Author name: Henrique Portilho

Moraes manda PGR se pronunciar sobre prisão preventiva de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre uma notícia-crime apresentada por uma vereadora do Recife (PE) na qual foi sugerida a possibilidade de decretação de prisão preventiva do ex-presidente Bolsonaro (PL). Apresentada no dia 16 de março pela vereadora Liana Cirne (PT) e por um assessor dela, a petição acusa Bolsonaro de ter cometido os crimes de obstrução da justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas, e coação no curso do processo por ter convocado apoiadores a se manifestarem a favor da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Na notícia-crime, a vereadora pediu que a PGR se pronuncie sobre “o possível cometimento” dos delitos por Bolsonaro, além do “cabimento da prisão preventiva” e “aplicação de medidas cautelares” contra o ex-presidente. No dia 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, que foi designado relator do caso, solicitou que a PGR se pronunciasse sobre as questões. No dia 19 de março, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas até esta quarta-feira (2) ele ainda não havia protocolado sua posição sobre os questionamentos.

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Polícia Federal deflagra operação contra crime de corrupção eleitoral

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (2/4), a Operação Preço da Democracia, com o objetivo de investigar possível crime de corrupção eleitoral praticado nas eleições municipais de 2024. Durante a ação policial, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Itaara/RS, expedido pela Justiça Eleitoral, tendo como alvo um homem que teria oferecido a venda de votos de 20 pessoas, na média de R$ 500 a R$ 1.000 para cada uma. A medida tem por finalidade angariar novos elementos de prova sobre o suposto crime cometido, buscando identificar se houve outros envolvidos. A investigação teve início a partir da denúncia de um dos candidatos que não teria aceitado a oferta. Ressalta-se que a mera solicitação de dinheiro para dar voto em determinado candidato já constitui o crime previsto no Código Eleitoral, ainda que a oferta não seja aceita. Em eleições municipais, onde a diferença de votos entre candidatos pode ser mínima, a compra e venda de votos tem um impacto ainda maior, podendo distorcer significativamente o resultado das eleições e a representatividade da vontade popular.

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Parecer de Tereza Cristina sobre reciprocidade tarifária é aprovado no Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira, 01/04, por unanimidade, projeto que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. O texto vai à Câmara dos Deputados e deverá ser votado em breve. De acordo com os senadores, o projeto de lei (PL) 2.088/2023 dará instrumentos para o Brasil se proteger das tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos da América (EUA). A senadora Tereza Cristina (PP-MS) explica em seu relatório que o objetivo não é punir, mas oferecer uma alternativa ao que considera uma “paralisia do mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio” desde 2020 — o que seria o modo natural de evitar medidas de outros países para privilegiar a produção estrangeira em detrimento da brasileira. “Se o Brasil tiver os seus produtos sujeitos a retaliações desmedidas, hoje o governo passa a ter a possibilidade de adotar essas contramedidas na mesma base. Hoje, há um problema com a União Europeia devido a uma lei antidesmatamento, que afeta diretamente os produtos brasileiros, principalmente a agropecuária. São medidas que extrapolam a razoabilidade, pois ignoram o Código Florestal Brasileiro. Amanhã, devemos ter um pacotaço tarifário dos EUA que vem sendo elaborado não só contra o Brasil, mas [também] contra outros países”, disse Tereza Cristina. Segundo o texto, as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que as proteções brasileiras, por exemplo, podem gerar imposição de taxas nas importações brasileiras de bens estrangeiros. Ao todo, são três medidas protecionistas que o projeto tem objetivo de evitar de outros países, por meio de três contramedidas que poderão ser adotadas por parte do governo federal. O relatório aprovado é um substitutivo (versão alternativa) ao projeto original, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e tramita há mais de um ano no Senado, tendo sido discutido com o governo, entidades e setor privado em várias audiências públicas. Veja o vídeo:

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Economias do Futuro: Governo de MS, academia e setor empresarial se unem por soluções sociais e tecnológicas

