Destaques

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), assumiu a presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) na Câmara dos Deputados durante reunião entre os membros que ocorreu nesta quarta-feira (19). Nogueira foi eleito com 30 votos a favor. O parlamentar disse que é com grande entusiasmo e senso de responsabilidade que assume a presidência de uma comissão tão importante e relevante como a CAPADR. Entre as principais atribuições da comissão estão a avaliação das políticas públicas voltadas para o setor agropecuário, a análise de propostas legislativas que impactem o setor e a realização de debates e audiências públicas com especialistas, representantes do governo e da sociedade civil para discutir temas relevantes. Além disso, a Comissão de Agricultura também tem como função fiscalizar a atuação dos órgãos governamentais responsáveis pela gestão da política agrícola e promover a integração entre os setores público e privado para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil. A atuação de Nogueira na comissão e na defesa do agronegócio vem tendo cada vez mais relevância. A última estratégia do parlamentar foi a emenda apresentada por ele que isenta a carne, o queijo e o sal de impostos, incluindo a proteína na cesta básica do brasileiro. ”Estamos cientes dos imensos desafios enfrentados nos últimos anos, como as adversidades climáticas, a volatilidade dos preços das commodities e, além disso, um governo que tratou nosso agronegócio como inimigo número um”, afirmou Nogueira que lembrou da representatividade do setor. “O agronegócio, que representa quase 30% do nosso PIB, emprega mais de 28 milhões de trabalhadores com carteira assinada e é responsável por alimentar uma pessoa a cada cinco no mundo, sendo, sem dúvida, a verdadeira mola propulsora da economia do nosso país, esse agro merece respeito, e assumimos hoje com a missão de trabalhar incansavelmente para garantir que o agronegócio brasileiro seja tratado com a dignidade que lhe é merecido”, completou. Outra atuação do deputado, em defesa do agro, foi sua efetiva participação em defesa dos donos de propriedades rurais ao atuar diretamente da CPI do MST. Nogueira chegou a ser chamado de “terror do MST” devido o trabalho dedicado nas investigações. “Nossa maior missão é trazer segurança jurídica para o produtor rural. Vamos continuar lutando pra paz no campo”, finalizou Nogueira.

Inspeções e reuniões técnicas foram realizadas em Figueirão, Alcinópolis e Chapadão do Sul, para verificar instalações e equipamentos, e alinhar estratégias com as prefeituras Com fiscalizações fortalecidas e um amplo trabalho de apoio às Prefeituras, Mato Grosso do Sul avança na melhoria dos processos de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, em conformidade com os princípios do desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da população. Na mais recente operação de fiscalização, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) realizou, nos municípios de Figueirão, Alcinópolis e Chapadão do Sul, uma série de inspeções de campo e reuniões técnicas para avaliação das condições operacionais e administrativas dos serviços prestados. Os engenheiros João Lucas Alves, José Octávio de Oliveira e Mathaus Vasconcelos, da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos visitaram instalações, e se reuniram com prefeitos, técnicos, gestores e secretários de diferentes áreas inter-relacionadas à execução das políticas de desenvolvimento urbano. “A AGEMS tem se empenhado em garantir que a fiscalização e a regulação dos serviços de resíduos sólidos sirvam de suporte às políticas públicas do Estado e das Prefeituras na promoção de um desenvolvimento sustentado no cuidado ambiental,  na  conscientização e no compromisso coletivo pela qualidade de vida nas cidades”, afirma Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da AGEMS. 1 aterro sanitário 3 pontos de lixões desativados ou aterro sanitário encerrado 2 áreas de disposição inadequada de resíduos 1 área de disposição de galhadas 1 aterro de resíduos de construção civil (RCC) e volumosos 2 unidades de triagem ou de tratamento de resíduos (UTR) 2 estações de transbordo 3 frotas de caminhões e máquinas 1 empresa responsável pela limpeza urbana Nas três cidades, a fiscalização envolveu articulação e alinhamento com autoridades e técnicos responsáveis por políticas públicas ou ações operacionais do setor.Em Alcinópolis, o encontro teve a participação do prefeito Welinton Guimarães, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Elisberto Rezende, da procuradora-geral do Município, Ligia Maia, e da gestora ambiental Lucilene Cruz. Em Figueirão, o engenheiro sanitarista e ambiental Aquino Pereira de Oliveira foi o profissional designado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agronegócio e Meio Ambiente para acompanhar o trabalho da equipe. Em Chapadão do Sul, os secretários titular e adjunto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Marcelo Balen e Raphael Cardoso, apresentaram aos técnicos, in loco, detalhes do atual modelo operacional e a estrutura do serviço. Os gestores já tinham iniciado, na véspera, em Campo Grande, discussão com a Diretoria de Saneamento da AGEMS sobre estratégias para melhoria e