Author name: Henrique Portilho

Noblat “falastrão”faz enquete sobre votos, e Bolsonaro aparece na liderança

O jornalista Ricardo Noblat segue “incansável” em suas enquetes nas redes sociais sobre o governo federal. Forte opositor do presidente Jair Bolsonaro, Noblat organizou uma nova enquete nesta quinta-feira (31). Dessa vez, ele quer saber em quem os usuários do Twitter votariam se as eleições ocorressem agora. Entre as opções de voto estão os nomes de Bolsonaro, Ciro Gomes, Lula e Eduardo leite. Se a eleição presidencial fosse hoje, e estes os candidatos, em quem você votaria? – questionou o jornalista. Até o momento, o resultado parcial mostra Bolsonaro na liderança, com 61% de votos. Lula teve 25%, Ciro 10% e Leite recebeu 4%. Veja a enquete, abaixo:

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Daniel Silveira coloca foto de Moraes em tornozeleira eletrônica

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) decidiu cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e compareceu na sede da Polícia Federal para colocar a tornozeleira eletrônica. No entanto, o parlamentar não se furtou em ironizar o magistrado. De volta em seu gabinete na Câmara, Silveira colou uma foto de Alexandre de Moraes na tornozeleira. Pode filmar, tirar foto, pra ele [Moraes] não dizer que violei nada. Anota o número de série – ironizou o parlamentar. Nos últimos dias, foi travada uma batalha entre o Judiciário e o parlamentar, que chegou a passar a noite na Câmara dos Deputados, afirmando que não cumpriria a determinação de Alexandre de Moraes. A resistência de Silveira era para que o caso fosse analisado pelo plenário da Câmara. Caso Silveira continuasse se recusando a seguir as medidas cautelares, haveria uma multa diária de R$ 15 mil e o bloqueio de suas contas bancárias.

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Rodolfo Nogueira: ‘Grande dia! diz presidente do PL na visita de Bolsonaro a Ponta Porã(MS)’

Nesta terça-feira (29), foram entregues títulos de propriedade rural a famílias assentadas do Assentamento Itamarati, em Ponta Porã (MS). A cerimônia ocorreu às 11h (horário local). Estavam presentes o presidente da República, Jair Bolsonaro, dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; das Comunicações, Fábio Faria; do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho; da secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da SPU, Fabiana Rodopoulos; do presidente do Banco do Brasil, Fausto Ribeiro; do secretário estadual de Infraestrutura, Eduardo Riedel; do presidente do PL(MS), Rodolfo Nogueira e outras autoridades. “Estive reunido com o Presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto, falamos de diversos assuntos entre eles a sua reeleição como presidente, e sobre pautas do nosso Mato Grosso do Sul. Tenho muita gratidão e me sinto muito honrado em poder ajudar o nosso presidente e nosso país”, diz Rodolfo Nogueira. Veja o vídeo:

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‘Geração de emprego será prioridade nos próximos anos’, afirma Riedel

