Author name: Redação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou, na manhã deste sábado (6/4), de reunião informal com representantes de movimentos sociais, como Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), os Evangélicos pela Democracia, os Católicos pela Democracia, os Juristas pela Democracia, o setor da pastoral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). O encontro ocorreu na Granja do Torto, uma das residências oficiais do presidente, em Brasília (DF), e contou ainda com a presença dos ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em entrevista coletiva após o encontro, Macêdo destacou que esta é a primeira de uma série de reuniões que vão ocorrer durante o ano. “Tem uma demanda dos movimentos organizados do Brasil, das organizações nacionais de terem um momento com o presidente e dialogar. [A reunião foi] uma conversa de diagnóstico do País e sugestões das pautas que eles militam, sugestões em relação ao Governo”, explicou o ministro. Alcance social da Petrobras A reunião tratou ainda do papel social da Petrobras. “Falou de uma Petrobras que seja além do petróleo, que tenha esse alcance de uma empresa de energia, que possa estar aberto para a discussão sobre a transição ecológica, sobre as outras formas de investimentos de energia no País”, pontuou o ministro ao destacar que não foram tratados assuntos referentes à mudanças na estatal. Além disso, agricultura familiar e as políticas públicas voltadas para os pequenos produtores também foram pauta. “Foram dadas sugestões em relação as políticas públicas para o campo, que tenha relação com o crédito, Minha Casa, Minha Vida Rural. Uma coisa que foi colocada foi a desburocratização para a reforma de casas das pessoas que estão no meio rural. Às vezes a gente está mais preocupado com a nova casa, com mais casas para as pessoas, e às vezes já tem uma quantidade de pessoas que têm a casa, quer reformar, mas não tem recurso, é um recurso pequeno, mas muitas vezes a burocracia não permite essas coisas andarem”, destacou o ministro ao reforçar a importância de ouvir as demandas dos movimentos. No final do encontro, o presidente Lula, a primeira-dama Janja, os ministros de Estado e representantes dos movimentos plantaram mudas de árvore na Granja do Torto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participou, nesta terça-feira (2/4), do anúncio do início das obras de dragagem do Canal de São Lourenço, em Niterói (RJ). Com investimento de R$ 146 milhões, a iniciativa amplia o acesso da infraestrutura aquaviária ao Complexo Industrial e Portuário da cidade. Do recurso total, R$ 137 milhões são da Prefeitura de Niterói e R$ 20 milhões da Companhia Docas do Rio de Janeiro, empresa pública ligada ao Governo Federal. O presidente Lula destacou a importância da indústria naval brasileira para a geração de empregos e o desenvolvimento da economia do País. Ele lembrou que, ainda em 2003, quando assumiu pela primeira vez a presidência da República, registrou o compromisso de recuperar esse setor. “O que aconteceu na indústria naval brasileira? Saímos de menos de 3 mil trabalhadores para 86 mil trabalhando na indústria naval com todos os estaleiros do Rio de Janeiro funcionando, em Pernambuco, na Bahia, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo. Passamos a construir navios extraordinários”, disse. E acrescentou “Ao alugarmos um navio lá fora, a gente não vai gerar emprego aqui, não vai criar pequenas e médias indústrias aqui, não vai ter componente nacional”. O desassoreamento de trecho da Baía de Guanabara, entre a Ilha da Conceição e a Ponte Rio-Niterói, irá aumentar de 7 para 11 metros a profundidade (calado) do local, o que permitirá o aumento da função operacional dos estaleiros, o estímulo a novas construções de embarcações e a movimentação do setor de reparos e offshore. “Uma coisa que eu quero que as pessoas saibam é que vamos recuperar a indústria naval brasileira. Vamos voltar a ter uma indústria naval com emprego e renda para os trabalhadores. A dragagem do Porto de Niterói é parte deste fortalecimento” (Lula, na rede social X) Vinte mil empregos A intervenção vai alavancar toda a produção dos setores e gerar, ao longo da execução da obra, cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos. O Porto de Niterói prevê mais de 30% de aumento nas atracações e nos serviços portuários após a dragagem do Canal de São Lourenço. Seus terminais oferecem suporte completo para módulos de plataformas e equipamentos de produção de petróleo e gás. Outro projeto será desenvolvido na mesma região: a