Os vereadores Carlos Augusto Borges, Carlão, presidente da Câmara Municipal, e Prof. Juari reuniram-se com representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep) para buscar esclarecimentos sobre edital de regularização de jazigos nos três cemitérios públicos de Campo Grande. A informação é que todos os familiares precisam buscar as administrações dos cemitérios para recadastramento, mas foi garantido que haverá prazo suficiente diante da necessidade de alguma adequação.
Hoje os três cemitérios públicos contam com cerca de 30 mil lotes e aproximadamente 70% precisam ser regularizados, pois os sepultamentos foram feitos sem gaveta. Resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), publicada ainda em 2003, dispõe sobre o licenciamento ambiental dos cemitérios e a regularização busca evitar a contaminação do solo e do lençol freático.
No começo de maio foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) edital de notificação da Sisep dando prazo de 60 dias para os titulares de túmulos/familiares das pessoas sepultadas nos cemitérios Santo Amaro e São Sebastião (Cruzeiro) procurarem as administrações dos locais e procederem as adequações. Foi garantido, porém, que esse é o prazo apenas para que as pessoas busquem as administrações dos locais. Depois, será dado prazo maior caso seja necessária a adequação.
“Vamos conversar com a prefeita para tranquilizar as famílias e garantir que haja prazo para aquela pessoa que quer regularizar, que vai fazer a gaveta, mas que não vai ter condições, muitas vezes, de resolver isso na hora”, disse o vereador Carlão.
Para o vereador Professor Juari a regularização precisa ser planejada para evitar danos ambientais que podem prejudicar todos os campo-grandenses. A resolução da Conama foi publicada há 20 anos e, desde então, as adequações seguem sendo adiadas. “A prefeitura nos garantiu que haverá prazo para essa regularização para as famílias. Essa foi uma preocupação que chegou até nós. Mas, temos também que ter essa responsabilidade com a questão ambiental que vem sendo protelada há tantos anos”, afirmou.
A Sisep informou que é importante que todos os titulares de túmulos ou familiares de pessoas sepultadas procurem as administrações dos cemitérios para o recadastramento e atualização das informações. A garantia ainda é que haverá não haverá remoções de qualquer túmulo ou jazigo.