Campo Grande

Com auditório lotado, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos, AGEMS, reuniu centenas de pessoas no lançamento do ciclo de palestras no workshop de saneamento rural, nesta terça-feira (29), no auditório da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Assomasul, em Campo Grande. Prefeitos, secretários, vereadores e especialistas debateram os próximos passos do saneamento no Estado. O governador do Estado, Reinaldo Azambuja parabenizou a iniciativa da AGEMS pelo evento e destacou os trabalhos que vêm sendo realizados em prol da população. “Quero saudar o diretor-presidente da AGEMS Carlos Alberto de Assis e parabenizar sua equipe, a família da Agência de Regulação do Estado de Mato Grosso do Sul, pela iniciativa e principalmente pelo excelente trabalho que realizam”, destacou. Na ocasião, Azambuja explicou os avanços realizados pelo governo na área de saneamento, citando a maior PPP (Parceria Público Privada) do país através do Marco Legal do Saneamento instituído pelo Governo Federal e aprovado pelo Congresso Nacional. Essa parceria vai universalizar o esgotamento sanitário nos 68 municípios sob gestão da Sanesul. A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, agradeceu a oportunidade e destacou as boas relações que tem com o Estado do Pantanal. “Cumprimento meus colegas do poder judiciário na pessoa do desembargador federal Luiz Stefanini, nosso corregedor regional da 3ª região. Agradeço muito a oportunidade de estar com os senhores e voltar a Mato Grosso do Sul, se um dia eu precisar mudar de casa, eu venho morar aqui. Esse Estado faz parte da minha vida já há bastante tempo, para mim é uma honra estar aqui”, afirma. A desembargadora elogiou a iniciativa e ponderou o saneamento básico como um exemplo concreto de conflito estruturante. “Um conflito estruturante é uma situação de fato bastante complexa, que não se resolve apenas entre um indivíduo e uma instituição”, ressalta. Inovação nos serviços públicos “Hoje foi um grande encontro, discutimos sobre saneamento, ouvimos quem entende do assunto. Agradeço a presença da desembargadora presidente do TRF3 Marisa Ferreira, ao nosso governador Reinaldo Azambuja e todos os segmentos da sociedade envolvidos”, agradeceu o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis. O diretor-presidente explicou que os projetos estão sendo elaborados para entregar o melhor resultado a população sul-mato-grossense. “Vamos procurar fazer as entregas para os assentamentos, quilombolas e aldeias indígenas que são grandes em nosso Estado. Vamos avançar, mais do que avançamos em todos esses anos neste governo, que é o governo que mais investe nas pessoas”, afirma Assis. A diretora de Inovação e Relações Institucionais da AGEMS, Rejane Monteiro, destaca que esse é mais um evento de sucesso com um tema de grande relevância para o Estado. “A nova AGEMS segue avançando, pois entendemos a responsabilidade cada vez maior no desenvolvimento do estado, nas entregas ao usuário e na garantia do desempenho dos operadores dos serviços públicos. Esse é o novo posicionamento estratégico da Agência Reguladora para se tornar referência dentro e fora de Mato Grosso do Sul”, afirma Rejane. O Superintendente Estadual da Funasa no Mato Grosso do Sul, Jair Leite Viana, destacou a importância da busca pela universalização do saneamento com foco no rural. “Parabenizo o governo do Estado pelas ações de saneamento desenvolvidas durante esses oito anos, é um trabalho relevante em busca da universalização do saneamento básico em Mato Grosso do Sul”, finaliza Viana.

A essencialidade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para o desenvolvimento do Estado foi exaltada durante o lançamento da pedra fundamental do Complexo Institucional do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que aconteceu na última terça-feira (22). O presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), e os demais parlamentares foram parabenizados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Perto de concluir seu mandato à frente da gestão estadual, o governador Reinaldo Azambuja reiterou a importância da ALEMS na promoção do desenvolvimento do Estado. “Mato Grosso do Sul é o Estado que mais cresce no território brasileiro e isso é fruto da coragem que o Poder Legislativo teve em aprovar algumas medidas até impopulares, mas que foram necessárias para o equilíbrio do Estado. Quero deixar meu agradecimento a você, presidente Paulo Corrêa, e a todos os deputados. Ainda encaminharemos muitos projetos para alinhar e ajustar algumas medidas importantes para o caminhar do desenvolvimento estadual”, destacou. O deputado e presidente da ALEMS, Paulo Corrêa (PSDB), falou sobre a importância da Casa de Leis para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. “Destaco aqui a importância da união entre poderes. A aprovação de um projeto que passa pela Assembleia é fundamental para que o Governo desenvolva uma série de ações necessárias para o desenvolvimento do Estado em suas diversas áreas. E esta sintonia é que faz de Mato Grosso do Sul o Estado mais competitivo de todo o Brasil”, frisou. O procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno de Lacerda explicou que o complexo era um sonho que tornou-se realidade. “Aqui estamos tirando uma ideia do papel, que de pronto foi apoiada pelo governador quando, em 2019, levei o que era um sonho. Este é um momento histórico e a obra foi idealizada para que a sociedade se sinta digna e acolhida na Casa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul”, relatou.  Complexo O novo prédio do MPMS irá concentrar todos os serviço num só lugar, garantindo maior comodidade aos membros e servidores, e economia aos cofres públicos.  Os investimentos do Poder Executivo serão de aproximadamente R$60 milhões.