Indústria de MS abriu 1.317 postos formais de emprego no mês de janeiro A indústria de Mato Grosso do Sul foi responsável pela abertura de 1.317 postos formais de trabalho no mês de janeiro, resultado de 6.712 contratações e 5.395 demissões. Esse foi o maior saldo registrado para o mês desde 2013. Com o resultado, o conjunto das atividades industriais foi responsável por 38% do total de vagas abertas em Mato Grosso do Sul no primeiro mês do ano, ficando atrás somente do setor de Serviços, com 45% do total. Segundo o pré-candidato ao Governo do Estado – e atual secretário estadual de Infraestrutura – Eduardo Riedel, a geração de empregos deve estar no foco estratégico do Estado nos próximos anos. “Temos que ter a geração de empregos como prioridade. Isso envolve políticas públicas que atraiam novos investimentos privados para o Mato Grosso do Sul, parcerias que alavanquem o potencial de crescimento das empresas já instaladas aqui, além de programas de qualificação profissional. O próximo governo deve ter estratégias voltadas para tudo isso, e conversar com toda a sociedade neste sentido”. As atividades industriais que mais abriram vagas no mês de janeiro foram construção de edifícios (+226), abate de aves (+195), fabricação de açúcar (+184), fabricação de máquinas e equipamentos para transporte e elevação de cargas (+132), obras de infraestrutura (+130), coleta de resíduos não perigosos (+52), curtimento e outras preparações de couro (+51), confecção de peças do vestuário (+41), fabricação de estruturas metálicas (+36), fabricação de madeira laminada e de chapas de madeira compensada (+32) e fabricação de alimentos para animais (+32). Segundo o coordenador da Unidade de Economia, Estudos e Pesquisas da FIEMS, Ezequiel Resende, o conjunto das atividades industriais em Mato Grosso do Sul encerrou janeiro de 2022 com o total de 134.147 trabalhadores empregados. “Até aqui, houve um aumento de 1% em relação ao fechamento do ano anterior, quando o contingente ficou em 132.830 funcionários”, afirmou. A atividade industrial responde por 23,7% de todo o emprego com carteira assinada (CLT) existente em Mato Grosso do Sul, ficando atrás do segmento de Serviços, que emprega 215.220 trabalhadores com participação equivalente a 38%, e Comércio, com 137.721 empregados ou 24,3%. Municípios que mais empregaram Em relação aos municípios, no mês de janeiro, constata-se que em 47 deles as atividades industriais registraram saldo positivo de contratação, proporcionando a abertura de 1.663 vagas. Entre as cidades com saldo positivo de pelo menos 50 vagas, destacam-se: Três Lagoas (+271), Dourados (+188), Rio Brilhante (+183), Campo Grande (+182), Itaquiraí (+135), Nova Andradina (+84), Ribas do Rio Pardo (+68) e Sidrolândia (+53). As atividades que mais contribuíram nos municípios indicados foram: abate de aves (+179), fabricação de açúcar (+178), construção de edifícios (+159), fabricação de máquinas e equipamentos para transporte e elevação de cargas (+132), obras de infraestrutura (+128), coleta de resíduos não perigosos (+59) e curtimento e outras preparações de couro (+41).

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Produtos da agropecuária brasileira chegam a mais de 200 novos mercados mundiais nos últimos três anos

