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Argentina: Milei assume comando do país com a economia em frangalhos

Depois de uma corrida eleitoral acirrada, o presidente eleito Javier Milei toma posse neste domingo (10/12), em Buenos Aires, Argentina. De cara, o político ultraliberal enfrenta a missão de recuperar a economia do país, que está em frangalhos, com inflação que chega a 142,7% ao ano. A fim de entender as dimensões da “árdua” tarefa de Milei, o Metrópoles consultou especialistas e listou os principais problemas que não foram resolvidos ou surgiram durante a gestão de Alberto Fernández (2019-2023), que terminou seu mandato com 68,3% de desaprovação, conforme pesquisa do Atlas Intel. Além dos evidentes problemas econômicos (inflação, dívida externa, queda nas exportações e paralisia no Mercosul), o novo presidente argentino herdará um governo com forte oposição. Nesse cenário, ele passa a ter dificuldades em aprovar as propostas mais ousadas de campanha: privatizações, dolarização e implementação de sistema de vouchers. Como Fernández entrega a Argentina para Milei: Economia Em mais um capítulo preocupante na abalada economia argentina, o Produto Interno Bruto (PIB) do país recuou 4,9% no segundo trimestre de 2023. A agricultura foi o setor que apresentou maior baixa (-40,2%), seguido da pesca (-30,5%). Já o setor hoteleiro e de restaurantes cresceu 6,4%. Logo atrás, a exploração de minas e pedreiras aumentou 6,3%. Outro desafio da gestão de Milei é quitar a dívida bilionária do país com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Herdado do governo de Mauricio Macri (2015-2019), o crédito aprovado pelo FMI chega a US$ 44 bilhões — totalizando quase R$ 216 bilhões. Esse é o maior empréstimo concedido pelo Fundo, que, segundo relatório, excedeu 127 vezes a capacidade de endividamento do país. Devido à renegociação firmada por Fernández com o órgão internacional, a Argentina precisará se comprometer a quitar os dividendos nos próximos 10 anos. Aprovada no Congresso, a medida prevê um esquema de pagamentos até 2034. De acordo com o analista político Lucas Fernandes, da BMJ Consultores, um dos maiores desafios da gestão do ultraliberal será “colocar a Argentina em uma trajetória mais próxima da economia de mercado e, ao mesmo tempo, fazer com que a população entenda isso”. Impacto no bolso O analista político ressaltou que Alberto Fernández assumiu em meio a um processo inflacionário em andamento. Provenientes de outras gestões, como por exemplo, o empréstimo feito por Macri no FMI. “Fato é que a Argentina passa por uma crise de longo prazo”, diz Fernandes. “A Argentina vem de um processo longo de irresponsabilidade fiscal, aumento de gasto público, tentativa de controle de preços com uma visão mais populista, que impediu uma solução crível ou mais concreta dessa crise”, explica. Na opinião dele, os maiores erros da gestão do peronista Fernández foram a intervenção estatal e o controle artificial da economia, por meio da contenção de preços. Para tentar superar os desafios herdados, Milei precisará fazer cortes nos gastos públicos na esperança de implementar o plano de privatizações e regulamentar preços.

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Operação Voltando em Paz resgata mais 47 pessoas na Faixa de Gaza

