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O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realiza nesta quinta-feira, 21 de dezembro, a entrega de 700 viaturas para atuação no âmbito do Plano de Ação na Segurança (PAS) e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Estados e municípios de todas as regiões do país foram contemplados. Na cerimônia, também será anunciada a liberação de R$ 78 milhões para ações nas unidades federativas. Do total de viaturas, 500 têm entrega imediata e as outras 200, em janeiro. Daquelas com entrega imediata, 300 chegarão a 15 estados para utilização na Operação PAZ, lançada em 1º de setembro com o objetivo de reduzir as mortes violentas intencionais em regiões com maiores índices de criminalidade, e 200 serão destinadas diretamente a cidades, para uso em ações do Pronasci 2. Para a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), são 26 viaturas para substituição da frota do Sistema Penitenciário Federal (SPF), além de 16 blindadas para os presídios federais e 16 veículos seminovos doados aos estados que respondem a condenações da Corte Interamericana de Direitos Humanos. INVESTIMENTOS NOS ESTADOS – Na cerimônia desta quinta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também assinará portaria de suplementação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), no valor de R$ 78 milhões, para investimentos nos estados. Referente ao Pronasci 2, será iniciado o repasse financeiro para fomento de projetos de cultura nos municípios prioritários com altos índices de violência, totalizando R$ 30 milhões para projetos previamente selecionados. Estão previstos ainda atos para instituir a Lista de Procurados do Sistema Único da Segurança Pública, além do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de doação das câmeras corporais para a Bahia, em projeto coordenado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju). Após a cerimônia, serão apresentados, em coletiva de imprensa, os números referentes à Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que reforçou a atuação em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo, bem como balanço da gestão do MJSP em 2023.

Recepção acontece no dia da divulgação de mais uma etapa da campanha de fim de ano do governo, que conta a história de Rebeca Andrade, atleta apoiada desde 2012 pelo Bolsa Atleta. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça, 19 de dezembro, medalhistas brasileiros dos jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Santiago 2023. Nas duas competições, o país obteve os melhores desempenhos de sua história. “Uma honra receber nossos atletas medalhistas dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Santiago 2023”, declarou o presidente Lula em seu perfil na rede social X (antigo Twitter). Ao lado de figuras como a campeã olímpica e mundial de ginástica artística Rebeca Andrade, e do velocista paralímpico mais rápido do mundo, Petrúcio Ferreira, o presidente ressaltou a importância do Bolsa Atleta, programa de patrocínio individual de atletas presente na ampla maioria das conquistas nacionais na capital chilena. “Quando criamos o bolsa atleta era na ideia de que a gente vai dar iniciação, a oportunidade para o cara poder competir e foi uma ajuda muito grande”, disse. Apoiada pelo Bolsa Atleta desde 2012, Rebeca Andrade tem a história pessoal dela registrada em uma das peças da campanha de fim de ano do Governo Federal que foi ao ar nesta terça , com narrativas de desafios, apoio e sucesso. Com o conceito “Em 2024, acredita e vem”, os vídeos têm como objetivo incentivar as pessoas a buscarem seus sonhos e fazerem planos, destacando a importância das políticas públicas nas conquistas da população. O tema tem toda a sensibilidade do Governo Federal para avançar. Estamos trabalhando para que o reajuste aconteça de acordo com a inflação acumulada do período” André Fufuca, ministro do Esporte, sobre o reajuste do Bolsa Atleta » Fotos em alta resolução (Flickr) Para se ter uma ideia da dimensão do Bolsa Atleta no esporte nacional, nos Jogos Pan-Americanos 184 medalhas das 205 conquistadas tiveram presença de bolsistas (89%) . O Brasil terminou na vice-liderança do quadro geral, atrás apenas dos Estados Unidos. Nos Jogos Parapan-Americanos, das 343 medalhas conquistadas em Santiago, 335 tiveram a digital do Bolsa Atleta (97%). O país terminou pela quinta vez seguida à frente do quadro de medalhas. O ministro André Fufuca (Esporte) ressaltou o orgulho do Governo Federal em acompanhar esses esportistas. “O sentimento de orgulho, de brilhantismo e, acima de tudo, de gratidão a esses homens e mulheres que levam o nome do Brasil aos quatro cantos do mundo.” Presidente ao lado de atletas que representaram o Brasil nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de 2023. Foto: Ricardo Stuckert / PR REAJUSTE – Uma das principais demandas dos atletas de alto desempenho nos últimos 12 anos foi ouvida pelo presidente e pelo ministro no evento desta tarde. André Fufuca afirmou que há planos de reajuste nos valores do Bolsa Atleta, que não sofrem alteração desde 2009. “O tema tem toda a sensibilidade do Governo Federal para avançar. Estamos trabalhando para que o reajuste aconteça de acordo com a inflação acumulada do período”, disse o ministro. Ao todo, estiveram presentes 11 atletas no encontro com o presidente Lula, que se destacaram nos jogos ao receber medalhas de ouro, prata ou bronze. Entre os atletas presentes, Bruna Alexandre, mesatenista e primeira atleta paralímpica brasileira da história a fazer parte de uma megacompetição continental olímpica . Ela disputou a competição de equipes do tênis de mesa ao lado de Bruna Takahashi e Giulia Takahashi. O trio terminou com a medalha de bronze em Santiago. Bruna foi eleita a Melhor Atleta paralímpica do ano de 2023, prêmio organizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (CPB). Outro atleta de destaque no evento foi o nadador Douglas Matera, principal medalhista individual dos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, com nada menos que oito medalhas de ouro. A ginasta Rebeca Andrade também esteve no encontro com o presidente. Na semana passada, ela recebeu pela terceira vez consecutiva o prêmio de Melhor Atleta feminina do Ano do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Também estiveram presentes algumas das integrantes da Seleção de Ginástica Rítmica: Bárbara Galvão, Déborah Medrado, Maria Eduarda Arakaki, Nicole Pircio e Sofia Madeira. Todas brilharam nos jogos de Santiago. O marchador brasiliense Caio Bonfim, maior vencedor da modalidade no atletismo nacional, completou o time. RETROSPECTIVA – Nos Jogos Pan-Americanos, vários números valeram registro. O Brasil teve um recorde de medalhas, com 205, recorde de ouros: 66, além de 73 pratas e 66 bronzes. Foi a primeira vez que o desempenho feminino superou o masculino, com 33 ouros e 95 medalhas com as mulheres e 30 ouros e 92 medalhas com os homens. Desempenhos históricos em modalidades como ginástica rítmica (100% dos ouros) e boxe (presença em nove das 13 finais) também foram registrados. Um total de 40 vagas foram conquistadas para os Jogos Olímpicos de Paris 2024. Nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, o país somou inéditas 343 medalhas no Chile, sendo 156 ouros, 98 pratas e 89 bronzes. O resultado garantiu a melhor campanha do país em todos os tempos, superando tanto os recordes de ouros quanto o de pódios, que pertenciam à edição de Lima 2019, com 124 medalhas douradas e 308 no total. O Brasil terminou muito à frente do segundo colocado, os Estados Unidos, que somaram 166 medalhas (55 ouros, 58 pratas e 53 bronzes).  

