Author name: Redação

ALEMS aprova projetos de apoio às mulheres vítimas de violência

O Projeto de Lei 36 de 2025 altera a redação e acrescenta dispositivos ao artigo 3º da Lei 6.128 de 2023, para ampliar o acesso dos beneficiários ao “Programa Cuidar de Quem Cuida” e às políticas públicas de assistência social. Com a modificação na legislação, será permitida a acumulação do recebimento com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o Programa Mais Social (cestas de alimentos) e com o Programa MS Supera. Já o Projeto de Lei 37 de 2025, que foi apensado ao Projeto de Lei 35 de 2023, de autoria do deputado João Henrique (PL), institui o Programa Recomeços. A proposta tem o objetivo de conceder benefício social, de caráter urgente e temporário, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam em situação de vulnerabilidade social. Prevê, ainda, a possibilidade de oferecer o benefício às crianças e aos adolescentes dependentes de mulheres assassinadas no contexto de violência doméstica e familiar. O valor será de um salário mínimo, a ser creditado mensalmente por transferência bancária instantânea (PIX), por até seis meses, podendo ser prorrogado, excepcionalmente, por uma vez, pelo mesmo período, desde que recomendado pela equipe técnica mediante parecer social. Após o parecer, poderá ser concedido o valor adicional de até quatro salários mínimos que deverão ser utilizados, exclusivamente, para a aquisição de mobiliário básico, deslocamentos para outras localidades, além de outros itens definidos em regulamento. O Projeto de Lei 38 de 2025 pretende, por sua vez, conceder apoio financeiro às mulheres beneficiárias do Programa Mais Social, responsáveis por famílias monoparentais, em situação de vulnerabilidade social e econômica. Plano Estadual e #TodosPorElas Em complemento a essas ações, a Assembleia Legislativa atua em várias frentes no enfrentamento à violência de gênero e na promoção da igualdade de direitos para todas as mulheres. A Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar e a Comissão Permanente de Segurança Pública e Defesa Social estão elaborando o Plano Estadual de Combate à Violência Doméstica. Leia mais aqui. #TodosPorElas, uma campanha interinstitucional dos Três Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul, que visa intensificar o combate à violência de gênero em todas as suas formas. Ao longo do ano, serão realizadas ações educativas, conscientização e parcerias com organizações da sociedade civil. A ideia é envolver toda a sociedade na luta contra a violência de gênero e incentivar o apoio a iniciativas que garantam a segurança e a dignidade das mulheres. Para mais informações e acesso aos materiais de divulgação, os interessados podem consultar a plataforma oficial através deste link. Gerson Claro: novas formas de garantir a proteção e o bem-estar das mulheres.Foto: Wagner Guimarães “A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está comprometida a seguir acompanhando a implementação dessas políticas públicas e a buscar novas formas de garantir a proteção e o bem-estar das mulheres no Estado”, destacou o presidente do Parlamento, deputado Gerson Claro (PP).  

ALEMS aprova projetos de apoio às mulheres vítimas de violência Read More »

Paulo Corrêa articula reforma da delegacia e aumento de efetivo policial de Sidrolândia

O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa, discutiu na última terça-feira (25) o reforço na segurança pública de Sidrolândia, em reunião com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, o prefeito Rodrigo Basso e sua equipe. Entre as principais demandas, estavam a reforma da delegacia local, o aumento do efetivo policial e a instalação de uma delegacia especializada no atendimento à mulher, em resposta aos altos índices de violência doméstica na região. O deputado Paulo Corrêa destacou que Sidrolândia está passando pelas “dores do crescimento”, com a instalação da Inpasa, assim como outras cidades do estado que receberam grandes investimentos industriais. “É fundamental fortalecer a segurança pública para garantir a tranquilidade da população, especialmente das mulheres, que muitas vezes são vítimas de violência dentro da própria casa”, lamentou. O secretário Antônio Carlos Videira reforçou o compromisso do Governo do Estado com a segurança do município, que tem 35% de sua população vivendo em área rural. “Sidrolândia é um município que merece atenção especial. Estamos estudando a criação de um conselho de segurança indígena, formado por professores e agentes de saúde, que serão capacitados para identificar e encaminhar casos de violência nas aldeias e assentamentos. Além disso, em breve lançaremos um novo concurso público, com 300 vagas para investigadores e 100 para escrivães, o que vai fortalecer o efetivo em todo o estado”, declarou. O prefeito Rodrigo Basso agradeceu a parceria do deputado Paulo Corrêa e do Governo do Estado, destacando a importância das ações para a segurança e o desenvolvimento do município. “A melhoria no policiamento é essencial para garantir a tranquilidade da nossa população. Agradeço ao deputado Paulo Corrêa e ao secretário Antônio Carlos pela atenção dada a Sidrolândia. Com essas medidas, vamos avançar no combate à criminalidade e na proteção das mulheres”, afirmou o prefeito.