revitalização do Terminal Pesqueiro de Niterói, por meio de acordo para a municipalização do espaço. Após a conclusão da dragagem do Canal de São Lourenço, a intenção é que o terminal se torne um entreposto de pesca, também beneficiando o setor marítimo e gerando emprego e renda. “O terminal pesqueiro é sonho da população. A gente sabe que tem que ser feita uma dragagem de R$ 60 milhões para que a gente pudesse fazer essa ligação através do terminal e, sob orientação do presidente Lula, ele nos autorizou a aportar R$ 60 milhões para que agente possa fazer o canal do terminal pesqueiro para atender a população e o desenvolvimento da região”, disse o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Durante o evento, o ministro Silvio Costa Filho, o presidente da PortosRio, Francisco Martins, e o prefeito do Niterói, Axel Grael, ainda assinaram o contrato de compra e venda de imóvel do antigo Terminal Pesqueiro. O imóvel será revitalizado e transformado para atuar como local de carga e descarga, além de comércio atacadista e na realização de serviços da frota pesqueira. O novo terminal vai atender a indústria da pesca de todo o Rio de Janeiro, bem como irá colocar a cidade de Niterói entre as principais, no País, em captura, exportação e distribuição em grande escala de pescado industrial. Investimentos públicos O Governo Federal vem ampliando os investimentos nos portos do País para fortalecer o setor. A meta para este ano é alcançar a marca de R$ 2 bilhões. A carteira de investimentos previstos em portos entre 2024 e 2026 é de R$ 78,5 bilhões. Além disso, há a previsão de R$ 6 bilhões em investimentos no Túnel de Santos-Guarujá.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), assinaram nesta segunda feira, 1°, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o novo contrato que rege a gestão de recursos do Fundo Clima pelo BNDES. Nele é prevista a transferência de até R$ 10,4 bilhões, a serem utilizados pelo Banco no financiamento reembolsável de projetos que visem à mitigação e adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos, e o pagamento do valor de R$ 6,2 milhões a título de remuneração ao BNDES, na qualidade de agente financeiro. O Fundo utilizará parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em novembro de 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. Além disso, cerca de R$ 400 milhões provenientes de participação especial oriunda da exploração de petróleo e gás, bem como do retorno de operações financeiras do próprio fundo. Na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), o contrato firmado nesta segunda, pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pela ministra Marina Silva (MMA), eleva consideravelmente a capacidade de financiamento do Fundo Clima, cujo orçamento era da ordem de R$ 2,9 bilhões, até o ano passado. Com o valor recorde de R$ 10,4 bilhões, a iniciativa passa a ter um funding estável e se torna o principal instrumento do Governo Federal, e um dos maiores do mundo, no combate às mudanças climáticas e para investimentos de adaptação. Para Mercadante a assinatura mostra como o governo Lula trata a questão da emergência climática como um ponto central. “O ministro Fernando Haddad foi fundamental para a emissão desses 2 bilhões de dólares de títulos sustentáveis, que é o que financia esse fundo. Vamos ter agora R$ 10 bilhões contribuindo para o Brasil continuar liderando o enfrentamento da crise climática, a produção energética, a transição para uma economia verde sustentável. São investimentos que vão gerar emprego, salário e, principalmente, vão ajudar a combater a crise climática”, afirmou. “O Fundo Clima do Ministério do Meio Ambiente até agora funcionou com recursos, em média, entre R$ 500 a 400 milhões por ano. Mas, após ficar 4 anos sem funcionamento, conseguimos, junto com o BNDES e o Ministério da Fazenda, fazer com que ele fosse reforçado”, disse a ministra Marina Silva. As modalidades passíveis de financiamento no novo Fundo Clima estão divididas em 6 linhas que compreendem: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidades verdes; transição energética; florestas nativas e recursos híbridos; e serviços e inovações verdes. Mais itens no apoio automático – Anteriormente, o financiamento na forma indireta (por meio de bancos e agentes repassadores) era restrito a um conjunto reduzido de máquinas e equipamentos. Para apoiar a redução de emissões de gases do efeito estufa e a adaptação às mudanças do clima e seus efeitos, o conjunto de itens financiáveis (desde que novos, nacionais e cadastrados no BNDES