O total de investimentos do Novo PAC em Minas Gerais chega a marca de R$121,4 bilhões para colocar de pé uma nova infraestrutura, mais educação, saúde, energia, entre outras ações de grande porte. Minas ocupa o quarto lugar no Brasil entre os estados com maior área territorial e é o segundo mais populoso. Para atender a esta realidade, o Governo Federal em diálogo com o governo estadual, traçou o que é mais urgente para responder à demanda social e para impulsionar o desenvolvimento econômico mineiro.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro coordenador do Novo PAC, Rui Costa (Casa Civil), e mais nove ministros de estado, apresentou ao governador Romeu Zema, aos parlamentares e à população mineira como se dará a aplicação deste volume de recursos, em cerimônia realizada no Minas Centro, em Belo Horizonte (MG), nesta quinta-feira (8/2). São R$36,7 bilhões exclusivos no estado e R$84,8 bilhões em obras e ações regionais que contemplam Minas e outros estados.
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Em sua fala, Lula destacou a importância do planejamento das obras e do diálogo entre os governos. “A primeira convocação que eu fiz, em janeiro de 2023, foi a todos os governadores para dizerem ao Governo Federal quais as obras que eram prioritárias para cada estado. Os 27 governadores compareceram e apresentaram aquilo que era a obra mais importante. O que estamos anunciando é o resultado de um compartilhamento de uma política pública civilizatória que nós resolvemos adotar para o país”, afirmou, lembrando que o Novo PAC é um plano que pensa o futuro do Brasil para além de um governo ou outro.
Rui Costa apresentou a distribuição de recursos área por área dentro do Novo PAC. No eixo Cidades Sustentáveis, que engloba contenção de encostas e drenagem, já estão destinados R$876 milhões a este fim, valor que será acrescido com a divulgação do Novo PAC Seleções. “Muitos prefeitos e também o estado, inscreveram projetos para essas obras e elas serão contempladas”, explicou Rui Costa. As rodovias que cortam Minas Gerais terão R$33 bilhões em investimentos, aeroportos R$778,9 milhões, e as ferrovias R$28,3 bilhões.
O ministro assinalou também o avanço na atenção especializada em saúde, com a construção de cinco policlínicas no estado, e os investimentos em abastecimento de água, educação, inclusão digital e conectividade.
Novo PAC Seleções
A projeção do PAC Seleções foi mais um ponto de destaque na apresentação do ministro Rui Costa. O montante reservado para construir esses projetos já está reservado. Rui afirmou que serão R$ 40 bilhões para mobilidade urbana, R$10 bilhões para saúde, R$9 bilhões na área de ciência e tecnologia, quase R$5 bilhões para água e esgoto e R$ 1,4 bilhão para inclusão social. Caberá ao presidente Lula anunciar os projetos selecionados, o que deve ocorrer após o carnaval, como informou o ministro. De acordo com dados apresentados por Costa, 97% dos municípios mineiros apresentaram 4.255 propostas para o PAC Seleções.
A previsão é de que com o anúncio do Novo PAC Seleções, além da confirmação de obras selecionadas, uma nova categoria: as obras habilitadas também serão divulgadas. Estas poderão entrar na carteira do Novo PAC com apoio de recursos provenientes de emendas parlamentares (de bancada, individual, e de comissões). “ Vamos anunciar as selecionadas e criaremos a categoria das habilitadas, para que deputados e senadores possam adotar essa obra e levar aos municípios obras de creches, escolas, casas de parto, praça esportiva”, explicou Costa.
Vamos anunciar as selecionadas e criaremos a categoria das habilitadas, para que deputados e senadores possam adotar essa obra e levar aos municípios obras de creches, escolas, casas de parto, praça esportiva”, explicou Costa.
Também foram apresentados os financiamentos de bancos públicos do Governo Federal a estados e municípios na força-tarefa para ampliar a execução de ações. “Incluímos essa modalidade do empréstimo a estados e municípios no Novo PAC. As instituições têm a obrigação legal, constitucional de investir no Brasil, e estamos assegurando esta opção, sem nenhuma perseguição política”, afirmou Rui ao trazer o extrato dos financiamentos de bancos públicos com o estado e os municípios de Minas Gerais. “Os financiamentos do Banco do Brasil a municípios mineiros tiveram acréscimo de 71% na comparação entre os anos de 2022 e 2023. No mesmo período, a Caixa dobrou o financiamento para municípios. O mesmo aconteceu com o BNDES, que aumentou em 50% o valor contratado”.
Combate à Seca
Na oportunidade, o ministro também destacou o apoio emergencial aos agricultores do Norte de Minas. “O Conselho Monetário Nacional se reuniu por determinação do presidente Lula e foi aprovada a linha emergencial de crédito rural de custeio pecuário e a possibilidade de renegociação de contratos rurais e de custeio”.
Ele enfatizou que todos os agricultores das cidades que fizeram decreto de emergência, serão contemplados. “O presidente Lula dá uma demonstração clara do seu apego pela agricultura e por aqueles que produzem alimentos e que garantem o crescimento e o desenvolvimento do país. Agora os bancos adotarão rapidamente, com certeza, as medidas necessárias à contratação e renegociação desses empréstimos”, afirmou.
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Assinaturas de atos
A visita do presidente e comitiva a Minas Gerais contemplou também a assinatura de uma série de projetos. São eles:
- Lançamento da pedra fundamental da Usina de Geração de Energia Solar fotovoltaica de Arinos;
- Carta de compromisso para investimentos de R$ 9 bilhões em linhas de transmissão para a transição energética no estado;
- Certificado de participação de 12 municípios mineiros no programa Procel ReLuz de iluminação pública eficiente;
- Protocolo de intenções com a prefeitura de Belo Horizonte para a realização de obras de melhorias viárias de mobilidade urbana nas interseções do anel rodoviário com a BR-040/MG e Via Expressa – Av. Juscelino Kubitschek;
- Autorização para a retomada de obra do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora;
- Acordo de cooperação técnica com a prefeitura de Belo Horizonte para a elaboração de proposta de empreendimento de múltiplos usos para o imóvel da união antigo do Aeroporto Carlos Prates;
- Assinatura do contrato com a prefeitura de Belo Horizonte para cessão de imóvel da União para implantação do Parque Público Maria do Socorro Moreira;
- Assinatura da autorização para início dos testes do Complexo Solar Sol do Jaíba.
O evento nesta quinta-feira em Minas contou ainda com a participação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Marcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Helder Melilo (interino – Cidades) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social); do presidente da Caixa, Carlos Vieira; do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; e do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.