O governador Reinaldo Azambuja estuda manter congelada a pauta fiscal dos combustíveis para amortecer os frequentes aumentos promovidos pela Petrobrás, que mantém indexado o preço ao dólar. Porém, antes de qualquer decisão nesse sentido, quer ver o impacto da medida sendo praticado pelos postos de combustíveis. Para tanto, já determinou ao Procon pesquisa de preços nos postos de Mato Grosso do Sul e um encontro de contas entre o custo dos combustíveis na refinaria até as distribuidoras. Desta forma, espera-se o comprometimento maior dos proprietários de postos no momento da venda direta ao consumidor, fato que comprovadamente não ocorreu após a redução das alíquotas do óleo Diesel (17% para 12%) e do Etanol (de 25% para 20%), cujos índices vigoram desde 2018. “Fizemos um grande esforço, abrindo mão de uma receita de mais de R$ 156 milhões nos últimos nove meses, mas infelizmente essas medidas não tiveram o impacto esperado nas bombas. Portanto, nesses tempos de combustíveis muito caros, que já estão impactando na vida dos trabalhadores, é preciso o comprometimento de todos para aliviar o custo, e isso passa necessariamente pela responsabilidade dos empresários desse segmento. Todos devem dar a sua parcela de contribuição nesse momento de grandes dificuldades”, alertou o governador. Segundo Reinaldo Azambuja, estimativa da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) é de que a renúncia do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis chegue a R$ 260,4 milhões se o congelamento da pauta fiscal for estendido até março de 2022, mês em que a medida completará um ano de vigência. Mato Grosso do Sul foi o primeiro a congelar a pauta fiscal e é o Estado que está há mais tempo sem atualizar o indicador. Em âmbito nacional, sete estados congelaram a pauta no ano passado, em datas diferentes, antes do convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com prazo de encerramento em 31 de janeiro deste ano. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS) enviou ofício ao governador reivindicado a manutenção da medida. O gerente executivo da entidade, Edson Lazarotto, destacou o fato de Mato Grosso do Sul ter sido o primeiro Estado a adotar o congelamento. Mas é preciso, segundo a área econômica do governo, correspondência entre a redução do imposto e o preço praticado pelos revendedores. A equalização dos preços deve ser discutida nos próximos dias entre o Procon e a diretoria do Sinpetro-MS. No ano passado alguns postos foram autuados por aumentos abusivos. O superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, lembra que em 2018 o Governo do Estado já havia adotado uma “política agressiva” de desoneração, reduzindo de 17% para 12% o ICMS do diesel. Mesmo com o corte de 5% na alíquota, segundo levantamento do Procon, o impacto foi muito pequeno e a mesma avaliação constatou diferença mínima nos nove meses de congelamento da base de cálculo. “O governador Reinaldo Azambuja foi muito corajoso, mas é preciso a reciproca dos revendedores para que a população seja beneficiada”, diz Salomão. No Brasil, as alíquotas de ICMS praticadas pelos estados variam de 25% a 34% na gasolina, de 12% a 25% no óleo diesel e de 25% a 32% para o etanol. Por conta da revisão da carga tributária e do congelamento da pauta fiscal, Mato Grosso do Sul tem o menor imposto sobre o óleo diesel entre os estados do Centro Oeste e Sudeste. O Estado também tem o menor preço do combustível – média de R$ 6,48 o litro, contra R$ 6,52 no MT, R$ 6,82 no DF e R$ 6,92 em Goiás. A cada litro de diesel, o Estado cobra R$ 0,834 de ICMS. No Distrito Federal, onde a alíquota é de 15%, o imposto médio apurado é de R$ 1,063; em Goiás (16%), R$ 1,144; em