O Ministério Público do Distrito Federal pediu arquivamento do processo que a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) move contra Jair Bolsonaro. Na ação, o ex-presidente é réu por suposto crime de injúria.
O processo é de um caso de 2014, quando Bolsonaro afirmou que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque, segundo ele, ela era “muito feia” e porque ela “não faz” seu “tipo”.
Apesar de tramitar por quase 10 anos, só em junho passado que o Ministério Público foi instado a se manifestar, mas o suposto crime prescreveu sete dias antes.
“Da análise acurada dos autos, nota-se que não é mais possível o exercício do jus puniendi por parte do Estado, diante da prescrição da pretensão punitiva em abstrato”, diz trecho da decisão do MP.