O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo e deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse que, se for eleito, poderá tomar imóveis abandonados para fazer moradias populares, se baseando, segundo ele, na legislação. A declaração foi dada nesta sexta-feira (12) em sabatina promovida pelo site UOL e pelo jornal Folha de S. Paulo, ao ser questionado sobre a política habitacional que planeja implementar na cidade caso se torne prefeito.
A ocupação acontece porque a lei não é cumprida. Eu vou cumprir a lei – disse.
Estatuto da Cidade, lei federal aprovada em 2001. A lei diz que um imóvel subutilizado, ocioso, abandonado – muitos daqueles prédios no centro estão abandonados há 20, 30 anos, gerando insegurança para quem passa, gerando ali criminalidade, uso de droga, insegurança para as mulheres, especialmente – (o dono) tem que ser notificado. Se não cumpre função social, IPTU progressivo (tem que ser aplicado) e a Prefeitura pode tomar para fazer habitação de interesse social.
Boulos também defendeu sua atuação de duas décadas no movimento por moradia, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), mas afirmou que aprendeu na Câmara dos Deputados, onde cumpre seu primeiro mandato parlamentar, a dialogar com quem pensa diferente.
O histórico de Boulos à frente do MTST lhe coloca em condição desconfortável. Quando indagado se, como prefeito, vai liberar invasões antes de autorização judicial, o pré-candidato disse que começaria sua política habitacional pelos prédios públicos, em que não há processo de desapropriação.
A ocupação acontece justamente porque não houve política nesse sentido. Nós vamos fazer a política começando pelos imóveis públicos, que não têm essa burocracia – respondeu. Segundo ele, há mais de 30 prédios abandonados no centro expandido da capital paulista pertencentes ao INSS e que poderiam fazer parte do projeto.