Minas (15%), R$ 1,049; em Mato Grosso (17%), R$ 0,864; no Paraná (12%), R$ 0,863; e, em São Paulo (13,3%), R$ 0.985. O superintendente do órgão disse que pretendia questionar também as distribuidoras, mas o Procon não tem amparo legal porque, nesse caso, não há relação de consumo, como é o caso dos postos, que faz a venda direta ao consumidor. Marcelo Salomão falou que ao Procon compreende a liberdade econômica, mas lembra que ela “não pode ser indiscriminada e abusiva”. “Se houve redução na carga tributária e congelamento da pauta fiscal, isso tem que se refletir no preço final, os revendedores não podem ignorar essa conta”. O que é pauta fiscal? A base de cálculo do ICMS do combustível é o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é apurado com base em todas as Notas Fiscais de Consumidor Eletrônico emitidas pelos postos de combustíveis do Estado, num determinado período. É o que a área tributária denomina de “pauta fiscal”, que vinha subindo em consequência dos reajustes da Petrobrás nas refinarias. Com base na média, que é apurada quinzenalmente, aplica-se a alíquota do ICMS. O congelamento em Mato Grosso do Sul incidiu sobre a menor média, apurada na última quinzena de março de 2021, e assim houve o amortecimento do impacto dos aumentos. Para o Governo do Estado, a estabilização nos preços é importante para frear a inflação. Os reajustes nos preços da gasolina, do diesel e do etanol pressionam os custos dos fretes, alimentos, energia, água, tarifas de transportes e setor de serviços.

O filósofo estava hospitalizado, mas causa da morte não foi divulgada pela família. O escritor e filósofo Olavo de Carvalho morreu aos 74 anos, na noite desta segunda-feira (24), nos Estados Unidos. A informação foi revelada pela família do autor em sua rede social, que não mencionou a causa da morte, mas ele foi hospitalizado com sintomas de covid. Outra publicação na conta do Twitter de Carvalho, a familiares escreveram, “o professor deixa a esposa, Roxane, oito filhos e 18 netos. A família agradece a todos os amigos as mensagens de solidariedade e pede orações pela alma do professor”. O presidente Jair Bolsonaro publicou seu pesar em sua conta no Twitter, lamentando a partida de Olavo. “Nos deixa hoje um dos maiores pensadores da história do nosso país, o filósofo e professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho”, escreveu o presidente. Bolsonaro publicou ainda que “Olavo foi um gigante na luta pela liberdade e um farol para milhões de brasileiros”. Para o presidente, “seu exemplo e seus ensinamentos nos marcarão para sempre”. Em outro post, o presidente pede que Deus “o receba em sua infinita bondade e misericórdia, bem como conforte sua família.

Com inscrições abertas até o dia 22 de fevereiro, o Programa Vale Universidade tem nessa edição 1 mil vagas disponíveis, representando um acréscimo de 25% em relação ao ano passado. Em 2022, o investimento do Governo do Estado no Vale Universidade e Vale Universidade Indígena ultrapassa a marca dos R$ 22,8 milhões, gerando assim mais oportunidades disponibilizadas para que acadêmicos de Mato Grosso do Sul e suas famílias tenham suas realidades transformadas. No Vale Universidade o Governo do Estado, dentro de um teto estabelecido, paga até 70% da mensalidade, a Instituição de Ensino outros 20%, cabendo ao acadêmico o restante. “É muito fácil se inscrever. Basta acessar o site www.valeuniversidade.ms.gov.br ler atentamente as instruções e preencher os dados solicitados. O Vale Universidade é uma grande oportunidade disponibilizada pelo Governo do Estado e que transforma a vida de muitas famílias sul-mato-grossenses”, explica Elisa Cleia Nobre, titular