O Governo do Estado, por meio da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul), firmou um protocolo de intenções com a Faculdade Insted e a Associação de Incentivo à Pesquisa e Ensino Plínio Mendes dos Santos, com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inovação e na formação de capital humano no Estado. A parceria estabelecida ontem (31) durante a inauguração da nova sede da Faculdade Insted, no centro da capital, visa fomentar ações conjuntas voltadas à pesquisa, qualificação profissional e incentivo a projetos inovadores, com ênfase nas chamadas “economias do futuro”. A tríplice hélice (GovernoxAcademiaxEmpresas) busca por soluções tecnológicas para desafios sociais e produtivos, com a promoção de uma educação transformadora e avanço da ciência e tecnologia em Mato Grosso do Sul. Para o governador Eduardo Riedel, a educação é hoje uma das atividades mais desafiadoras que existem pela complexidade e velocidade pela qual a sociedade evolui. “Há pouco tempo atrás, percebíamos alguma mudança relevante a cada 10 ou 15 anos. E, atualmente, as gerações evoluem mais rápido com comportamentos completamente distintos de uma geração para outra. Esse é o grande desafio de uma instituição como essa, fazer com que o aluno se interesse pelo conteúdo, pela formação, e pela discussão que está posta e ao mesmo tempo tenha aquela base de formação tão importante para qualquer atividade que ele venha escolher”, classificou. Entre as principais estratégias do acordo estão a concessão de bolsas para formação de profissionais, realização de pesquisas, intercâmbios e eventos científicos, além da oferta de estágios e prestação de serviços em áreas de interesse comum. Em seu discurso, a diretora-geral da Faculdade INSTED, Eva Elisa Domingos dos Santos Bumlai (Neca), destacou o dom de ensinar. “Ensinar e aprender são atos sublimes e recíprocos de amor. Um coração propõe, outro responde. Uma inteligência doa, a outra recebe. A reciprocidade do amor é inteligente e generosa. Nos dá coragem, ânimo, resiliência e nos abastece na fé, alimentando o espírito e os ideais. Hoje é um dia em que nossos corações transbordam alegria, porque não estamos apenas inaugurando um prédio, estamos celebrando um sonho que foi construído com dedicação, amor e compromisso com a educação”. Construído para acomodar até 2.500 acadêmicos por período, simultaneamente, o prédio conta com 53 salas de aula, um anfiteatro com capacidade para 300 pessoas, dois auditórios com capacidade para 100 pessoas cada, cinco laboratórios de tecnologia, três laboratórios na área da saúde, além de uma área destinada a eventos e convívio. A nova sede também conta com espaços de coworking, impulsionando o mercado local e promovendo a colaboração entre estudantes e profissionais. O diretor da mantenedora da Faculdade Insted, professor Pedro Chaves dos Santos Filho, ressaltou o trabalho realizado pela instituição de ensino criada há mais de 50 anos. A nova sede da Insted, que se ergue no coração da nossa Cidade Morena, é a confirmação de um compromisso iniciado em 1970. Ela carrega em seu DNA mais de meio século de tradição educacional”, complementou. Muito prestigiada, a cerimônia na noite de segunda-feira (31) ainda contou com a presença do vice-governador do Estado, José Carlos Barbosa (Barbosinha), da primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, autoridades dos três poderes públicos, entre eles, secretários estaduais, representantes da Justiça e Legislativo estaduais,  dirigentes de entidades de classe e do setor produtivo A Faculdade Insted também passará a oferecer aos acadêmicos o programa de pré-incubação de empresas, denominado Insted Hub. Voltado para projetos acadêmicos alinhados à educação empreendedora, o programa tem como objetivo conectar os alunos ao mercado de trabalho, promovendo inovação e estreitando a integração entre teoria e prática.

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Em parceria com a Receita Federal, Câmara Municipal de Campo Grande lança campanha ‘Sou Cidadão Solidário’

