Um Mato Grosso do Sul mais próspero, inclusivo, verde e digital, que paute suas ações pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), com foco em superar os principais desafios de desenvolvimento enfrentados por pessoas no MS, no Brasil e no mundo, promovendo o crescimento sustentável global até 2030, são os pilares do novo Governo de Eduardo Riedel e na manhã desta terça-feira (24), gestores das mais diversas áreas se reuniram, na governadoria, para debater esta construção que se inicia e também para reforçar a importância dos contratos de gestão que irão prever metas de curto, médio e longo prazo para todas as secretarias e autarquias do Governo do Estado. De acordo com o vice-governador, Barbosinha, que representou o governador Eduardo Riedel na reunião, este momento é essencial, pois os gestores das áreas irão entender que todo o planejamento do Governo do Estado foram construídos em cima dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU que abarcam diferentes temas de aspectos ambientais ou sociais. “O foco do nosso Governo é baseado nestes objetivos, vamos trabalhar a curto, médio e longo prazo para cumprimos a meta e deixarmos um legado que vai conseguir diminuir drasticamente a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Esse é o principal objetivo de fazermos um contrato de gestão com todos os gestores das áreas do Estado de MS, pois queremos construir um MS próspero, inclusivo, verde e digital”, ressaltou Barbosinha. Segundo o secretário de Governo, Pedro Caravina, a reunião é importante para que todos entendam a importância e a responsabilidade que eles estão assumindo ao assinarem os seus contratos de gestão. “O principal compromisso do governador Eduardo Riedel é termos uma administração responsável, transparente e técnica, por isso estamos em uma fase de suma importância que é a de planejar e repassar para todos os nossos gestores nossas metas, objetivos e detalhar todo o plano de governo que irá nos balizar, deixando claro a responsabilidade assumida de cada um ao assinar os seus contratos de gestão”, enfatizou Caravina. Durante a reunião o coordenador responsável pela construção do Plano de Governo, Ricardo Senna, atual secretário executivo da Semadesc e o secretário executivo da Segov, responsável pela Secretaria-executiva de Gestão Estratégica e Municipalismo, Thaner Castro Nogueira, conduziram os trabalhos explanando para os gestores sobre a importância da construção do contrato de gestão e também apresentando os pilares e metas do Governo Eduardo Riedel.

Depois de dois meses de impasse, a Prefeitura de Campo Grande “bateu o martelo” e irá conceder o reajuste de 10,39% aos professores da rede municipal. No entanto, ainda não detalhou se o percentual será parcelado. A ACP (Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública) já informou que, se isso ocorrer, que seja em até duas parcelas. A decisão saiu de reunião realizada esta manhã, com participação da ACP, comissão de vereadores e secretários Márcia Helena Hokama (Finanças e Planejamento), Lucas Henrique Bitencourt de Souza (Educação), Maria das Graças Macedo (Gestão), Mario Cesar Oliveira (Governo e Relações Institucionais) e o controlador-geral do Município, Luiz Afonso de Freitas Gonçalves. A prefeita, Adriane Lopes (Patriota), não participou do debate. “A prefeitura dará os 10,39% que foram acordados”, garantiu Márcia Helena. A secretaria não detalhou como e apenas disse que a concessão do percentual será dada com ajustes na gestão. “Desde a convocação de servidores, das nossas outras despesas de contratos, estamos revendo tudo a fim de diminuir despesas”, afirmou. O presidente da ACP, Gilvano Bronzoni, disse que, na sexta-feira (27), ele irá à prefeitura para buscar a minuta do projeto com o índice de reajuste. Nele, irá constar o detalhamento de como os 10,39% serão repassados aos professores. Segundo ele, a entidade quer que seja retroativo e, em caso de parcelamento, que o percentual seja dividido em até duas vezes. “Eles bateram o  martelo. ACP recebe essa negociação como entrou nela, de forma propositiva, reconhecendo a importância do diálogo e avançamos, ainda que não na velocidade que desejamos”, avaliou Bronzoni. O presidente do sindicato diz que a discussão continua em relação ao calendário de negociações para os índices de 2023/204, já que os 10,39% referem-se ao que deveria ter sido concedido em 2022, conforme a Lei 6.796/2022. Para este ano, o percentual ainda a ser discutido, de acordo com a legislação, é de 14,95%. Acordo – A minuta do projeto do Executivo será lida e discutida em nova assembleia da categoria, prevista para o dia 1º de fevereiro. Caso seja aceita, o próximo passo é que seja votada em sessão na Câmara Municipal de Vereadores. O vereador Roberto Avelar (PSD), líder da prefeita na Câmara e membro da comissão de debate, explicou que a primeira sessão do ano no Legislativo está prevista para o dia 2 de fevereiro, mas que regularmente seria de abertura, sem votações. Este ano, segundo Avelar, por conta da demanda emergencial, há perspectiva que se abra sessão extraordinária, justamente para votar o projeto. *com informações de Campo Grande News