modernização, visando promover um modelo de crescimento com sustentabilidade. Articulação e compromisso Já conveniada para regular os serviços em 38 municípios, a AGEMS executa regularmente fiscalizações programadas, onde diagnósticos e avaliações ajudam a promover soluções transformadoras em gestão de resíduos sólidos urbanos e impactam positivamente a qualidade de vida nas cidades. Além disso, a capacidade técnica especializada da Agência, tem sido essencial para auxiliar os Municípios a cumprirem as obrigações legais da Lei de Saneamento. “A atuação da AGEMS nos municípios vem para fortalecer a regulação desses serviços, promovendo uma visão sistêmica que integra variáveis ambientais, sociais, culturais, econômicas, tecnológicas e de saúde pública”, ressalta a diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto. “A parceria estabelecida nos convênios é exatamente para a adoção de mecanismos que garantam a regularidade, continuidade, funcionalidade e universalização da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos”.

O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, nesta terça-feira (18), da cerimônia de assinatura do projeto de lei que prevê isenção de Imposto de Renda, a partir de 2026, para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. Hoje, a isenção da renda alcança quem ganha até R$ 2.824 mensais. A solenidade, que ocorreu no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva; do vice, Geraldo Alckmin; do ministro Fazenda Fernando Haddad; da ministra Gleisi Hoffman; do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; dos líderes do Governo, além de deputados e senadores. O Comsefaz foi representado pelo presidente Flávio César e pelo diretor institucional André Horta. “O Comsefaz acompanha com interesse todos os projetos que buscam melhorar a justiça fiscal no Brasil. Os Estados esperam que a proposta do governo federal seja bem analisada pelos nossos deputados e senadores para que, quando o projeto voltar à sanção presidencial, atenda principalmente aos interesses da parcela da sociedade que mais precisa”, destacou o presidente do Comsefaz. O projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional e será apreciado e votado tanto pela Câmara como pelo Senado para depois voltar à sanção da presidência da República. A expectativa do Governo Federal é de que, com a mudança na legislação, 10 milhões de brasileiros deixem de pagar Imposto de Renda. Ainda segundo dados divulgados pelo Ministério da Fazenda, 9 em cada 10 brasileiros que pagam Imposto de Renda terão isenção total ou parcial. O presidente Lula ressaltou o caráter neutro do projeto, já que não haverá aumento da carga tributária para o país: “Quando a gente manda um projeto para o Congresso, esse projeto não é mais do governo, passa a ser do Congresso. E se for melhorar, ótimo. Piorar, jamais. Esse projeto é neutro, ou seja, não amplia em um centavo a carga tributária brasileira. Nós estamos falando de 141 mil brasileiros que passarão a contribuir para que 10 milhões não paguem imposto de renda. Não vai machucar ninguém”, defendeu o presidente da República. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou o projeto de lei como “a primeira reforma da renda do Brasil” e lembrou que, ao mesmo tempo em que o Brasil é tratado como uma das 10 maiores economias do mundo, também é visto como uma das nações mais desiguais do planeta: “O que o presidente Lula está pedindo ao Congresso, com esse projeto, é que seja considerada a neutralidade fiscal e a justiça social. É um projeto que busca fazer justiça”, diz Haddad, ao explicar que apenas de pessoas de alta renda que não chegam a pagar 10% de imposto será exigida a complementação para que seja atingido esse patamar. Agenda do presidente do Comsefaz em Brasília O presidente Flávio César cumpriu uma agenda intensa em Brasília nesta terça-feira (18). Além da participação na solenidade no Palácio do Planalto, as atividades incluíram despachos administrativos na sede do Comsefaz e uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda na parte da manhã, Flávio César participou da reunião de abertura da Rede Nacional de Tratamento Adequado da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, promovida pelo CNJ. O convite para integrar o colegiado foi formalizado por meio do Ofício n° 166/2025/SG. O grupo tem o objetivo de desenvolver estratégias para reduzir a litigiosidade tributária no país e aprimorar a segurança jurídica no setor. A reunião, realizada na sede do CNJ em formato híbrido, contou com a presença de representantes da administração tributária e do judiciário, que discutiram medidas para a resolução mais eficiente de disputas fiscais e a adoção de boas práticas na relação entre o fisco e os contribuintes. Após a cerimônia de assinatura do projeto de lei, o presidente do Comsefaz retornou à sede do Comitê para despachos administrativos, onde tratou de pautas estratégicas relacionadas à gestão tributária estadual e à cooperação entre os estados na implementação da reforma tributária. A agenda do presidente do Comsefaz em Brasília reforça o compromisso da entidade com o aprimoramento da gestão fiscal e a busca por soluções que promovam um ambiente tributário mais equilibrado e eficiente para os estados e o Distrito Federal.