A Câmara Municipal de Campo Grande sediou, na manhã desta segunda-feira (31), o lançamento da campanha ‘Sou Cidadão Solidário’, uma iniciativa da Receita Federal para incentivar contribuintes a destinarem parte do Imposto de Renda para fundos que atendem crianças, adolescentes e idosos. A ação conta com o apoio de diversas instituições e busca ampliar os recursos destinados a essas entidades no Mato Grosso do Sul. O vereador Dr. Lívio destacou a importância da campanha e o papel da Câmara na divulgação. “É um recurso que as entidades precisam bastante, fazem bom uso e auxiliam o poder público. A Câmara teve a iniciativa de buscar essa parceria para proporcionar essa campanha. Todo ano você pode fazer [a doação]. Você tem imposto a pagar, na sua declaração, e pode fazer a destinação para os fundos. Você faz o pagamento de um DARF específico para isso, não paga a mais. Você pega parte desse imposto e destina diretamente às essas entidades. A Câmara atua fortalecendo essa parceria com as entidades, pois é uma inciativa que vai muito da pessoa. Muitas pessoas querem ajudar, querem fazer, e não sabem como proceder. O intuito é ajudar a divulgar a maneira como você pode fazer essa destinação”. A destinação pode ser feita diretamente na entrega da Declaração do Imposto de Renda, cujo prazo começou no dia 17 de março e segue até 30 de maio. O contribuinte pode destinar até 3% do imposto para o Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência e mais 3% para o Fundo Municipal do Idoso, sem custo adicional. O promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho reforçou a relevância da campanha. “É fundamental este evento, que tem como objetivo divulgar e estimular o contribuinte a destinar parte da receita do Imposto de Renda às entidades. O Ministério Público também participa desta campanha e vê que é muito importante. Nós atuamos nas entidades, e vejo que esses projetos são fundamentais para que esses recursos alcancem os destinatários finais”. De acordo com dados da Receita Federal, Mato Grosso do Sul tem um grande potencial para ampliar consideravelmente os valores destinados às instituições. No ano passado, o montante poderia chegar a R$ 170 milhões, mas apenas cerca de R$ 10 milhões foram efetivamente repassados aos fundos. O delegado da Receita Federal de Campo Grande, Zumilson Custódio, ressaltou a necessidade de conscientização da população. “É preciso chamar a atenção das pessoas, pois tivemos, ano passado, em um potencial de arrecadação de R$ 170 milhões, dos quais conseguimos apenas R$ 10 milhões, cerca de 5%. Esperamos que este ano esse potencial seja de R$ 200 milhões, e queremos que esse percentual avance para que tenhamos mais recursos para as instituições. O que falta é o comprometimento, a questão da consciência das pessoas que podem fazer essa destinação. É uma forma de contribuir com a sociedade. Você ajuda os fundos sem tirar nada do seu bolso. Você não paga, você destina. Você faz uma escolha de que esse valor não vá para o orçamento da União e fique no seu Estado”. A campanha ‘Sou Cidadão Solidário’ é promovida pela Receita Federal em parceria com diversas instituições, incluindo o Ministério Público Estadual, Governo do Estado, Prefeitura de Campo Grande, secretarias estaduais e municipais, conselhos de direitos, instituições de ensino superior e entidades de classe. Veja o vídeo:

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MPMS investiga queimadas em áreas de plantio de cana-de-açúcar em Nova Andradina

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Andradina, cidade a 300 km de Campo Grande, instaurou Inquéritos Civis para apurar queimadas em áreas de plantio de cana-de-açúcar, Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal em duas fazendas da região. As investigações foram motivadas por um relatório de vistoria da Polícia Militar Ambiental (PMA), que constatou a ocorrência de incêndio sem autorização do órgão ambiental competente. A vistoria, realizada em 2 de agosto de 2024, identificou que as áreas atingidas pelo fogo foram arrendadas para o plantio de cana-de-açúcar por uma empresa de energia. O incêndio afetou aproximadamente 275 hectares, incluindo áreas de plantio, APP e Reserva Legal. Segundo o inquérito, representado pelo Promotor de Justiça em Substituição Legal, William Marra Silva Júnior, em uma das fazendas foram queimados 185 hectares do plantio de cana-de-açúcar e três hectares de Reserva Legal. Na segunda propriedade, o fogo destruiu 80 hectares de plantio e cerca de sete hectares de APP e Reserva Legal. A documentação não confirma a origem do incêndio, mas aponta que o fogo começou na área de cultivo e se alastrou para as áreas de preservação. No momento da vistoria, o incêndio já havia sido controlado, com equipes de combate a incêndios e caminhões-pipa no local. Embora os aceiros entre as áreas de plantio e a vegetação nativa estivessem conservados, não foram suficientes para conter o fogo devido aos fortes ventos. A empresa arrendatária foi notificada a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) para recompor a vegetação destruída. Informações: Assecom/MPMS

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Agora: Lula perderia para Bolsonaro, Marçal e Tarcísio, segundo pesquisa

  Levantamento foi realizado com 4.659 eleitores entre 20 e 24 de março.   O levantamento nacional realizada pela AtlasIntel/Bloomberg divulgado nesta terça-feira (1) mostra que o presidente Lula está atrás numericamente de ao menos três nomes experimentados pelo instituto: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o empresário Pablo Marçal (PRTB). A pesquisa simulou um eventual segundo turno entre o petista e alguns nomes. O levantamento foi realizado com 4.659 brasileiros entrevistados por meios digitais entre 20 e 24 de março. A margem de erro é de um ponto percentual. Veja os cenários em um eventual segundo turno Marçal 51% x 46% Lula Bolsonaro 48% x 46% Lula Tarcísio 47% x 46% Lula Brancos/nulos/não sei seriam 6% e 7%, respectivamente. O dado mais surpreendente é o desempenho de Pablo Marçal, que lidera sobre Lula com cinco pontos de vantagem. O influenciador e coach, que se filiou ao PRTB, aparece à frente do presidente mesmo sem ocupar cargo público, refletindo a força das redes sociais e da desilusão com os nomes tradicionais da política.

