A AGEMS tem avançado no âmbito da regionalização do saneamento básico no Estado. Além disso, tem firmado parcerias importantes através de assinaturas de convênios de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos com os municípios.
Já são 9 cidades sul-mato-grossenses que aderiram ao convênio que formaliza o apoio da Agência Reguladora que tem o compromisso de promover e ajudar os municípios a ter uma visão ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública na gestão dos resíduos. Douradina e Caarapó entraram para a lista de conveniados na última semana e assinaram o acordo junto ao diretor-presidente e equipe técnica de saneamento.
“A AGEMS está ao lado das prefeituras e a disposição para ser alicerce, disponibilizando conhecimento específico e técnico nesta jornada. Estamos aqui para ajudar no que for preciso”, afirma o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis.
A meta é colocar em prática ferramentas que garantam a regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços. O Convênio prevê, também, a fiscalização para assegurar o cumprimento das metas, cláusulas e condições dos contratos.
Regionalização
A Agência também está orientando e auxiliando os municípios quanto aos procedimentos para adesão ao novo modelo de regionalização do saneamento, que visa acelerar a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado e no País, de acordo com o Marco Legal do Saneamento.
A diretora de saneamento, Iara Marchioretto, destaca que a Agência Reguladora com seu corpo técnico está preparada para oferecer todo o suporte necessário aos gestores. “Visando a delegação de atividades de organização, apoio, regulação e fiscalização da prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos, o objetivo é gerar grandes resultados em prol do Meio Ambiente aos municípios”, destaca Iara.
Até o momento, 23 cidades já formalizaram a adesão. A mesma é facultativa, mas é através dela que os gestores terão acesso a recursos federais de investimentos no setor.
A regionalização é uma das principais estratégias nacionais para garantir a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Brasil até 2033. Ela busca unir municípios em grupos para que juntos possam pensar em soluções para o setor, ter ganhos de escala e viabilidade técnica e econômico-financeira na prestação dos serviços em futuros contratos que podem ser prestados de forma regionalizada.
Serviço
Municípios que desejarem tirar dúvidas e pedir orientação sobre o envio da Declaração da regionalização ou tratativas de convênio, podem contatar a AGEMS na Diretoria de Saneamento Básico, no telefone 3025-9522 ou o e-mail jalves@agems.ms.gov.br.