Mato Grosso do Sul, Política

Governo de Mato Grosso do Sul divulga lista de feriados e pontos facultativos para 2026

O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta terça-feira (25) a lista de feriados e pontos facultativos para 2026, que serão cumpridos pelos servidores estaduais dos órgãos e entidades da Administração Direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual. Segundo a publicação a definição destas datas não trazem prejuízos para os serviços considerados essenciais. Os feriados instituídos pelos municípios (lei municipal) serão observados pelos órgãos e pelas entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, nas respectivas localidades. A publicação esclarece que os pontos facultativos definidos por decretos federais e municipais não se aplicam aos órgãos estaduais. Nas datas fixadas na publicação e feriados municipais caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento dos serviços essenciais, por meio de escalas de serviços ou plantão. Entre os feriados previstos estão 1° de janeiro (Ano Novo), Paixão de Cristo (3 de abril), Tiradentes (21 de abril), Dia do Trabalhador (1° de maio), Independência do Brasil (7 de setembro), Criação do Estado (11 de outubro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Proclamação da República (15 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro). Já os pontos facultativos constam as datas de 2 de janeiro, 16 e 17 de fevereiro (carnaval), 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) até às 13 horas. Além de 2 de abril, 20 de abril, 4  e 5 de junho (Corpus Christi), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro (véspera de Ano Novo).

Mato Grosso do Sul, Política

Governo de MS destaca importância de criar ‘condições de mercado’ para viabilizar políticas ambientais

O secretário-adjunto da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Falcette, ressaltou a necessidade de se criar “condições de mercado” para viabilizar políticas ambientais para o Pantanal. A fala do secretário aconteceu durante a abertura do Seminário Nacional ‘Uso Sustentável das Formações Campestres no Brasil’, promovido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) nas dependências da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), na manhã dessa terça-feira (25). Falcette frisou que o pecuarista que desejar substituir sua pastagem para uma variedade nativa, não encontra alternativa de sementes de capim pantaneiro nativo no mercado. “Não temos nenhuma empresa que reproduza e comercialize semente de capim nativo. Esse indivíduo precisa ter na prateleira o produto”, disse o secretário adjunto, exemplificando a necessidade de se criar “condições de mercado” para as políticas ambientais. Ademais, na opinião do secretário adjunto, é preciso articular iniciativas entre a academia e a iniciativa privada para que as ideias e proposições surgidas em eventos como o seminário em questão sejam efetivadas. “É importante que tenhamos a capacidade de colocar essas ideias embaixo do braço e levar lá na ponta, para quem de fato faz as coisas acontecerem, que são na maioria das vezes a iniciativa privada”, disse Falcette, lembrando que 97% do território pantaneiro é propriedade privada. O diretor de Florestas do Ibama, Renê Luiz de Oliveira, corroborou com a fala de Falcette ao afirmar que o órgão “está aberto a discutir a sustentabilidade do uso das formações campestres”. Segundo ele, há um estigma que precisa ser combatido segundo o qual, o uso dessas áreas poderia rebaixar seu nível de proteção. O Pantanal, ocupado há 300 anos e com elevado índice de preservação (mais de 80% de sua vegetação nativa está intacta) é um exemplo de que esse estigma não é verdadeiro, frisou. O Seminário ‘Uso Sustentável das Formações Campestres do Brasil’ teve sua abertura formal na manhã dessa terça-feira (25), com as presenças, além de Falcette e Oliveira, das superintendentes do Ibama de Mato Grosso do Sul, Joanice Batilani, e de Mato Grosso, Cibele Madalena Xavier Ribeiro; além da reitora da UFMS, Camila Ítavo, entre outros convidados. O evento prossegue até amanhã (26), com palestras e discussões sobre os conceitos de uso sustentável e os impactos na conservação dos recursos naturais campestres visando ampliar o conhecimento técnico com base nos efeitos históricos do uso dos campos nativos, incluindo pastejo e fogo. A programação contará ainda com uma visita técnica nos dias 27 e 28 na sub-região do Pantanal do Abobral, no Passo do Lontra, nos municípios de Miranda e Corumbá.

