Author name: Henrique Portilho

Com foco na inovação e melhores resultados ao homem do campo, o governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (20) da abertura do Showtec, uma das maiores feiras de agronegócio do Brasil, com mais de 120 mil m² de área de visitação e mais de 100 expositores. Uma oportunidade para conhecer as novidades do setor, baseados na pesquisa e tecnologia. “Sempre é um momento importante ao produtor, quando a atividade está lastreada de informação, conhecimento e tecnologia tem resultados a longo prazo. O Brasil se tornou gigante e Mato Grosso do Sul se inseriu neste contexto, por conta deste avanço da tecnologia, da persistência do produtor, do empreendedorismo, da capacidade de trabalho do produtor”, afirmou o governador. Riedel ressaltou que esta junção de tecnologia e inovação dá competividade a diferentes atividades. “O Showtec é uma vitrine de tecnologia e de conhecimento, que se atualiza ano a ano. Muito bom estar aqui prestigiando esta feira construída há várias mãos. Os responsáveis pelo evento lançaram um alicerce importante para a ciência e tecnologia do nosso Estado. Além do evento, temos um trabalho anual de pesquisa e extensão, que proporciona ao produtor uma tomada de decisão com qualidade”, descreveu. Governador Eduardo Riedel discursa na abertura da feira Realizada em Maracaju pela Fundação MS, a feira de agronegócio começou nesta terça-feira (20) e segue até o dia 22 de maio. Ela reunirá produtores rurais, pesquisadores e especialistas para debater os principais desafios e inovações do setor. Durante os três dias, a Arena Showtec, na Fundação MS, receberá palestras sobre manejo sustentável, demonstração de tecnologias aplicadas ao campo e tendências do agronegócio. Além das palestras, os visitantes do Showtec 2025 terão acesso a espaços interativos e poderão acompanhar de perto as últimas novidades do agronegócio, lançamentos de tecnologias e outras atrações. “Serão dias de muito aprendizado, conversa, network e levaremos isso de forma clara e atendendo as expectativas de todos aqui. Só com informação e boas práticas vamos chegar à locomotiva da lucratividade. Pesquisa é com a gente”, afirmou o presidente da Fundação MS, Daniel Franco Pereira. O prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, destacou a importância do evento para movimentar a cidade e ser referência no agronegócio. “A Fundação MS é um dos responsáveis por Maracaju se tornar uma potência no agro. A feira é uma vitrine importante para o setor e para nossa cidade”. Daniel Franco Marcos Calderan A Fundação MS também recebe recursos estaduais para pesquisas de novas tecnologias na área de milho e soja, oriundos do Fundems (Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja). “O campo é competitivo e pode atender tanto mercado interno, quanto externo, e isso é fruto do trabalho de todo setor produtivo representado aqui hoje”, reconheceu o deputado federal Dagoberto Nogueira.  

As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura aprovaram nesta terça-feira, 20/05, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O texto, que abarca normas gerais e diretrizes, uniformiza os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o país e simplificar a concessão de licenças para os empreendimentos de menor impacto. O projeto agora será votado agora no plenário do Senado. Relator da matéria na CMA, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) fez inicialmente a complementação de seu relatório, que havia sido lido no dia 7 de maio. De acordo com Confúcio, o texto aprovado partiu de 70 a 80 divergências iniciais do parecer da senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da matéria na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), e chegou a poucos itens que deverão ser destacados em plenário. “Não ficou nem tanto ao mar nem tanto à terra. Ficou o que foi possível; o possível. (…) Essa lei geral visa regulamentar o artigo 225 da Constituição. A gente vem navegando neste tempo todo com centenas de legislações paralelas”, disse o relator. Ao defender a proposta, a senadora Tereza Cristina lembrou que o texto foi discutido por um ano e meio com o governo e a sociedade. A parlamentar declarou que o “Senado vai dar um fim ao cipoal legislativo” composto por leis que, segundo ela, confundem e paralisam os processos. Além disso, a senadora argumentou que, muitas vezes, essas leis sobrepõem competências de União, estados e municípios, causando insegurança jurídica. “É claro que o meio ambiente precisa ser preservado, mas a lei que nós estamos discutindo não revoga nenhuma punição por crime ambiental. Nenhuma. Muito pelo contrário, até dobra a pena para quem insistir em realizar atividades sem licenciamento. Crime ambiental continuará sendo crime. Essa lei não modifica isso. A lei não fragiliza o licenciamento. As atividades poluidoras de alto impacto continuarão a ter de passar por uma série de exigências”, enfatizou a senadora. Licença por adesão De acordo com o texto aprovado na CMA, foi instituída a LAC (Licença por Adesão e Compromisso), viável apenas para atividades ou empreendimentos qualificados e de pequeno ou médio porte e baixo ou médio potencial poluidor. Tereza Cristina salientou que as LACs já existem em vários estados e não são uma “jabuticaba desse projeto”. “O licenciamento é importante sobretudo para as cidades. No campo, nós temos o Código Florestal, que é uma lei rígida que demorou dez anos nesta Casa sendo discutida até ser aprovada, e que se mantém. Não há liberação de desmatamento de vegetação nativa neste projeto, nem para pecuária intensiva de grande porte”, ressaltou. “Quem começou a LAC no Brasil fui eu, quando era governador. Só que lá a gente faz só para baixo impacto”, informou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (BA). Ele disse que o governo não tem posição fechada sobre o projeto. A LAC para atividades de baixo impacto ambiental já foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a de médio impacto estará coberta pela nova lei federal, o que sana qualquer questionamento. “O projeto de lei já tramitou por 17 anos na Câmara dos Deputados e está há quatro anos no Senado, e , na ausência de lei, grandes desastres ambientais ocorreram no país nesse período. Então retrocesso é deixar como está, sem um marco legal válido para todos os setores”, avaliou Tereza Cristina. “A Lei Complementar 140, de 2011, já determina o que é e quem faz o licenciamento, determina a divisão de competências entre União, Estado e município – não é só Ibama e o Conama que têm atribuições, mas todos os entes federativos”, destacou. “Estamos agora votando como fazer, ordenando esse cipoal de regulações com prazos e ritos definidos. O relatório único, fruto de acordo, não atende a todos os anseios de empreendedores e nem de ambientalistas, com frisou o meu colega Confúcio, mas significa um verdadeiro instrumento de mediação, sem exageros de um lado ou de outro, e ancorado em fundamentos jurídicos sólidos que compõem o sistema de licenciamento ambiental”, completou. Apoios Entre os senadores que apoiam o projeto está Jayme Campos (União-MT). Durante a reunião da CMA, ele afirmou que o Brasil sofre uma “agonia profunda” por falta de segurança jurídica diante do emaranho de leis ambientais. Também manifestaram apoio ao projeto os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Jorge Seif (PL-SC) e Jaime Bagattoli (PL-RO). A bancada do PT e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) registraram voto contrário à matéria, que foi aprovada em votação simbólica.  Nesta terça-feira, 89 entidades de todos os setores produtivos publicaram uma carta aberta a favor da aprovação imediata da lei do licenciamento ambiental.    