Desde janeiro de 2019, o governo brasileiro abriu mais de 200 novos mercados para produtos da agropecuária brasileira. O montante foi conquistado esta semana, com a abertura de mais dois mercados para o Canadá: de carnes bovina e suína. No total, mais 51 países passaram a receber alimentos e tecnologia em um comércio cada vez mais globalizado do agronegócio.  Somente em 2022, já foram abertos 15 novos mercados. Outros 77 foram registrados em 2021 e 74, em 2020. Em 2019, 35 mercados entraram para a lista de exportação do Brasil. O trabalho realizado pelo Mapa permite a diversificação de possibilidades de exportação para os produtores brasileiros, com o propósito de reduzir a concentração da pauta exportadora tanto em produtos, quanto em destinos. Aberturas de mercados são resultado de negociações bilaterais que culminam no acordo dos parâmetros de sanidade a serem atestados e do certificado correspondente, sanitário, fitossanitário ou veterinário, que passará a ser aceito pelo país importador nos pontos de entrada da mercadoria. A abertura de mercado, no entanto, não significa a ampliação imediata do comércio. É preciso, ainda, um trabalho de preparação do produtor e do exportador para atender às demandas de cada um desses novos clientes, além do desenvolvimento de atividades de promoção comercial e de divulgação. Variedade A ampliação da pauta de exportações de produtos agropecuários superou a marca de 200 mercados reforçando a sua importância para a soberania alimentar do mundo. Além de garantir a produção para consumo nacional, nos últimos três anos uma variedade de produtos nacionais chegou aos mais diversos países. O Brasil é o quarto maior produtor mundial de grãos (arroz, cevada, soja, milho e trigo), atrás apenas de China, Estados Unidos e Índia, sendo responsável por 7,8% da produção total mundial, e o segundo maior exportador de grãos do mundo, com 19%, alcançando US$ 37 bilhões em 2020. Soja, açúcar, café, carne de aves e carne bovina encabeçam a lista de novos mercados abertos pelo Brasil. Foram 24 mercados internacionais para as sementes brasileiras, 24 para produtos bovinos, 22 para animais vivos, 19 para produtos de aves. No entanto, os mercados externos não contemplam apenas a venda de produtos tradicionais dos quais o Brasil já é um grande exportador. Roedores para o zoológico do Chile e até milho de pipoca para a Colômbia estão na lista. Vizinha, a Argentina é o país com o maior número de novos mercados abertos para os produtos brasileiros, somando 27. Neste ano, o país sul-americano passou a importar do Brasil vergalho bovino para a produção de chews para pets. O produto bovino serve de petisco para animais como cachorros morderem por ser bastante resistente, auxiliando também na limpeza dos dentes dos animais domésticos. Para o país vizinho ainda são vendidos carne de anfíbios e aparas de pele de bovinos para gelatina.  Tecnologia exportada Já para o Egito, segundo país com o maior número de novos mercados brasileiros abertos, as carnes bovinas e de frango são o destaque. Desde 2021, o país africano vem negociando sementes de hortaliças, frutas e verduras. Beringela, melancia, pepino, tomate, pimentão, pimenta, abóbora, milho, linho e cenoura estão na lista. Na avaliação do adido agrícola do Brasil no Egito, Cesar Simas Teles, essas recentes aberturas de mercado constroem uma parceria muito interessante, pois permitem a exportação de um produto com maior valor agregado. “Estamos vendendo tecnologia neste caso. Isso ainda permite que as nossas empresas tenham uma base internacional, já que o governo local tem como objetivo atrair representantes brasileiros para produzir as sementes in loco e abastecerem a demanda local, utilizando o Egito como plataforma para a exportação para outros países na África e Ásia”. Os adidos atuam como embaixadores do agronegócio brasileiro. Dos 201 mercados internacionais abertos, 63% deles estão em países com representação dos adidos agrícolas. São eles que negociam o acesso aos países estrangeiros, promovem a comercialização de produtos, monitoram a legislação do local de importação para que todos os critérios sanitários e fitossanitários sejam atendidos, além de intervir junto aos governos brasileiro e local caso haja algum entrave comercial.  Dos produtos exportados pelo Brasil, a tecnologia também está presente no material genético de aves, como os ovos férteis que chegam a Marrocos, Camarões, Japão, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Uganda, África do Sul. Já para a Argentina, o Canadá, Zâmbia, Qatar, Mianmar, Camboja, Iêmen, Cuba e Irã são comercializados material genético bovino como sêmen e embriões. A Argentina ainda tem mercado para o sêmen suíno. E para os Estados Unidos e Paraguai seguem embriões e sêmen equino. No total, o material genético tanto avícola quanto bovino, suíno, equino e bubalino somam 32 mercados abertos pelo Brasil desde 2019. Os países com mercados abertos para os produtos do agronegócio brasileiro somam 51 países, sendo 24 asiáticos, 18 americanos, oito africanos e um da Oceania. Categorias Semente 24 Produtos de bovinos 24 Animais vivos 22 Produtos de aves 19 Material Genético Bovino 17 Plantas 13 Material Genético Avícola 12 Fruta 11 Ração animal 10 Produtos de suínos 10 Lácteos 8 Pescado 7 Produto de Pescado 3 Castanhas 2 Cereais 2 Pele de animais 2 Produtos de ovinos 2 Material Genético Equino 2 Cera animal 1 Chá 1 Material Genético Suíno 1 Produtos de anfíbios 1 Tabaco 1 Produto de Equino 1 Leguminosa 1 Produto de Ruminantes 1 Tubérculo 1 Produto de caprinos 1 Alimentos processados 1

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Patrolamento, iluminação e operação tapa-buraco estão entre as reivindicações de William Maksoud