No comando da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) desde dezembro de 2017, o secretário Antônio Carlos Videira destaca que Mato Grosso do Sul conseguiu se tornar um dos estados mais seguros do Brasil, em função dos grandes investimentos no setor que ocorreram nos últimos anos. Em entrevista ao Portal do Governo do Estado, ele lembrou que o combate ao crime organizado precisa de uma grande rede de inteligência integrada, com a participação das forças municipais, estaduais e federais. Ainda destacou que o Estado é referência nesta área, tanto que que produziu recordes de apreensão de drogas nos últimos anos. O secretário também ponderou que os servidores da segurança conseguiram valorização profissional, com promoções e melhorias nas carreiras, o que refletiu no bom trabalho prestado à população.  Antes de assumir o comando da Secretaria de Segurança e Justiça, Videira teve 27 anos de carreira na Polícia Civil. Ele exerceu as funções de escrivão, depois foi delegado na Delegacia de Jateí, esteve no DOF (Departamento de Operações de Fronteira), Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira) e Delegacia Regional de Dourados. Ainda ocupou o cargo de superintendente de Segurança Pública da Sejusp. Confira a entrevista: Quais são as principais metas e objetivos para segurança pública do Estado nos próximos quatro anos? Segurança pública de Mato Grosso do Sul tem sido referência nacional, nosso desafio não é só manter este serviço de excelência, como melhorá-los, com novos projetos aproveitando todo investimento que recebemos desde 2015, para termos melhores resultados. Temos frentes em todas as áreas, não apenas na prevenção e repressão, mas também na socioeducação daqueles que estão encarcerados. Podemos dizer que o Estado tem um potencial muito grande nos próximos anos para este setor. Mato Grosso do Sul hoje é considerado um dos estados mais seguros do País. Como chegamos neste cenário e como se manter neste patamar? Quando fazemos este retrospecto a primeira coisa que lembramos é da valorização do nosso maior patrimônio, que é o nosso servidor. Com a atualização das suas promoções, recebendo equipamento de ponta, viaturas a altura das necessidades de um Estado que tem fronteira com dois países, você oferecendo bons equipamentos para Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Penal, você consegue produzir mais, principalmente passando pelas capacitações e melhorias nas carreiras. Este conjunto de ações promovem os resultados que Mato Grosso do Sul conquistou nos últimos anos. A PM e Polícia Civil têm apresentado redução dos índices de criminalidade e boa elucidação de crimes no Estado. Qual o foco para estas duas instituições? Primeiro é continuar com investimentos nas estruturais prediais, nos equipamentos, armamentos, assim como na reposição dos efetivos. Todo este conjunto tem que ser mantido, evoluindo constantemente e ampliado. Somente na melhoria das estruturas prediais nós investimos mais de R$ 21 milhões, como na construção de novos quarteis a nova sede do DOF (Departamento de Operação de Fronteira) em Dourados, que foi importante e uma grande conquista para aquela região, que atua junto com a Defron (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira) no combate ao crime organizado. É uma referência nacional de policiamento especializado e integrado. Temos também na área de perícia a construção do Centro de Estudos de Polícia Científica. Em outra frente temos a ampliação das salas Lilás, empoderando as mulheres. O Corpo de Bombeiros tem feito um serviço de excelência, como no combate aos incêndios do Pantanal. Qual será o planejamento para instituição? Mato Grosso do Sul tem o bioma Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica, e nós temos parques em todas estas áreas. Por isso precisamos ter medidas efetivas para