Um grupo de 47 brasileiros e parentes de brasileiros que estava na Faixa de Gaza cruzou a fronteira com o Egito neste sábado, 9/12, para ser resgatado pelo Governo Federal Brasileiro. São 27 crianças e adolescentes, 16 mulheres (duas idosas) e quatro homens adultos. Entre eles, 11 binacionais brasileiro-palestinos e 36 palestinos. Desde o início do conflito no Oriente Médio, 1.477 passageiros e 53 animais domésticos foram repatriados em dez voos da Força Aérea Brasileira. Com esses novos 47, serão 1.524 Uma aeronave KC-30, da Força Aérea Brasileira, já está a caminho do Cairo, capital egípcia, para trazer todos de volta ao Brasil no 11º voo de repatriação da Operação Voltando em Paz. Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, da lista de 102 brasileiros e familiares próximos apresentada aos governos envolvidos para autorização da saída da Faixa de Gaza, 24 tiveram a saída negada , incluindo 7 brasileiro-palestinos. Com isso, alguns familiares dos que não foram autorizados também acabaram desistindo. Dos 78 previstos na lista autorizada, cruzaram a fronteira 47. “Permanecem em Gaza cerca de 30 brasileiros, nas cidades de Gaza e Rafah e nos campos de refugiados de Nuseirat e Maghazi. A representação continuará monitorando a situação e prestando toda a assistência possível”, afirmou o embaixador Alessandro Candeas, da representação brasileira na Cisjordânia. O grupo final de 47 foi recepcionado pela equipe da embaixada brasileira no Egito, embarcado em vans locadas pelo Governo Federal e fez um trajeto de cerca de seis horas de viagem até a cidade do Cairo. Lá, vão descansar, ser alimentados e avaliados por profissionais da área médica. A previsão é de que o voo de volta decole neste domingo rumo ao Brasil. AJUDA HUMANITÁRIA – Um outro braço da Operação Voltando em Paz teve início na tarde deste sábado, quando uma aeronave KC-390, fabricada pela Embraer, decolou da Base Aérea do Rio de Janeiro rumo ao Egito com 11 toneladas de alimentos não perecíveis em mais uma ação de ajuda humanitária para os civis da região da Faixa de Gaza. A previsão de pouso em Al-Arish, cidade próxima à fronteira com Gaza, é para a manhã da próxima terça-feira (12/12). A iniciativa é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Após decolar do Rio de Janeiro, a aeronave fará paradas técnicas na Base Aérea do Recife (BARF), em Cabo Verde, em Portugal, na Grécia e no Egito. Este é o terceiro voo que sai do Brasil com finalidade humanitária. Em 18 de outubro, um VC-2 pousou no Egito com equipamentos de filtragem de água e kits de saúde . A carga continha 40 purificadores de água com capacidade de tratar mais de 220 mil litros por dia. Com tecnologia e fabricação brasileiras, os equipamentos são capazes de remover 100% de vírus e bactérias da água. O acesso à água potável é uma das maiores dificuldades enfrentadas pela população da Faixa de Gaza. Os kits de saúde atendem até 3 mil pessoas cada um ao longo de um mês e são compostos por medicamentos e insumos, como anti-inflamatórios, analgésicos, antibióticos, além de luvas e seringas. Ao todo, cada kit continha um total de 267 quilos de materiais. Em 2 de novembro, um outro VC-2 da Presidência da República pousou no Aeroporto Internacional de Al-Arish, Egito, levando 1,5 tonelada de alimentos – arroz, açúcar, derivados de milho e leite – destinados à população da Faixa de Gaza, oferecidos pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em nova ação de ajuda humanitária. Carregamento de ajuda humanitária com 11 toneladas de alimentos decolou em cargueiro da Força Aérea Brasileira para Gaza. Foto: GOV BR / FAB HISTÓRICO – Desde o início do conflito no Oriente Médio, 1.477 passageiros e 53 animais domésticos foram resgatados em dez voos que utilizaram cinco aeronaves da Força Aérea Brasileira. Com esses novos 47, serão 1.524. Cerca de 150 militares e 37 profissionais de saúde (13 médicos, nove psicólogos e 15 enfermeiros) se envolveram na logística. Mais de três mil refeições foram servidas em 315 horas de voo sobre 16 países. RESPOSTA IMEDIATA – O mundo ainda assimilava o choque dos atentados cometidos contra Israel no sábado, 7 de outubro, quando o Governo Brasileiro deu início à mobilização para estruturar a retirada de brasileiros da zona de conflito. No mesmo dia dos ataques, foi montado um gabinete de crise e, uma vez acionadas, as embaixadas do Brasil em Tel Aviv (Israel), do Cairo (Egito) e o Escritório de Representação em Ramala (na Palestina) deram início à operação diplomática para identificar quem eram e onde estavam os brasileiros na região conflagrada. Em paralelo, a Força Aérea Brasileira era acionada para garantir que as aeronaves pudessem resgar os cidadãos nacionais no mais breve prazo possível. Por meio de formulário online, cerca de 2,7 mil manifestaram interesse em retornar ao Brasil. Aqueles que não conseguiram lugares em voos de companhias aéreas privadas passaram a ser atendidos pela Operação Voltando em Paz, seguindo requisitos de prioridade para brasileiros sem passagens, não residentes, gestantes, idosos, mulheres e crianças. Até especialistas do Ministério da Agricultura foram envolvidos para garantir o repatriamento de animais domésticos.

