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presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16 de novembro, o Projeto de Lei nº 1.821 de 2021, que regulamenta a profissão de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício, uma demanda antiga do setor. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. “Sem os sanitaristas brasileiros, que foram cruciais no combate à pandemia, por exemplo, não seria possível existir o SUS. Somos a terra de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Zilda Arns, Vital Brazil e Sérgio Arouca. E tenho orgulho de sancionar esse projeto hoje. Viva o SUS e os sanitaristas” – Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República “Sancionei a lei que regula a profissão de sanitarista, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e demais autoridades. Sem os sanitaristas brasileiros, que foram cruciais no combate à pandemia, por exemplo, não seria possível existir o SUS. Somos a terra de Oswaldo Cruz, Carlos Chagas, Zilda Arns, Vital Brazil e Sérgio Arouca. E tenho orgulho de sancionar esse projeto hoje. Viva o SUS e os sanitaristas”, disse o presidente em sua conta no Twitter. Em seu discurso na cerimônia, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, comemorou a medida, uma bandeira histórica da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, entidade estabelecida em 1979. O projeto é de autoria do então deputado federal Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais e ex-ministro da Saúde no primeiro governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. “É um projeto que mira a formação de novos profissionais de saúde coletiva, que reconhece uma história, mas que mira o futuro. É um projeto orientado pelo Sistema Único de Saúde. A união e a reconstrução do país só se darão na Saúde com a ampla participação e qualificação das trabalhadoras e trabalhadores do SUS. É impossível essa reconstrução sem a adesão dos sanitaristas brasileiros”, afirmou Nísia. Para ela, a pandemia de Covid-19 mostrou a importância dos sanitaristas na elaboração, implementação e monitoramento das ações de saúde pública, especialmente na questão da prevenção. PROFISSÃO – A nova lei define que as atribuições do profissional sanitarista incluem: analisar, monitorar e avaliar situações de saúde; planejar, pesquisar, administrar, gerenciar, coordenar, auditar e supervisionar as atividades de saúde coletiva nas esferas pública, não governamental, filantrópica ou privada; além de identificar, pesquisar, monitorar, registrar e proceder às notificações de risco sanitário, de forma a assegurar o controle de riscos e agravos à saúde da população. Também incluem atuar em ações de vigilância em saúde, inclusive no gerenciamento, supervisão e administração, nas instituições governamentais de administração pública direta e indireta, assim como em instituições privadas, não governamentais e filantrópicas. Segundo o projeto, estarão habilitados a exercer a profissão de sanitarista: – Diplomados em curso de graduação reconhecido pelo MEC nas áreas de Saúde Coletiva ou Saúde Pública – Diplomados em curso de mestrado ou doutorado reconhecido pelo MEC e a Capes nas áreas de Saúde Coletiva ou Saúde Pública – Diplomados em curso de Saúde Coletiva ou Saúde Pública em instituições estrangeiras com diploma revalidado por uma instituição de ensino superior brasileira. – Portadores de certificado de conclusão de pós-graduação em Residência Médica ou Residência Multiprofissional em Saúde na área de Saúde Coletiva ou de Saúde Pública, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS) – Portadores de certificado de conclusão de curso de especialização devidamente cadastrado no MEC na área de Saúde Coletiva ou de Saúde Pública, com formato, duração ou ênfase reconhecidos por autoridade competente do Sistema Único de Saúde (SUS) – Pessoas que tenham formação de nível superior e exercício de atividade profissional comprovada nas áreas citadas por no mínimo 5 anos até a data de publicação da lei.  