Finame) do Fundo Clima Automático foi ampliada. Assim, pelo novo regulamento, máquinas e equipamentos como luminárias de LED para iluminação pública, ônibus elétricos e caminhões movidos a biocombustíveis, sistemas geradores fotovoltaicos, aerogeradores e coletores solares, tecnologias de refrigeração com inversores, equipamentos para intensificação sustentável da agricultura e pecuária, sistemas para armazenamento de energia com baterias e hidrogênio, além de produtos certificados pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e pelo selo Procel, entre outros, podem ser financiados na modalidade indireta automática. Custo – O novo Fundo Clima traz alterações nos custos financeiros como taxas de juros e prazos de amortização, que variam de acordo com a modalidade de apoio, mas a grande novidade é a possibilidade de financiar até 100% dos itens previstos em cada modalidade. Os projetos enquadrados na modalidade de Florestas Nativas e Recursos Hídricos contam com o menor custo financeiro (1% ao ano) com valor mínimo de financiamento em R$ 10 milhões e máximo de R$ 250 milhões por investidor, por ano, limitador também aplicável aos projetos de Desenvolvimento Urbano. Para os projetos de Geração de Energia Solar e Eólica o custo será o mais elevado (8% ao ano), enquanto nas demais modalidades de apoio o custo está definido em 6,15% ao ano. Nas demais modalidades de apoio direto, o valor mínimo está dimensionado em R$ 20 milhões e o máximo, em R$ 500 milhões por grupo econômico a cada 12 meses. No apoio indireto automático o custo financeiro também varia entre 6,15% e 8,00% ao ano. Nestas operações a remuneração básica do BNDES para as micro, pequenas e médias empresas, com Receita Operacional Bruta (ROB) até R$ 90 milhões, é de 0,9% ao ano enquanto para as empresas com ROB superior a R$ 90 milhões, é de 1,4%. O custo máximo do agente financeiro fica limitado a até 2,5% ao ano, para todos as operações. Nas operações indiretas, não há valor mínimo por projeto e o valor máximo é de R$ 150 milhões por cliente.­ Urbanização sustentável – A modalidade de Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável prevê apoiar investimentos que envolvem atividades de eficiência energética em prédios e iluminação públicos; tratamento de resíduos; estruturação e gestão de aterros sanitários e eliminação de lixões com geração e gestão de biogás; sistemas de tratamento biológico; reciclagem; parques e áreas verdes urbanas; preservação de nascentes e rios urbanos; requalificação urbana para populações em áreas de risco (favelas e periferias) e gestão de riscos de desastres. Indústria – O Fundo Clima vai financiar investimentos na modalidade Indústria Verde que abrangidos por máquinas e equipamentos eficientes; projetos de eficiência energética e adoção de combustíveis alternativos; conversão de biomassa em energia e produtos de alto valor agregado; soluções sustentáveis agropecuárias; fabricação de produtos da bioeconomia; e descarbonização. Logística – No esforço para uma transição mais limpa da estrutura logística e de mobilidade urbana, o Fundo Clima prevê financiar investimentos em transporte coletivo de passageiros sobre trilhos; eletrificação de frotas de ônibus, inclusive escolar; infraestrutura cicloviária e para veículos elétricos; ônibus

O chefa da Casa Civil Rui Costa, é o convidado do programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (21/3). Em conversa com radialistas de todo o País, a partir das 8h, Rui Costa vai detalhar o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O investimento será de R$ 23 bilhões para atender projetos prioritários apresentados por estados e municípios. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade. Obras em Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva serão contempladas. Veja o vídeo:  

1º secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) realizou nesta terça-feira (19) uma nova vistoria ao canteiro de obras da Ponte Bioceânica, que conecta os municípios de Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta (PY). Com previsão de conclusão para 2025, o empreendimento consolida-se como o principal acesso à Rota Bioceânica, corredor que ligará Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, encurtando a distância aos mercados asiáticos e tornando Mato Grosso do Sul um ponto comercial estratégico. “A Rota Bioceânica abrirá um novo caminho, mais curto e econômico, para escoamento da nossa produção via Oceano Pacífico com destino aos mercados asiáticos”, comentou o parlamentar. “Isso significa mais competitividade, crescimento