da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), pasta que coordena o programa. Pode se inscrever no Vale Universidade o acadêmico que comprove renda individual inferior a dois salários mínimos e meio e renda familiar mensal não superior a quatro salários mínimos, considerada a renda bruta, dentre outros requisitos dispostos na resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/MS) 10.726, a partir da página 17, e que pode ser acessado neste link. O candidato deverá preencher de forma correta todos os campos da ficha de inscrição, sendo de suma importância a finalização da inscrição que, ao ser concluída, fornecerá o número do protocolo. Ainda conforme a resolução, o não preenchimento de qualquer uma das informações solicitadas no cadastro não permitirá a finalização da ficha de inscrição. A resolução traz também que é assegurada à Administração Pública o direito de verificar as informações prestadas pelo interessado por meio de visitas à residência, ao local de trabalho ou à instituição de ensino superior onde o candidato e beneficiário estiver matriculado. Desde a criação do programa até o ano passado, mais de 19 mil acadêmicos já foram habilitados nas etapas de processo seletivo, conforme dados da Superintendência de Projetos Especiais (Suproes) da Sedhast. No Vale Universidade, o Governo do Estado paga até 70% do valor da mensalidade na universidade conveniada, e a instituição oferece dedução de mais 20%, totalizando 90% de incentivo, cabendo ao acadêmico o restante. A data do lançamento do Edital para o Vale Universidade Indígena ainda não foi definida, mas a previsão é de que sejam ofertadas aproximadamente 200 vagas. Dúvidas podem ser esclarecidas pelos telefones 3314-4842 e 3314-4863. O último dia para inscrição é 22 de fevereiro, até as 16h.

O Brasil alcançou recorde histórico de exportação de frutas em 2021, apontam os dados apresentados no Boletim Hortigranjeiro 2022, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No ano, as exportações brasileiras de frutas foram superiores tanto em volume quanto em receita. O faturamento superou US$ 1,21 bilhão, sendo 20,39% acima do computado até dezembro de 2020. O volume total de frutas frescas enviadas ao exterior foi de 1,24 milhão de toneladas, superior em 18,13% em relação ao mesmo período do ano anterior, Dentre as frutas mais exportadas pelo Brasil em 2021 estão: mangas, com US$ 248 milhões e 20% do total exportado no período; melões, com US$ 165 milhões e 14% de participação; uvas, com US$ 155,9 milhões e 13%; nozes e castanhas, com US$ 151,9 milhões e 13%; limões e limas, com US$ 123,8 milhões e 10% de participação. As exportações das frutas nacionais em 2021 tiveram como principais destinos a União Europeia (48%), os Estados Unidos (16%), o Reino Unido (14%), a Argentina (4%) e o Canadá (3%). Veja o vídeo: https://www.instagram.com/p/CZIgpg9lwuT/?fbclid=IwAR2iLRBI9u7NlaK4vujlkcvbIv8kCs7qQ_LWGVqk5gJtWokiJny6ut2GXic

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de R$4,7 trilhões para o ano de 2022, mas ele próprio afirmou ter sido “obrigado a vetar” R$2,8 bilhões. O chefe de governo não adiantou detalhes, que serão conhecidos apenas nesta segunda-feira (23) com a publicação da nova Lei Orçamentária Anual (LOA) no Diário Oficial da União. Aprovado pelo Congresso Nacional, a LOA apresenta expectativa de receita e gastos com educação, saúde, infraestrutura e manutenção da máquina pública, uma das mais caras do mundo. Do total da despesa prevista de R$4,7 trilhões em 2022, o refinanciamento da dívida pública corresponde R$1,9 trilhão. O Orçamento aprovado no Congresso prevê um déficit de R$79,3 bilhões nas contas públicas. esse déficit chegou a R$170 bilhões em anos anteriores.

