Author name: Redação

“A Embrapa significa produção de alimento. Produção de alimento significa acabar com a fome nesse país. A Embrapa é por demais importante. Ela virou a mãe máxima da tecnologia no Brasil e que serve de modelo para muitos países do mundo. Nós precisamos utilizar a Embrapa como se fosse a coisa mais extraordinária que os nossos olhos enxergam quando a gente quer falar da qualidade do Brasil”. Com essas palavras de exaltação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira, (25), em Brasília, da abertura das celebrações em torno dos 51 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ao lado de vários ministros, pesquisadores e funcionários da empresa, entre outros convidados. O evento coroou o reconhecimento por cinco décadas de serviços prestados à agricultura e à pecuária do Brasil, que alavancaram o país à posição de referência mundial em ciência e tecnologia para o setor agropecuário. Hoje, o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo e exporta para cerca de 200 nações. Em seu discurso, Lula citou como exemplo da atuação da Embrapa a transformação ocorrida no Cerrado nas últimas décadas. “Quem é mais velho sabe que há 40 anos, há 50 anos, ninguém dava um tostão furado por uma terra no Cerrado. ‘Essa terra não presta, as árvores nem crescem, as árvores ficam tortas.’ Até que veio a Embrapa, com pesquisa, e transformou o Cerrado brasileiro numa coisa extraordinária de produção agrícola, fazendo com que o Brasil chegasse ao topo da produção, com pouca gente no mundo capaz de competir com o Brasil”, recordou o presidente. “Se a Embrapa é importante, cabe a nós, do governo, dar à Embrapa o tamanho que ela merece” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República O presidente assumiu o compromisso de continuar a investir na empresa para que ela possa continuar a crescer e ajudar o país nos desafios que terá pela frente nos próximos anos. Lula recebeu de presente uma muda de pequi sem espinhos da presidenta da Embrapa, Silvia Massruhá. O evento contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro Agricultura e Pecuária), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Ester Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), além da primeira-dama, Janja da Silva. As comemorações dos 51 anos da Embrapa prosseguem até o sábado, 27 de abril, com uma extensa programação de eventos, como exposição de tecnologias, lançamentos, experiências sensoriais, palestras e mesas redondas de temas técnicos. Desafios Em seu discurso, Silvia Massruhá, que assumiu a presidência da Embrapa em abril do ano passado, tornando-se a primeira mulher a comandar a empresa, destacou que a presença do presidente Lula foi um gesto importante para ressaltar a forma como a Embrapa é vista hoje na esfera federal. “Há quase 14 anos não recebíamos um presidente da República na Embrapa. Ter o senhor neste momento significa muito para o futuro da pesquisa agropecuária brasileira. Os desafios presentes e futuros do Brasil e dos brasileiros são os desafios impostos à ciência e à pesquisa agropecuária” Silvia Massruhá, presidenta da Embrapa A presidente da Embrapa listou alguns dos objetivos do trabalho desenvolvido pela empresa. “Derrotar a fome, garantir a segurança alimentar no nosso país e no mundo, o acesso a alimentos saudáveis e de qualidade para todos os cidadãos, a promoção da melhoria do bem-estar e de qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável, o enfrentamento dos efeitos da mudança do clima, a redução das desigualdades no campo, fazendo com que o conhecimento e a inovação tecnológica produzidos alcance o pequeno, o médio, o grande produtor rural” destacou. Silvia Massruhá ainda apresentou números que demostram a capacidade de retorno e celebrou a retomada dos investimentos na empresa. “Nosso balanço social de 2023 mostra um lucro social de mais de R$ 85 bilhões. Para cada R$ 1 investido na Embrapa, retornam R$ 21. Contribuímos indiretamente com mais de 66 mil empregos. Graças ao novo PAC, voltamos a ter recursos para investimento em pesquisa e infraestrutura.” Transformação ecológica –  Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Embrapa, fundada em 1973, é um exemplo para o país e tornou-se sinônimo de competência e admiração. “Um dos desafios do Brasil é promover a melhor e maior transformação ecológica, que é o que vai dar para o Brasil uma condição de criar empregos, de se reindustrializar, de viver dias melhores no futuro próximo. Para isso nós precisamos muito da cooperação da Embrapa, que é uma empresa que conta com 100% da confiança dos brasileiros. Acho que é a empresa pública mais apreciada e admirada do Brasil. E ela é admirada pela qualidade do serviço que presta