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AGEMS supera meta do primeiro ano e instala paineis de monitoramento de ônibus em tempo real em 18 municípios

Ferramenta de informação que facilita a vida do usuário, os equipamentos trazem transparência e praticidade para quem utiliza o transporte intermunicipal. Uma das principais inovações que Mato Grosso do Sul vem implantando para beneficiar os passageiros no sistema rodoviário intermunicipal, os paineis informativos dos ônibus em tempo real já são realidade em 18 municípios. A Agência Estadual de Regulação (AGEMS) superou a previsão de chegar a 15 cidades no primeiro ciclo, com base na análise sobre a viabilidade dos espaços para receber a nova tecnologia. As instalações levaram em conta a condições existentes nos terminais ou pontos oficiais de embarque. Com o interesse de mais cidades, o incentivo da agência e realização de adequações necessárias pelas prefeituras ou gestores privados responsáveis, mais cidades puderam ser atendidas. Neste mês, foi feita a instalação em Caarapó, fechando com resultado acima da meta o ciclo do primeiro ano, que começou em maio de 2024, em Dourados. “É um investimento que reforça o nosso compromisso com a inovação e a melhoria contínua dos serviços de transporte rodoviário”, assegura o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis. “Ao introduzir essas tecnologias, a AGEMS não só melhora a experiência dos usuários, como também posiciona Mato Grosso do Sul mais uma vez na vanguarda da modernização do transporte público no Brasil. Tecnologia e cidadania A novidade é mais uma tecnologia do Centro de Integração Técnica e Inteligência (CITI), uma ferramenta de gestão, informação e monitoramento trazida pela AGEMS para modernizar o transporte de passageiros. Já foram atendidos os municípios de Dourados, Maracaju, Ribas do Rio Pardo, Nova Alvorada do Sul, Sidrolândia, Coxim, Ivinhema, Bataguassu, Ponta Porã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Naviraí, Corumbá, Porto Murtinho, mundo Novo, Rio Verde Mato Grosso, Eldorado e Caarapó. Em Smart TVs de 60 polegadas, estrategicamente colocadas em pontos de melhor visualização, o usuário tem informação em tempo real sobre seus horários de embarque e desembarque. A tela mostra se o veículo está em percurso, se existe atraso, a previsão de chegada naquele determinado ponto. Até mesmo a paleta de cores e as fontes (tipo de letra) utilizados foram pensadas para a comunicação adequada no ambiente rodoviário. Para cada painel instalado, foram executadas atividades técnicas de infraestrutura elétrica, infraestrutura e conectividade de rede, estrutura de serralheria e materiais auxiliares, instalação e ativação dos painéis, reste e validação de funcionamento. Veículos rastreados As informações que chegam aos paineis partem de equipamentos de rastreamento que atualmente já estão instalados em mais de 700 veículos. São dados exclusivos sobre as linhas intermunicipais, de competência regulatória da AGEMS. “Com esse o rastreamento, nós agora conseguimos monitorar os ônibus em toda a malha rodoviária, garantindo maior precisão nas informações repassadas aos painéis e aumentando a segurança dos passageiros”, explica a coordenadora do CITI, Marisa Oliveira. Para quem viaja, a novidade significa acesso instantâneo a informações essenciais. “Os usuários agora podem evitar longas esperas e incertezas e se planejar com segurança. Em uma era onde a informação rápida é vital, essa ferramenta é um marco na modernização do sistema”, ressalta a diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez. Na palma da mão Além dos 18 paineis, quem estiver em qualquer um dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul também pode ter as informações do rastreamento, na palma da mão. O sistema conta com o aplicativo MS TRIP, que exibe esses mesmos dados sobre a previsão e movimentação do veículo em direção a determinado ponto.

