Dentro da lei de regionalização do saneamento básico para Mato Grosso do Sul, a AGEMS tem estreitado os laços com os municípios e disponibilizando conhecimento técnico e operacional no âmbito do saneamento básico através de convênios.
Com isso, foi celebrado nesta sexta-feira (24), a assinatura do convênio de cooperação com o município de Santa Rita do Pardo. A celebração e assinatura do contrato ocorreu na AGEMS com a presença do diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis, da diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto e equipe técnica, o prefeito do município Lúcio Roberto Calixto e o chefe de gabinete Juliano Ferrer.
“A gente vive um novo momento. Fico feliz quando os gestores pensam no Meio Ambiente e na destinação correta do lixo que hoje em dia é valioso. A AGEMS está ao lado das prefeituras e a disposição para ser alicerce, disponibilizando conhecimento específico e técnico nesta jornada. Estamos aqui para ajudar no que for preciso”, afirma Assis.
O prefeito do município, Lúcio Calixto, afirma que a capacitação da AGEMS será fundamental nesse processo, principalmente no que diz respeito a readequação do transbordo e a taxa de lixo.
A diretora de saneamento, Iara, destaca que a Agência Reguladora com seu corpo técnico está preparada para oferecer todo o suporte necessário aos gestores, visando a delegação de atividades de organização, apoio, regulação e fiscalização da prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos para gerar grandes resultados em prol do Meio Ambiente e aos cidadãos santa-ritenses.
O Convênio
A Agência Reguladora terá o compromisso de promover uma visão ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública na gestão dos resíduos. A meta é colocar em prática ferramentas que garantam a regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços. O Convênio prevê, também, a fiscalização para assegurar o cumprimento das metas, cláusulas e condições dos contratos.