Brasil, Política

O deputado federal Sanderson (PL-RS ) pede à PGR investigação sobre vínculos entre Banco Master e escritório da esposa de Moraes

O deputado federal Sanderson (PL-RS) protocolou nesta terça-feira um pedido formal à Procuradoria-Geral da República para que seja aberta investigação sobre a possível relação comercial entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A solicitação reacende o debate sobre conflitos de interesse envolvendo integrantes da Suprema Corte e fortalece o discurso da oposição por mais transparência no Judiciário. Segundo Sanderson, há indícios suficientes para que o Ministério Público Federal verifique se empresas com atuação direta em setores regulados pelo Estado mantêm contratos com familiares de ministros — prática que, se confirmada, pode caracterizar favorecimento indevido e ferir os princípios da moralidade administrativa. O parlamentar afirmou que a apuração é necessária para “restaurar a confiança das instituições perante o povo brasileiro”. O Banco Master, nos últimos anos, ampliou consideravelmente sua participação em operações de crédito e serviços ao setor público, o que, para a oposição, torna imprescindível esclarecer qualquer vínculo que possa sugerir interferência ou benefícios indiretos. Sanderson destacou que “não se trata de perseguição”, mas de garantir que a Suprema Corte esteja acima de qualquer suspeita, especialmente em um momento de forte tensão institucional. O pedido também cita precedentes envolvendo familiares de outras autoridades que tiveram relações profissionais investigadas, ressaltando que o Supremo Tribunal Federal, pela relevância de suas decisões, deve adotar padrões ainda mais rigorosos de conduta e transparência. Caso a PGR decida avançar, a investigação poderá abrir um novo capítulo nas discussões sobre a ética no Poder Judiciário e reforçar a pressão por regras claras que evitem que familiares de magistrados atuem em áreas sensíveis ou com potenciais conflitos de interesse. Sanderson adiantou que continuará acompanhando o caso e que a oposição cobrará “respostas rápidas e objetivas”, para que não paire dúvidas sobre influências externas na atuação de ministros que, na visão da direita, já acumulam protagonismo exagerado em temas políticos e eleitorais. A PGR ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido.

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EUA concede proteção a Alexandre Ramagem e família , alegando perseguição por Alexandre de Moraes

O governo dos Estados Unidos teria concedido uma forma de proteção formal ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e a sua família, segundo alegações feitas por ele próprio e repercutidas nas redes. Ramagem afirma que o Departamento de Estado americano considerou procedente suas denúncias de “animus pessoal” por parte do ministro Alexandre de Moraes, quando este suspendeu ilegalmente sua nomeação para a Diretoria-Geral da Polícia Federal, embora ele já tivesse todos os requisitos para o cargo. De acordo com declarações do parlamentar, ele se encontra nos EUA “em segurança” justamente para se proteger de perseguição política. Ramagem defende que a decisão de Moraes é injusta e arbitrária, e caracteriza a ordem de prisão preventiva emitida contra ele como parte de uma perseguição sistemática. Em vídeo publicado em sua rede social, Ramagem afirmou: “esse violador de direitos humanos … se quiser pedir minha extradição, vai ter de mandar essa ação do golpe — nula do começo ao fim, cheia de ilegalidades … para análise dos Estados Unidos.” Ele também nega que esteja fugindo ou se escondendo, dizendo que se mudou para os EUA para “trabalhar pelo Brasil” e continuar seu mandato a distância. O contexto para essa situação é grave: o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Ramagem depois que ele foi visto em um condomínio de luxo em North Miami, nos EUA, mesmo estando proibido de sair do Brasil e tendo seus passaportes apreendidos. A condenação de Ramagem, proferida pelo STF, alcança 16 anos de prisão por sua participação na chamada “trama golpista” de 2023, segundo decisões da Primeira Turma da Corte. Ramagem acusa Moraes de abuso de poder e de usar a toga para reprimir opositores conservadores. Segundo ele, a medida de prisão preventiva é “manifestamente ilegal” e viola garantias constitucionais de mandato e imunidade parlamentar. Ele também defende uma anistia ampla e irrestrita para os condenados nos processos relacionados aos atos políticos de 8 de janeiro. A possibilidade de os EUA oferecerem proteção diplomática ou refúgio político a Ramagem gera tensão institucional e diplomática significativa. Para aliados de Ramagem e do campo conservador, seria uma evidência de que instituições brasileiras estariam agindo de forma autoritária e seletiva, especialmente contra figuras ligadas à oposição. Por outro lado, críticos argumentam que a narrativa de “perseguição” pode ser usada para fugir de responsabilidades legais. Se as alegações de Ramagem forem confirmadas — ou ao menos levadas a sério pelas autoridades norte-americanas —, estamos diante de um episódio sem precedentes de crise entre Brasília e Washington, com implicações para o equilíbrio de poder interno e para a credibilidade das cortes brasileiras.

