Moradores de Campo Grande denunciam Energisa por abuso e violação de seus direitos

Moradores de diversas regiões de Campo Grande, têm se manifestado contra a concessionária de energia Energisa, alegando que a empresa adotaria práticas questionáveis ao colocar seus nomes em protesto no cartório sem qualquer notificação prévia. Essa ação tem gerado preocupações que alegam falta de transparência e violação de seus direitos.

A Polêmica das Notificações Ausentes

Afetados relatam que suas contas de energia estão sendo quitadas regularmente e mesmo que haja atraso, que as vezes é normal acontecer, descobrem que seus nomes estão em cartórios de protestos, levando a custas processuais a mais de R$ 100,00 para retirá-los. No entanto, eles ficaram surpresos ao descobrir que seus nomes haviam sido incluídos em protesto no cartório de registro de títulos e documentos, o que pode resultar em implicações financeiras sérias e até mesmo restrições ao crédito.

Reação dos Moradores

Diante dessa situação, muitos moradores se sentem indignados e prejudicados. Eles argumentam que a Energisa não forneceu nenhuma notificação prévia ou oportunidade para resolver quaisquer problemas relacionados às suas contas de energia antes de tomar essa medida drástica. Alguns relatam que descobriram o protesto apenas quando tentaram fazer financiamentos ou compras parceladas e tiveram crédito negado devido à inclusão de seus nomes no cartório.

Questionando a Transparência

No entanto, muitos moradores ainda questionam a falta de transparência da Energisa no processo e alegam que a empresa não forneceu informações claras sobre as ações que seriam tomadas em caso de inadimplência. Eles argumentam que teriam apreciado a oportunidade de resolver quaisquer problemas pendentes antes de seus nomes serem registrados em protesto.

As Próximas Etapas

Diante das crescentes reclamações dos moradores, é possível que as autoridades regulatórias locais e estaduais examinem a conduta da Energisa em relação a esses casos específicos, pois os afetados também estão considerando tomar medidas legais para contestar a inclusão de seus nomes no cartório sem notificação prévia. Em conversa com advogados para esclarecer sobre os métodos que foram tomados pela concessionária. “No ponto de vista jurídico, existem outros meios para se ter essa recuperação de crédito da Energisa, ela por ser hipersuficiente poderia adotar meios menos gravosos para recuperar esse crédito em face dos consumidores inadimplentes.

Como por exemplo poderia inserir o nome no SPC e no Serasa, mas ela vem adotando esse protesto como meio de tentativa de recuperar o crédito, e isso acaba sendo muito mais oneroso ao consumidor e de fato o consumidor deve ser sim previamente notificado acerca de eventual protesto e se o consumidor não for notificado previamente, ele pode sim buscar os seus direitos junto a um advogado de sua confiança, ou até mesmo ele pode formalizar uma reclamação no PROCON, que vai tentar chegar em um acordo”, esclareceu. O Procon/MS em janeiro de 2022 cobrou a Energisa explicações sobre protesto em cartório de consumidores com débitos, também pediu para a empresa esclareça o motivo pelo qual resolveu passar a encaminhar os débitos para protesto em cartório, uma vez que essa prática nunca havia sido adotada anteriormente em mato Grosso do Sul. Também foi solicitado que a empresa informe qual a taxa atual de inadimplência dos consumidores.

A reportagem entrou em contato com o Diretor-presidente da Energisa em MS, Marcelo Vinhaes e o mesmo não retornou as ligações até o fechamento da matéria.