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Secretário-geral da OEA diz que referendo do ditador Maduro é ‘ilegal e ilegítimo’

A Organização dos Estados Americanos (OEA) se manifestou contra a intenção do ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, de anexar parte do território da Guiana. O gabinete de Luis Almagra, secretário-geral da OEA, divulgou uma nota classificando o movimento como “ilegal e ilegítimo”. “As recentes ações adotadas pelo regime na Venezuela não só colocam em perigo o desenvolvimento e a estabilidade da Guiana, mas representam risco mais amplo para a segurança da América Latina e do Caribe“, denunciou a liderança da OEA. No domingo (3), a Venezuela realizou referendo, recebeu o apoio dos eleitores, sobre o estatuto da região de Essequibo, 160 mil quilómetros quadrados de selva rica em recursos naturais.  

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ComunicaBR apresenta dados de políticas públicas para acesso e uso cidadão de forma intuitiva

Desde a meia-noite desta sexta-feira, 8 de dezembro, o cidadão brasileiro já podem conhecer as entregas dos principais programas do Governo Federal em sua cidade, estado e em todo o país por meio do ComunicaBR, uma nova plataforma online criada em parceria pelo Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Com o ComunicaBR, queremos falar diretamente com a população e mostrar os resultados e entregas do Governo Federal na região onde cada um mora e no país todo. Além disso, garantir que a imprensa e os gestores tenham acesso aos dados mais atualizados e corretos que temos, ampliando e facilitando a transparência, que é uma marca deste governo” Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República » O ComunicaBR estará disponível neste link O objetivo da plataforma é facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática. No site, o cidadão pode baixar um arquivo PDF contendo todas as ações realizadas pelo Governo Federal em seu estado ou município em um determinado mês. Estão disponíveis informações sobre a execução de ações do governo e programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escolas Conectadas, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros. Os dados estão divididos em: Agricultura, Cultura, Educação, Emprego, Esporte, Saúde, Transferências ao Cidadão, Transferências aos Estados e Municípios. “A plataforma é a primeira versão de um trabalho que terá contínuo aprimoramento e ampliação ao longo dos próximos meses e anos. A atualização será mensal”, explica a chefe do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão, do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Sandra Brandão. “Se aumentou o número de médicos do Mais Médicos, o número de pessoas com matrícula no Prouni, se aumentou o número de famílias que receberam Bolsa Família, todo mês vamos fazer essa atualização automática”, garante. Por exemplo, em Transferências ao Cidadão, é possível consultar em cada município o número de famílias que recebem o Bolsa Família, o valor médio do benefício, o valor total do benefício concedido às famílias ao longo do ano e o número de famílias que também são beneficiárias do Minha Casa Minha Vida e tiveram contratos quitados. “Com o ComunicaBR, queremos falar diretamente com a população e mostrar os resultados e entregas do Governo Federal na região onde cada um mora e no país todo. Além disso, também garantir que a imprensa e os gestores tenham acesso aos dados mais atualizados e corretos que temos, ampliando e facilitando a transparência, que é uma marca deste governo”, explica o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta. “Estamos fazendo esse esforço porque desde o início o presidente disse que seria um governo transparente. O Comunica.br é um instrumento de transparência ativa. Não é só que a gente segue o que está na lei, a gente está indo além”, completa Sandra Brandão. A intenção é atingir diversos públicos:  » Para a sociedade como um todo, mostrar a correta aplicação dos recursos públicos e o alcance das diversas políticas » Para jornalistas, fornecer dados de forma ativa e transparente, facilitando o acesso a informações essenciais sobre os programas do governo; no caso da mídia regional, dar acesso a um material inédito sobre suas regiões » Para gestores públicos, mostrar a distribuição dos recursos e mostrar em que locais pode haver mais investimentos em revisões posteriores ou novos programas » Para a iniciativa privada, mostrar locais que podem ser interessantes para novos investimentos LEGADO – O portal ComunicaBR dá continuidade ao legado de transparência do Governo Federal, iniciado com a criação da Controladoria-Geral da União (CGU) em 2003, do Portal da Transparência em 2004, e do Projeto de Lei 5.228 de 2009, que foi promulgado em 2011 como a Lei de Acesso à Informação (LAI). Nos primeiros meses de 2023, o presidente assinou um decreto que regulamenta trechos da LAI e dois que criam o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal (Sitai), a Política de Transparência e Acesso e o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) no Poder Executivo Federal. PERGUNTAS E RESPOSTAS O que é o ComunicaBR? Uma plataforma online de transparência ativa sobre programas e ações do Governo Federal com dados municipalizados, sempre que estes estiverem disponíveis. Foi criada em parceria entre o Gabinete Pessoal do Presidente da República, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Para que serve o ComunicaBR? A plataforma tem como objetivo facilitar o acesso da população aos dados dos programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática, nos níveis municipal, estadual e federal Quais dados vão ser disponibilizados na plataforma? Estarão disponíveis informações sobre a execução de programas como Mais Médicos, Brasil Sorridente, Farmácia Popular, Escola em Tempo Integral, Pacto Nacional pela Retomada de Obras, Bolsa Família, Bolsa Atleta, Lei Paulo Gustavo, obras do Novo PAC, Minha Casa Minha Vida, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Rural (Agronegócio) e Crédito Rural (Agricultura Familiar), entre outros. A base contempla todos os programas do Governo Federal? Não, inicialmente ela terá as principais ações do governo em alguns eixos de atuação, mas o número será ampliado ao longo do tempo. Quem terá acesso às informações da plataforma? Ela ficará hospedada no site da Secom e poderá ser acessada por qualquer usuário. Quais são as principais funcionalidades? Ao entrar no site, o internauta poderá escolher o nível territorial dos dados que quer acessar: nacional, estadual ou municipal.