Após articulação do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), o Governo do Estado vai investir R$ 2,3 milhões na pavimentação do acesso ao frigorífico Franca Comercial, pela MS-382, em Bonito. O pedido foi feito ao então governador Reinaldo Azambuja e ao secretário de Estado de Infraestrutura à época, Eduardo Riedel. Conforme Corrêa, a unidade comercial “é um dos maiores polos de geração de emprego e renda na região e a pavimentação do acesso vai facilitar a logística e impulsionar o crescimento econômico do município”, argumentou o 1º secretário da Assembleia Legislativa agradecendo a sensibilidade do governador Eduardo Riedel e do titular da Seilog, Hélio Peluffo. Prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues agradeceu o empenho de Paulo Corrêa para viabilizar, junto ao Governo do Estado, essa e outras obras estruturantes que melhoram a vida da população. “Essa é uma grande conquista para o município, porque ali no frigorífico tem geração de emprego e renda e isso tudo é revertido em benefícios contínuos para a população. Gratidão imensa ao deputado Paulo Corrêa pelo empenho e dedicação que sempre tem com o povo bonitense”, afirmou. O extrato do contrato foi publicado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) no Diário Oficial da última terça-feira (8). A obra terá custo de R$ 2.312.313,37 e deverá ser concluída no prazo de 90 dias, contados a partir da assinatura da ordem de início de serviço.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e da Casa Civil, Rui Costa, se reuniram nesta quarta-feira, 8 de novembro, com representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) e empresários do setor. O grupo de empresas anunciou que projeta investir US$ 10 bilhões em biocombustíveis nos próximos anos. Foi uma reunião muito importante de investimentos e de garantia dos compromissos brasileiros na produção sustentável, o que facilita a comercialização deles. Foi uma bela demonstração de confiança do empresariado brasileiro na política agrícola do governo do presidente Lula” Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária Os representantes da ABIOVE agradeceram a atuação do Governo Federal na área ambiental, que tem refletido positivamente no comércio de soja. Entre outros resultados, a política ambiental já promoveu a redução de 48% do desmatamento na Amazônia entre janeiro e agosto deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. “Eles tiveram muita dificuldade, nos últimos anos, em dar explicação com o aumento do desmatamento e a inoperância do Governo Federal no combate ao desmatamento. Nesses dez meses, eles perceberam o reflexo da melhoria da política comercial deles, tendo facilidade em não precisar explicar a origem de cada tonelada de soja produzida no Brasil, graças à responsabilidade deste governo”, afirmou Carlos Fávaro. BIOCOMBUSTÍVEIS — Os empresários asseguraram que estão preparados para aumentar a mistura de biodiesel no diesel, conforme determinado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Após ampliação da mistura de 10% para 12% em abril, o percentual subirá para 13% em 2024. Em 2025, atingirá 14% e, em 2026, chegará aos 15%. O biodiesel é um combustível biodegradável produzido a partir de fontes renováveis, como óleos vegetais e gorduras animais, num processo muito menos poluente do que os derivados de petróleo. Alguns empresários também demonstraram a intenção de investir no programa brasileiro de conversão de pastagens degradadas em áreas produtivas, que o Governo Federal planeja lançar ainda neste mês para diversificar a matriz de produção de alimentos e energia. LOGÍSTICA — Além disso, anunciaram o objetivo de ampliar os investimentos em infraestrutura logística, como já estão fazendo em terminais portuários e querem fazer em ferrovias. No último caso, um projeto em particular foi mencionado: a Ferrogrão, ferrovia que conectará a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba, cujo licenciamento ambiental está pendente. “Foi uma reunião muito importante de investimentos e de garantia dos compromissos brasileiros na produção sustentável, o que facilita a comercialização deles. Foi uma bela demonstração de confiança do empresariado brasileiro na política agrícola do governo do presidente Lula”, resumiu o ministro Carlos Fávaro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na manhã desta terça-feira, 7 de novembro, da abertura do 6º Fórum Brasil de Investimentos, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Em seu discurso, ele reforçou os esforços de estabilidade política, social e fiscal do país e ressaltou a intenção do governo de atrair recursos para projetos ligados à economia verde, para transformar o país em potência mundial na área de energia limpa. Nós não vamos subsidiar, vamos incentivar e dizer que, se depender da vontade do nosso governo, quem quiser fazer investimento para produzir carro verde, aço verde, bicicleta verde, motocicleta verde, carne verde, não precisa procurar. Tem um lugar chamado Brasil, em que a natureza nos garante competitividade, sol, água