O conflito entre produtores rurais e indígenas em Douradina, que já dura 24 dias, preocupa os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que pedem o fim da violência. Nos últimos dias, 12 pessoas indígenas ficaram feridas. A informação é do deputado Pedro Kemp (PT), que subiu à tribuna para, mais uma vez, pedir uma solução.
“Nós não podemos mais assistir a situações como essa. Ataques, incêndios, tiros de borracha, tantas pessoas feridas. Parece que não temos leis, nem Segurança Pública. As pessoas ficam vulneráveis. Há mais de 20 anos eu debato esse assunto nessa Casa. Quem teve oportunidade de assistir aos vídeos do que está acontecendo em Douradina, mas também em Caarapó e região, fica estarrecido com o verdadeiro bang bang e a Força Nacional parece que se retirou”, lamentou Pedro Kemp.
A área em disputa, de pouco mais de 12 mil hectares, foi delimitada pela Funai em 2011, mas ainda não demarcada devido a processos judiciais. Kemp explicou que o local foi visitado pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, mas que nenhuma solução foi apresentada. “Hoje a tese da indenização é bastante pacificada. Aqui em Mato Grosso do Sul as terras indígenas foram tituladas pelo Governo. Então o Estado não deve cometer outra injustiça. É preciso que se reconheça e garanta o direito das duas partes envolvidas. Considero que há uma omissão muito grande em se resolver essas questões. Enquanto não houver uma proposta clara, não vamos pacificar. É preciso retomar a mesa de negociação”, sugeriu Kemp.
Pedro Pedrossian Neto (PSD) concordou e explicou que há uma comissão especial formada pelo Supremo Tribunal Federal, da qual ele pleiteia ser suplente do governador Eduardo Riedel – designado para representar os estados – em que será discutida a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal, para que não se gere insegurança jurídica e se estabeleça uma conciliação. “O que não podemos deixar acontecer é que não se respeite a anterioridade de outros casos, que estão há 10, 30 anos sem solução, em quase 200 propriedades invadidas em Mato Grosso do Sul. Também faço protesto com a atuação da Força Nacional, pois os produtores, sem capacidade de defesa, são atacados por dezenas de pessoas e ao invés de conter, ficam chancelando a situação”, criticou.
Já para Zeca do PT (PT) não há omissão. “Quero cumprimentar os dois pela lucidez dos pronunciamentos. Isso é o mínimo que merece o estado democrático de direito. Mas vi os povos indígenas também reclamando da presença da Força Nacional. Ou seja, isso quer dizer que ela tá agindo, se o outro lado também está reclamando. Outra coisa é que o Governo Lula não é omisso. O presidente está disponibilizando todo o esforço para alternativa de solução, mesmo que temporária, pois tem que começar por algum lugar. Quero elogiar o STF pela proposta de constituir a comissão para analisar, para chegar em uma solução definitiva. Portanto, eu penso que não jogar gasolina no fogo que está queimando é o certo. É preciso retirar a paixão e buscar uma solução para quem são os legítimos donos dessa terra”, ponderou.
Gleice Jane (PT) destacou que a luta indígena não é recente e que ao acompanhar de perto a situação se reconhece o clima de tensão. “Estive em vários momentos no local e senti também uma politização da situação. Me preocupei. Se queremos solucionar de vez é preciso ouvir o que motiva a retomada. Considerar a história de vida deles, a religiosidade, a força da sua espiritualidade no processo e criar um cronograma de soluções. A luta pelo território em Douradina não começou agora, mas em 1930. Em 1950 o Estado expulsou os povos de seu território sem alternativas. Em 1970 a Funai fez a demarcação da área, mas os proprietários rurais derrubaram a marcação. Em 2005 os indígenas retomaram, com conflito. E hoje eles falam que foram inúmeras promessas não cumpridas. Quando se fala em indenização, a comunidade questiona: quem vai indenizar a mata derrubada? As vidas perdidas? Os rios contaminados? Não podemos protelar”, finalizou.
Na data de hoje, a ALEMS também recebeu um grupo de estudantes indígenas, acadêmicos do curso de Licenciatura Intercultural Indígena Teko Arandu, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) – veja aqui.