preservar. A prevenção passa não apenas no enfrentamento dos incêndios florestais, onde tivemos uma pronta resposta nos últimos anos, mas também em parcerias, entre elas com o Imasul e Agesul, com capacitações, formação de novos brigadistas, não apenas servidores, mas de produtores, indígenas e trabalhadores que estão no local onde começa o fogo. Junto com isto segue os investimentos no Corpo de Bombeiros, como por exemplo na aquisição de dois helicópteros de combate a incêndio florestal, aquisição de auto bomba tanque florestal, autotransporte, embarcações, fortalecendo o efetivo e dando a eles equipamentos que ampliam a capacidade do bombeiro de combater incêndios. Tivemos algumas mudanças na Polícia Penal. Gostaria que o senhor explicasse o que vai alterar nas suas funções? Nós queremos cumprir aquela máxima de que quem prende, não cuida. Então teremos o policial militar fazendo o trabalho preventivo no campo e na cidade e o policial penal cuidando daquele que foi preso. Ressocialização por quem foi treinado e capacitado para isto. Então queremos que a Polícia Penal, por meio da Agepen, junto com a Secretaria Executiva de Justiça, possa ter gestão plena e completa do sistema penitenciário, assim como das medidas socioeducativas. Este conjunto de ações envolve o socioeducador e o policial penal. Quando contrata mais profissionais destas áreas, capacita para que eles promovam esta ressocialização, que é mais uma ferramenta de prevenção de crimes. O Estado é destaque no combate ao crime organizado, principalmente na região de fronteira. Qual o trabalho realizado lá e o que a nova sede do DOF vai contribuir com este serviço? Hoje para enfrentar o crime organizado que muitas vezes atua até fora do Brasil, do lado do Paraguai e Bolívia e cruza nosso Estado rumo ao restante do País, é preciso ter uma grande integração dos serviços de inteligência, junto com os órgãos municipais, federais e até a Forças Armadas. Por isso houve um esforço muito grande do Governo do Estado para que tivesse em Mato Grosso do Sul o Centro de Inteligência de Segurança Pública Regional do Centro-Oeste, que é ligado aos outros centros (inteligência) do País, produzindo conhecimento que é aplicado contra o crime organizado. Por esta razão somos os recordistas nacionais em apreensão de drogas. Ano passado superamos 530 toneladas, mas teve anos que foram mais de 730 toneladas. Isto reflete para termos uma das maiores populações carcerária do mundo de forma per capita, superando inclusive os Estados Unidos. Existe

Queda de barreira, erosão e buraco são três dos vários pontos críticos que podem ocorrer em rodovias, atrapalhando o fluxo de veículos e deixando viagens inseguras. Pontes caídas e estreitas também entram na lista por oferecem riscos nas estradas. Um estudo elaborado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) percorreu 109.103 quilômetros de rodovias do País e constatou que Mato Grosso do Sul possui uma das malhas rodoviárias com menos pontos críticos. No Estado, foram constatadas 0,10 ocorrências dessas falhas a cada 100 quilômetros. Com esse resultado, Mato Grosso do Sul conseguiu a terceira melhor colocação do ranking, ficando atrás somente de São Paulo, com 0,8 ponto crítico a cada 100 quilômetros, e do Distrito Federal (média de 0,03). O levantamento, batizado de “Transporte Rodoviário – Os Pontos Críticos nas Rodovias Brasileiras”, avaliou rodovias estaduais, federais e concessionadas, entre 2012 e 2021. Para o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho, más condições em rodovias, como erosões, buracos e demais pontos críticos, devem ser revertidas com planejamento e investimentos, pois são prejudiciais para o setor de transportes e também para toda a sociedade. “Além de aumentar o custo do frete, impactam negativamente na segurança dos usuários. Por isso, investimentos na manutenção, conservação e recuperação são fundamentais para dar qualidade às rodovias e devem ser constantes, já que melhoram, inclusive, a produtividade dos setores econômicos”, diz. Dados da Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística) e da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos ) apontam que só em 2021 foram investidos cerca de R$ 837 milhões nas rodovias estaduais. Em 2022, esse tipo de aplicação saltou para R$ 1,3 bilhão. Os recursos saíram do Fundesul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). Para este ano, a estimativa é de que R$ 1,2 bilhão em investimento seja destinado para as rodovias estaduais.