O governador Reinaldo Azambuja foi recebeu a notícia oficial do governador Carlos Massa “Ratinho” Júnior  (PR) que a direção de Itaipu Binacional vai liberar recursos para a realização dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a construção de uma ponte sobre o Rio Paraná ligando a BR-376 entre Paranavaí e Taquarussu, em Mato Grosso do Sul. As tratativas sobre a nova ponte tiveram inicio no ano passado entre o Governo do Estado, por meio da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), e diretoria da Itaipu em projetos relacionados à logística e à conservação do solo e da água em Mato Grosso do Sul. Os projetos devem ampliar a atuação da Itaipu Binacional em território sul-mato-grossense. As solicitações foram entregues pelo governador Reinaldo Azambuja e pelo secretário da Semagro Jaime Verruck, em reunião com o diretor-geral brasileiro de Itaipu, General João Francisco Ferreira, que contou com a participação do governador do Paraná, Ratinho Júnior e do secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel em junho do ano passado. De acordo com o titular da Semagro Jaime Verruck, a ligação é de vital importância para Mato Grosso do Sul pois criará um novo corredor de transporte para o escoamento da produção agrícola entre os dois estados, encurtando  o caminho até o Porto de Paranaguá, que é feito atualmente via Maringá. Conforme oficio encaminhado ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, a Itaipu Binacional está formalizando o Convênio que propiciará a execução do estudo da Ponte sobre o Rio Paraná ligando os Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, nas regiões de Paranavaí e Taquarussu. Respectivamente, o Estado do Paraná elaborou orçamento, que inclui como objeto do estudo, a referida Ponte, bem como as ligações rodoviárias necessárias em ambos os estados, de forma a permitir fluidez e trafegabilidade. A materialização desse importante estudo, que fortalecerá a tomada de decisão quando da execução das obras necessárias, se dará com a formalização de Convênio com Itaipu para o repasse dos recursos, cujo valor orçado é de R$ 3.012.788,00. Novo corredor produtivoAtualmente, para se fazer a rota de produção do Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, é preciso passar por duas Barragens [Primavera e Rosana] e estradas em situações que já chegaram ao colapso, com congestionamentos. A construção da ponte e a ampliação da BR-376 vão trazer um encurtamento do trecho, facilitando a exportação de mercadorias de forma mais eficaz. Junto com a ponte será realizada a duplicação da rodovia BR-376 que permitirá aos caminhões transitarem por Porto São José, no município de São Pedro do Paraná, o que irá facilitar o transporte de mercadorias do Mato Grosso do Sul. O custo estimado da obra seria de R$ 850 milhões e inclui a construção de uma ponte sobre o Rio Paraná, com a possibilidade de economia com a utilização de barreiras New Jersey. O projeto contempla 95 quilômetros de duplicação da BR-376 no trecho paranaense e outros 30 quilômetros em pista simples no Mato Grosso do Sul. A ligação pela rodovia seguiria a partir de Paranavaí, que já teve um trecho de 33 quilômetros duplicados, parte de um aditivo acertado pelo Governo do Estado com a Concessionária que administra o trecho.

A Fundação do Trabalho inicia a semana de 24 a 28 de janeiro com a oferta de 2.822 vagas de emprego em todo Estado.  Na Capital são 714 ocupações disponíveis em áreas diversas. Há vagas para auxiliar de linha de produção (77), trabalhador na cultura de maçã (45), pedreiro (36), ajudante de carga e descarga de mercadoria (27), estágio para psicólogo clínico (10), arte finalista (4), eletrotécnico (2), entre outras.  As agências da Casa do Trabalhador com maior oferta de vagas nesta segunda-feira são: Miranda (465), Dourados (254), Aquidauana (147), Iguatemi (136), Três Lagoas (127), Cassilândia (114), Jardim (107), Sidrolândia (69), Alvorada do Sul (67), Amambai (63), Naviraí (54), São Gabriel do Oeste (54) e Itaquiraí (50).  Também há vagas nas agências de Caarapó (47), Chapadão do Sul (42), Bataguassu (38), Costa Rica (37), Rio Verde de Mato Grosso (34), Guia Lopes da Laguna (33), Nova Andradina (32), Ponta Porã (28), Aparecida do Taboado (25), Rio Brilhante (20), Corumbá (15), Ivinhema (12), Maracaju (11), Coxim (10), Paranaíba (10) e Batayporã (7).  Para os trabalhadores na Capital, Dourados, Corumbá, Naviraí, Chapadão do Sul, Maracaju, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Sidrolândia e Três Lagoas a Funtrab disponibiliza o agendamento via aplicativo “MS Contrata+”. A ferramenta permite que o trabalhador agende dia e hora para ser atendido, sem a necessidade de ficar na fila para retirar senha. Confira aqui todos os detalhes das vagas disponíveis em Campo Grande e nos demais municípios do Estado. 