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BNDES capta R$ 8,5 bilhões com banco do BRICS para investimento em sustentabilidade

Durante a assinatura de contratos de captação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o New Development Bank (NDB), também conhecido como o Banco do BRICS, nesta quarta-feira, 6 de dezembro, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Governo Federal precisa trabalhar de acordo com as necessidades dos projetos que constrói e com a necessidade do povo. Nós temos uma missão de fazer esse país voltar a crescer e, para crescer, o BNDES é uma peça importante. Nós precisamos convencer a sociedade brasileira e o nosso glorioso mercado de que não tem problema você ter uma dívida, se a dívida é para construir um ativo produtivo que vai facilitar escoamento de produção, que vai baratear as coisas que são produzidas, que vai melhorar investimento em tecnologia” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República “Nós temos uma missão de fazer esse país voltar a crescer e, para crescer, o BNDES é uma peça importante. Nós precisamos convencer a sociedade brasileira e o nosso glorioso mercado de que não tem problema você ter uma dívida, se a dívida é para construir um ativo produtivo que vai facilitar escoamento de produção, que vai baratear as coisas que são produzidas, que vai melhorar investimento em tecnologia”, ressaltou. Os recursos somam US$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 8,5 bilhões). Desse total, US$ 500 milhões são para projetos de combate às mudanças climáticas e US$ 1,2 bilhão, voltados a investimentos em infraestrutura sustentável. Os presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do NDB, Dilma Rousseff, participaram da assinatura. Os valores poderão ser utilizados pelo BNDES para financiar investimentos dos setores público e privado em todo o território nacional, ampliando a capacidade do Banco de apoiar a transição para a economia de baixo carbono e a agenda do clima. “Nós tivemos uma melhora importante no ambiente macroeconômico do Brasil, mas os extremos climáticos estão exigindo respostas mais urgentes e relevantes. É uma parceria muito importante, a pressão de crédito é muito forte sobre os BRICS, isso significa que temos mais perspectiva de investir em energia limpa e renovável. E vamos continuar avançando”, destacou Mercadante. A captação para investimentos em infraestrutura sustentável contemplará projetos de energia renovável, transporte e logística, saneamento, mobilidade urbana, tecnologias da informação e comunicação (TIC) e infraestrutura social, com foco em educação e saúde. Com prazo de 24 anos, a operação prevê que até 30% dos recursos sejam utilizados pelo BNDES para financiamento de debêntures nos setores definidos. Já os projetos referentes à agenda de redução de emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas serão voltados a áreas como mobilidade urbana sustentável, resíduos sólidos, energias renováveis, equipamentos eficientes, cidades sustentáveis e florestas nativas. Nesse caso, o prazo para utilização dos recursos é de 11 anos e seis meses. “É um projeto bastante atrativo, e o foco do banco é investir em desenvolvimento sustentável e inclusivo. Nesse sentido, o banco investe em infraestrutura, mas considerando todos esses aspectos, tanto na repercussão em termos de meio ambiente quanto em termos da qualidade de vida dessas pessoas. É um investimento dirigido para as questões ligadas a saneamento, saúde pública, educação, logística e também a toda a infraestrutura que permite a economia digital”, finalizou Dilma.