O Governo Federal entregou 1.421 casas financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, nesta segunda-feira (18/12), em quatro estados brasileiros: Amapá, Minas Gerais, Piauí e São Paulo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou as novas unidades habitacionais do Conjunto Miracema III e IV, em Macapá (AP), e participou de uma solenidade, junto de ministros, lideranças políticas, movimentos sociais e beneficiários. O presidente afirmou que, até 2026, o Governo Federal entregará dois milhões de unidades habitacionais no Brasil, e que zerar o déficit habitacional é uma das metas mais importantes da gestão. “Construir casa para o povo mais humilde é uma necessidade urgente. A gente precisa ter um ninho definitivo. […] Nós já fizemos seis milhões de casas e vamos fazer mais dois milhões de casas até terminar o meu mandato para que a gente possa atender a uma necessidade vital do povo brasileiro”, disse. Em Macapá, foram entregues mil moradias dos dois últimos de quatro módulos contratados inicialmente. O Conjunto Miracema tem apartamentos e casas, de 44,22 m² e 37,72 m², escola, biblioteca e uma creche. Lula falou também que haverá esforços para geração de emprego e renda e garantia de oportunidades para os beneficiários do Minha Casa Minha Vida. “Eu conheço muito bem o sonho da casa própria, dessas meninas que receberam a chave da casa e choraram de emoção, porque o dia que eu fui ver a minha casa, aquele pedacinho de terra que eu sabia que era meu, foi, possivelmente, o dia mais feliz da minha vida”, lembrou. Também nesta segunda-feira, em Teresina (PI), foram entregues 26 unidades habitacionais no Residencial Bem Me Quer, com moradias adaptadas a pacientes que passam por tratamentos médicos longos. Em Minas Gerais, na cidade de Entre Rios de Minas, foram 95 unidades. Já no estado de São Paulo, foram entregues 300 chaves no residencial Guanandi, em Bertioga, beneficiando 194 famílias. O Minha Casa Minha Vida é o maior programa habitacional do País. Desde sua criação, em 2009, foram entregues cerca de sete milhões de unidades habitacionais. Na Faixa 1, que atende às famílias com renda mensal de até R$2.640,00, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. Em 2023, o programa foi relançado, com melhores taxas e condições e ampliação da faixa de renda média familiar para até R$8 mil reais mensais. O novo Minha Casa Minha Vida prevê contratar dois milhões de unidades até 2026, conforme anunciado pelo presidente.  A expectativa é de que até o fim do ano sejam entregues cerca de 15 mil unidades habitacionais, beneficiando 49 mil pessoas, em 28 municípios, e outras 21,7 mil obras tenham sido autorizadas para retomada. Uma das beneficiárias do Conjunto Miracema, Luciléia Teixeira, deu seu depoimento na solenidade, depois de receber as chaves de sua casa, e relatou que, por dez anos, precisou escolher entre pagar o aluguel ou comprar comida com o valor que recebia pelo Bolsa Família. “Presidente Lula, nunca mais eu vou ouvir falar ‘você precisa desocupar o meu imóvel’. Não vou mais ouvir!”, agradeceu. Redução da tarifa de energia Durante a cerimônia, o presidente e o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram que o Governo Federal fará todos os esforços para reverter a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de aumentar em 44,4% a tarifa de energia elétrica no estado do Amapá. “Estados aqui para resolver um problema muito sério: o povo não pode pagar 44% de aumento de energia, que é o que estava previsto pela Aneel. Nós resolveremos o problema de energia do povo do Amapá, e eles só pagarão a média nacional”, afirmou Silveira.