Prefeito de Bataguassu – municípios do leste de Mato Grosso do Sul, às margens do Rio Paraná e da BR-267 – por dois mandatos após ter trabalhado como delegado de Polícia Civil na cidade e conquistado a confiança da população, Pedro Arlei Caravina espera que usando as mesmas ferramentas, junto a toda experiência obtida, também tenha êxito em sua nova função: secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica. A pasta é essencial para o comando estadual e implantação de políticas públicas nas mais diversas áreas. A Segov ficará sob o comando de um exímio municipalista. Além de prefeito por dois mandatos, Caravina presidiu a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), também por dois mandatos. Diante disso, Caravina garante que com o entrosamento adquirido com o governador Eduardo Riedel e demais prefeitos sul-mato-grossenses vai seguir na trilha do municipalismo, além de manter a aproximação das secretarias com os principais pilares da atual gestão: inclusivo, próspero, verde e digital. A Segov tem papel crucial de interlocutor com as secretarias, e de certa forma, um viés político – não eleitoral, mas na implantação de políticas públicas. O que esperar da pasta nesta nova gestão estadual? Primeiro, pode esperar muito trabalho. Queremos trabalhar em favor de Mato Grosso do Sul. A Segov é a secretaria que faz a interlocução com as demais secretarias, então a principal função é ser o facilitador para que essas pastas consigam executar suas políticas públicas, dentro do programa de contrato de gestão. É nesse programa onde as secretarias recebem e discutem suas demandas a cada ano, e o papel da Segov é se aproximar, fazer essa interlocução e facilitar o trabalho de cada uma das secretarias. Então, o que se pode esperar é uma Secretaria de Governo e Gestão Estratégica bastante atuante, bem próximo das demais secretarias de Estado. O plano de Governo impõe à gestão que ela seja inclusiva, próspera, verde e digital. Como a Segov vai promover esses pilares? O avanço dessas propostas será conjunto ou haverá uma etapa para cada uma delas? Tudo será feito em conjunto, até porque esses pilares estão distribuídos nas atividades, nas demandas de cada secretaria. Quando você fala em Estado verde, existe algumas demandas que serão cumpridas na Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), que é uma pasta que envolve o meio ambiente. Dentro da questão digital, temos a Secretaria-executiva de Transformação Digital, que vai centralizar todas essas ações voltadas ao Governo Digital, à modernização e digitalização dos serviços do Estado, facilitando o acesso para a população sul-mato-grossense. Tudo será tratado em conjunto, com cada secretaria de Estado dentro de sua área de atuação. Vários projetos marcaram a evolução de Mato Grosso do Sul na última década. O que a população pode esperar quanto a isso nos próximos quatro anos? A população pode esperar um Estado ainda mais moderno, um Estado ainda mais responsável e ainda mais voltado a entrega de políticas públicas. Esse é o principal objetivo desse novo Governo, com modernidade, inclusão, prosperidade, transformando o Estado em mais digital, mais verde, mas principalmente na aplicação de programas voltados para melhorar a vida das pessoas. Dentro de nosso programa de trabalho temos a continuidade do viés municipalista, atendendo as pessoas onde elas estão, nos municípios. Vamos continuar fazendo essas parcerias com prefeituras e, além de entregas, agora teremos também a contrapartida através dos contratos de gestão. Os municípios deverão entregar