Governo do Estado amplia de 98 para 132 as escolas de tempo integral. Cerca de 32 mil alunos da Rede Estadual de Ensino terão aulas durante o dia todo em 54 cidades Os investimentos do Governo do Estado na construção, reforma, readequação e ampliação de escolas devem somar R$ 500 milhões no período 2015-2022. De acordo com a Secretaria de Educação (SED), até o ano passado os investimentos chegaram a R$ 350 milhões. Com os projetos de 2022, que ampliam de 98 para 132 o número de escolas de ensino integral, além de outras ações na Rede Estadual de Ensino, os investimentos devem totalizar meio bilhão. Os investimentos na educação refletiram em todos os indicadores. O governo comemora a redução da evasão escolar e melhoria na pontuação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) Depois de dois anos de dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, a SED prevê aumento no número de alunos. Até o fim do ano passado eram 205 mil estudantes matriculados nas 347 escolas da Rede Estadual. Para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, o Estado gastou R$ 3,6 milhões com os protocolos de biossegurança e R$ 139 milhões em equipamentos, materiais e mobiliário. Com a suspensão das aulas presenciais em razão da pandemia, o Governo do Estado acelerou o programa de reformas e adaptação das escolas, incluindo a readequação da rede física para comportar as 34 novas escolas de tempo integral. Até o ano passado a chamada Escola da Autoria atendeu a 22 mil estudantes matriculados em 98 unidades em 46 municípios. Com a ampliação para 133 escolas, mais oito cidades terão ensino integral. Hoje a Rede Estadual de Ensino é formada por 289 escolas na área urbana e 58 na zona rural, além de 8 Centros de Educação Profissional. Nas Escolas da Autoria, o aumento no número de alunos corresponde a 40%. Reformas e readequações De acordo com a SED, entre 2015 e 2021 mais de 270 escolas foram reformadas, ampliadas, readequadas ou receberam alguma obra de melhoria na estrutura. Houve mais de 660 intervenções e muitas das escolas receberam mais de uma intervenção. O governo prevê investir este ano R$ 150 milhões. O retorno das atividades presenciais na Rede Estadual de Ensino atestou a eficácia dos protocolos de biossegurança adotados pelo Governo. Os alunos retomaram as atividades em salas de aula entre 2 de agosto e 4 de outubro e os casos de Covid-19 representaram menos de 1% das notificações. No período, mais de 65% do público com idades entre 12 e 17 anos estavam vacinados, pelo menos com a primeira dose.  Além dos investimentos na rede física, o Governo do Estado também investiu em recursos humanos, com a abertura de concurso e outros processos seletivos e de formação, para atender à nova configuração da rede de ensino e montar banco de reserva para solução de continuidade. Entre 2015 e 2020 foram realizados 309 cursos de formação e no ano passado mais de 20 mil profissionais participaram de jornada pedagógica. Entre os principais projetos da Educação, são destacados o MS Alfabetiza, lançado em outubro de 2021, com adesão dos 79 municípios do Estado. Serão investidos R$ 8,3 milhões, atendendo 88 mil estudantes. Cerca de 3,5 mil profissionais receberão materiais. Haverá impacto em 757 escolas do Ensino Fundamental e 685 escolas da Educação Infantil, além de bolsas de incentivo para coordenadores municipais e formadores locais. Outras ações, como a Psicologia Educacional, para encaminhamentos e orientações e suporte às equipes pedagógicas, lançamento do Aplicativo Educa MS, Carteira Digital de Identificação Estudantil, parcerias com o Google e Microsoft também foram destacadas no balanço geral da Educação relativo aos últimos sete anos. As pontuações do IDEB nos anos iniciais do Ensino Básico também foram positivas. Houve evolução de três décimos percentuais entre 2015 e 2019 nos anos iniciais, de 5,4 para 5,7 (a meta era 5,2), cinco décimos nos anos finais, de 4,1 para 4,6 nos anos finais (1 décimo abaixo da meta, apenas) e 3,5 para 4,1 no Ensino Médio. A taxa de aprovação no Ensino Fundamental aumentou de 81,1% em 2015 para 92,8% em 2020. No Ensino Médio, o índice de aprovação subiu de 73,6% em 2015 para 85,6% em 2020. Já a taxa de reprovação caiu de 15,4% para 7% no Ensino Fundamental e de 16,3% para 13,7% no Ensino Médio, considerando as estatísticas do mesmo período de seis anos (2015-2020. Houve avanços também na redução das estatísticas de evasão escolar. A taxa caiu de 3,5% para 0,2% no Ensino Fundamental e de 10,1% para 0,7% no Ensino Médio.

