Campo Grande

A Prefeitura de Campo Grande em parceria com o Governo do Estado entregou nesta manhã (7) mais 11 novas casas no Jardim Canguru. Com 80% das entregas concluídas, 107 famílias das comunidades José Teruel e Jardim Canguru já receberam as novas moradias. Na entrega das chaves, a prefeita Adriane Lopes reforçou o compromisso da administração com os projetos sociais e habitacionais. “A entrega de hoje representa mais de 80% das unidades concluídas para as famílias que moravam na antiga Cidade de Deus. Estamos também avançando nas entregas e, em dezembro vamos assinar mais um projeto de reassentamento de novas famílias. É a Prefeitura fazendo justiça social e garantindo mais dignidade para as famílias”. O loteamento Jardim Canguru integra 52 famílias que estão sendo beneficiadas com novas moradias, sendo que já foram entregues 30 unidades. Rosangila Barbosa Larreia, 38 anos, foi uma das moradoras que recebeu a casa nesta segunda-feira e já está ansiosa para mudar.  “Acordei 2 horas da manhã, e não consegui mais dormir. Não vejo à hora de entrar, é a realização de um sonho”. Ela mora com o esposo, 3 filhas e a neta de 3 meses. “Os dias mais difíceis eram os de chuva, entrava água e molhava tudo, além do vento que sempre destelhava, mas agora passou e uma nova fase começa”, conta Rosangila. Quem também recebeu as chaves hoje é Jessica da Silva, 29 anos. Na casa vão morar ela e as cinco filhas. Trabalhando com serviços gerais, ela comemora a residência nova pensando no futuro. “Já passamos por tanta coisa nestes 7 anos de barraco que agora quero aproveitar o máximo da casa e já planejo montar um comércio aqui na frente para vender lanches e salgados”, conta ela animada. Ludmila Roas, 61 anos, servente de pedreiro, também recebeu a chave oficialmente hoje, mas já entrou na casa há um mês. Ela conta que estava no barraco há 10 anos (5 na antiga Cidade de Deus e 5 no Jardim Canguru) e quando a casa estava no acabamento a mãe dela sofreu um AVC. “Eles autorizaram que a gente entrasse na casa porque minha mãe não tinha como ficar no barraco. Hoje eu agradeço que agora tenho minha casa, com banheiro, sala, cozinha e piso, uma benção. Agora posso cuidar da minha mãe e do meu filho”, conta ela emocionada. Dona de casa, ela quer voltar a trabalhar. “Eu ainda tenho muito a produzir, aprendi a trabalhar como servente no início da construção das casas, mas parei para cuidar da mãe, mas quero voltar”, comenta. Além da entrega das casas no Jardim Canguru, a Prefeitura e o Governo seguem com as obras no Jardim Teruel. Das 328 moradias da antiga cidade estão na fase de finalização para entrega as últimas 57. Projetos futuros A diretoria da Agência Municipal de Habitação, Maria Helena Bughi fala dos novos projetos para 2023. Ela explica que a administração municipal trabalha a passos largos para assinar os contratos dos apartamentos que foram selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Segundo ela, são mais de 360 unidades que começam a ser construídas em 2023. Além disso estão previstas outras 220 moradias para o reassentamento das famílias da Favela Mandela, recurso contratado pela CEF. “E vamos começar o ano com o Feirão Habita Campo Grande, que movimenta o setor e garante oportunidade para as famílias na busca da casa própria”. Fotos: Ana Paula Fernandes e Roberto Ajala

A capital de MS recebeu certificados com o “Selo Verde Internacional de Ações Sustentáveis” durante o II Fórum Internacional de Cidades Sustentáveis – Clima & Biodiversidade, que aconteceu nos dias 10 e 11 de novembro em Maceió (AL). O Executivo Municipal foi reconhecido por meio da apresentação dos Projetos de Boas Práticas “Adoção de Controle de Transporte de Resíduos por meio Eletrônico E-CTR para os Resíduos da Construção Civil” e “Campo Grande: Cidade Biofílica e Biodiversa”, que atuam efetivamente em ações que são referência para outros segmentos, demonstrando resultados concretos, com políticas inovadoras, inspiradoras e que apresentaram melhora integrada da vida nas cidades. Ainda em Maceió, a Prefeitura recebeu o prêmio pela “Gestão das Unidades de Conservação do município de Campo Grande, durante a Pandemia do Covid-19”, pelo Programa Municipal de Educação Ambiental. O reconhecimento é concedido pelo Instituto Nacional Socioambiental de Educação (Instituto ANAMMA) e sua mantenedora, a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) em parceria com RED Argentina de Municípios Frente Al Cambio Climático. Também durante o Fórum o município apresentou suas ferramentas e experiências adotadas no enfrentamento às mudanças climáticas, a manutenção da biodiversidade no meio urbano, bem como as políticas implementadas para a preservação das florestas urbanas. O secretário municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur), Luís Eduardo Costa, destacou a relevância dos trabalhos realizados pela gestão municipal que são importantes para essa e para as futuras gerações. “Campo Grande recebe um reconhecimento importante, como uma cidade que se preocupa com o bem-estar da sociedade. Temos uma capital que foi construída durante algumas décadas e hoje podemos dizer que temos políticas públicas efetivadas em prol de nossos cidadãos. Vivemos em uma cidade com uma grande biodiversidade, respeitamos ela e mais do que isso, visamos garantir que sejamos exemplo para as demais cidades”, apontou. Para a diretora de planejamento ambiental da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), Mariana Massud, o prêmio é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela gestão municipal. “Isso nos mostra que estamos no caminho certo. A educação ambiental é fundamental para a conscientização da população e preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações”.