O Governo Federal inaugurou nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o Contorno do Mestre Álvaro, na região da Grande Vitória (ES), obra aguardada há anos pela população capixaba e pelos motoristas que transitam pela BR-101/ES. A estrada promete desafogar o trânsito de caminhões e carretas entre Serra e Cariacica, encurtando a distância entre as duas cidades em cerca de 15 quilômetros. O Brasil saiu de um período de falta de investimentos para a retomada das obras de infraestrutura de transportes. É um momento de geração de emprego, de renda, de riqueza, em que a população jamais terá que esperar décadas para ver funcionar uma das artérias de transportes mais importantes, como essa de Serra” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República A obra inicia no km 249 da rodovia, próximo ao bairro Jacuhy, no Contorno de Vitória, e segue até o km 279, chegando à região de Chapada Grande. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cerca de 2 milhões de moradores da região serão beneficiados pelo empreendimento, que teve investimento federal de R$ 500,9 milhões e recursos do Novo PAC. » Fotos em alta resolução (Flickr) » Íntegra do discurso do presidente Lula Durante a solenidade de entrega, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, com o aporte de recursos para que as obras não parassem. “O Brasil saiu de um período de falta de investimentos para a retomada das obras de infraestrutura de transportes. É um momento de geração de emprego, de renda, de riqueza, em que a população jamais terá que esperar décadas para ver funcionar uma das artérias de transportes mais importantes, como essa de Serra”, afirmou. O Contorno do Mestre Álvaro possui 19,7 km de extensão, foi construído em pista dupla e conta, em cada sentido, com uma faixa de segurança interna, duas faixas de rolamento e um acostamento externo. Veja o vídeo:  

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor e 31 contrários. Mais cedo, Dino foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Foram mais de dez horas de sabatina onde Dino precisou responder a diversos assuntos e demonstrar seu saber jurídico.  

“As desigualdades estão na raiz dos problemas que enfrentamos, ou contribuem para agravá-los. Precisamos de uma nova globalização que combata as disparidades”, defendeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante abertura da reunião conjunta das Trilhas De Sherpas e Finanças, nesta quarta-feira (13/12), em Brasília. Queremos garantir que as profundas transformações que estamos vivendo resultem em bem-estar social, prosperidade econômica e sustentabilidade ambiental para todos. A descarbonização da economia global e a revolução digital são processos que mudarão o planeta” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República Lula reforçou as prioridades da Presidência brasileira do bloco e os esforços pela inclusão social, combate à fome e à pobreza, além da promoção do desenvolvimento sustentável e da reforma das instituições de governança global. “É inadmissível que um mundo capaz de gerar riquezas da ordem de US$ 100 trilhões por ano conviva com a fome de mais de 735 milhões de pessoas e a pobreza de mais de 8% da população”, pontuou. » Íntegra do discurso do presidente Lula » Fotos em alta resolução (Flickr) » Acompanhe o site oficial da Presidência brasileira do G20 De acordo com Lula, o G20 será essencial para as discussões na COP 30, que será realizada em Belém do Pará em 2025, uma vez que as discussões tornam possíveis “contribuições audaciosas e meios de implementação adequados” para a promoção de planos nacionais de transformação ecológica, políticas de bioeconomia e definição de princípios básicos sobre o uso sustentável dos recursos naturais. “Queremos garantir que as profundas transformações que estamos vivendo resultem em bem-estar social, prosperidade econômica e sustentabilidade ambiental para todos. A descarbonização da economia global e a revolução digital são processos que mudarão o planeta”, completou. Sobre a reforma nos sistemas de governança global, outro eixo prioritário da Presidência brasileira do G20, Lula propõe “enfrentar com seriedade o debate sobre o anacronismo das instituições de governança global”. “É necessário aprimorar os mecanismos de financiamento climático. Os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de US$ 10 bilhões, mas países em desenvolvimento não conseguem acessá-los por empecilhos simplesmente burocráticos. Os bancos multilaterais de desenvolvimento devem ser maiores, melhores e mais eficazes, destinando mais recursos, e de forma mais ágil, para iniciativas que realmente façam a diferença”, marcou. Veja Vídeo:

“Épara isso que existem bancos públicos: para fazer aquilo que muitas vezes a iniciativa privada não quer fazer. A orientação é essa: prefeito não é bandido, governador não é bandido. Se ele estiver com as contas em dia, tem direito de ir ao banco, pedir financiamento e o banco financiar”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia de Anúncio de Financiamento dos BancosPúblicos para Investimentos nos Estados, nesta terça-feira (12/12), no Palácio do Planalto, em Brasília. É para isso que existem bancos públicos: para fazer aquilo que muitas vezes a iniciativa privada não quer fazer. A orientação é essa: prefeito não é bandido, governador não é bandido. Se ele estiver com as contas em dia, tem direito de ir ao banco, pedir financiamento e o banco financiar” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República A frase do presidente sinaliza uma retomada do papel dos bancos públicos no fomento à dinamização da economia e à infraestrutura. As operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB) em 2023 atingiram R$ 56,4 bilhões. O resultado supera o total dos quatro anos anteriores. » Fotos em alta resolução (Flickr) Os financiamentos somam R$ 32,1 bilhões em 16 estados e R$ 24,3 bilhões em 805 municípios de 25 estados. O BNDES aprovou operações com São Paulo, Pará, Mato Grosso do Sul, Ceará, Santa Catarina, Espírito Santo, Maranhão e Sergipe, num total de R$ 18,2 bilhões. “Em 2022, o BNDES emprestou R$ 844 milhões. Este ano, para governadores e projetos estruturantes de municípios, já aprovamos R$ 22 bilhões”, pontuou o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante. A Caixa Econômica Federal aprovou operações de crédito no estado de Pernambuco que totalizam R$ 2,3 bilhões. Já o Banco do Brasil aprovou ações no Distrito Federal e em Pernambuco, no total de R$ 700 milhões. “São operações de crédito que desempenham um papel fundamental para impulsionar os setores produtivos e potencializar a implementação de políticas públicas. Emprestamos recursos para desde o pequeno município do interior aos grandes estados”, explicou a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O presidente em exercício da Caixa, Marcos Brasiliano, argumentou que o banco está pronto para apoiar os estados e municípios em seus projetos de infraestrutura. “Isso ajuda não só a movimentar a economia. O objetivo central é o cidadão, e é para isso que precisamos atuar”, disse. Veja o vídeo:

Uma campanha do Governo Federal lançada em rede nacional neste domingo (10/12) tem como objetivo mobilizar os brasileiros para a consolidação da reconstrução do país, e com a mensagem “Um Brasil e um só povo”. Desde o início do ano, o Governo Federal tem trabalhado com a mensagem de união e de reconstrução do país, e esta campanha é parte desse trabalho. Um dos filmes tem o formato de clipe e foi gravado por artistas de variados estilos musicais. Do ritmo soul de Sandra de Sá aos cantos Gospel do pastor Kleber Lucas, o clipe traz ainda a batida funk da cantora Lellê, a toada de Jorge Vercillo e o axé de Manno Góes. A trilha musical entoa mensagens de união como “um Brasil e um só povo” e “somos filhos de uma mãe gentil, de um Brasil que luta e não se curva”. As peças da campanha também têm como mensagem o combate ao negacionismo e a intolerância. Outro filme traz uma mensagem sobre paz e reconstrução de laços. Nele, a criação busca reacender valores que pulsam mais forte no fim do ano, como relações familiares e de amizade. A campanha inclui ainda outros sete comerciais que colocam os brasileiros como protagonistas de histórias cotidianas sobre reconciliações e trazem exemplos de pessoas beneficiadas por programas sociais como o Minha Casa Minha Vida, Novo PAC, Bolsa Família, ProUni, Farmácia Popular, Plano Safra e pelo programa de vacinação. As peças valorizam conceitos como família e cidadania e sentimentos como solidariedade e amizade.