Paulo Corrêa articula reforma da delegacia e aumento de efetivo policial de Sidrolândia Read More »

Prestigiado por governadores, ministros e parlamentares, Flávio César toma posse como novo presidente do Comsefaz

O secretário de Fazenda do Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, tomou posse nesta terça-feira (25) como presidente do Comsefaz para o biênio 2025-2027. Ele sucede a Carlos Eduardo Xavier, titular da Fazenda do Rio Grande do Norte. A cerimônia de posse ocorreu na sede do Comitê, em Brasília, e foi bastante prestigiada por cinco governadores, ministros de Estado, senadores da República, deputados, secretários de Fazenda e várias autoridades representando o Governo Federal, Estados, Municípios, além de entidades representativas. A ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, participou da cerimônia. O pai dela, o ex-presidente do Congresso, Ramez Tebet, foi citado no discurso de posse do presidente do Comsefaz como uma das principais referências do Mato Grosso do Sul na política nacional. Entre os governadores, prestigiaram a posse chefes do Executivo das cinco regiões brasileiras: Eduardo Ridel (MS), Cláudio Castro (RJ), Rafael Fonteles (PI), Marcos Rocha (RO) e Gabriel Souza, vice-governador do Rio Grande do Sul. Vários políticos do Mato Grosso do Sul e de outros Estados também marcaram presença na cerimônia, a exemplo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE). O secretário executivo do Ministério da Fazenda Dario Durigan representou o ministro Fernando Haddad. Da pasta, também prestigiaram a cerimônia o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o secretário Extraordinário da Reforma Tributária Bernard Appy e o subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão, Fábio Fernandes Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal participaram do evento, além de técnicos dos diversos grupos de apoio ao Comsefaz.  

Prestigiado por governadores, ministros e parlamentares, Flávio César toma posse como novo presidente do Comsefaz Read More »

No Itamaraty, senador Nelsinho Trad apresenta Rota Bioceânica a Mauro Vieira e convida chanceler para visitar MS

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) colocou a Rota Bioceânica como prioridade em seu primeiro encontro com o chanceler Mauro Vieira, no Itamaraty, desde que assumiu a presidência da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE). “O projeto, que conectará o Brasil ao Oceano Pacífico via Mato Grosso do Sul, busca reduzir custos e agilizar a exportação para a Ásia, impulsionando a economia e a integração regional”, destacou o parlamentar. Para o presidente da CRE, seria importante a presença do chanceler em Mato Grosso do Sul e destacou o trabalho do Governo do Estado para divulgar as vantagens do corredor. “Tivemos um seminário em Campo Grande sobre a Rota Bioceânica com governadores dos quatro países envolvidos, além da participação da chancelaria brasileira. Foi um evento de grande impacto, e acredito que o senhor precisa conhecer essa realidade de perto”, disse o senador Nelsinho, ao convidar Vieira para visitar a capital de MS. O chanceler demostrou interesse e confirmou que irá ao estado. Em resposta, o senador ressaltou a importância do apoio do Itamaraty ao projeto, lembrando que os ex-chanceleres Carlos França e Ernesto Araújo já estiveram em eventos sobre a Rota Bioceânica em MS. Sabatina O presidente da CRE também entregou a Vieira um levantamento com dez nomes para sabatina no Senado e uma lista de projetos de decreto legislativo em tramitação na comissão. Outro ponto abordado foi a primeira sessão da CRE sob sua presidência, em 13 de março. Senador Nelsinho convidou ex-presidentes da comissão que não estão mais no Senado para um debate inédito sobre os desafios da política externa. “Não será um evento apenas simbólico. Queremos ouvir quem já comandou a CRE e debater o papel do Congresso na política externa”, afirmou. Vieira também detalhou a agenda internacional do Brasil, mencionando a reunião de ministros da Agricultura da África e a visita do presidente de Angola em junho. O chanceler reforçou a necessidade de aprovar o acordo de sede da COP 30 assim que ele chegar ao Congresso, garantindo a realização dos eventos preparatórios. Ao longo da reunião, o chanceler elogiou a escolha do senador Nelsinho Trad para a liderança da CRE por mais de uma ocasião. “Fiquei muito contente com sua escolha. Estava na África do Sul quando soube e já liguei para cumprimentá-lo”, disse.