Reconhecida nacionalmente pelos trabalhos de inovação e modernização no Mato Grosso do Sul, a AGEMS, Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos é referência acadêmica em mestrado realizado na Universidade de São Paulo (USP). O mestrado tem como tema geral a indústria do carbono, mas haverá em um dos capítulos, artigo sobre a qualidade regulatória e a importância das agências brasileiras e dos setores regulados. Nesse sentido, a Agenda Regulatória da AGEMS biênio 2022/2023 será avaliada e mencionada no trabalho acadêmico. A responsável pela pesquisa é a advogada e mestranda Clarissa Leão, especialista no setor de regulação em energia e gás natural. Ela comenta que escolheu a AGEMS, pois é uma das Agências com portal institucional mais transparente e de fácil acesso. “Eu já conhecia a Agência pelo site institucional, pois já precisei consultar a legislação e sem dúvidas, é um dos sites mais completos e transparentes que já vi no país. A AGEMS é uma Agência muito boa, de fácil compreensão e fiquei admirada com o trabalho que desempenham e a divulgação que realizam, foi o que contribuiu na minha pesquisa sobre as agências brasileiras e a qualidade regulatória”, comenta. Segundo o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, a Agência está no caminho certo. “Criamos um novo ambiente regulatório, inovamos, estamos trazendo modernização, nos capacitando e o mais importante, entregando qualidade nos serviços públicos para nossa população”, afirma Assis. Para a diretora de Inovação e Relações Institucionais da Agência Reguladora, Rejane Monteiro, esse reconhecimento é fruto de muito trabalho e planejamento. “O novo posicionamento estratégico e a modernização dos serviços regulados projetaram a AGEMS a nível nacional. Cases de sucesso, o fortalecimento dos canais de comunicação e a ampliação da estrutura são resultados dessa nova gestão que da resultados”, finaliza Rejane.

A partir da segunda-feira os contribuintes com débitos com o Município de Campo Grande poderão renegociar suas dívidas com o desconto de até 90% da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor e das multa. O Programa de Pagamento Incentivado (PPI), também conhecido como Refis, vai oferecer descontos para pagamento de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não.  O benefício será concedido pela prefeitura para adesão no prazo de 14 de novembro até o dia 20 de dezembro deste ano. Na segunda-feira, devido ao ponto facultativo, o atendimento será feito por WhatsApp, telefone e e-mail, que vão funcionar das 07h30 às 18h00. Nesses canais será possível negociar, parcelar, receber as Guia, extrato e simular débitos, inclusive para parcelamento no cartão de crédito. O atendimento presencial será a partir da quarta-feira (16), já que na terça é feriado nacional da Proclamação da República. Condições especiais: Para quem optar pelo pagamento à vista, o desconto será de 90%; já o parcelamento em até seis meses terá a remissão de até 70%. Para quem dividir os débitos em 12 vezes, o desconto será de 40%. O Projeto de Lei n.473 foi aprovado pela Câmara, sancionada pela prefeita Adriane Lopes e publicado na edição n. 6.808 do Diogrande desta quarta-feira (26). A secretária municipal de Finanças e Planejamento, Márcia Hokama, explica que o Refis abrange todos os tributos administrados pela Prefeitura como o ISS, ITBI, Taxas e Contribuições, mas principalmente o IPTU. Segundo ela, as cartas com os boletos serão enviadas aos contribuintes com débitos a partir de 9 de novembro. “O Refis é destinado à regularização fiscal de empresas e imóveis que se encontram em débito com a Fazenda Municipal, relativos a impostos, taxas e contribuições não recolhidas ou recolhidas indevidamente. É através deste programa que o contribuinte poderá deixar a empresa regularizada a fim de participar de eventuais licitações, pois faz parte dessa prestação de serviços, necessário que a empresa esteja com seus débitos em dia com o Fisco, comprar e vender imóveis, fazer transações em quaisquer instituições bancárias, facilitando o crédito da mesma”, explicou Marcia Hokama. Ainda de acordo com a secretária de Finanças, serão enviadas aproximadamente 220 mil correspondências com os carnês e a estimativa é arrecadar cerca de R$ 40 milhões. “É de suma importância que os contribuintes