Campo Grande, Política

Campo Grande acelera expansão habitacional e urbana

A Prefeitura de Campo Grande encerra 2025 com um avanço significativo no planejamento urbano e habitacional da Capital. Ao longo do ano, foram apresentados 41 empreendimentos imobiliários em audiências públicas de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs), número 41,3% superior ao registrado no ano anterior. O crescimento evidencia o fortalecimento do ambiente institucional e o compromisso da Administração Municipal em assegurar que o desenvolvimento urbano ocorra de forma planejada, sustentável e alinhada às necessidades da população. Os projetos apresentados ao longo de 2025 incluem desde complexos de uso misto até edifícios verticais, condomínios horizontais e grandes loteamentos fechados, demonstrando a diversidade e a robustez do setor imobiliário na Capital. O ano começou com a apresentação do EIV de um edifício residencial no Jardim dos Estados, com 98 unidades distribuídas em 14 pavimentos. Em abril, destacou-se um dos maiores empreendimentos do período: um complexo de uso misto no Jardim Flamboyant, reunindo centro comercial, hotel e condomínio residencial, com previsão de movimentar mais de 600 pessoas diariamente e entrega programada para 2027. Entre os demais projetos estão o loteamento fechado na Vila Nasser, com 466 lotes e estimativa de mais de 2 mil moradores; o condomínio com 10 torres na região do Residencial Damha, totalizando 880 unidades habitacionais; além de novos edifícios residenciais propostos para bairros como Monte Castelo, Taveirópolis, Rita Vieira, Tarumã e Jardim Leblon. Já no Jardim Seminário, dois grandes condomínios horizontais somam 407 casas, com previsão de entrega entre 2029 e 2030. Para a prefeita Adriane Lopes, expansão habitacional é um eixo estruturante do desenvolvimento urbano, promovendo inclusão, segurança e qualidade de vida. A prefeita Adriane Lopes destaca o compromisso da gestão em garantir agilidade e transparência nos processos. “Nosso trabalho é fazer com que a Prefeitura deixe de ser uma trava para o crescimento da cidade. Quanto mais rápido ouvimos o mercado, mais avançamos nos projetos, especialmente os de interesse social. O Feirão da Habitação realizado em agosto movimentou R$ 63 milhões e resultou na comercialização de 250 apartamentos. Soluções como essa são fundamentais para reduzir o déficit habitacional da nossa Capital”. O diretor-presidente da EMHA, Claudio Marques, reforça que o desenvolvimento habitacional é uma política estratégica para Campo Grande: “Campo Grande tem se destacado nacionalmente pela forma responsável como conduz a política habitacional, sempre voltada para atender quem mais precisa. A parceria com a iniciativa privada é essencial para ampliar oportunidades e garantir moradia digna para milhares de famílias”, finaliza.

Campo Grande, Política

Prefeitura reforça segurança viária com revitalização da sinalização horizontal

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Agência Municipal de Trânsito (Agetran) iniciou nessa semana a revitalização da sinalização horizontal das Avenidas Rachid Neder e Gunter Hans para reforçar a segurança viária, após o desgaste provocado pelas chuvas, atendendo uma demanda direta da comunidade. Na Avenida Gunter Hans, uma das vias de maior circulação da cidade, a Agetran também está implantando dois novos quebra-molas, faixa de pedestres e reforçando a sinalização vertical. A região abriga grande fluxo de veículos e pedestres, além de contar com hospital, escolas, comércios e áreas residenciais ao longo do trecho, fatores que exigem maior controle de velocidade e atenção dos condutores. Já na Avenida Rachid Neder, a recuperação da pintura de faixas de pedestres, linhas divisórias e demais marcações atende ao pedido dos moradores, que relataram dificuldades de visibilidade das sinalizações após o desgaste causado pelas chuvas. Com o reforço, a Prefeitura busca restabelecer a orientação adequada aos motoristas e garantir um deslocamento mais seguro para todos. As melhorias realizadas nas duas avenidas foram definidas a partir de estudos técnicos que apontaram a necessidade de aumentar a proteção aos pedestres e reduzir riscos de sinistros de trânsito, especialmente em horários de maior movimento. A revitalização contribui diretamente para a fluidez, para o ordenamento da circulação e para a diminuição de pontos de conflito entre veículos e pedestres.

Mato Grosso do Sul, Política

Quatro projetos devem ser votados pelos deputados na sessão desta terça-feira ( 25 )

Veja mais no site da ALEMS: https://al.ms.gov.br/Noticias/144040 Na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (25), quatro projetos estão previstos para serem votados pelos deputados estaduais, entre eles, em segunda discussão, o Projeto de Lei 251/2024, do deputado Junior Mochi (MDB), que dispõe sobre a obrigação de as empresas informarem seus usuários a respeito dos prazos para ligação, religação, corte ou consumo final do serviço. De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), o Projeto de Lei 161/2025, que inclui, no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul, a Festa de Santo Antônio de Pádua, padroeiro do município de Batayporã, deverá ser votado em redação final. Já em primeira discussão podem ser votadas duas matérias: Projeto de Lei 213/2025, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que inclui no calendário oficial de eventos de MS o Dia do Antigomobilista, e o Projeto de Lei 255/2025, do Poder Executivo, que promove ajustes à Lei 4.894/2016, com o intuito de regularizar situações relativas à Carreira Gestão de Medidas Socioeducativas. Serviço As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube. Veja mais no site da ALEMS: https://al.ms.gov.br