Na manhã desta terça-feira, 18/03, a Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, de forma terminativa, projeto da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que dá o nome de “Dr. Neife Abrahão” ao anel viário que faz o cruzamento entre as rodovias BR-158 e BR-262, no município de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul. A senadora comemorou a aprovação do projeto de sua autoria, que agora segue diretamente para análise da Câmara dos Deputados. “Ao batizar o anel viário de Três Lagoas com o nome do Dr. Neife Abrahão, não apenas se presta tributo às suas valiosas contribuições ao Mato Grosso do Sul, mas também se estabelece uma lembrança duradoura de seu inspirador trabalho em prol da comunidade local, onde atuou por 50 anos como médico, além de pecuarista”, destacou a senadora. “Exercendo verdadeira missão de médico de família, Dr. Neife, que trabalhava em hospital e consultório, frequentemente atendia na zona rural, amparando pacientes que não conseguiam se deslocar para a cidade”, relatou Tereza Cristina. “Com a ajuda de sua esposa Waldete, Dr. Neife laborou ainda na atividade pecuária, em propriedade rural no entorno de Três Lagoas, local que atualmente abrange grande parte do anel viário objeto da presente proposição legislativa”, completou. Na avaliação de Tereza Cristina, a dedicação à população de Três Lagoas, seja na área da medicina, seja na atividade econômica e desenvolvimento da região, fazem de Neife Abrahão “uma figura marcante e inspiradora para o povo de Mato Grosso do Sul”. O PL 4.207/2024 recebeu voto favorável do relator e presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO). De acordo com Marcos Rogério, a homenagem é “um tributo às valiosas contribuições” do médico para o estado, bem como uma forma de criar a “lembrança permanente” do trabalho de Neife Abrahão no Mato Grosso do Sul.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (18/3) o Projeto de Lei que prevê Isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês a partir do próximo ano. A elevação da faixa de isenção é uma questão de justiça social e justiça fiscal, afirmou a ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. “É a primeira reforma significativa da renda no país, porque mexe numa ferida social de longa data”, acrescentou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A última correção significativa da tabela de alíquotas o IRPF havia sido em 2015, ainda no governo de Dilma Rousseff. O Governo Federal, sob Lula, passou a aumentar o limite de isenção em 2023. E para 2026, apresenta a ao Congresso que quase dobra a faixa de isenção.” “Muita gente criticou a proposta, considerando inexequível. Mas a proposta faz jus à palavra de um estadista (o presidente Lula), que não está de passagem no poder, mas que pretende deixar um legado na saúde, na educação e de justiça social”, afirmou Fernando Haddad. Segundo ministro Fernando Haddad, o projeto de lei não pretende aumentar a arrecadação, ao garantir uma renda maior para quem ganha menos e ao exigir uma taxação mais justa de quem é mais rico e representa menos de 1% da população. “O que o presidente Lula está pedindo ao Congresso, com esse projeto, é que seja considerada a neutralidade fiscal e a justiça social. É um projeto que busca fazer justiça”, diz Haddad, ao explicar que apenas de pessoas de alta renda que não chegam a pagar 10% de imposto será exigida a complementação para que seja atingido esse patamar. O que se quer, segundo o ministro, é que pessoas que têm altíssima renda, pouco mais de 100 mil pessoas, passem a contribuir. E desse