para a nação brasileira. Cada brasileiro e brasileira sabe da importância do que vocês fazem aqui, do conhecimento que vocês produzem e da potência que o Brasil se tornou a partir do trabalho que vocês realizam”. R$ 21 milhões  A ministra Luciana Santos anunciou que sua pasta investirá mais de R$ 21 milhões no âmbito do Fundo Nacional do Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia para a contratação de encomendas junto à Embrapa, em 2024 e 2025, no Programa de Segurança Alimentar para erradicação da fome e a inclusão socioprodutiva com foco para o desenvolvimento de pesquisas e soluções tecnológicas para a ampliar o acesso à água no semiárido brasileiro. “A Embrapa é um exemplo do que a nossa inteligência é capaz de fazer. Se hoje nosso país é referência em ciência e tecnologia para a agricultura e estamos entre os maiores produtores de alimentos do mundo muito se deve à Embrapa”, ressaltou a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação. Vocação – Ao lembrar o cenário mundial no período que se seguiu após o fim da Segunda Guerra Mundial, o ministro Carlos Fávaro afirmou que coube à Embrapa pavimentar o caminho que levaria o Brasil a encontrar sua verdadeira missão. “Nós descobrimos, há 50 anos, qual a nossa vocação: produzir alimentos de qualidade. Não é coincidência que há 50 anos nasce a Embrapa. A Embrapa faz

Projeto de lei, apresentado pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê a comunicação ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, sobre o registro de nascimento de bebês cujas mães tenham 14 anos de idade ou menos, foi aprovado na CCJR (Comunicação de Constituição, Justiça e Redação Final), da Assembleia Legislativa. Essa é a primeira fase da tramitação. A partir de agora, o projeto passará por outras comissões pertinentes e votado em plenário, em primeira e segunda discussões. Sobre o projeto O objetivo é que, ao ter conhecimento, o MPE possa adotar as medidas legais cabíveis. Segundo o parlamentar, a proposta quer criar mecanismo de apuração e combate aos crimes de estupro de vulnerável e abuso cometidos contra crianças e adolescentes. “Fazendo do registro um meio de denúncia rápida e obrigatória, que permitirá uma apuração mais eficaz de cada caso”. Ainda de acordo com o projeto de lei, a comunicação deve ser feita sem expor a criança ou o adolescente, assegurando o sigilo dos dados. O cartório terá de enviar uma cópia da certidão de nascimento por meio eletrônico. O projeto de lei apresentado se baseia no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê prioridade no tratamento e na formulação das políticas públicas para proteção da infância e adolescência.

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB) promove nesta segunda-feira o evento que deve ser o mais abrangente de sua gestão. A expectativa é que ele conte, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, com representantes dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, sendo que só de prefeitos, pelo menos 75 haviam confirmado presença até o fim da semana passada. Os investimentos, entre os já executados, os que estão execução, e os que estão programados, somam nada menos que R$ 3,96 bilhões. O nome do programa que será lançado é “Municipalismo Ativo”, e mantém uma característica de seu antecessor e correligionário do PSDB, Reinaldo Azambuja, de tentar aproximar a máquina estadual das prefeituras. Nos bastidores, há quem diga que ele serve como uma resposta à maneira Eduardo Riedel às críticas de que ele se preocupa muito com gestão, mas menos com a política. “Serão pelo menos 75 prefeitos. Três justificaram para nós que estariam viajando, mas quem sabe poderemos contar com mais ainda”, disse o governador Eduardo Riedel ontem à tarde, durante o jogo Operário x Dourados, no Estádio das Moreninhas, em Campo Grande. Reuniões Para lançar este programa, desde o início deste ano, Eduardo Riedel recebeu em seu gabinete, nada menos que 300 pessoas entre vereadores e deputados federais e estaduais. Quando se trata de prefeitos, secretários, e demais lideranças municipais, o governador de Mato Grosso do Sul recepcionou nada menos que 100 pessoas no período. Foram apresentados neste mesmo período, pelo menos 200 prejetos para apreciação, que passaram por uma filtragem pela equipe do governador, e agora integrarão o programa Municipalismo Ativo, que também chamado de Municipalismo 2.0. Esta nova de municipalismo consiste na entrega de contrapartida por parte dos gestores municipais, e na ampliação da área de atuação, quando comparado com o primeiro programa, lançado ainda na gestão de Azambuja, quando Riedel era secretário de Governo e – mais tarde – de Infraestrutura. Agora, além das obras, o Estado