Atento às demandas das comunidades, o vereador William Maksoud tem encaminhado ao Poder Executivo, dezenas de indicações para realização de benfeitorias em todos os bairros da cidade. Nesta terça-feira (15), o parlamentar apresenta na Câmara Municipal 22 novos pedidos. As solicitações, protocoladas na Casa de Leis, são para execução dos serviços de iluminação, patrolamento e encascalhamento, limpeza de calçadas, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, operação tapa-buraco, sinalização, implantação de redutor de velocidade, entre outros. “Continuaremos lutando para levar benfeitorias e avanços para os quatro cantos da cidade, garantindo uma qualidade de vida melhor para todos que vivem em Campo Grande”, comentou Maksoud. As melhorias abrangem os bairros Cabreúva, Conjunto José Abrão, Conjunto Residencial Nova Olinda, Jardim Canguru, Jardim Colibri, Jardim Nova Jerusalém, Jardim Sayonara, Residencial Aquárius I, Riviera Park, Santo Antônio, Vila Almeida, Vila Manoel Taveira, Vila Moreninha IV, Vila Palmira, Vila Planalto e Vila Santo Amaro.

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Suasc promove homenagem às lideranças comunitárias na semana da mulher com a presença do prefeito Marquinhos Trad

Em comemoração ao mês da mulher, a Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Subsecretaria de Articulação Social e Assuntos Comunitários – SUASC, realizou na nessa quinta-feira (10), na sede da secretaria, o evento Suasc Mulher Comunitária. O encontro serviu para homenagear mulheres que desenvolvem ações de relevância em suas comunidades, e também àquelas que por sua ação profissional contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade. Com a presença do prefeito Marquinhos Trad, foram homenageadas 130 mulheres entre presidentes de associações de moradores, políticas, líderes comunitárias, escritoras, líderes religiosas, repórteres, entre outras. Dentre as homenageadas está a líder comunitária do Residencial Nelson Trad, Rosana Lobo da Silva. “Foi uma honra muito grande ser reconhecida pelas autoridades aqui de Campo Grande. É como se fosse um combustível de amor porque o nosso trabalho é ensinar mulheres e preparar mulheres. Essa é a Suasc olhando para nós e para o nosso trabalho com amor. Isso nos traz um sentido muito grande e um valor sentimental muito grande para todas as moradores aqui do Residencial Nelson trad”. A voluntária do Esquadrão da Juventude, Cristina Rosa da Silva também falou da alegria em receber a homenagem. “Eu agradeço imensamente pela homenagem que eu recebi. Fiquei muito feliz, isso só aumenta a nossa autoestima e mostra que nós estamos no caminho certo”. Para o subsecretário de Articulação Social e Assuntos Comunitários Chiquinho Telles, este é um momento de ressignificar a luta pela igualdade de direitos. “Lutar pelos direitos das mulheres é muito mais que denunciar as desigualdades, e homenageá-las é assumir o desafio de afirmar a pluralidade feminina e dar voz às tantas mulheres que lutam diariamente para que as suas comunidades sejam melhores” . A SUASC está localizada no Condomínio Marrakesh, na Rua 25 de Dezembro, 924 – 2º andar – Jardim dos Estados.

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Presidente Bolsonaro e ministra Tereza Cristina lançam Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir importação dos insumos