modo fazer justiça com mais de 20 milhões de brasileiros, isso sem afetar as contas públicas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa terá “sensibilidade” para tratar do projeto, “com total prioridade”, e que vê no PL um objetivo de justiça social. E previu que deve fazer alterações na proposta com objetivo de “melhorá-la”. “Justiça é uma coisa simples de falar, mas difícil de fazer. Porque muitas vezes as pessoas que têm de fazer a justiça são pessoas que têm interesses antagônicos aos de quem precisa ser beneficiado pela justiça. É por isso que nós estamos a tanto anos neste país falando em justiça e ele demora para acontecer”, afirmou o presidente Lula. “Quando a gente manda um projeto para o Congresso, esse projeto não é mais do governo, passa a ser do Congresso. E se for  melhorar, ótimo. Piorar, jamais”, disse Lula. “Esse projeto é neutro, ou seja, não amplia em um centavo a carga tributária brasileira. Nós estamos falando de 141 mil brasileiros que passarão a contribuir para que 10 milhões não paguem imposto de renda. Não vai machucar ninguém”, defendeu o presidente da República. “Esse projeto, Haddad, fará história mesmo quando chegar (aprovado) para eu sancionar. Porque a gente vai poder avisar o povo que o ano de 2026 será glorioso porque o Senado e a Câmara reconheceram que é preciso beneficiar as pessoas que ganham menos”, disse Lula. Veja o vídeo:

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, participou nesta segunda-feira (17) da assinatura de importantes acordos de cooperação técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande. As iniciativas visam aprimorar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar, garantindo maior celeridade na apuração dos crimes contra a mulher. Durante o evento, Gerson Claro destacou a importância da união entre os Poderes para garantir maior proteção às mulheres sul-mato-grossenses. “O ano de 2025 talvez seja o ano da virada de chave nesse tema, na forma como os poderes e as instituições estão encarando a violência doméstica. É um passo fundamental para fortalecer a rede de atendimento às vítimas de violência”, afirmou Gerson. O convênio firmado entre o Governo do Estado e o TJMS tem como objetivo agilizar o cumprimento de medidas protetivas, permitindo que policiais civis e militares realizem intimações de autores de violência doméstica, reduzindo a dependência de oficiais de justiça e proporcionando maior segurança às vítimas. Já o acordo com a Prefeitura de Campo Grande busca otimizar a gestão compartilhada da Casa da Mulher Brasileira, fortalecendo a rede de atendimento às vítimas por meio da atuação conjunta dos governos estadual, municipal e federal. ” A palavra respeito é uma palavra de ordem. Respeito às políticas públicas, respeito à mulher é palavra de ordem na Assembleia. E a Assembleia Legislativa investirá todo o apoio, toda a energia para garantir que nenhuma mulher se sinta desamparada. Esse trabalho conjunto entre os Poderes reforça nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das sul-mato-grossenses”, ressaltou. Os acordos terão duração de cinco anos e incluem medidas como a capacitação de policiais, o monitoramento dos resultados e a destinação de recursos para a efetivação das medidas protetivas. Além disso, reforçam protocolos de segurança para proteger informações sensíveis e garantir a confidencialidade dos processos. O evento contou com a presença do governador Eduardo Riedel, do presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, do secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, entre outras autoridades.