também contribui para a melhoria de indicadores de saúde e indicação, com incremento em serviços prestados e na estrutura destes segmentos. As obras públicas, claro, continuam sendo uma parte importante do programa. A contrapartida dos municípios não é financeira em seu todo. Ela é muito mais no que se refere a indicadores. Os prefeitos terão de provar ao governo de Mato Grosso do Sul que, de fato, com as obras, os índices de educação, de saúde e de emprego e renda, estão melhorando em seus municípios. O Estado, por sua vez, conta com os parâmetros para fiscalizar estes números. O evento que está programado para esta segunda-feira está marcado para as 16h30min, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes. Números Os números do programa são expressivos. No segmento de infraestrutura, já foram executados R$ 708 milhões em obras na gestão Eduardo Riedel, e existem mais R$ 1,5 bilhão em execução nos 79 municípios. Há ainda R$ 223 milhões em fase de contratação e outros R$ 941 milhões de investimentos estruturais em análise. As outras áreas demandam cifras menores, mas não menos importantes. Na educação, por exemplo, o investimento anual de R$ 10,6 milhões abrange escolas estaduais e também as municipais, fora os diversos programas já realizados pela Secretaria de Estado de Educação. Na área de saúde, são R$ 6,4 milhões previstos para 2024 e 2025 para implementação e manutenção de ações no campo da saúde digital, e R$ 563 milhões para a atenção primária. Por fim, a assistência social contará com R$ 9 milhões. Capital e Dourados Parte significativa dos investimentos ocorrerão em Campo Grande e em Dourados, municípios que, juntos, representam quase a metade da população do Estado. Na Capital, entre as obras previstas estão a revistação da Avenida dos Cafezais e pavimentação e drenagem do novo acesso às Moreninhas. Também há o pagamento de contrapartidas para a liberação de obras federais na área de habitação e urbanismo, por exemplo.

O Governo Federal apresenta uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. O programa Terra da Gente define as prateleiras de terras disponíveis no País para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos. O anúncio será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi, em cerimônia a partir das 16h desta segunda-feira (15/4), no Palácio do Planalto. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas. Leia também: Projetos de irrigação produziram 4,11 milhões de toneladas de alimentos em 2023 O decreto que será assinado pelo presidente Lula organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União. Assim, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária. “O programa, além de atender à reforma agrária, prevista na Constituição, vai promover a inclusão produtiva dessas famílias. Também vamos conseguir solucionar conflitos agrários e promover a paz no campo. E, ainda contribuir com o aumento de alimentos saudáveis produzidos de forma sustentável pelos assentados da reforma agrária”, explica o ministro Paulo Teixeira. De 2023 a 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Assim, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022. Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias. O presidente do Incra, César Aldrighi , explica que o Terra da Gente resulta de uma articulação entre os órgãos responsáveis pelas políticas agrárias, territoriais e de gestão patrimonial. “Essa articulação promove a cooperação entre órgãos federados e otimiza a oferta de terras para a reforma agrária. Com isso, além de possibilitar o acesso à terra às famílias agricultoras, vamos promover a paz no campo, a inclusão produtiva e o aumento da produção de alimentos, contribuindo com a segurança alimentar” explica. A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli , destaca que o acesso à terra é o primeiro passo para a inclusão produtiva das famílias trabalhadoras sem terras. “A partir da reforma agrária, essas famílias vão ter acesso à assistência técnica e extensão rural, a linhas de crédito para comprar maquinário, produzir de forma sustentável e beneficiar alimentos saudáveis, promovendo o desenvolvimento rural”, afirma. Conheça as prateleiras Terras já adquiridas Áreas que estão sob domínio d o Incra e em processo de seleção de famílias e criação de assentamentos. Terras em aquisição Áreas cujos processos de aquisição estão em andamento por meio da modalidade compra e venda. Áreas passíveis de Adjudicação Áreas resultantes do pagamento de grandes dívidas com a União e que , após processo administrativo, podem ser arrecadadas e destinadas à reforma agrária. Imóveis improdutivos Imóveis rurais vistoriados pelo Incra e que não cumprem a função social da terra, conforme