melhorias nos indicadores de saúde, educação, assistência social, enfim, tudo aquilo que melhora a vida das pessoas nas cidades. Quais projetos devem ser executados? Podemos esperar mais parcerias externas, como acontece com a PPPs (Parcerias Público-Privadas)? Essas parcerias externas deram resultado positivo. Temos a concessão do saneamento, que deve universalizar o acesso nos próximos anos, temos a Infovia que vai ser executada durante esse mandato e vai melhorar acesso internet em todo Mato Groso do Sul. São várias, que vão continuar pois mostraram que são eficientes. O senhor foi prefeito por oito anos e também presidiu a Assomasul. Essa experiência contribui de que forma para agora atuar em uma pasta tão importante? O viés municipalista é uma das bandeiras que vai continuar sendo perseguida na gestão do governador Eduardo Riedel. Foi um marco da gestão passada e mostrou que dá o resultado positivo. O fato de ter sido prefeito por oito anos e presidente da Assomassul facilita esse trabalho. Conheço a realidade dos municípios, convivi com prefeitos. Entendo até que esse foi um dos motivos do convite do governador Riedel para que eu faça parte do Governo, por essa facilidade de acesso com os prefeitos. Vamos continuar trabalhando por isso, facilitando essa interlocução com municípios, e fazendo as entregas necessárias para a população de Mato Grosso do Sul. O atual governador Eduardo Riedel e o senhor atuaram juntos na Secretaria de Infraestrutura. Esse entrosamento com ele pode ter qual impacto na gestão? Certamente um impacto positivo, tanto a curto, médio e a longo prazo. Trabalhamos juntos na antiga Seinfra e tivemos logo sintonia na forma de pensar sobre a gestão eficiente, gestão de resultado. Tenho certeza que por conta dessa sintonia vou conseguir fazer esse trabalho de interlocução, de aproximação, sobre aquilo que pensa o governador com as demais secretarias, transformando as políticas públicas que ele colocou em seu plano de Governo em realidade em todas as áreas. Como o senhor enxerga esse início de trabalho e quais os desafios para cumprir? Nosso sentimento agora é de otimismo, prontos para o trabalho de um Governo que vai trazer mais modernidade, buscar mais eficiência, ser enxuto e trazer de forma responsável melhorias à população. Temos grandes desafios em várias áreas. Avançamos, mas precisamos avançar ainda mais. Um exemplo é a educação, onde temos o programa de escolas de tempo integral para ser implantado em todo o Estado. Essa é uma meta dessa gestão. A Segov vai trabalhar para facilitar isso e facilitar tudo o que foi pensado para este Governo. Vamos facilitar tudo para que cada pasta possa fazer suas

As obras de infraestrutura nas rodovias estaduais têm contribuído para fortalecer e fomentar o turismo em Mato Grosso do Sul. Elas vão encurtar caminhos, dar novos acessos a balneários e pontos turísticos e assim facilitar a vinda de visitantes de todo Brasil. Estas intervenções do Governo do Estado trazem benefícios para cidades como Bonito, Rio Verde, distrito de Cachoeirão e até Furnas do Dionísio. “Temos grandes obras para ajudar e fomentar o turismo no Estado, para que facilite o acesso ao turista em diferentes pontos. Isto está dentro do escopo, no plano de governo do nosso governador, e nós vamos implementar, iremos fazer com que estas obras possam fomentar e alavancar o turismo ao redor das regiões”, destacou o secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo. Além de alavancar a economia de diferentes cidades, ainda contribui para geração de emprego e renda, valorização