Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) a tramitação em regime de urgência do projeto que equipara o crime de aborto a homicídio, colocando a proposta em condição priritária na paura de vtotações.
O autor do projeto, depitado Sóstenes Cavalcante (PL-Rl), previa que ao menos 340 depitados apoiariam o regime de urgências, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), optou pela votação simbólica, definida em acordo com os líderes de bancada. Lira chegou a perguntar se o Psol gostaria de se posicionar sobre o regime de urgência, mas o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) declinou e o resultado foi proclamado.
Sóstenes trabalha para que a voração do mérito do projeto se dê no plenário ainda esta semana, talvez nesta quinta-feira (13), mas ele estºá muito seguro da sua aprovação.
O projeto equipara a homicídio aborto praticado após 22 semanas de gestão, recentemente liderado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contrariando resolução técnica do Conselho Federal de Medicina (CFM). Para Sóstenes, seu projeto é mais uma resposta do parlamento às frequentes invasões de competência dos ministros do STF, legislando sobre temas como a legalização de drogas e até do aborto.