O ano de 2023 será marcado por um novo ciclo de seminários para aprimorar a regulação em Mato Grosso do Sul. Para o lançamento, no dia 29/11, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS), em parceria com a Pauta 3, traz a Campo Grande a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Marisa Ferreira dos Santos.   O evento acontece a partir das 7:30, na Assomasul – Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, onde a Agência, em conjunto com a Funasa e a Associação, estará promovendo também o Workshop Saneamento Rural. “Estamos alinhando importantes parcerias no avanço do saneamento básico e trazendo para Mato Grosso do Sul conhecimento que ajuda a avançar nesse serviço e em todas as outras áreas em que nós trabalhamos”, destaca o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis. A diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro, aponta que o conjunto de seminários que acontecerá no próximo ano é mais um dos grandes investimentos do novo posicionamento estratégico da Agência Reguladora para se tornar referência dentro e fora de Mato Grosso do Sul. “A nova AGEMS segue avançando, porque temos uma responsabilidade cada vez maior no desenvolvimento do estado, nas entregas ao usuário e na garantia do desempenho dos operadores dos serviços públicos”. Ciclo de Seminários Para lançar o Ciclo de Seminários Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras, a convidada é a desembargadora federal Marisa Santos, que apresentará a palestra Limites da Atuação Judicial nos Conflitos Estruturantes. A magistrada é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica. Foi procuradora do Estado de São Paulo e, como juíza, foi promovida ao TRF3 em 2002, onde já ocupou o cargo de corregedora-regional da Justiça Federal. Marisa Santos é autora de seis livros, entre os quais “Direito Previdenciário Esquematizado” e coautora de “Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Federais e Estaduais”. Saneamento Rural A participação da desembargadora enriquece o Workshop de Saneamento Rural promovido  em parceria entre a AGEMS, a  Funasa e a Associação dos Municípios, para tratar sobre as diretrizes e os desafios para a universalização da água e esgoto na região compreendida fora das áreas urbanas das cidades. Prefeitos e representantes de diferentes órgãos ligados à área estarão no encontro. As inscrições estão abertas pelo link http://bit.ly/WorkshopSaneamentoRural. “Vamos debater as formas possíveis de universalização, reunindo os atores, ouvindo os municípios, destacando os papéis de cada um e, em parceria, desenvolver soluções”, explica a diretora de Saneamento e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto. João Marcos de Siqueira, superintendente estadual da Funasa em Rondônia, faz a primeira palestra temática, abordando o Marco Regulatório do Saneamento. Engenheiro civil, pós-graduado pela FGV em gestão empresarial, ele é especialista em tecnologia das construções. É professor, palestrante e consultor nas áreas de concessões de serviços, com experiência em infraestrutura em grandes obras metroviárias, portuárias e de saneamento. Em seguida, o coordenador-geral de Saneamento Estruturante da Funasa, Getúlio Ezequiel da Costa Peixoto Filho, explana sobre dois temas: Analista de Infraestrutura nas áreas de Saneamento e Recursos Hídricos, Peixoto Filho é engenheiro ambiental, Mestre em Tecnologias Ambientais com ênfase em Gestão de Recursos Hídricos, e tem especializações em Engenharia de Segurança do Trabalho, Geoprocessamento Ambiental e Políticas de Infraestrutura. Encerrando os debates, a diretora Iara Marchioretto, Doutora em Saúde e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste, pesquisadora, autora e com larga experiência em regulação econômica fala sobre O Papel das Agências Reguladoras no Saneamento e as Perspectivas para o MS.