Aprovado em 2ª discussão por unanimidade, nesta terça-feira (20), o projeto de lei do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que permite a regularização de débitos de veículos durante blitz de trânsito. A proposta tem como objetivo principal evitar que veículos com IPVA e Licenciamento atrasado sejam removidos ao pátio do Detran. A redação final da matéria ainda será analisada e o projeto enviado para sanção do governador Eduardo Riedel. “O contribuinte merece a oportunidade de regularizar a situação de forma imediata, sem que o veículo seja apreendido e acumule mais dívidas. A remoção ao pátio do Detran gera encargos financeiros que muitas vezes acabam sendo impagáveis, resultando na perda definitiva do veículo”, explica Paulo Corrêa. De acordo com o projeto, o proprietário ou condutor de veículo automotor poderá, quando abordado em operações de fiscalização, quitar os débitos pendentes por meio de sistemas bancários eletrônicos. A medida se aplicará exclusivamente nos casos em que a única irregularidade constatada seja a falta de pagamento dessas taxas. O projeto de lei estabelece que é de responsabilidade do condutor ou proprietário a emissão das guias e a comprovação do efetivo pagamento no momento da abordagem. O veículo só será liberado após a confirmação dos pagamentos e o cumprimento de todas as exigências legais aplicáveis. Proteção ao cidadão “Essa é uma iniciativa que protege o cidadão, facilita a regularização de pendências e evita o acúmulo de dívidas desnecessárias. É bom para o poder público, que arrecada, e é bom para o condutor, que evita mais prejuízos e transtornos”, pontua Paulo Corrêa. A proposta prevê a disponibilização de dispositivos ou equipamentos que permitam a realização dos pagamentos no ato da abordagem, desde que haja disponibilidade técnica no local e momento da fiscalização. Vale ressaltar que a regularização dos débitos apenas impede a remoção do veículo, não afastando as demais penalidades previstas na legislação de trânsito vigente, como multas e pontos na carteira de habilitação. A proposta em questão não se aplica a veículos envolvidos em ilícitos penais ou com pendências judiciais, situações em que a remoção permanece obrigatória.

Nesta terça-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi recebido com vaias ao participar da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília (DF). O evento reuniu cerca de 12 mil gestores públicos, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. O petista discursou após as vaias; Lula disse que atende a todos os prefeitos, independentemente dos partidos dos políticos. Neste momento, ele acabou sendo vaiado mais uma vez. Em 2024, também na Marcha dos Prefeitos, Lula foi recebido com reações negativas. As informações são da CNN Brasil.      

O governo Lula (PT) dobrou seus gastos com viagens, nos últimos 45 dias, passando de R$212,1 milhões em abril para R$423,3 milhões até 15 de maio, somando o espantosos R$5,05 bilhões desde a posse, em janeiro de 2023. Os dados são do Portal da Transparência, que voltou a expor os gastos, como manda a lei, após meses de inatividade. Nesses 45 dias, as diárias de assessores governamentais totalizaram R$255,3 milhões e as passagens aéreas custaram quase R$166 milhões. A conta não inclui voos de Lula e Janja nos jatos da Força Aérea, nem as viagens do vice Geraldo Alckmin, ministros e outras autoridades. Até agora, em 2025, o pagador de impostos bancou R$61,7 milhões somente em viagens internacionais para funcionários do governo Lula. Especialistas estranham os gastos porque há anos a tecnologia garante reuniões virtuais e acesso a dados pela internet que dispensam viagens. Nunca o governo federal gastou tanto com viagens quanto nos dois primeiros anos do terceiro mandato de Lula: R$4,63 bilhões. Informações Cláudio Humberto