Campo Grande, Política

Audiência na Câmara debate políticas para enfrentamento à violência obstétrica

A Câmara Municipal de Campo Grande promove Audiência Pública para propor políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência obstétrica. O debate acontece na quarta-feira, dia 26, às 9 horas, e foi proposto pela vereadora Luiza Ribeiro, Comissão Permanente de Políticas e Direitos das Mulheres, de Cidadania e de Direitos Humanos. A Audiência Pública terá o tema “Entre dor e direitos: a realidade da violência obstétrica”, sendo um espaço de escuta, denúncias e proposições, com foco na humanização do parto e na garantia dos direitos das gestantes. Casos em Campo Grande, propostas de fiscalização e responsabilização, impactos físicos e psicológicos na mulher e no bebê, legislação e lacunas jurídicas, além de protocolos de atendimento humanizado serão alguns dos temas abordados na Audiência Pública. A Audiência Pública inicia às 9 horas e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3, e no Youtube da Casa de Leis. Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal

Brasil, Política

Governo Lula acompanha com extrema preocupação a proteção do governo Trump ao Deputado Federal Ramagem ex-chefe da ABIN

O Palácio do Planalto vive um clima de tensão crescente diante da permanência de Alexandre Ramagem nos Estados Unidos e do impacto que esse movimento pode gerar sobre o governo Lula. Ex-diretor da Abin no período de 2019 a 2021, Ramagem detém conhecimento profundo sobre operações sensíveis de inteligência — dados que, segundo fontes internas do próprio governo, poderiam expor fragilidades estruturais do Estado brasileiro caso viessem a público ou fossem compartilhados com autoridades estrangeiras. Nos bastidores, integrantes do alto escalão admitem que a preocupação é real e inédita. O temor maior é que informações de alto valor estratégico — relacionadas a protocolos de contrainteligência, sistemas de monitoramento, métodos sigilosos, além de redes de fontes protegidas — escapem ao controle do Planalto em meio ao desgaste político enfrentado pelo governo. A narrativa oficial tenta minimizar o episódio, mas a inquietação é evidente. A saída de Ramagem do país, considerada clandestina pelo próprio governo por ter ocorrido mesmo sob medidas cautelares impostas pelo STF, agravou o quadro. Para auxiliares próximos ao presidente, o episódio mostra que o Planalto falhou em “blindar” informações que deveriam estar fora do alcance de qualquer ingerência política. A possibilidade de que tais dados estejam agora nas mãos de alguém que rompeu com a atual administração alimenta especulações e fragiliza ainda mais a credibilidade do governo Lula. Apesar da postura pública discreta, o Planalto acionou canais diretos com agências norte-americanas e intensificou o monitoramento de qualquer movimento que possa indicar risco de vazamento. O governo evita declarações contundentes para não ampliar o desgaste, mas a avaliação interna é de que Ramagem se tornou uma figura incômoda, com potencial para causar danos políticos e estratégicos. Para o governo Lula, proteger segredos de Estado — que, nas palavras de um assessor, “não pertencem a governos, mas ao país inteiro” — virou prioridade emergencial. A oposição, por sua vez, acompanha de perto e aponta o episódio como mais um capítulo da fragilidade institucional provocada por decisões desastradas e politização excessiva das estruturas de inteligência. Enquanto isso, Ramagem segue nos Estados Unidos, e o Planalto tenta conter uma crise que pode extrapolar o campo político e atingir diretamente a imagem internacional do Brasil. Veja a entrevista com Deputado Federal Ramagem:

Campo Grande, Política

Prefeitura abre inscrições para Cuidador Social

A Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Inovação, publicou em Diogrande de n. 8.134 dessa segunda-feira (24), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, Edital n. 24/2025-01, destinado à formação de Cadastro de Reserva para a função de Cuidador Social As inscrições serão realizadas nos dias 25 e 26 de novembro de 2025, das 8h às 13h, no Teatro Municipal José Octávio Guizzo, localizado na Avenida Afonso Pena, nº 3.297 – Centro. A participação é gratuita. O Processo Seletivo será composto por Prova de Títulos, considerando cursos de aperfeiçoamento e experiência profissional apresentados no ato da inscrição. Todas as etapas, incluindo resultados preliminares e finais, serão divulgadas no Diário Oficial do Município. A Prefeitura reforça que os candidatos devem ler atentamente o Edital e acompanhar todas as publicações oficiais no Diogrande.Mais informações do Edital no link

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