e a possibilidade de se transformar no maior produtor de energia limpa e renovável do Planeta Terra” Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República » Fotos em alta resolução (Flickr) “Nós não vamos subsidiar, vamos apenas incentivar e dizer que, se depender da vontade do nosso governo, quem quiser fazer investimento para produzir carro verde, aço verde, bicicleta verde, motocicleta verde, carne verde, não precisa procurar. Tem um lugar chamado Brasil, em que a natureza nos garante competitividade, sol, água e a possibilidade de se transformar no maior produtor de energia limpa e renovável do Planeta Terra”, disse. Segundo o presidente, os resultados que esses investimentos podem trazer no futuro dependem principalmente da boa aplicação dos recursos e do planejamento da classe empresarial. A parte do governo, afirma Lula, é fornecer condições para que eles tenham bons resultados. “Nós vamos garantir estabilidade política, estabilidade social, estabilidade jurídica, estabilidade fiscal. Em vez de 600 e poucos bilhões de dólares de comércio exterior, por que a gente não estabelece uma meta de chegar a US$ 1 trilhão de dólares de comércio exterior e vamos buscar isso? Quando o Fávaro (ministro da Agricultura) entra no meu gabinete e fala: ‘Presidente, crescemos 40 novos mercados semana passada’. Na semana seguinte me diz: ‘Presidente, já são 52 novos mercados’ Isso acontece porque o Brasil ganhou respeitabilidade no mundo”, declarou. FOMENTO – Uma das ferramentas mais importantes que o governo tem para impulsionar o crescimento da infraestrutura energética do país, o BNDES, vai ser usado para cumprir sua missão, de acordo com o presidente. “O BNDES vai voltar a ser um banco de investimento, de desenvolvimento, foi para isso que ele foi criado. Para que a gente possa restabelecer a possibilidade de emprestar dinheiro. A taxa de juro baixa, juros de longo prazo, para que a indústria brasileira se transforme em uma indústria competitiva”, completou o presidente Lula. “O Brasil tem tudo para que a gente tire proveito do momento histórico que estamos vivendo. Para que a gente possa, definitivamente, nessa transição energética, fazer a nossa revolução industrial e oferecer oportunidades aos outros que queiram investir aqui”. Veja o vídeo: Para isso, o presidente  vai retomar as agendas internacionais até o fim do ano. No fim de novembro, vai a Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da COP28. A viagem também deve incluir visitas ao Catar e à Arábia Saudita antes da conferência climática da ONU e um evento com empresários brasileiros e alemães em Berlim, na volta ao Brasil. “Em todos esses encontros a gente não vai levar discurso, vai levar projetos que o Brasil tem. Coisas que estão em funcionamento, que queremos compartilhar com empresários brasileiros e estrangeiros. A gente não precisa diminuir o Estado para valorizar a iniciativa privada. É importante a gente saber que o Estado, se não se meter a ser empresário, pode se colocar como indutor do desenvolvimento de um país”, finalizou. CRESCIMENTO – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, listou ações implementadas pelo governo para ajudar no crescimento da economia, como o Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que traz importantes investimentos públicos e privados. A reforma tributária, em vias de aprovação no Congresso Nacional, e as linhas de financiamento do BNDES e FINEP voltadas à inovação, digitalização e pesquisa e desenvolvimento. A reforma tributária é a pedra angular de um projeto de desenvolvimento. Uma coisa que é geracional, que vai se sentir os efeitos por décadas. Nós temos que buscar estabilidade social, estabilidade fiscal, ou seja, não fazer o ajuste em cima de quem precisa, mas temos que reindustrializar o país com base em novos pressupostos, porque temos vantagens competitivas incomuns no planeta para atrair investimentos” Fernando Haddad, ministro da Fazenda Assim como Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a reforma tributária como um dos caminhos para ampliar a chegada de investimentos ao Brasil. “A reforma tributária é a pedra angular de um projeto de desenvolvimento. Uma coisa que é geracional, que vai se sentir os efeitos por décadas, e não pode ser objeto de polarização política. Nós temos que buscar estabilidade social, estabilidade fiscal, ou seja, não fazer o ajuste em cima de quem precisa, mas temos que reindustrializar o país com base em novos pressupostos, porque temos vantagens competitivas incomuns no planeta para atrair investimentos, oferecendo energia limpa para, como diz o presidente Lula, fazer a produção verde acontecer aqui”, ressaltou Haddad. Para o presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, que promove o evento, o Fórum Brasil de Investimentos tem o propósito de retomar o protagonismo do Brasil no mundo, que foi perdido nos últimos anos. “O trabalho que estamos fazendo na Apex é um trabalho de tentar levar o Brasil para o mundo inteiro. Com o conceito novo: é do Brasil, é sustentável é para o mundo todo”, resumiu. Já o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, reforçou que a América Latina como um todo pode ser atrativa para investimentos, mas também destacou o potencial brasileiro. “O Brasil pode se tornar um líder na economia de carbono, na exportação de alimentos, com potencial para alimentar até 1 bilhão de pessoas. Além da oportunidade de se tornar um dos líderes mundiais na produção e distribuição de energia limpa. A hora de investir no Brasil é

O Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional brasileiro, irá incluir e destinação de um percentual de unidades para atender famílias de áreas rurais que passarem por situações de calamidade pública. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, no Conversa com o Presidente desta terça-feira (07/11). Segundo Jader Filho, a regulamentação da medida será feita por meio de Portaria, a ser publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (08/11). O presidente Lula fez um balanço do Minha Casa, Minha Vida e lembrou que, no início de sua gestão, havia 188 mil unidades com obras paradas desde os governos anteriores. Além de retomar essas obras, o novo MCMV vai construir outras duas milhões de unidades até 2026. O ministro Jader Filho lembrou que, em 2019, o déficit habitacional do país era de seis milhões de unidades e que o maior programa de construção de casas do país foi descontinuado nos últimos quatro anos. “Só nesses 10 meses de governo nós já entregamos mais de 12 mil unidades habitacionais e vamos entregar, até o final do ano, mais de 20 mil unidades”, disse. Classe média – O presidente Lula pediu ao ministro que o programa passe a atender, também, a classe média. Jader Filho disse que está em discussão no Ministério das Cidades e na Caixa Econômica Federal a criação de uma faixa no MCMV para famílias com renda de até R$ 12 mil. Ainda durante o programa semanal, apresentado pelo jornalista Marcos Uchôa e transmitido ao vivo pelo Canal Gov, Lula e Jader Filho citaram a criação de um programa habitacional específico para municípios com menos de 50 mil habitantes. Serão entre 16 mil e 20 mil unidades construídas a partir do ano que vem, em parceria entre o Governo Federal e prefeituras. O normativo foi publicado no Diário Oficial da União desta terça. Renegociação de dívidas do Fies O programa Conversa com o Presidente desta terça também abordou a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que começou nesta terça-feira (07/11). São mais de 1,2 milhão de inadimplentes que podem ser beneficiados com as condições facilitadas e os descontos de até 99% do valor consolidado da dívida. “Serão mais de 642 mil famílias com contratos quitados”, celebrou o presidente Lula. O presidente Lula pediu que os cerca de 1,280 milhão de pessoas que estão com parcelas atrasadas  procurem o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Caixa econômica Federal e o Banco do Brasil para renegociar as dívidas. “Nós vamos começar a desenrolar a vida de vocês para que possam voltar à normalidade”, destacou. A quitação é destinada a famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família. “A partir de agora elas não vão pagar mais pelos imóveis”, reforçou Lula. Já aquelas famílias de baixa renda, mas que estão fora do BPC ou do Bolsa Família, vão ter o prazo reduzido para a quitação. Essas famílias pagavam entre cinco e 15% do valor do imóvel, por um período de dez anos. Agora, esse tempo cai para cinco anos. “Isso significa que quem já pagou o imóvel por mais de cinco anos já vai receber a quitação. Ou seja, se você pagou seis anos da sua prestação, o seu contrato está quitado. Você não precisa pagar mais nada”, frisou o ministro Jader Filho. No caso das famílias rurais, o percentual de pagamento cai de 5% do valor do imóvel para apenas 1%. Crime organizado Sobre o combate ao crime organizado, o presidente Lula destacou a criação de uma operação integrada para enfrentar essa situação, com uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) específica para atuação das Forças Armadas nos portos de Santos, Itaguaí e do Rio de Janeiro e dos aeroportos do Galeão e Guarulhos. Além disso, o Exército e a Aeronáutica vão atuar na faixa de fronteira. “Nesse locais vai ter o Exército, a Marinha e a Aeronáutica participando, junto com a Polícia Federal, para combater, definitivamente, o crime organizado nesse país”, levantou. Novembro azul 2023 A campanha do Novembro Azul 2023 tem como objetivo divulgar informações sobre a saúde do homem e fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer. O presidente Lula lembrou que os homens com mais de 45 anos devem fazer exames preventivos de câncer de próstata. “Tem vários tipos de exame, mas tem um que os homens têm medo do chamado ‘toque’. E é muito importante que façam, porque é muito pior do que o médico dar um toque é você descobrir que está com câncer e morrer por conta de uma doença que poderia curar”, alertou Lula. Ele pediu também que as emissoras de rádio e TV façam chamamento para a população masculina fazer o exame. Reveja! Você também pode assistir pelo YouTube.