O Plano traz medidas para os próximos 28 anos focadas em diminuir a atual dependência do produtor rural brasileiro em relação aos fertilizantes importados e aumentar a produção nacional. Como estratégia para reduzir a dependência do Brasil das importações de fertilizantes, o Governo Federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes, nesta sexta-feira (11), no Palácio do Planalto. A cerimônia contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; do ministro da Economia, Paulo Guedes; e do Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Rocha. O Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) é uma referência para o planejamento do setor de fertilizantes para os próximos 28 anos (até 2050), promovendo o desenvolvimento do agronegócio nacional e considerando a complexidade do setor, com foco nos principais elos da cadeia: indústria tradicional, produtores rurais, cadeias emergentes, novas tecnologias, uso de insumos minerais, inovação e sustentabilidade ambiental. >> Veja aqui mais fotos  Em um contexto mundial de incertezas, a elaboração do plano foi iniciada em 2021 e formalizado por Decreto 10.991, assinado nesta sexta-feira. O documento também institui o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas, órgão consultivo e deliberativo que coordena e acompanha a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes. Foto: Guilherme Martimon/Mapa Atualmente, o Brasil ocupa a 4ª posição mundial com cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, sendo o potássio o principal nutriente utilizado pelos produtores nacionais (38%). Na sequência, aparecem o fósforo com 33% do consumo total de fertilizantes, e o nitrogênio, com 29%. Juntos, formam a sigla NPK, tão utilizada no meio rural. Dentre as culturas que mais demandam o uso de fertilizantes estão a soja, o milho e a cana-de-açúcar, somando mais de 73% do consumo nacional. Segundo dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos, mais de 85% dos fertilizantes utilizados no país são importados, evidenciando um elevado nível de dependência de importações em um mercado dominado por poucos fornecedores. Essa dependência crescente deixa a economia brasileira, fortemente apoiada no agronegócio, vulnerável às oscilações do mercado internacional de fertilizantes. Maiores consumidores de fertilizantes em 2020 A implantação das ações do PNF poderá minimizar a dependência externa desses nutrientes, que chegam ao país principalmente da Rússia, da China, do Canadá, do Marrocos e da Bielorússia. Estados Unidos, Catar, Israel, Egito e Alemanha completam a lista dos dez maiores exportadores de fertilizantes para o Brasil em 2021, de acordo com dados do Ministério da Economia (Figura 2). Importação de fertilizantes NPK por país de origem no ano de 2021 (COMEXTAT, 2021) O PNF buscará readequar o equilíbrio entre a produção nacional e a importação ao atender sua crescente demanda por produtos e tecnologias de fertilizantes. Pretende-se diminuir a dependência de importações, em 2050, de 85% para 45%, mesmo que dobre a demanda por fertilizantes. A ministra Tereza Cristina explicou que não se trata de o país alcançar a autossuficiência, mas sim de se ter autonomia, com um percentual reduzido de dependência externa para o fornecimento dos fertilizantes ao produtor. Segundo ela, é preciso reforçar a “diplomacia dos fertilizantes”, expandindo as relações de compra desses nutrientes em escala global.  “Não estamos buscando a autossuficiência, mas sim, a capacidade de superar desafios e manter nossa maior riqueza, o agronegócio, pujante e competitivo, que faz a segurança alimentar do brasil e do mundo. Nossa demanda por nutrientes para as plantas é proporcional à grandeza de nossa agricultura. Mas teremos nossa dependência externa bastante reduzida”, disse, reforçando que o Plano não é apenas para reagir a uma crise, mas para tratar de um problema estrutural, de longo prazo.   No próximo dia 12, a ministra viaja ao Canadá para tratar do tema, após ter visitado o Irã recentemente, e a Rússia, no ano passado.  O secretário Especial de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha, informou que o plano prevê 80 metas a serem atingidas, entre elas estimular o uso de técnicas inovadoras. “Temos prioridade de ampliar o foco dos fertilizantes tradicionais para as cadeias emergentes. Em vez de continuarmos insistindo somente na utilização dos fertilizantes chamados NPK, incentivaremos, por meio do plano, os bioinsumos e outras tecnologias de nutrição de planta”, disse, ao acrescentar que desde a década de 1980 o Brasil não tem uma política pensada para a produção nacional de fertilizantes. Objetivos do PNF Além da redução da dependência externa, o PNF ainda apresenta oportunidades em relação a produtos emergentes como os fertilizantes organominerais e orgânicos (adubos orgânicos enriquecidos com minerais, por exemplo) e os subprodutos com potencial de uso agrícola, os bioinsumos e biomoléculas, os remineralizadores (exemplo, pó de rocha), nanomateriais, entre outros. Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050 O desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao ambiente tropical de produção brasileiro e a formação de redes de apoio tecnológico ao produtor rural e aos técnicos também compõem o Plano e integram a Caravana Embrapa FertBrasil. A ação, realizada pela Embrapa, prevê visitas técnicas aos principais polos agrícolas. Ao abordar questões práticas de como aumentarrelacionadas ao aumento da eficiência dos fertilizantes, a Caravana terá impacto imediato capaz de promover uma economia de até 20% no uso dos fertilizantes no Brasil já na safra 2022/23, o que pode resultar em até um US$ 1 bilhão de economia para o produtor rural brasileiro.  As diretrizes do PNF também abordam uma política fiscal favorável ao setor, incremento de linhas de fomento ao produtor, incentivos a ações privadas, expansão da capacidade instalada de produção, melhorias na infraestrutura e logística nacionais. Tudo isso para ampliar a produção competitiva de fertilizantes (abrangendo adubos, corretivos e condicionadores) no Brasil. O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que o plano possibilitará ampliação da cadeia produtiva. “O Brasil é uma potência mineral, agroambiental e vai fazer, na verdade, do ponto de vista econômico, um aprofundamento da cadeia produtiva”.  Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ressaltou que a consolidação do PNF reflete a postura do governo, que segue integrando competências e gerando instrumentos fundamentais para o desenvolvimento do País. “O Plano Nacional de Fertilizantes é