Por encomenda da Rede de rádios Top FM, o Instituto Ranking Brasil Inteligência realizou, no período de 6 a 15 de março deste ano, junto a 3 mil eleitores, com 16 anos ou mais de idade, em 30 municípios do Estado, a 1ª pesquisa de intenções votos para governador de Mato Grosso do Sul nas eleições gerais de 2026, tendo intervalo de confiança de 95% e uma margem de erro de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos.   Espontânea Na pesquisa espontânea, quando é feita a pergunta aos entrevistados e não é dada nenhuma alternativa para resposta, o atual governador Eduardo Riedel (PSDB) lidera, com 35% das intenções de votos, seguido pelo ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), com 6,5%, pela ex-deputada federal Rose Modesto (União Brasil)3,5%, pelo ex-deputado estadual Capitão Contar (PRTB), com 2%, e pela senadora Tereza Cristina (PP), com 1,5%. Depois aparecem o ex-governador André Puccinelli (MDB), com 1%, o ex-prefeito e atual vereador por Campo Grande, Marquinhos Trad (PDT), com 0,8%, e o ex-governador e atual deputado estadual Zeca do PT, com 0,7%, enquanto 1% dos entrevistados apontaram outros nomes e 48% não sabem ou não quiseram responder. Estimulada 1 Já na pesquisa estimulada, quando são apresentadas opções com os nomes aos eleitores, o Instituto Ranking Brasil Inteligência fez dois cenários e, no primeiro, Eduardo Riedel continua na frente, com 60% das intenções de votos, seguido por Rose Modesto, com 5,5%, Tereza Cristina, com 4%, Capitão Contar, com 3,5%, e André Puccinelli, com 2%, sendo que 25% dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder. Estimulada 2 No cenário 2, Eduardo Riedel mantém a liderança, com 70%, seguido pelo ex-deputado federal Fábio Trad (convidado para ir para o PT), com 1%, em seguida vem o comerciante Luso Queiroz (PSOL), com 0,5%, e pela advogada Raquel Portioli (DC), com 0,5%, sendo que 28% dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder. Rejeição estimulada No quesito rejeição estimulada, o ex-governador André Puccinelli é o primeiro colocado, com 27%, seguido pelo ex-deputado estadual Capitão Contar, com 12%, pelo comerciante Luso Queiroz, com 10,6%, pela ex-deputado Fábio Trad, com 8,4%, pelo governador Eduardo Riedel, com 8%, pela senadora Tereza Cristina, com 7,7%, e pela advogada Raquel Portioli, com 5%, sendo que 21,3% dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder. Municípios pesquisados: Campo Grande 1.242, Dourados 269, Três Lagoas 151, Ponta Porã 122, Corumbá 119, Naviraí 72, Aquidauana 70, Nova Andradina 68, Sidrolândia 64, Paranaíba 61, Maracaju 55, Coxim 52, Amambai 52, Rio Brilhante 50, São Gabriel do Oeste 42, Caarapó 41, Ivinhema 40, Miranda 38, Chapadão do Sul 37, Jardim 36, Anastácio 36, Bataguassu 35, Bonito 34, Aparecida do Taboado 34, Fátima do Sul 32, Bela Vista 32, Nova Alvorada do Sul 31, Ribas do Rio Pardo 29, Cassilândia 28, Itaquiraí 28. Informações: Instituto Ranking  

Rumo ao Senado da República. A indefinição do ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sobre seu futuro político está provocando movimentações estratégicas nos bastidores da disputa por duas vagas ao Senado em 2026. O ex-governador, recebeu diversas propostas para trocar o PSDB por outra agremiação. Entre elas, do PL de Bolsonaro, presidido pelo deputado federal Valdemar da Costa Neto (SP); do PP da senadora Tereza Cristina, presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI); e do PSD do senador Nelsinho Trad , presidido por Gilberto Kassab (SP). Azambuja ainda aguarda a decisão do diretório nacional do PSDB. A primeira pesquisa de intenção de votos para as duas vagas ao Senado por Mato Grosso do Sul nas eleições de 2026, realizada pelo Instituto Ranking Brasil Inteligência a pedido da Rede de Rádios Top FM, coloca Reinaldo na liderança. O levantamento foi feito entre os dias 6 e 15 de março, com 3 mil eleitores em 30 municípios do Estado. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Na estimulada, quando o eleitor opina com base em um disco com os nomes definidos, Reinaldo lidera com 17%, seguido por Nelsinho com 6,3%, por Gerson com 3%, Vander com 2,20%, Soraya com 1,70%, Capitão Contar com 1,50%$, Miglioli com 1%, Geraldo com 0,80%, Gianni com 0,60%, Professor André Luís (PRD) com 0,50 e Dr. Ovando com 0,40%. Brancos, nulos e indecisos somariam 65%. Na rejeição, Soraya lidera com 10,30%, seguida por Capitão Contar com 8,20%, Geraldo com 7,50%, Vander com 6,40%, Dr. Ovando com 5,60%, Nelsinho com 5,20%, Miglioli com 5%, Reinaldo com 4,8% e André Luís com 4%. Veja mais: O Fenômeno: Conheça a trajetória de Reinaldo Azambuja, o único Governador da história de MS a eleger o sucessor