disposto no artigo 184 da Constituição Federal e da Lei 8.629 de 1993 . Imóveis de bancos e empresas Áreas rurais em posse de bancos e empresa s públicas que podem ser destinadas ao assentamento de famílias. Essas áreas são transferidas de forma onerosa ao patrimônio da União e do Incra. Áreas de ilícitos Imóveis expropriados em razão da prática de ilícitos ou fruto de ilícitos destinados à reforma agrária em acordo com a Constituição Federal, tais como culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. Terras públicas federais arrecadadas Áreas públicas destinadas à reforma agrária a partir de deliberação da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais. A Câmara foi retomada a partir da assinatura do Decreto 11.688 de 5 de setembro de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Terras estaduais oriundas de dívidas Modalidade que possibilita que estados utilizem terra s como forma de abatimento de dívidas com a União , como créditos tributários e créditos de contratos de refinanciamento. Recebimento de terras em doação Modalidade em que o Incra recebe imóveis aptos para incorporação à Política Nacional de Reforma Agrária de forma não onerosa, podendo ser utilizada por particulares ou entes públicos Terras financiadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário Áreas ofertadas por meio de crédito subsidiado para agricultoras e agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra. O programa opera por meio de um financiamento de crédito rural com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agrária e possibilita adquirir imóveis rurais no valor de até R$ 280 mil. Leia também: Conheça os alimentos que compõem a nova cesta básica Documentos Previstos 1) Assinatura do decreto que institui o Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária. 2) Assinatura do termo de transferência do imóvel adjudicado Fazenda Volta Grande, da Secretaria do Patrimônio da União, para o Incra, representando a primeira área da Prateleira de terras oriundas de pagamentos de dívidas com a União do Programa Terra da Gente. 3) Criação de nove assentamentos da Reforma Agrária. 4) Retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária. Essa ação foi suplementada em R$ 20 milhões e viabiliza o acesso ao ensino em cursos técnico e superior de mais de 3 mil pessoas. 5) Entrega de Título Definitivo do Projeto de Assentamento Jacy Rocha no município de Prado, na Bahia. Esse título representa os 32 títulos a serem entregues pelo Incra no mesmo assentamento. Veja o vídeo:

“Eu tenho obsessão por educação porque eu não conheço nenhum país que tenha se desenvolvido sem antes ter investido em educação”, afirmou o presidente Lula durante o lançamento da pedra fundamental do Instituto Federal de Sol Nascente, em Brasília, na tarde desta quinta (11). Na opinião de Lula, “a função primordial de um Instituto Federal é ajudar o jovem a arrumar um baita emprego e viver dignamente. E para uma mulher é mais importante ainda, porque está provado que estudo e profissão ajudam a ter autonomia”. Lula se referia a dificuldades que mulheres enfrentam para se libertar de relacionamentos abusivos por conta da dependência econômica. Para ilustrar o impacto que um curso pode ter na vida de uma pessoa, Lula recorreu à sua própria história. “Eu fui o primeiro filho da minha mãe a fazer um curso técnico profissionalizante. Por isso, eu fui o primeiro a ter um carro, a comprar uma casa. E fui o primeiro a ser presidente da República, porque os outros não concorreram”. O lançamento da pedra fundamental do futuro Instituto Federal do Sol Nascente faz parte do projeto de criar novos 100 campi, anunciado em março pelo próprio Lula. O novo instituto receberá investimentos de R$ 25 milhões e vai abrir 1,4 mil vagas para estudantes daquele território. No Distrito Federal, além do Sol Nascente, está programada a construção de outro campus, em Sobradinho. Cada nova escola tem custo estimado de R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Participaram da cerimônia também o ministro da Educação, Camilo Santana, e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), além de parlamentares e lideranças locais. O ministro, ao relatar algumas das realizações do governo federal na área da Educação, no último ano, destacou o recém-lançado projeto Pé-de-Meia. “Já temos 2,5 milhões de estudantes tendo acesso ao programa”, disse. “Lula é o presidente que mais fez pela educação pública em nosso país”. Celina Leão afirmou que projetos como o Instituto Federal do Sol Nascente demonstra a cooperação acima de diferenças partidárias. “Aqui é a capital da democracia, onde a gente se respeita. Precisamos e agradecemos toda a ajuda que o governo federal