das propriedades, facilita o escoamento da produção e torna o tráfego mais seguro aos motoristas. Bonito Um dos maiores destinos de ecoturismo do Brasil, Bonito conta com a presença do Governo do Estado em obras importantes, como a pavimentação de 17 km da MS-178, com ligação à BR-267 (Porto Murtinho) e à MS-382 (Guia Lopes da Laguna). O Estado restaurou rodovia do aeroporto ao centro de Bonito, com implantação de ciclovia e iluminação, e asfaltou mais 8 km da MS-382, ligando a cidade a estrada vicinal que dá acesso à Gruta do Lago Azul e outros atrativos. A Rodovia do Turismo que tem R$ 27,4 milhões de investimento vai ter pavimentação de 9,74 km. Os trabalhos lá já estão bem adiantados. A cidade ainda tem uma das obras mais emblemáticas do Estado, que é a pavimentação de 101 km da MS-345 (Estrada do 21), que já está em execução. São R$ 212,2 milhões de investimento, em um novo acesso que vai encurtar em 70 km a distância de Bonito com Campo Grande. Ainda tem a reconstrução do pavimento de 52 km da MS-382, entre Bonito e Guia Lopes da Laguna. Neste pacote teve pavimentação e restauração de estradas, novas pontes de concreto e ações importantes como a construção do novo quartel do Corpo de Bombeiros. Rio Verde Um dos principais pontos turísticos do Estado também recebeu obras importantes para fomentar o setor (turismo), entre elas a pavimentação de 5,8 quilômetros da MS-427, conhecido como “Estrada das Águas”, que dá acesso aos balneários e pousadas da cidade, que teve um investimento de R$ 10,4 milhões. O trecho ainda ganhou 2 km de ciclovia. A rodovia MS-427 também foi contemplada com a restauração de 7,8 km, com custo de R$ 7,2 milhões ao Estado. A parte de infraestrutura urbana de Rio Verde não ficou para trás, com obras de pavimentação em diversas ruas e bairros, entre eles o Nova Esperança e Coronel Mariano. Na área de logística foi feito a ponte de concreto sobre o Córrego Fortaleza, em rodovia vicinal do município. Cachoeirão Já está na fase final a pavimentação de 4,5 km de acesso aos balneários do Distrito de Cachoeirão, famoso por atrair muitos turistas do Estado nos feriados e finais de semana. Este asfalto que está sendo concluído pelo Governo do Estado começa a partir do entroncamento com a rodovia BR-262, até chegar dentro do distrito. Os moradores locais e donos dos balneários comemoram muito a realização da obra, já que no período de chuvas muitas vezes este acesso ficava intransitável, com muitos carros atolados, levando perigo aos motoristas. Com esta nova realidade o turismo será beneficiado e as atrações vão receber mais visitantes. Lá o investimento chega a R$ 6 milhões. Furnas do Dionísio Conhecido pelas belezas naturais, como cachoeiras e trilhas ecológicas, o povoado de Furnas do Dionísio ainda traz uma cultura importante ao Estado. O acesso a este ponto turístico está ganhando nova realidade com a pavimentação de 11,48 km na rodovia MS-010, fazendo a ligação do local com o distrito de Rochedinho. Com investimento de R$ 19,7 milhões, este trecho pavimentado era um dos sonhos dos moradores, que também sofriam para pegar este caminho em tempos de chuva e poeirão. Além de fomentar mais visitas a estas belezas naturais, vai fortalecer a segurança de quem transita por este caminho. O local também é conhecido por ser muito explorado pelos ciclistas, que seguem neste trecho, passando por Rochedinho, até chegar em Furnas do Dionísio. Os trabalhos lá seguem em andamento. Os recursos são do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul), destinado a melhorias nas estradas do Estado.