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Presidente Lula participa de assinatura de captação de R$ 8,5 bilhões do BNDES com o Banco do BRICS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa a partir das 17h desta quarta-feira (06/12), na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, da assinatura de dois contratos de captação do BNDES com o New Development Bank (NDB), conhecido como Banco do BRICS. Os recursos somam US$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 8,5 bilhões). Desse total, US$ 500 milhões são para projetos de combate às mudanças climáticas e US$ 1,2 bilhão voltados a investimentos em infraestrutura sustentável. Os presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do New Development Bank (NDB), Dilma Rousseff, participam da assinatura. Já aprovadas pelo Senado Federal, as captações com o NDB têm garantia soberana da União. Os recursos podem ser usados pelo BNDES para financiar investimentos dos setores público e privado em todo o território nacional, ampliando a capacidade do Banco de apoiar a transição para a economia de baixo carbono e a agenda do clima. A captação para investimentos em infraestrutura sustentável poderá contemplar projetos de energia renovável, transporte e logística, saneamento, mobilidade urbana, tecnologias da informação e comunicação (TIC) e infraestrutura social, com foco em educação e saúde. Com prazo de 24 anos, a operação prevê que até 30% dos recursos sejam utilizados pelo BNDES para financiamento de debêntures nos setores definidos. Já os projetos referentes à agenda de redução de emissões de gases do efeito estufa e adaptação às mudanças climáticas serão voltados a áreas como mobilidade urbana sustentável, resíduos sólidos, energias renováveis, equipamentos eficientes, cidades sustentáveis e florestas nativas. Nesse caso, o prazo para utilização dos recursos é de 11 anos e seis meses. Nas duas captações, os projetos apoiados deverão seguir as políticas operacionais do BNDES e serão avaliados com base em indicadores como redução de emissões de CO2 equivalente e quantidade de pessoas beneficiadas com acesso a saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura social. Sobre o NDB – Criado em 2014, a instituição tem como países fundadores Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS). Posteriormente, foram incluídos Bangladesh, Egito, Emirados Árabes e Uruguai, que ainda figura como prospective member até o depósito definitivo do instrumento de adesão. Desde a fundação, o NDB aprovou 98 projetos com valor superior a US$ 32 bilhões. O total de ativos da instituição é US$ 26,3 bilhões, dos quais US$ 14,4 bilhões são empréstimos concedidos (até 31.12.2022). A carteira de projetos no Brasil, em 31.12.2022, somava US$ 5,7 bilhões, distribuídos em 19 projetos. Sobre o BNDES – Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco o desenvolvimento socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o BNDES atua de forma anticíclica e auxilia na formulação de soluções para a retomada do crescimento da economia.  

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Jamilson Name pede urgência em perfuração de poço para moradores de assentamento no município de Angélica

Por meio de uma indicação apresentada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Jamilson Name (PSDB), solicitou ao sr. Paulo Roberto da Silva, superintendente Regional do INCRA/MS, em caráter de urgência, a perfuração de um poço artesiano e instalação de rede de distribuição de água para atender aos moradores do Assentamento P. A. Angélica, localizado no município de Angélica/MS. O acesso à água de qualidade é um dos direitos fundamentais do ser humano, e consta na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Com isso, o parlamentar encaminhou o pedido para que esse direito alcance todos os moradores do Assentamento P. A. Angélica. “Com a escassez de recursos hídricos no assentamento, sérios impactos na qualidade de vida da população vêm afetando diretamente suas atividades cotidianas, desde o consumo de água para fins domésticos até a utilização nos processos produtivos rurais. São serviços fundamentais, estamos em busca de soluções”, frisou Jamilson. O pleito foi encaminhado ao gabinete do deputado pela Câmara Municipal de Angélica, através de ofício assinado pelo vereador Arlan Cassuci. “São medidas essenciais para mitigar essas adversidades enfrentadas pelos moradores. Isto posto e tendo em vista que a comunidade que reside no Assentamento, não têm condições de custear essa implantação, solicitamos às autoridades competentes que viabilizem, em caráter prioritário, o atendimento a esta justa reivindicação, para que se possa proporcionar o efetivo acesso à saúde pública e à inclusão social, por meio do saneamento e saúde ambiental, garantindo mais dignidade à população e aumentando a qualidade de vida das pessoas atendidas”, salientou Cassuci.   A indicação foi apresentada na última terça-feira (5), e foi encaminhada aos representantes do INCRA e FUNASA em Mato Grosso Do Sul.