regularizem seus débitos, pois não há previsão de outro Refis, como estava acontecendo”, acrescentou Márcia Hokama. Canais de atendimento: A emissão da guia DAM para pagamento à vista, parcelamento ou simulações de débitos poderá ser feita pelo teleatendimento da Sefin, através do endereço eletrônico (http://www.refis.campogrande.ms.gov.br), telefone, WhatsApp e e-mail, além de ir pessoalmente até a Central de Atendimento ao Cidadão, das 08h00 às 16h00. Já o pagamento poderá ser efetuado em agências bancárias e na própria Central. Os débitos abrangidos por este PPI poderão ser regularizados até o dia 20/12/2020, nas seguintes formas: I – débitos de natureza imobiliária: a) à vista com remissão de 90% da atualização monetária e dos juros de mora incidentes sobre o seu valor e das multas; b) parcelado, observado o máximo de 6 parcelas mensais e consecutivas, com remissão de 70% da atualização monetária e dos juros de mora incidentes sobre o seu valor e das multas; c) parcelado, observado o máximo de 12 parcelas mensais e consecutivas, com remissão de 40% da atualização monetária e dos juros de mora incidentes sobre o seu valor e das multas; II – débitos de natureza econômica: a) à vista com remissão de 90% da atualização monetária e dos juros de mora incidentes sobre o valor e das multas; b) até 6 meses, com parcelas mensais consecutivas de valor mínimo de R$ 100,00 (cem Reais); c) de 7 a 12 meses, com parcelas mensais consecutivas de valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos Reais; d) de 13 a 18 meses, com parcelas mensais consecutivas de valor mínimo de R$ 1 mil (um mil Reais); e) de 19 a 24 meses, com parcelas mensais consecutivas de valor mínimo de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta Reais); f) de 25 a 36 meses, com parcelas mensais consecutivas de valor mínimo de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos Reais); g) de 37 a 48 meses, com parcelas mensais consecutivas de valor mínimo de R$ 2 mil (dois mil Reais); h) de 49 a 60 meses, com parcelas mensais consecutivas de valor mínimo de R$ 2,5 mil (dois mil e quinhentos Reais); i) de 61 a 72 meses, com parcelas mensais consecutivas de valor mínimo de R$ 3,5 mil (três mil e quinhentos Reais); j) de 73 a 84 meses, com parcelas mensais consecutivas de valor mínimo de R$ 5 mil (cinco mil Reais); k) de 85 a 96 meses, com parcelas mensais consecutivas de valor mínimo de R$ 7,5 mil (sete mil e quinhentos Reais); l) de 97 a 120 meses, com parcelas mensais consecutivas de valor mínimo de R$ 10 mil (dez mil Reais); Serviço – Refis  Central de Atendimento ao Cidadão – Rua Marechal Rondon Cândido Mariano, nº 2.655 – Centro Telefone para negociações: 67 4042-1320 WhatsApp: 67 98478-8873 ou 67 98471-0487 E-mail: cobranca@sefin.campogrande.ms.gov.br

Na 7ª edição do Prêmio Cidades Amigas do 5G, divulgado nesta terça-feira (8) pela Telebrasil, Campo Grande foi destaque da Região Centro-Oeste. A prefeita, Adriane Lopes recebeu o prêmio durante o Painel Telebrasil Talks 2022, em Brasília (DF). A premiação reconhece as iniciativas dos municípios para incentivar a implementação de infraestrutura de telecomunicações e a expansão da conectividade. “Estamos em vias de implementação de um Parque Tecnológico em nossa Capital e esses avanços nas telecomunicações vêm somar com esse novo tempo de Campo Grande, que hoje é destaque na região Centro-Oeste do Brasil. Desde 2020 estamos trabalhando na mudança de legislações e otimizando os processos administrativos para que esse novo tempo se inicie. Tenho certeza de que em breve todo o país vai ouvir falar da nossa cidade como uma Capital pujante e que hoje está protagonizando um novo tempo naquela região, com as novas rotas de integração latino americana”, pontua a Prefeita, que participou do evento acompanhada do diretor-presidente da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec), Paulo Fernando Cardoso.  São Paulo, Manaus, Teresina e Florianópolis também foram premiadas com destaques regionais. Campo Grande subiu 21 posições em relação à última premiação.  A cidade foi reconhecida em outubro como a capital brasileira mais preparada para receber a nova tecnologia, ficando à frente de cidades como Florianópolis, Rio Branco, Porto Alegre e João Pessoa. Em 2020 foi criado um grupo técnico da Prefeitura de Campo Grande, com o objetivo de iniciar os estudos para atualização da legislação municipal e permitir a chegada da nova tecnologia.  