Uma ação inédita lançada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) e a Prefeitura de Bonito para facilitar o sistema de transporte voltado especificamente para o setor de turismo já conta com a adesão de ao menos 25 empresas e mais de 30 veículos. A parceria desburocratiza os procedimentos de cadastro, porque integra o sistema de registro do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT) ao sistema da Agência Reguladora. Assim, os custos para o transportador também são reduzidos. “Esse compartilhamento de informações trouxe solução para uma antiga demanda daqueles operadores que atuam na área urbana, são cadastrados no DEMTRAT, mas que também precisam fazer o trajeto Campo Grande-Bonito, no transfer de aeroporto, ou levar o turista para um atrativo em cidade vizinha”, explica o diretor de Transportes, Matias Gonsales. “Como é uma viagem intermunicipal, esse operador precisa ser credenciado na AGEMS, e isso agora está facilitado”. Selo Desde a formalização do Acordo de Cooperação, há nove meses, 31 veículos já foram cadastrados e ganharam o direito de usar o Selo Transporte Turístico Legal. É uma certificação que mostra ao usuário e à fiscalização que aquele carro está regularizado. Para manter o selo, é obrigatório a empresa estar com o cadastro atualizado e o veículo vistoriado. É essa regularidade também que permite que o transportador consiga emitir a Licença de Viagem no site da AGEMS. O sistema da Agência “conversa” com o sistema do DEMTRAT e libera a autorização se o transportador estiver devidamente credenciado no Município. Dados da Câmara Técnica de Transportes mostram que 37 licenças foram expedidas dentro do novo modelo. De acordo com o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis, essa é mais uma das inovações implementadas para tornar mais moderna a regulação e a prestação dos serviços. “Esse tem sido um instrumento importante para combater o transporte clandestino nas linhas e ao mesmo tempo garantir o bom atendimento nesse segmento que é um dos mais importantes de Mato Grosso do Sul. Somos um Estado de forte apelo turístico e Bonito está entre os melhores destinos de ecoturismo no mundo”, destaca. medida também teve aval da Fundação de Turismo de MS. Entre janeiro e novembro de 2022, Bonito recebeu 251.758 visitantes, segundo levantamento do Observatório do Turismo e Eventos (OTEB). Avanços e melhoria contínua O Departamento de Transportes e os operadores, que discutem ajustes para melhorar ainda mais o sistema no âmbito municipal, reconhecem os avanços para as viagens intermunicipais. “Essa ideia foi perfeita. Hoje nós temos mais de 30 veículos que já colocaram a placa vermelha [exigência do Código de Trânsito Brasileiros e legislações municipal e estadual]”, elogia o presidente da Associação de Transportadores Turísticos de Bonito, Genilson Gaúna. “A AGEMS, para mim, só ajudou em toda a transformação desse processo. Somos muito gratos, isso reforçou a parceria da agência com o nosso setor de turismo”. “Essa cooperação está nos auxiliando muito. Hoje, os operadores viajam para Campo Grande, são fiscalizados e não têm problema, porque estão em dia”, reforça o diretor do DEMTRAT, Cristalvo Campos.

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB) comemorou a ampliação do programa Energia Social. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11) e beneficia mais de 152 mil famílias carentes que terão a conta de luz paga pelo Governo Estadual. “É um benefício que faz uma diferença imensa no orçamento familiar daqueles que mais precisam da mão amiga do Governo. Compromisso feito pelo governador Eduardo Riedel na campanha e cumprido logo na primeira quinzena da sua gestão”, lembrou. O programa tem custo mensal de R$12 milhões ao Executivo e contempla famílias inscritas do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) que consumam até 220 Kw/h por mês em sua unidade. Na avaliação do governador Eduardo Riedel, os programas sociais são fundamentais para garantir a cidadania. “Existe uma camada grande de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, principalmente em função da pandemia. Por isto estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias, pagando a contas de luz, que é 100% custeada pelo Estado. Faremos uma gestão inclusiva e não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o governador.

O governador Eduardo Riedel prorrogou por mais 14 meses o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, beneficiando 152 mil famílias carentes com o pagamento da conta de luz. Este é um compromisso firmado durante a campanha, que está sendo cumprindo já na primeira quinzena de janeiro. Para isto Riedel assinou um decreto estadual, que será publicado nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado. Este programa social permite que o Estado pague a conta de energia de famílias carentes e assim ajude diretamente na renda destas pessoas, que podem usar estes recursos em outras contas ou até para comprar alimentos. O programa tem o custo mensal de R$ 12 milhões por mês aos cofres estaduais. Para serem atendidas e as famílias precisam consumiram até 220 kw/h, e se enquadraram nas regras definidas, assim como fazer parte do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). “Existe uma camada grande de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, principalmente em função da pandemia. Por isto estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias, pagando a contas de luz, que é 100% custeada pelo Estado. Os programas sociais são fundamentais para garantir cidadania. Faremos uma gestão inclusiva e não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o governador. Quando as famílias entram no programa a sua conta de energia chega na sua casa “zerada”, caso o cidadão cadastrado extrapole o consumo previsto, perde o direito naquele mês, podendo ser contemplado no próximo se voltar a preencher os requisitos.   A SEAD (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) orienta os beneficiários a se manterem atualizados no Cadastro Único, em ação que pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência. “O Energia Social é mais um compromisso do Governo do Estado com as famílias em vulnerabilidade social. Com essa despesa a menos, os beneficiários podem colocar esse recurso na melhoria da alimentação, ou ainda comprar um remédio”, descreveu a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Elisa Cleia Nobre.