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Lula e Olaf Scholz defendem transição ecológica com justiça social

Em agenda em Berlim nesta segunda-feira (4/12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o chanceler alemão, Olaf Scholz, assinaram declaração conjunta de intenções para realização de projetos que visam, entre outras medidas, uma transformação ecológica socialmente justa, com projetos que gerem emprego e renda no Brasil e ampliem janelas de cooperação entre empresários dos dois países. Após participarem da II Reunião de Consultas Intergovernamentais de Alto Nível Brasil-Alemanha, os dois líderes fizeram declaração conjunta à imprensa na qual confirmaram o alinhamento em temas diversos. Entre os quais, a promoção de industrialização verde, agricultura de baixo carbono, a bioeconomia e a meta de desmatamento zero até 2030. Scholz iniciou a fala aos jornalistas destacando a parceria entre os dois países em torno da sustentabilidade e elogiou o empenho direto do presidente brasileiro com a preservação ambiental. “Sob sua orientação, a proteção das florestas se tornou novamente prioridade”, disse. Ele também defendeu que o processo da transição ecológica resulte em geração de empregos no Brasil, com maior processamento de matéria-prima pela indústria brasileira. MEIO AMBIENTE – O presidente brasileiro afirmou que os acordos na área ambiental reforçam uma parceria robusta entre os países, que inclui o Fundo Amazônia e outros projetos. Ele explicou ao chanceler as medidas que o Brasil está adotando para zerar o desmatamento e combater ilícitos ambientais e contou que apenas neste ano o desmatamento na Amazônia já reduziu quase 50%. Para Lula, o acordo assinado hoje é “muito bom para o Brasil, muito bom para a Alemanha, muito bom para a questão ambiental e muito bom para a transição energética que estamos levando muito a sério no Brasil”. INFORMAÇÃO – Os dois líderes mencionaram tratativas com relação a medidas que reforcem a democracia e o estado de direito. “Concordamos em atuar juntos no enfrentamento às forças antidemocráticas que atuam de forma coordenada internacionalmente e fomentam o extremismo. Esse é o espírito da declaração conjunta sobre integridade da informação e combate à desinformação”, disse Lula. Ele listou ainda tratativas nas áreas de saúde, ciência, tecnologia e inovação, além daquelas ligadas à agricultura, energia, bioeconomia, meio ambiente e mudança do clima. “A Alemanha é o mais tradicional parceiro do Brasil em matéria de cooperação técnica e financeira.  BNDES e banco de fomento alemão vão estreitar ainda mais uma parceria que já dura 60 anos”, disse. PRESIDÊNCIA DO G20 – Na primeira viagem a um país do G-20 depois de assumir a Presidência do bloco, Lula reafirmou as prioridades da gestão brasileira de combater as desigualdades, a fome, a pobreza e a mudança do clima, além de militar por uma reforma das estruturas da governança global. Ele voltou a defender novos integrantes no Conselho de Segurança da ONU e disse que o organismo criado no pós-guerra, em 1945, precisa refletir a realidade geopolítica atual e fazer valer as decisões tomadas em grupo, sobretudo as ambientais. O chanceler alemão concordou com a posição brasileira com relação à ONU. MERCOSUL – UNIÃO EUROPEIA – Os dois líderes também se mostraram alinhados com relação a outros temas, como a busca pela paz mundial, a solução pacífica no Oriente Médio, a criação de um Estado palestino e celebração do acordo União Europeia-Mercosul. “Num contexto de fragmentação geopolítica, a aproximação entre as regiões é central para a construção de um mundo multipolar e o fortalecimento do multilateralismo”, disse Lula. O presidente brasileiro disse que continuará trabalhando para que o acordo entre os blocos aconteça, se possível sob a Presidência Pró-Tempore do Brasil, na Cúpula do bloco sul-americano agendada para esta semana, no Rio de Janeiro. “Sou um homem muito crente. Sou um homem que não desiste. Você está lembrado do slogan do meu primeiro mandato. Sou brasileiro e não desisto nunca. Não vou desistir enquanto não conversar com todos os presidentes e ouvir um não de todos”, disse.