A mãe do presidente Jair Bolsonaro, Olinda Bolsonaro, morreu aos 94 anos no interior de São Paulo, na madrugada desta sexta-feira (21). Ela estava internada no Hospital São João, localizado na cidade de Registro, desde a última segunda-feira. A causa na morte não foi divulgada. O anúncio foi feito pelo presidente em suas redes sociais. “Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, escreveu em sua conta no Twitter.

Aproximadamente 152 mil famílias sul-mato-grossenses iniciaram 2022 com mais um alívio no orçamento doméstico. Isso porque, o Governo do Estado iniciou, neste mês, o pagamento das contas de energia elétrica de famílias em situação de vulnerabilidade social, através do programa “Energia Social – Conta de Luz Zero”. Conforme a lei que estabelece o programa, entram no plano as residências que utilizam até 200 kWh por mês, tendo uma faixa de consumo em torno de R$ 118,00. As famílias contempladas não precisarão pagar a tarifa de energia elétrica pelos próximos 14 meses. Para fazer parte do programa as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (Cadiúnico) do Governo Federal e já serem beneficiadas com a “Tarifa Social”. Uma das beneficiadas é a diarista Flávia Alves, que mora no bairro Colúmbia com o esposo e a filha pequena. “Com essa pandemia tudo ficou mais caro. Além disso, começo de ano tem IPTU para pagar e, com a isenção da luz, foi muito bom porque aliviou bastante”, disse. Como aponta a imagem ao lado, os contemplados pelo programa receberam a conta do consumo referente ao mês de dezembro, zerada. Na área identificada como atenção, destacada com a cor laranja na parte de trás da conta de luz, o último item aponta se a pessoa está inseria ou não no “Energia Social – Conta de Luz Zero”, com a frase: “CONTA DE LUZ ZERO: O valor está sendo pago pelo Governo de MS: Lei 5808″. Já a dona de casa Josiane Kruki pensa em usar o dinheiro que vai economizar com a conta de luz na reforma da casa. “Estamos reformando aos poucos, melhorando nossa casa e essa economia vem em boa hora. Foi uma surpresa quando vi que fui beneficiada, agradeço a Deus e ao Governo do Estado pelo benefício”, afirmou. Com o programa, o Governo do Estado estende, mais uma vez, a mão para as famílias mais necessitadas nesse período de pandemia, como pontua o governador Reinaldo Azambuja. “Existe uma camada grande de pessoas que empobreceram na pandemia, e estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias mais vulneráveis, pagando as contas de luz, 100% custeadas pelo Governo do Estado, tanto a energia quanto os tributos PIS, Cofins e Cosip”, finalizou. O programa estará em vigor até janeiro de 2023 e pode ser prorrogado pelo mesmo período de 14 meses.