Os avanços já alcançados em quase dois anos e os projetos de inovação em andamento colocam a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) em sintonia com os pilares definidos pela nova administração estadual. Conforme anunciado pelo governador Eduardo Riedel, as metas e objetivos priorizam uma gestão “inclusiva, digital, moderna e inovadora”. São enfoques que aparecem também na atual gestão da Agência Reguladora e consolidam o papel fundamental da autarquia no desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul. “A regulação é essencial no sucesso do equilíbrio entre o controle do Estado sobre as atividades e a parceria com o setor privado para fazer avançar os investimentos. E o que nós fizemos foi preparar a AGEMS para dar um salto. Os resultados já estão aí, e muito ainda vai ser realizado”, cita o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis. Investimentos e regulação O destaque apontado pelo novo Governo para as parcerias público-privadas encontra uma Agência em crescimento, tanto em qualificação de pessoal, quanto de estrutura e experiência. Isso vai garantir a melhor regulação e fiscalização dos contratos. Os grandes investimentos previstos em logística, “que ajudam no ciclo de crescimento do Estado” – conforme Riedel – incluem os “ganhos que virão da concretização do corredor bioceânico e da integração de grandes projetos ferroviários”. Nessa área, a reestruturação organizacional da AGÊNCIA garantiu a incorporação das Ferrovias e o fortalecimento das Câmaras Técnicas na diretoria que trata de Transportes, Rodovias e outros modais. “A expertise que estamos alcançando na fiscalização da MS-306 e a criação do tão esperado Marco Regulatório do Transporte de Passageiros já são resultados que a sociedade consegue ver”, destaca Carlos Alberto. Municipalismo e Cidadania O desempenho da AGEMS também já se alinha às ações governamentais que estarão voltadas para a gestão municipalista e cidadã. É o caso do saneamento básico, elemento de saúde e qualidade de vida para as pessoas. Trabalhando a qualidade da distribuição da água, toda a infraestrutura dos serviços de esgotamento sanitário, os resíduos sólidos e coleta seletiva, e a regulação da drenagem e o manejo de águas pluviais, a Agência se aproximou das Prefeituras e dos moradores das cidades por todo o Estado. “Firmamos convênios importantes, promovemos seminários com debates enriquecedores, avançamos no saneamento rural”, enumera Carlos Alberto sobre os resultados na área. “Nossa equipe é própria e altamente capacitada, com experiência no setor. E estamos ampliando o escopo de atuação, com novos convênios com os serviços autônomos de água e esgoto, limpeza urbana e resíduos sólidos e drenagem”, anuncia. Isso significa a presença da AGEMS também em municípios onde a prestadora de serviços não é a Sanesul. E o cidadão que utiliza os serviços regulados conta cada vez mais com canais de AGEMS para tratar desses serviços, seja para reclamar, se informar, denunciar e indicar quando o atendimento está sendo adequado. O fortalecimento da Ouvidoria, com meios de contato mais ágeis e modernos, vem aumentando a transparência e as condições de acesso. “Desde o início nossa meta era elevar a AGEMS a outro patamar, porque entendemos que o Estado e cada cidadão precisam dessa regulação qualificada. Teremos muito trabalho pela frente, e sentimos orgulho de garantir que o Mato Grosso do Sul pode contar com essa agência”, finaliza Carlos Alberto.