O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente nesta terça-feira (23) o juiz Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de cometer abusos sexuais contra mulheres nos anos de 2014, 2018 e 2020.
“Pela gravidade dos fatos praticados, considerando que se registrou padrão usual de conduta nos três casos examinados, e à luz de precedentes, entendo viável aplicação de pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço”, declarou a relatora do caso, conselheira Salise Sanchotene.
O CNJ analisou um processo Administrativo Disciplinar Aberto (PAD) contra o juiz que envolveu acusações de assédio sexual por três mulheres.
O magistrado, que dava aulas em um cursinho preparatório para concursos e prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é acusado também por cerca de outras 22 mulheres que relataram ter sofrido assédio sexual.
Com a aposentadoria, Scalercio vai receber um salário de R$32 mil mensais pro resto da vida.
A aposentadoria compulsória é considerada a punição “mais grave” na magistratura.