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Regulação na infraestrutura requer simplificação, automatização de regras, e coordenação, defendem especialistas

Com Mato Grosso do Sul avançando em novos projetos de infraestrutura, o seminário técnico realizado hoje (1º) pela Agência Estadual de Regulação (AGEMS) consolidou a série de discussões promovidas neste ano para trazer conhecimento e garantir os melhores resultados regulatórios. Coordenador dos debates, o Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP José Maurício Conti, economista e consultor em Direito Financeiro e Finanças Públicas, chamou a atenção para a abrangência que a infraestrutura vem ganhando, o que requer cada vez mais alinhamento entre os diversos atores. “A infraestrutura está na base do desenvolvimento do País, e não só a econômica, como a social. Em nossos estudos, nós já estamos colocando essa abordagem, da infraestrutura social”, revelou. “Com isso, dependemos de atuação conjunta, de fazer com que toas as pessoas se coordenem e obtenhamos os melhores resultados. Eventos como esse são fundamentais para isso”, elogiou. Regulação eficiente e simplificada Palestrante no painel “Projetos de Infraestrutura e suas Repercussões Jurídicas”, O Papel da Regulação na Modernização da Infraestrutura, Kleber Luiz Zanchim, Doutor pela Faculdade de Direito da USP – Universidade de São Paulo,, defendeu a atenção a duas premissas da abordagem conhecida pela sigla NUDGE, ou o estímulo de comportamento. “Essa é uma espécie de ferramenta regulatória que já tem desenvolvimento bastante relevante em outros países, e que serve para induzir um determinado comportamento, preservando a liberdade de escolha, apontou o especialista. Aplicando essa lógica na realidade local, Zanchim destacou a atenção a duas premissas básicas: A primeira é a simplificação e automatização. “A regulação vai ser tanto melhor quanto mais automática for a aplicação das suas regras. Assim o objetivo do regulador tende ser mais facilmente alcançado”. A segunda premissa é não confundir regulação com aplicação de sanções. “É importante ter um propósito. Uma agência forte, bem estruturada, que faz análises, que pesquisa, que promove os diálogos como vocês estão fazendo aqui é fundamental para a sociedade entender o seu papel”, elogiou. Para moderar esse painel, a AGEMS contou com o procurador da Fazenda Pública Nacional Flávio Garcia Cabral, para quem “o papel que a Agência tem tido, não apenas como ente regulador, que por si só já seria louvável, mas esse caráter pedagógico, de capacitação, de pesquisa, de reflexão é tão fundamental como a regulação em si”.

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Lula faz balanço da participação na COP 28 e analisa o acordo entre Mercosul e União Europeia