Desta forma, na edição extra n. 6.615 do Diogrande, de 13 de abril de 2022, foi aprovada a Lei Complementar n. 477, que “dispõe sobre normas urbanísticas específicas para a instalação das estruturas de suporte para as Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR’s), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)”. O Prêmio Cidades Amigas do 5G substitui o ranking Cidades Amigas da Internet.  Implementação Em outubro deste ano foi iniciada a operação em todas as capitais brasileiras, antes do prazo estipulado pela Anatel. A próxima etapa foi a implantação do 5G em cidades com mais de 500 mil habitantes e nas regiões metropolitanas.  Desde o dia 19 de setembro, a Campo Grande já conta com o sinal 5G liberado. A decisão foi tomada em reunião do Gaispi, grupo criado pela Anatel para cuidar da ativação da internet 5G na faixa de 3,5 gigahertz (GHz), que oferece maior velocidade, estabilidade e menor tempo de latência (resposta). Na época, a informação foi anunciada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria por meio de redes sociais. Portal  A Capital possui um site de informações para auxiliar os usuários sobre a implantação do 5G. A página conta com legislações vigentes, lista com os celulares certificados para receber a tecnologia autorizados pela Anatel. Também tem uma aba para que as operadoras disponibilizem e mantenham atualizadas as informações sobre a geolocalização dos equipamentos, conforme vão sendo instalados, e uma área com as principais perguntas e respostas mais buscadas sobre o assunto.

Fim da poeira e da lama em dias de chuva. Assim os moradores do bairro Aero Rancho, em Campo Grande, comemoram a chegada do asfalto, em uma obra de R$ 11 milhões, que foi conduzida pelo Governo do Estado e teve apoio da União. Em três etapas a pavimentação e drenagem é prevista em mais de 20 ruas da região. O empreendimento chega na sua reta final. Iniciada há dois anos atrás, a pavimentação e drenagem em diversas ruas do Aero Rancho se tornou uma das prioridades da gestão estadual, que entendeu a necessidade de levar infraestrutura de qualidade para estes moradores, que sofriam com lama, carros atolados e muita poeira durante o dia. Foram R$ 4,6 milhões apenas com recursos próprios para este empreendimento, que teve acréscimo de mais R$ 6,69 milhões do Governo Federal. Entre as ruas contempladas no projeto estão a Lírio dos Campos, Bueno, Coimbra, Luzilândia, Ituverava, Nova Friburgo, Coetité, Carimbó, Mascates, Universal, Gruta do Maquiné, Rua do Príncipe, Galeão, Terezópolis, Afonso Arinos, Alagoinhas e Pedro de Alcântara, além das travessas Lions, Antônio José dos Santos, Santo Idelfonso, Baturité, Imperatriz, Inhapim e Urassanga. Outras importantes vias urbanas do bairro também receberam recapeamento asfáltico neste projeto, entre elas as ruas da Divisão, Canutama e Taumaturgo. A restauração das vias contribuiu para mobilidade urbana e proporcionou mais segurança no tráfego local. Nova realidade Moradora do bairro há mais de 25 anos, Marilene da Conceição Bezerra comemorou as máquinas trabalhando em frente a sua casa, na Rua Galeão. Ela conta que já sofreu muito com barro, lama e poeira. “Este asfalto vai melhorar muito a nossa vida. Tivemos que lidar com muito barro e até carros atolados aqui na rua. Será outra realidade para todos”, descreveu. Fátima Souza lembra que uma vez sua rua quase “virou um rio”, porque a águas da  chuva no bairro desciam para o local. “Tinha um rio formado aqui na frente de casa, ninguém conseguia entrar e nem sair. Sofremos muito e agora seremos recompensados com este asfalto”. Ela só pede que seja instalado um “quebra-molas” para evitar os carros em alta velocidade. Clodoaldo Pinheiro, que mora no bairro há 26 anos, disse que assim que terminar o asfalto em sua rua vai montar uma conveniência. “Vou investir aqui, porque agora teremos boas condições, sem barro, lama e água invadindo as casas. Foram muitos problemas. Agora é comemorar porque tudo será valorizado”. Odair Corrêa também está satisfeito com o asfalto chegando na frente da sua residência. “Vai melhorar demais nossa situação, nós que chegamos aqui na região há 30 anos, agora teremos asfalto e o fim da poeira”.