O governador Ibaneis Rocha enviou nesta quarta-feira (16), um projeto de lei para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) sobre a criação de um auxílio financeiro, em caráter temporário, aos órfãos do feminicídio. O anúncio ocorreu nas redes sociais.
“Estou certo de que o tema será apreciado com urgência pelos parlamentares para sancionarmos esse projeto tão importante”.
A proposta enviada ao Legislativo prevê o pagamento de até um salário mínimo por criança ou adolescente que tenha menos de 18 anos ou que esteja em situação de vulnerabilidade social até os 21 anos.
Precisamos vencer essa luta contra o feminicídio, e da parte do nosso governo não mediremos esforços.
O pagamento será de até um salário mínimo por criança ou adolescente que tenha menos de 18 anos ou que esteja em situação de vulnerabilidade social até os 21 anos.
— Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) August 16, 2023
O PL intitula o Programa Acolher Eles e Elas, que tem objetivo de suprir as necessidades básicas dos beneficiários, como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer.
O programa tem como objetivo suprir necessidades básicas dos beneficiários, como alimentação, moradia, educação, saúde e acesso à cultura e ao lazer. Conforme avalia o governador Ibaneis Rocha, a medida é importante para o fortalecimento da rede de apoio ofertada pelo GDF.
“Trabalhamos nesse projeto de lei desde a força-tarefa de combate ao feminicídio, lançada no início do ano, e agora encaminhamos para que a Câmara Legislativa vote em regime de urgência. Tenho certeza que os nossos deputados vão apreciar o projeto o quanto antes para que possamos estabelecer essa medida e assim oferecer um apoio financeiro aos órfãos do feminicídio. Nosso governo vai trabalhar e apoiar cada iniciativa que busque amparar as famílias e seguir combatendo esse crime contra as mulheres”,