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William Maksoud viabiliza benfeitorias em 15 bairros de Campo Grande

Nesta quinta-feira (10), o vereador William Maksoud encaminhou, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, demandas de moradores que reivindicam melhorias em 15 bairros de Campo Grande. Os pedidos protocolados na Casa de Leis são referentes aos seguintes serviços: -Troca ou revisão de lâmpada nos bairros Chácara dos Poderes, Monte Carlo, Vila Manoel Taveira, Vila Moreninha I e Vila Moreninha II; -Patrolamento e encascalhamento na Vila Kellen; -Operação tapa-buraco no Conjunto José Abrão, Conjunto Residencial Nova Olinda, Jardim Centro Oeste, Jardim Colibri e Vila Margarida; -Sinalização horizontal e vertical nos bairros Jardim Colibri e Vila Eliane; -Implantação de semáforo na Vila Rica; -Revitalização e manutenção do Parquinho, reforma dos alambrados e revisão da iluminação da Praça Pedro de Oliveira Rosa no Coophavila II; -Implantação e pintura de quebra-molas no Centro e Conjunto Residencial Nova Olinda; -Manutenção e limpeza dos bueiros no bairro Sobrinho. “Nosso trabalho não para, o gabinete está sempre de portas abertas e também recebemos sugestões através das nossas redes sociais. Vamos continuar lutando para levar mais avanços e desenvolvimento para todas as regiões da nossa Cidade Morena”, ressaltou Maksoud. Envie também suas sugestões de melhorias para a cidade e acompanhe o trabalho de William Maksoud através das redes sociais: -Instagram: @william_maksoud -página do Facebook: William Maksoud Vereador -WhatsApp: (67)9.9988-7001

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Refis da prefeitura de Campo Grande terá desconto de até 100% nos juros