No Itamaraty, senador Nelsinho Trad apresenta Rota Bioceânica a Mauro Vieira e convida chanceler para visitar MS Read More »

Senador Nelsinho Trad assume presidência da Comissão de Relações Exteriores e reforça compromisso com a Rota Bioceânica

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) é eleito, com aprovação unânime dos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal, à presidência do colegiado. Nesta quarta, assumiu o cargo pela segunda vez, a primeira foi em 2019 a 2020. Em seu discurso, destacou que sua experiência na diplomacia parlamentar estará voltada para ampliar mercados, fortalecer a integração sul-americana e consolidar a Rota Bioceânica como um dos principais projetos de logística e desenvolvimento econômico do Brasil e, principalmente, para Mato Grosso do Sul. Na noite anterior, durante o Seminário Internacional da Rota Bioceânica -promovido pelo Governo de MS, em Campo Grande (MS), o senador reforçou o seu compromisso com a conclusão e eficácia do corredor de exportação. Em seu pronunciamento, cobrou maior integração aduaneira entre os países envolvidos, ressaltando que a burocracia não pode comprometer os avanços logísticos da iniciativa. “Estarei em Brasília, como sempre estive, trabalhando para estreitarmos nossos laços e fazermos desse sonho uma realidade que beneficiará toda a nossa região”, afirmou o senador. O seminário, que começou ontem e termina amanhã, reúne representantes do Paraguai, Argentina e Chile, consolidando a Rota Bioceânica como um dos mais importantes projetos de integração sul-americana. Na ocasião, senador Nelsinho homenageou Heitor Miranda dos Santos, pioneiro na defesa da Rota, e ex-ministro Carlos Marun, que atuou para viabilizar o financiamento da Ponte Bioceânica.   Desafios e perspectivas para a Rota Bioceânica Apesar dos avanços conquistados, o senador Nelsinho alertou para a necessidade de um alinhamento tributário entre os países envolvidos. A falta de um acordo entre a Receita Federal do Brasil e as autoridades paraguaias sobre a isenção fiscal para importação de materiais pode atrasar as obras da Ponte Bioceânica, infraestrutura essencial para a consolidação do corredor de exportação. “Essa ponte vai gerar empregos para MS, impulsionar o comércio e movimentar a economia. Vamos negociar soluções para garantir segurança jurídica e manter o cronograma da obra”, reforçou o parlamentar. A atuação de Nelsinho Trad garantiu R$ 232 milhões para a infraestrutura do corredor bioceânico, sendo R$ 154 milhões já pagos e R$ 77 milhões garantidos para 2025. Além desses recursos federais, o senador Nelsinho viabilizou R$ 1 milhão para a pavimentação de estradas vicinais em Porto Murtinho, cidade estratégica no traçado da Rota. Mato Grosso do Sul no cenário internacional Com a volta à presidência da CRE, Nelsinho Trad assume um papel estratégico para ampliar a presença de Mato Grosso do Sul no mercado global. Durante seu primeiro mandato de presidente na comissão, levou embaixadores do Sudeste Asiático ao estado para conhecer oportunidades de investimento. Agora, pretende fortalecer as relações comerciais e eliminar barreiras que dificultam as exportações sul-mato-grossenses. “Nosso Mato Grosso do Sul tem produtos de qualidade e um mercado global interessado em comprá-los. A diplomacia parlamentar pode abrir caminhos para que isso aconteça de forma mais rápida e eficiente”, pontuou. A indústria da celulose também estará no radar do senador. Mato Grosso do Sul se consolidou como um dos maiores polos mundiais do setor, e o parlamentar pretende facilitar a exportação e garantir que o crescimento seja acompanhado de infraestrutura adequada. “Vamos trabalhar para que essa riqueza se traduza em mais empregos e desenvolvimento para o nosso estado”, enfatizou o senador Nelsinho. Ao voltar à liderança da CRE, o senador se posiciona como um dos principais articuladores da diplomacia econômica do país, com foco na ampliação dos mercados para os produtos brasileiros, na integração regional e no fortalecimento da Rota Bioceânica como vetor de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul e para o Brasil.  

Senador Nelsinho Trad assume presidência da Comissão de Relações Exteriores e reforça compromisso com a Rota Bioceânica Read More »

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República apresentou na noite desta terça-feira (18) denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Além do ex-presidente, outras 39 pessoas foram denunciadas pelo PGR. Para o prosseguimento do processo, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa decidir pela aceitação. Na denúncia, a PGR acusa Bolsonaro dos crimes de golpe de Estado, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Organização criminosa.

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado Read More »

Papy defende investigação ao transporte público de Campo Grande

O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), se manifestou sobre a necessidade de uma investigação detalhada do transporte público da Capital. Em entrevista ao programa Tribuna Livre, da FM Capital, Papy enfatizou que a fiscalização do sistema de transporte deve ocorrer com rigor, mas dentro dos procedimentos legais. “Precisamos seguir um rito para ter efetividade nessa fiscalização. É meu objetivo investigar, fiscalizar o transporte público, mas botando luz em cima desse assunto e explicando para a população o que é o transporte público. Esclarecer o contrato para que a população possa fazer seu julgamento a luz da verdade. A CPI é o instrumento mais forte que tem, temos um tempo até lá. Não estou jogando para o segundo semestre. Precisamos caminhar até chegar a CPI. Não posso inverter essa lógica e depois fazer uma CPI que não levou a nada”, afirma.