nos oferece”, disse. Falando em nome dos estudantes, Thaís Moreira, formada em 2023 no curso técnico de Produção Audiovisual, pelo Instituto Federal de Brasília, afirmou que o projeto de um novo campus é uma conquista da comunidade. “Sempre estudei em escola pública, mas nenhum outro lugar me acolheu com tanto estímulo e qualidade. O Instituto Federal é a democratização da educação e a oportunidade na quebrada” Lula pediu agilidade na construção do novo Instituto Federal. “Eu quero vir aqui dar uma aula inaugural em um ano”, disse. O presidente destacou que, ao assumir o mandato, encontrou muitas obras paradas, e que pretende mudar o ritmo de execução de projetos. “Quero chegar a mil escolas técnicas, como o Pelé chegou aos mil gols”, comentou. O projeto de expansão dos institutos federais terá investimento total de R$ 3,9 bilhões. Destes, R$  2,5 serão aplicados na construção das 100 novas unidades, com a meta de oferecer 140 mil novas vagas de educação profissional. Os demais R$ 1,4 bilhão serão aplicados na modernização e consolidação de outros campi já existentes, em ações como a construção de refeitórios estudantis, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos. A localidade do Sol Nascente foi transformada em região administrativa de Brasília em agosto de 2019, após ter sido desmembrada de Ceilândia .Segundo dados do Censo 2022, do IBGE, Sol Nascente tornou-se a maior favela do Brasil, com mais de 32 mil domicílios e 100 mil habitantes, ultrapassando a Rocinha, no Rio, que tem pouco menos de 31 mil domicílios.  Na mesma pesquisa, o IBGE voltou a adotar a designação “favela” para ocupações urbanas como a Sol Nascente. O termo havia sido abandonado pelo instituto em após o Censo de 1960. No entanto, a palavra favela foi evitada pelas autoridades presentes. Lula, ao iniciar seu discurso, elogiou a infraestrutura local e disse: “Não tem nada a ver com que a gente entende por favela. É um lugar melhor que muito bairro de classe média em São Paulo. Isso se deve à organização de vocês e à capacidade de vocês de reivindicar”. Lula acrescentou: “O nome Sol Nascente é maravilhoso” A vice-governadora Celina Leão, por sua vez, afirmou que Sol Nascente não é uma favela, mas uma comunidade urbana. Institutos Federais A Rede Federal de Institutos foi instituída em 29 de dezembro de 2008 pelo presidente Lula, em seu segundo mandato, criando 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia;  Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Com os novos 100 campi, a Rede Federal passa a contar com 782 unidades, sendo 702 de Institutos Federais.

Na noite desta segunda-feira (08), às 18h, na Câmara Municipal de Três Lagoas aconteceu um momento significativo para a administração pública da cidade, com a cerimônia de posse dos novos servidores da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD). O Vereador Professor Negu Breno marcou presença neste evento tão relevante para o futuro do município. Com o compromisso de fortalecer o quadro permanente da administração municipal, a posse dos novos servidores representa um passo crucial para a prestação de serviços de qualidade à população. O Vereador Professor Negu Breno enfatizou a importância desses profissionais para o desenvolvimento e funcionamento eficaz das políticas públicas locais. Durante a cerimônia, o parlamentar destacou a dedicação e o empenho dos novos servidores, ressaltando a relevância de seu papel no contexto da gestão pública. Ele reafirmou seu compromisso em trabalhar em conjunto com a nova equipe, visando sempre o interesse coletivo e o bem-estar da comunidade três-lagoense. “A presença dos novos servidores da SEMAD nesta cerimônia de posse é um marco para nossa cidade. Estamos fortalecendo nossa equipe para garantir serviços eficientes e de qualidade aos nossos cidadãos. Juntos, vamos trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento e progresso de Três Lagoas”, destacou o Vereador. Com a posse a expectativa é que a administração municipal esteja ainda mais capacitada para enfrentar os desafios e atender às demandas da população. O Vereador Professor Negu Breno reiterou seu compromisso em continuar acompanhando de perto o trabalho da SEMAD e dos demais órgãos municipais, buscando sempre o aprimoramento e a eficiência na gestão pública. A cerimônia representa um momento de renovação e fortalecimento das estruturas  de Três Lagoas. O Vereador expressou sua satisfação em participar desse evento e renovou seu compromisso em continuar servindo à comunidade com dedicação e transparência. Para acompanhar de perto as ações do vereador Professor Negu Breno e receber mais informações sobre suas iniciativas, é possível segui-lo nas redes sociais (@negubreno).