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Governo de Mato Grosso do Sul lança mais R$ 180,8 milhões em obras de infraestrutura rodoviária e urbana

O Governo de Mato Grosso do Sul segue promovendo avanços significativos na infraestrutura e no desenvolvimento econômico com o lançamento de quatro novas licitações, que somam cerca de R$ 180,8 milhões em investimentos para obras de rodovias e infraestrutura urbana. Os recursos serão aplicados em projetos essenciais de implantação, pavimentação, restauração e drenagem, fortalecendo a mobilidade e a infraestrutura dos municípios de Três Lagoas, Inocência, Amambai, Selvíria e Jardim. Uma das obras contempladas é a restauração do pavimento da rodovia MS-377, no trecho entre a MS-320 e a MS-112/MS-316, abrangendo os municípios de Três Lagoas e Inocência. A obra, com extensão de 48,2 km, receberá um investimento de R$ 24.240.196,68, e a licitação será aberta no dia 16 de abril. Em Amambai, está prevista a implantação e pavimentação do primeiro lote da rodovia MS-289, incluindo obras de arte especial e controle de erosão, no trecho entre a MS-180 e a MS-156(A). O subtrecho, que compreende 32,34 km, receberá R$ 106.108.606,66 em investimentos. A abertura da licitação está marcada para o dia 22 de abril. No município de Selvíria, a rodovia MS-444 também passará por obras de implantação e pavimentação asfáltica no trecho entre a MS-112 e a BR-158, totalizando 17,06 km. O investimento estimado é de R$ 39.970.128,55, e a abertura da licitação ocorrerá no dia 22 de abril, às 10h. Já no município de Jardim, será realizada a pavimentação e restauração asfáltica, além da drenagem de águas pluviais em diversas ruas do bairro Parque Industrial. A iniciativa, que visa melhorar a infraestrutura urbana da região e fortalecer o setor produtivo local, conta com um investimento de R$ 10.500.738,00 e tem licitação programada para ser aberta no dia 16 de abril, às 10h. O governador Eduardo Riedel ressaltou o impacto dessas obras para o desenvolvimento do Estado. “Nosso compromisso é levar infraestrutura de qualidade para todos os municípios, promovendo crescimento econômico, melhorando a logística e garantindo mais segurança para quem vive e trabalha em Mato Grosso do Sul. Esses investimentos são fundamentais para impulsionar a competitividade do Estado e fortalecer a nossa economia”, destacou. O secretário de Infraestrutura e Logística, Guilherme Alcântara, também enfatizou a importância dos investimentos para o Estado. “As melhorias na infraestrutura refletem diretamente no crescimento econômico e na qualidade de vida da população. Estamos investindo fortemente na malha viária e na infraestrutura urbana para garantir um Mato Grosso do Sul mais desenvolvido e competitivo”, afirmou. As licitações são realizadas de forma eletrônica, e os editais estão disponíveis nos sites da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) e do Governo Federal. Os investimentos fazem parte da estratégia do Estado para fomentar o desenvolvimento regional e ampliar a infraestrutura, beneficiando diretamente os sul-mato-grossenses.

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Poderoso USS Gerald Ford, o maior porta-aviões do mundo: joia da Marinha dos EUA é capaz de abrigar quase toda a frota de combate da Força Aérea Brasileira e operar sem reabastecimento por 25 anos

Conheça o maior porta-aviões nuclear do mundo capaz de abrigar quase toda a frota de combate da Força Aérea Brasileira. À medida que os conflitos ecoam pelo Oriente Médio, uma silhueta imponente surge no horizonte. Este é o USS Gerald R Ford, enviado pela Marinha dos Estados Unidos como um movimento estratégico. Posicionado nas águas próximas à região, este porta-aviões nuclear é uma maravilha da tecnologia moderna. Sua presença envia uma mensagem clara de poder e aliança. Desde 2005, com o primeiro corte de aço, até sua entrega em 2017, o USS Gerald R Ford da Marinha dos EUA enfrentou muitos desafios e inovações. Custando mais de 12 bilhões de dólares, sua construção representou um avanço significativo em design e tecnologia. Este navio não só substitui o USS Enterprise, mas também redefine o conceito de porta-aviões com seu sistema EMALS (Electromagnetic Aircraft Launch System), que substitui o tradicional sistema de lançamento a vapor. O EMALS permite operações mais rápidas e eficientes, aumentando a capacidade operacional do porta-aviões. O maior porta-aviões do mundo é o USS Gerald R Ford, da Marinha dos EUA!   Veja o vídeo:

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