A partir desta sexta-feira (25), pessoas com 20 anos de idade ou mais e que receberam o primeiro reforço da vacina contra a Covid-19 há pelo menos quatro meses poderão ir até as unidades de saúde referenciadas para tomar suas segundas doses. A medida de ampliar o público visa tentar reduzir os riscos de um novo pico de casos da infecção em decorrência da variante BQ.1.  Mesmo ainda não tendo sido isolada em Campo Grande, acredita-se que ela já deve estar em circulação, uma vez que estados como São Paulo e Rio de Janeiro, destinos frequentes de quem mora em Campo Grande e no interior, já confirmaram a presença da variante do vírus.   “Isolar a variante é só uma questão de tempo, porque sabemos que, com a facilidade de voos, principalmente, ela já deve estar circulando na cidade”, comenta a superintendente de vigilância em saúde, Veruska Lahdo. Para ela, um reflexo disso é o aumento no número de atendimentos a pacientes sintomáticos respiratórios e na busca por testes de diagnóstico.  A estratégia de aplicar o segundo reforço em toda a população até os 18 anos objetiva evitar que o cenário presenciado pela população entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano se repita. “Na época, tivemos uma crescente gigantesca no número de casos positivos, e uma positividade mais de 40% em um dos meses. Nesse momento cerca de 6,9% dos testes têm o resultado positivo, mas devemos permanecer alertas”, conclui a superintendente.  Os locais de vacinação estão disponíveis em www.campogrande.ms.gov.br/sesau/vacina 

Iniciativa inédita da Prefeitura de Campo Grande, que busca incentivar o pagamento em dia das prestações e, com isso, a adimplência dos mutuários da habitação de interesse social da Capital, realizou nesta semana a quitação de dois contratos de financiamento da carteira imobiliária da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf). O sorteio, que aconteceu em agosto no 7º Feirão Habita, envolveu todos os adimplentes, cerca de 4 mil famílias. Essa é a primeira vez que a Prefeitura realização a ação, que foi garantida pelo artigo 12 da Lei Complementar n. 423 de 10 de dezembro de 2021, onde a Amahsf foi autorizada a sortear, anualmente, duas quitações de contratos de financiamento de sua carteira, sendo um sorteio em cada semestre. Na quarta-feira (23), a manicure Ângela Quitéria, de 44 anos, e o esposo Daniel de Oliveira Rodrigues, 45, que trabalha com serviços gerais, foram os primeiros a ganhar a documentação, que chegou até eles pelas mãos da prefeita Adriane Lopes, que fez questão de ir até o Bairro Universitário comunicar que o casal já pode chamar de sua a casa própria, já que todas as prestações até o final do contrato estão oficialmente quitadas. “Estamos incentivando a população para quitar suas prestações da casa em dia, para que possam concorrer com o certificado de quitação. Vocês são pontuais no pagamento, e agora o imóvel é de vocês. E acreditamos que essa ação também estimule o pagamento em dia das demais famílias, que assim terão também a oportunidade de concorrer”, disse a Prefeita. A chefe do Executivo Municipal salientou a importância desse estímulo aos mutuários. “A adimplência é essencial para que possamos atender aos cidadãos que ainda não receberam a moradia social. Vimos que, historicamente, muitos deixam de pagar as suas prestações sociais que são, no máximo de 10% do valor do salário mínimo vigente à época da assinatura do contrato. Nós queremos atender a todas as famílias que precisam, e essas ações visam justamente equilibrar o caixa para que isso seja possível”, afirmou. A quitação do casal que aconteceria em 2033 foi o presente de natal antecipado da família, conforme explicou Ângela. “Nunca que imaginei que isso iria acontecer. Vale muito à pena manter as contas em dia, olha o prêmio que estamos recebendo, a nossa casa quitada. Ainda faltavam 129 parcelas para a gente pagar todas as parcelas”, comentou ela, surpresa. Já Daniel pensa na construção de novos sonhos. “Nós ficamos muito contentes, agora nossa intenção é batalhar por mais melhorias e com o dinheiro podemos até reforma o nosso lar”, finaliza ele. Com coração acelerado, a atendente de padaria Mercedes Silva, 53 anos, moradora  do Bairro Santo Amaro foi a segunda contemplada com a quitação. Emocionada, ela recebeu o comunicado nesta quinta-feira (24), de que teve as 111 parcelas abatidas do seu saldo devedor. “Não tenho palavras para agradecer. Não esperava essa notícia maravilhosa. Estou muito feliz”, comenta ela satisfeita. “Passa um filme na cabeça, muitas dificuldades, várias vitórias. Esse é um momento único. Vale a pena estar sempre em dia que vem a recompensa”, agradece. Como a Lei é recente, espera-se que haja uma consciência progressiva dos mutuários em manter as suas parcelas em dia. As vantagens são muitas e independe da quantidade de parcelas a vencer. “Habitação é um direito básico das pessoas e temos trabalhado muito nisso, não só com a entrega de casas, mas também com regularização fundiária. E é necessário também que todos cumpram sua parte para manter o equilíbrio de nosso programa habitacional e esse é um incentivo que pode ajudar muito”, disse ainda a Prefeita, que estava acompanhada da diretora-presidente da Amhasf Maria Helena Bughi. As casas foram financiadas em 300 parcelas e puderam participar do sorteio somente por estarem com seus contratos adimplentes junto à agência, e que estejam em dia com as parcelas cujos vencimentos datem do ano da realização do sorteio, pagas a qualquer tempo, desde que o pagamento tenha sido efetuado antes da data designada para o sorteio. Hoje, mais de 24 mil imóveis fazem parte da carteira imobiliária da agência. Desse total, 4 mil mutuários estavam habilitados a concorrer na data do sorteio.

