O texto da nova regra fiscal, já aprovado na Câmara com o apoio de 372 deputados , já recebeu 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Parte das sugestões pretende deixar o texto mais rigoroso enquanto outras propõem flexibilizar as regras do projeto, informa o G1.
Se o conteúdo do projeto for alterado pelos senadores, o texto precisará passar por nova votação na Câmara.
O PP, com 14 sugestões, lidera a lista de emendas apresentadas ao texto até o momento. As emendas podem ser acatadas ou rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).
O PSDB é o segundo partido que mais apresentou emendas ao texto, com seis sugestões.
O PL também apresentou seis emendas, o União Brasil, 3 e o Republicanos duas.
União Brasil apresentou três emendas, de autoria da senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), que também faz parte da bancada da Educação. Todas flexibilizam o texto. As sugestões retiram despesas do novo teto de gastos, como o Fundeb, pisos constitucionais da Educação e da Saúde e o piso da enfermagem.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitará na próxima quinta-feira (15) o Senado, onde vai participar de uma reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários sobre a proposta do novo arcabouço fiscal. Na reunião, Haddad deve pedir aos líderes partidários apoio ao projeto e que a espinha dorsal da proposta seja preservada, ou seja, não sofra modificações.