Papy defende investigação ao transporte público de Campo Grande Read More »

Agora: Jornalista assassinada brutalmente por ex-noivo é velada na Câmara Municipal de Campo Grande

Com forte comoção, familiares e amigos próximos da vítima discursaram e encerraram as homenagens após uma palavra de despedida, louvores e salva de palmas. O velório aconteceu na Câmara Municipal da Capital na noite desta quinta-feira (13). O corpo de Vanessa será levado para a cidade de Três Lagoas, onde acontecerá o enterro nesta sexta-feira (14). Vanessa tinha 42 anos e atuava no Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Ela ganhou destaque depois de atuar como editora-chefe do jornal Top Mídia News. No Instagram, onde compartilhava registros da vida profissional e pessoal, além de textos, reflexões e fotos ao lado do ex-companheiro, contava com mais de 4 mil seguidores. Na bio do perfil, o nome de Caio seguido dos emojis de coração e anel. Ela também se classificava como estrategista de comunicação, criadora de conteúdos e narrativas com o coração, além de arquiteta das palavras e dos sentidos. Antes de ser esfaqueada pelo ex-noivo, Vanessa Ricarte procurou a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) para dar queixa contra Caio. Ela foi agredida antes de ser atacada por ele. No entanto, horas depois foi assassinada de forma torpe e cruel na casa em que morava. Segundo relatos, Caio Cesar Nascimento Pereira, de 35 anos, e Vanessa Ricarte 42 anos discutiram e a briga culminou no feminicídio. O homem foi preso em flagrante momentos depois do crime. Veja o vídeo do velório da Jornalista:  

Agora: Jornalista assassinada brutalmente por ex-noivo é velada na Câmara Municipal de Campo Grande Read More »

Coronel David se reúne em Brasília com Bolsonaro para articular e traçar estratégia de fortalecimento da direita em MS após vitória de TRUMP

Objetivo é fortalecer a base do partido no estado e alinhar estratégias que possam garantir um desempenho competitivo nas urnas. Segundo Coronel David, essa reunião é essencial para definir os rumos da direita em MS após a Vitória do Presidente dos EUA Donald Trump “Estamos focados em construir um plano sólido e coeso que reflita os interesses da população de Mato Grosso do Sul e dos eleitores da direita afirmou o deputado. A expectativa é que as articulações resultem em um fortalecimento significativo do PL nas próximas eleições, consolidando o partido como uma força política relevante no estado.

Coronel David se reúne em Brasília com Bolsonaro para articular e traçar estratégia de fortalecimento da direita em MS após vitória de TRUMP Read More »

PL da Anistia: Rodolfo Nogueira se reúne com presidente da Câmara para negociar avanço do projeto

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) participou nesta terça-feira (11) de uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, onde Vanessa Vieira, esposa de Ezequiel Ferreira Luiz, condenado a 14 anos de prisão pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, fez um relato emocionado sobre a ausência do marido e o impacto em seus seis filhos. Acompanhada de seus filhos, Vanessa compartilhou as dificuldades enfrentadas pela família desde a prisão de Ezequiel, destacando a falta de provas concretas contra ele.  O evento foi organizado pela bancada de oposição, liderada pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS), e contou com a presença dos deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), além de Nogueira. Após a coletiva, os parlamentares se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o Projeto de Lei da Anistia, que visa revisar as penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Rodolfo Nogueira reforçou a importância de discutir a anistia para os condenados dos atos de 8 de janeiro, argumentando que as penas aplicadas são desproporcionais e que é necessário buscar a pacificação do país. O deputado sul-mato-grossense, juntamente com outros parlamentares, pretende continuar as negociações com Hugo Motta para que o PL da Anistia seja pautado e votado no plenário da Câmara dos Deputados.  “A oposição está trabalhando diuturnamente para que a pauta da anisitia aos condenados pelo 8 de janeiro avance no Congresso Nacional. Como o próprio José Múcio, ministro da Defesa de Lula, e o Hugo Motta, presidente da Câmara, há penas desproporcionais aplicadas a pessoas que não quebraram nada. Essa história de golpe não cola mais. O Brasil está vendo que o 8 de janeiro está muito longe de ser um golpe de Estado, conforme muitos tentaram colocar na cabeça da população. O que nós queremos é justiça”, concluiu Nogueira

PL da Anistia: Rodolfo Nogueira se reúne com presidente da Câmara para negociar avanço do projeto Read More »

Rolar para cima