A quarta-feira (23) começou com a entrega de diversos prêmios na Central de Atendimento ao Cidadão. A prefeita, Adriane Lopes contemplou oito contribuintes sorteados do 3º sorteio “IPTU dá Prêmios”, e mais três ganhadores do 9° Sorteio do Nota Premiada. Pelo concurso do IPTU foram entregues oito prêmios no total, sendo 1 carro 0 KM, 1 motocicleta 0 KM, 3 televisores e 3 aparelhos de ar-condicionado. A iniciativa premia contribuintes sendo pessoas físicas ou jurídicas que tenham o carnê azul e paga à vista ou parcelado até a data do vencimento; ou quem recebe o carnê amarelo e regulariza até um dia útil do sorteio. “É uma manhã de valorizar aos cidadãos que pontualmente pagam seus impostos e contribuem com o avanço e crescimento da nossa cidade, como Infraestrutura, Saúde, Educação e todas as demais áreas. É uma satisfação para nós como servidor público, poder entregar aos contemplados os prêmios, mas principalmente valorizá-los pela pontualidade de vocês com o compromisso de cidadãos. Parabéns”, enalteceu a Prefeita.  O engenheiro Carlos Augusto Melke foi o ganhador com um carro 0 KM e contou que demorou a acreditar que foi contemplado, mesmo ao receber a ligação da Prefeita para informá-lo. “É a primeira vez que ganho um prêmio como esse e custei a acreditar. Recebi uma ligação com o número não identificado e quando atendi era a própria prefeita Adriane Lopes me dando a notícia. Fiquei ainda mais desconfiado, mas depois acabei convencido. Ainda disse a ela que é uma pessoa de muita sorte, porque eu essa foi a primeira vez que ganho alguma coisa na vida. Ainda não tenho planos sobre o que vou fazer com o carro, mas darei um bom caminho a ele”, comemorou.  “Isso é um incentivo para o cidadão andar em dia com suas contas. Geralmente vemos impostos somente como algo negativo, como uma imposição. Mas também temos que pensar se queremos um benefício, temos que pagar alguma coisa, tudo tem um custo. E pensando dessa forma, hoje fui agraciado ganhando uma moto. É uma alegria, uma recompensa por andar em dia com nossas obrigações. Talvez eu dê a moto na entrada de um carro agora. Ainda vou colocar na balança”, contou Francisco Barcelos Jobim.  Nota Premiada Na mesma ocasião, também foi realizado o 9° sorteio Nota Premiada, onde três contribuintes foram contemplados com prêmios no valor de R$ 50 mil para o primeiro colocado; R$ 15 mil para o segundo colocado e o terceiro colocado com R$ 5 mil. As notas são relativas às emissões fiscais referentes a prestações de serviços.  O administrador Roque Augusto Roque dos Santos, foi o contemplado com o prêmio no valor de R$ 50 mil, referente a nota de pagamento da mensalidade escolar de sua filha. “Recebi a ligação da Secretaria de Finanças e acho essa iniciativa da prefeitura muito positiva, pois dá regularidade em todos os serviços e todo mundo ganha, além de evitar sonegações de impostos. O prêmio é muito bem-vindo, pretendo reverter tudo para as crianças mesmo, como rematrícula, material escolar, festas de final de ano, além dos impostos do início de ano”.  Márcia Araújo de Carvalho ganhou o prêmio de R$ 15 mil e acredita que a contemplação é uma maneira dela ajudar outras pessoas que passam por dificuldades. “Eu penso que se fui contemplada com um prêmio, é um sinal que também devo ajudar outras pessoas. Eu creio nisso como uma benção. Então quero compartilhar essa benção com instituições e principalmente com pessoas que são próximas a mim e sei que estão passando por dificuldades”, contou a funcionária pública estadual aposentada. Já a professora universitária que ganhou o prêmio de R$ 5 mil , o valor também será revertido para seus filhos. “Sou mãe de quatro, então esse valor já está destinado para todas as despesas de início de ano dos meus filhos. É muito bem-vindo”. Participação Para a aquisição do cupom eletrônico é somado os valores das NFS-e recebidas no período de apuração. A cada R$ 20,00 é gerado 1 cupom. Os cupons eletrônicos com os números para concorrer ao sorteio têm validade apenas no sorteio para os quais foram emitidos. Para obtenção do nome de usuário e senha, o tomador de serviços pessoa física deverá se cadastrar no endereço eletrônico notapremiada.campogrande.ms.gov.br.