Em conversa com jornalistas brasileiros em Dubai (Emirados Árabes Unidos) antes de embarcar para a Alemanha, neste domingo, 3 de dezembro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um balanço de sua participação nas reuniões de chefes de Estado na 28ª Conferência dos Estados-Partes do Acordo Quadro de mudança Climática da ONU (COP 28). Na sequência, foi indagado pelos jornalistas presentes sobre as declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, a respeito do acordo entre o Mercosul e a União Europeia; sobre a entrada do Brasil na OPEP+; e ainda sobre a crise envolvendo a Venezuela e a Guiana, que se encontram atualmente em uma disputa territorial. Acompanhe os principais pontos da entrevista: COP 28 “Eu volto agora para Alemanha, e depois para o Rio de Janeiro, para reunir o Mercosul, e eu volto muito feliz. Muito feliz porque nós estamos saindo de um encontro internacional que a cada ano que passa ganha mais envergadura, ganha mais responsabilidade, e ganha mais representatividade. O Brasil é um país que ninguém hoje no planeta pode discutir a questão do clima sem levar em conta a existência do nosso país, sem levar em conta a nossa experiência, e sem levar em conta o que vai acontecer no Brasil nessa questão da transição energética. Eu tenho dito que não existirá nenhum país do mundo em condições de oferecer ao planeta a quantidade e as variáveis de opção de energia limpa que o Brasil pode oferecer. É uma coisa impressionante. Nós achamos que é uma oportunidade que o Brasil está tendo no século 21 de fazer uma revolução econômica a partir da chamada bioeconomia, chamada da economia verde, a chamada de renovação energética que o mundo está passando. E foi isso que nós vimos mostrar aqui. Eu saio daqui muito satisfeito, muito realizado, com muito mais responsabilidade, porque a partir de agora até 2025 é um passo. Parece que está longe, mas quando a gente tem mais responsabilidade o tempo passa muito mais rápido e aí nós vamos ter que trabalhar muito”. OPEP+ “A nossa participação na OPEP Plus é para a gente discutir com a OPEP a necessidade dos países que têm petróleo e que são ricos começar a investir um pouco do seu dinheiro para ajudar os países pobres do continente africano, da América Latina, da Ásia a investir. Eles podem financiar. Eles podem financiar o etanol, podem financiar o biodiesel, podem financiar a eólica, podem financiar solar, podem financiar hidrogênio verde. Esse é o nosso papel. Eu acho que é participando desse fórum que a gente vai convencer as pessoas que uma parte dos recursos ganho com o petróleo deve ser investido para a gente ir anulando o petróleo e criando alternativas. É isso que nós vamos fazer. É isso. É muito importante. Não tem nenhuma contradição. O Brasil não será membro efetivo da OPEP nunca, porque nós não queremos. O que nós queremos é influir”. MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA “Primeiro, a posição do nosso companheiro presidente da França é conhecida historicamente. A França sempre foi o país que criou o obstáculo no acordo do Mercosul com a União Europeia, porque a França tem milhares de pequenos produtores e eles querem produzir os seus produtos. É isso. Agora, o que eles não sabem é que nós também temos 4 milhões e 600 mil pequenas propriedades, até 100 hectares, que produzem quase 90% do alimento que nós comemos e que são alimento de qualidade e que nós também queremos vender. Eles têm que saber que nós também temos indústrias, que nós queremos crescer, e que nós não vamos facilitar as compras governamentais porque nós queremos que a nossa indústria cresça. Então a posição do Macron já era conhecida por mim. Ontem, eu fiz uma reunião com o Macron para tentar mexer com o coração dele. Eu falei: ‘Macron, quando você voltar para a França, abre o seu coração, cara. Pensa um pouco na América do Sul, pensa no Mercosul. Nós somos países pobres, temos países pequenos. Bom, me parece que ele não pensou. Ele não deu nem tempo pro coração dele, porque ele já foi comunicar vocês. Se não tiver acordo, paciência. Não foi por falta de vontade. A única coisa que tem que ficar claro é que não digam mais que é por conta do Brasil. E que não digam mais que é por conta da América do Sul. Assumam a responsabilidade de que os países ricos não querem fazer um acordo na perspectiva de fazer qualquer concessão. É sempre ganhar mais. E nós não somos mais colonizados. Nós somos independentes. E nós queremos ser tratados apenas com respeito de países independentes, que temos coisas para vender e as coisas que nós temos para vender tem preço. O que nós queremos é um certo equilíbrio. Então, eu acho que nós vamos ter uma conversa. Eu tive uma grande conversa com a Ursula von der Leyen, que é a presidenta da Comissão Europeia, e vamos ver como é que vai acontecer na sexta-feira. Se não der acordo, pelo menos vai ficar patenteado de quem é a culpa de não ter acordo. Agora, o que a gente não vai fazer é um acordo para tomar prejuízo”. VENEZUELA E GUIANA “Se tem uma coisa que a América do Sul não está precisando agora é de confusão. Se tem uma coisa que nós precisamos para crescer e para melhorar a vida do nosso povo é a gente baixar o facho, trabalhar com muita disposição de melhorar a vida do povo, e não ficar pensando em briga. Não ficar inventando história. Então, eu espero que o bom senso prevaleça. Do lado da Venezuela e do lado da Guiana.

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