A Câmara de Campo Grande aprovou nesta terça-feira (8) o Programa de Pagamento Incentivado (PPI), também conhecido como Refis, para pagamento de débitos tributários ou não tributários. O programa tem por objetivo dar oportunidade aos contribuintes campo-grandenses de regularizar débitos tributários e não tributários constituídos até a vigência da Lei Complementar, estando estes inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não. O benefício fiscal abrangido por este PPI somente será concedido mediante a adesão efetuada dentro do prazo de vigência deste Programa, que inicia no dia 21/03/2022 e termina no dia 10/05/2022. Para aderir ao PPI, o sujeito passivo voluntariamente deverá efetuar o pagamento do documento calculado com REFIS (conta) recebido via correios ou solicitar a emissão do Documento de Arrecadação Municipal – Guia DAM com o benefício concedido por esta Lei Complementar para pagamento à vista ou parcelado. A emissão da guia DAM para pagamento à vista ou o ingresso no parcelamento administrativo será efetuado por solicitação expressa do sujeito passivo, preferencialmente mediante a utilização de aplicativo disponibilizado no endereço eletrônico “http://www.refis.campogrande.ms.gov.br Os débitos tributários e não tributários abrangidos por este PPI, com exceção daqueles identificados em situação específica contidas nos art. 5° e 6° desta Lei Complementar, poderão ser regularizados até o dia 10/05/2022, nas seguintes formas: I – débitos de natureza imobiliária:  a) à vista com remissão de 100% (cem por cento) da atualização monetária e dos juros de mora incidentes sobre o seu valor; b) parcelado, observado o máximo de 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas, com remissão de 75% (setenta e cinco por cento) da atualização monetária e dos juros de mora incidentes sobre o seu valor; c) parcelado, observado o máximo de 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, com remissão de 30% (trinta por cento) da atualização monetária e dos juros de mora incidentes sobre o seu valor. II – débitos de natureza econômica: a) à vista com remissão de 100% (cem por cento) da atualização monetária, dos juros de mora, incidentes sobre o seu valor e das multas, quando houverem; b) até 6 (seis) meses, com parcelas mensais consecutivas de valor mínimo de R$ 100,00 (cem reais); c) de 07 (sete) a 12 (doze) meses, com parcelas mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais); d) de 13 (treze) a 18 (dezoito) meses, com parcelas mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 1.000,00 (um mil reais); e) de 19 (dezenove) a 24 (vinte e quatro) meses, com parcelas mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais); f) de 25 (vinte e cinco) a 36 (trinta e seis) meses, com parcelas mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 1.500.00 (um mil e quinhentos reais); g) de 37 (trinta e sete) a 48 (quarenta e oito) meses, com parcelas mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 2.000,00 (dois mil reais); h) de 49 (quarenta e nove) a 60 (sessenta) meses, com parcelas mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); i) de 61 (sessenta e um) a 72 (setenta e dois) meses, com parcelas mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais); j) de 73 (setenta e três) a 84 (oitenta e quatro) meses, com parcelas mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); k) de 85 (oitenta e cinco) a 96 (noventa e seis) meses, com parcelas mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); l) de 97 (noventa e sete) a 120 (cento e vinte) meses, com parcelas mensais e consecutivas de valor mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 1º Os débitos de natureza econômica, na modalidade parcelada, conforme inciso II, alíneas ¨b ¨a ¨l¨ deste artigo, terão remissão de 75% (setenta e cinco por cento) da atualização monetária e dos juros de mora incidentes sobre o seu valor e de 80% (oitenta por cento) da multa de infração, quando houver. 2º A adesão neste PPI, nos termos do parágrafo anterior, fica condicionada a parcela inicial, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o saldo devedor a ser parcelado. 3º Na hipótese do interessado optar por regularizar seus débitos na modalidade de parcelamento constante no inciso l deste artigo, o valor mínimo da parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais). Art. 5° As parcelas vencidas e vincendas de quaisquer débitos tributários e não tributários, abrangidos por esta Lei Complementar, decorrentes de saldos remanescentes de parcelamentos, poderão aderir a este PPI, na condição de pagamento à vista ou parcelado, observados os §§ 2º e 3º do art. 4º desta Lei Complementar, somente nas seguintes formas: a) à vista com desconto linear de 20% (vinte por cento) do valor consolidado;  b) em 6 (seis) parcelas mensais e consecutivas com desconto linear de 10% (dez por cento) do valor consolidado; c) em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas, com desconto linear de 5% (cinco por cento) do valor consolidado. O Refis não tem validade para os seguintes débitos: I – IPTU 2022; II – ISSQN 2022; III – infração à legislação de trânsito; IV – indenização devida ao Município de Campo Grande por dano causado ao seu patrimônio; V – débito de natureza contratual, contrapartida financeira, outorga onerosa, arrendamento ou alienação de imóveis SÓTER.

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