De infraestrutura a tradicionais serviços públicos, a Agência Estadual de Regulação (Agems) está avançando na velocidade dos projetos de desenvolvimento sustentável que já começam a transformar a realidade de Mato Grosso do Sul. Com a perspectiva de atração incessante de investimentos nas mais diferentes áreas, a Agência consolida um ambiente regulatório capaz de oferecer a segurança necessária aos investidores e parceiros privados.
“Nós sempre soubemos da grande responsabilidade da Agência Reguladora e vimos trabalhando dia a dia para ter condições de atender a essa expectativa”, assegura o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis. “Podemos garantir que no presente e no futuro, as novas concessões e parcerias encontram a Agems preparada e atuante”.
Resultados e novos cenários
Enquanto o Governo do Estado aprimora os estudos para identificação de demandas e definição de modelagem que garantam contratos seguros em todos os campos, a regulação que MS vem construindo ganha papel fundamental.
Investimentos feitos em estrutura material, capacitação, tecnologia e inovação trouxeram à Agência um novo conceito para cuidar de tradicionais serviços que precisavam de modernização – como o transporte rodoviário de passageiros e a universalização do esgotamento sanitário.
Ao mesmo tempo, é preciso estar alinhada à entrada de outros segmentos no escopo de concessões e PPPs. “Esse é o nosso desafio: revolucionar a regulação naquelas áreas em que já estamos trabalhando hoje e correr junto com os novos projetos, que não param. Mas nós gostamos de desafios”, reforça Carlos Alberto.
O dirigente aponta que a remodelação do transporte de passageiros após mais de 40 anos; os reconhecidos resultados regulatórios da primeira concessão rodoviária do Estado, a MS-306; e a atuação no programa que vai antecipar para antes de 2030 o esgotamento universalizado refletem os impactos da nova regulação.
Infraestrutura e sustentabilidade
E com foco no que vem pela frente, a Agems está levando para a MS-112 a expertise da fiscalização rodoviária; ajudando a estruturar o Sistema Ferroviário Estadual; se preparando e se antecipando a possíveis parcerias com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para atuar em ferrovias e transporte interestadual.
“Também lideramos o comitê que trata da entrada do biometano na nossa matriz energética e estamos finalizando a regulamentação sobre esse tema, além de já contar com uma base estrutural para absorver concessões em portos, aeroportos regionais, e outras áreas onde, sem dúvida, os projetos de desenvolvimento irão avançar”, finaliza o presidente da Agems.