econômico substancial e geração de emprego e renda não só para Mato Grosso do Sul, mas para todo Brasil”, acrescentou. Na avaliação do deputado, a vistoria às obras foi positiva por dar certeza do andamento do projeto. “É uma obra que requer esforço coletivo de todos os agentes envolvidos, dada sua magnitude e impacto, e essa visita nos traz a tranquilidade da certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou. Além de Paulo Corrêa, a comitiva foi formada pelo governador Eduardo Riedel, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pelo ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, entre outras autoridades. Na ocasião, técnicos do Consórcio PYBRA, responsável pela construção, apresentaram o andamento dos trabalhos. Com extensão de 1.294 metros e investimento de US$85 milhões, custeados pela Itaipu Binacional, a ponte é fundamental na efetivação da Rota Bioceânica. Ao todo, o corredor se estende por 2.396 quilômetros, integrando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. Além da maior competividade nas exportações para os mercados asiáticos, a Rota Bioceânica também deve proporcionar oportunidades em diversos setores, vantagem salientada pelo governador Eduardo Riedel. “A Rota vai se tornar realidade e abrir grandes oportunidades para Mato Grosso do Sul e para o Brasil. Temos que fazer nossa parte e contribuir para viabilizar esta integração. Obras importantes e estruturantes seguem do lado do Brasil e nos países vizinhos”, afirmou o governador. Riedel lembrou dos importantes investimentos do Governo Federal para viabilizar a Rota, como a revitalização da BR-267 e a alça rodoviária em Porto Murtinho, que vai dar acesso à ponte. “Pedimos sete obras no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e todas serão atendidas, entre elas o acesso à ponte, que é essencial. Temos ainda que agradecer aos empresários, pois os investimentos privados são fundamentais para a implantação da Rota”, completou. Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet informou que apesar do imbróglio que paralisou a obra por cerca de três meses, o prazo de conclusão não foi alterado. “[A ponte] é uma obra que no final do ano que vem estará pronta”, garantiu. “Unir o Brasil e o Paraguai para fomentar essa região, gerar emprego, renda e encurtar a distância dos produtos que vêm de qualquer lugar do Brasil através do Pacífico, para exportar para a China e trazer da China produtos de modo mais rápido, mais barato, para sua mesa”, finalizou.

Adonis Marcos: Filiação ao Cidadania O bacharel em Direito e pré-candidato a vereador, Adonis Marcos, realizou um marco em sua jornada política ao oficializar sua filiação ao Cidadania no último sábado, dia 16 de março. O evento, que foi um verdadeiro encontro de apoio à sua pré-candidatura, contou com uma impressionante presença de mais de 300 apoiadores, incluindo líderes comunitários, representantes de associações e presidentes de bairro. O evento recebeu, também, a presença do pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira, e de representantes do PSDB, além dos presidentes municipais e estaduais do Cidadania. Essa reunião de lideranças políticas foi um claro sinal do apoio e reconhecimento à filiação de Adonis. Outro ponto de destaque foi a expressiva participação das mulheres, que compuseram mais de 70% dos participantes, evidenciando o engajamento feminino no processo político e na pré-candidatura de Adonis. Esse apoio massivo ressalta não apenas a força da base política de Adonis, mas também a sua capacidade de unir diferentes segmentos da sociedade em prol de um objetivo comum.  

Após a reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira, 13/03, foi instalada a Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal, que terá o objetivo de estudar temas ligados à proteção do Pantanal e propor o aprimoramento da legislação e de políticas públicas. Requerida (REQ 13/2023 – CMA) pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), a subcomissão terá o senador como presidente e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) como vice-presidente. A subcomissão terá no total quatro senadores titulares e quatro suplentes. “Essa subcomissão é importantíssima porque vai cuidar e tratar dos assuntos deste bioma, que é um bioma único no mundo, tanto é que é patrimônio da humanidade, e que precisa de um olhar especial, um olhar para que ele continue sendo preservado, mas que também possa trazer desenvolvimento àqueles que lá estão há mais de 200 anos”, afirmou Tereza Cristina, ao tomar posse do cargo. Veja o vídeo: