Diversos

Da origem humilde ao topo da regulação em Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto de Assis construiu uma carreira marcada por inovação, compromisso social e excelência na gestão pública. Natural de Rosália, distrito de Marília (SP), Carlos Alberto de Assis chegou a Campo Grande em 1978 e, desde então, consolidou uma trajetória que o tornaria uma das figuras mais influentes da administração pública de Mato Grosso do Sul. De bancário a líder político, de dirigente esportivo a presidente da AGEMS, Assis é um exemplo vivo de superação, visão e compromisso com o bem comum. Raízes e formação Filho de lavradores, começou a vida profissional cedo e nunca perdeu o contato com suas origens. Formado em Educação Física com ênfase em Marketing Esportivo, sempre valorizou o trabalho, a disciplina e o planejamento — marcas registradas de sua atuação ao longo dos anos. Da gestão bancária ao serviço público Entre 1980 e 1997, atuou como gerente em diversas instituições bancárias. Sua entrada no serviço público aconteceu no município de Campo Grande, onde foi Diretor de Esporte e Lazer e, depois, Diretor Executivo da então Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. De 2007 a 2012, presidiu a Fundação Municipal de Esporte (Funesp), sendo reconhecido por dinamizar projetos comunitários e fortalecer o esporte de base. Protagonismo no esporte sul-mato-grossense Assis foi um dos fundadores da Federação Sul-Mato-Grossense de Tênis, atuou por 10 anos na Confederação Brasileira da modalidade e presidiu o Esporte Clube Comercial de Campo Grande, conduzindo o clube à conquista do Campeonato Estadual de 2010. Sua paixão pelo esporte sempre se traduziu em resultados concretos. Ascensão na política e na administração estadual No campo político, Assis teve papel decisivo no PSDB, coordenando campanhas eleitorais e assumindo posições estratégicas no Governo do Estado. Foi Secretário de Administração e Desburocratização e Secretário Especial do Governo, onde defendeu a eficiência, a meritocracia e a modernização da máquina pública. AGEMS: excelência em regulação Desde 2021, está à frente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS), onde promoveu uma verdadeira revolução. Sob sua liderança, a AGEMS foi reconhecida com o Prêmio Excelência em Gestão pela ABAR, destacando-se nacionalmente por boas práticas regulatórias, inovação tecnológica e expansão da atuação para áreas como resíduos sólidos, transporte e energia sustentável. Compromisso social e legado Assis também é membro do Instituto TamoJunto, entidade que atua com famílias em situação de vulnerabilidade. Na AGEMS, estabeleceu convênios com dezenas de municípios para a gestão de resíduos sólidos, defendendo a sustentabilidade como eixo estratégico da gestão pública. Reconhecimento e desafios Em 2024, foi homenageado no livro “Um Homem de Legado”, ao lado de outras personalidades de destaque do Estado. Contudo, sua recondução ao cargo na AGEMS em 2025 foi judicialmente questionada por um deputado estadual, que alegou suposta falta de qualificação técnica. A polêmica, no entanto, não diminuiu o reconhecimento de sua trajetória e da transformação promovida na agência. Fonte: Grito MS Veja mais: Excelência em Gestão: AGEMS fortalece parcerias e celebra avanços na regulação com grandes lideranças

Crescimento populacional previsto exige reorganização estratégica da rede hospitalar na região sul e sudoeste do Estado; além da reestruturação da rede hospitalar, mapeamento com o Paraguai ajudará a mapear potencialidades e desafios Com foco na regionalização e no planejamento estratégico diante do impacto da Rota Bioceânica, o Governo de Mato Grosso do Sul está reestruturando a rede hospitalar na faixa de fronteira. O novo modelo propõe uma organização por níveis: atenção primária e estabilização de urgências mais complexas nas cidades de origem, média complexidade concentrada em cidades-polo como Ponta Porã e os atendimentos de alta complexidade direcionados a centros como Campo Grande e Dourados. A reorganização foi uma das pautas do Encontro Binacional promovido pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) no último mês, em Ponta Porã. Integrante da Assessoria Técnica Médica da SES, o médico João Ricardo Tognini destaca que a intensificação do fluxo de pessoas e o crescimento populacional e econômico esperados na região sul do estado — especialmente em Porto Murtinho, por conta da ponte sobre o Rio Paraguai que ligará a cidade à Carmelo Peralta — trarão novos desafios para a saúde pública. “Além dos riscos associados à mobilidade, como acidentes e traumas, há a necessidade de ampliar o acesso à saúde preventiva e curativa em todas as complexidades”, explica Tognini. Além das propostas de apoio à estruturação de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em municípios estratégicos — cuja implantação é de responsabilidade das gestões municipais — a SES está atuando de forma propositiva na consolidação de uma rede estadual estruturada em “cinturões de média complexidade”. Esses cinturões funcionam em torno dos polos de alta complexidade (Campo Grande, Dourados e Três Lagoas), com municípios vizinhos assumindo, gradativamente, atendimentos de média complexidade, como cirurgias gerais, ortopedia, urologia e ginecologia. A estratégia garante maior capilaridade à assistência hospitalar, reduzindo deslocamentos e fortalecendo o atendimento regionalizado, de forma integrada e resolutiva. Essa organização busca: • Reduzir deslocamentos longos de pacientes; • Desafogar os grandes hospitais estaduais; • Racionalizar a ocupação de leitos, garantindo vagas para casos graves. Em Porto Murtinho, cidade com menos de 20 mil habitantes e sem serviços hospitalares de maior complexidade, o plano envolve o fortalecimento da atenção primária. Casos regulados serão direcionados para cidades de apoio como Ponta Porã. Já Ponta Porã, com mais de 90 mil habitantes, possui um Hospital Regional com 127 leitos e capacidade de atender demandas cirúrgicas e clínicas de média complexidade. A SES estuda a ampliação da oferta de especialidades como ortopedia e urologia, com investimentos em tecnologias como videocirurgia, e reforço na regulação estadual para evitar que casos simples ocupem leitos de alta complexidade. Cidades de apoio e transporte aeromédico A estratégia inclui ainda o fortalecimento de cidades de apoio, como Bela Vista, Antônio João e Jardim, que poderão absorver parte da média complexidade, compondo os cinturões assistenciais. O modelo prevê uma lógica hierarquizada de encaminhamentos, com investimento em infraestrutura hospitalar, capacitação de equipes, contratualizações otimizadas e até ampliação do transporte aeromédico, crucial diante das longas distâncias entre os municípios e os centros de referência. Nesse sentido, o transporte aeromédico é considerado uma ferramenta estratégica para garantir atendimento rápido em situações graves. Em um estado com território extenso, áreas remotas e baixa densidade populacional, o socorro por via aérea pode ser decisivo. A ampliação desse serviço integra o esforço do Governo do Estado para garantir acesso à saúde com mais agilidade e segurança em todo o Mato Grosso do Sul. Segundo o secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões Corrêa, a regionalização hospitalar exige planejamento técnico criterioso, com estruturas alinhadas à realidade de cada região. “Não basta construir hospitais. É preciso considerar a capacidade de gestão local, o perfil populacional e a lógica de funcionamento em rede. Em muitos municípios, manter equipes completas e estrutura de alta complexidade não é viável”, afirma. Ele destaca que o modelo adotado busca distribuir os serviços conforme o porte e as necessidades de cada cidade, garantindo uma rede articulada e eficiente. “Para isso, estamos fortalecendo desde a atenção primária aos mecanismos de regulação incluindo pontos mais complexos como transporte aeromédico. Todo esse trabalho tem o intuito de garantir que o paciente esteja no lugar certo, na hora certa, com o cuidado adequado”, finaliza. Saúde transfronteiriça e mapeamento O novo modelo de atendimento hospitalar da SES foi apresentado durante o Encontro de Cooperação Interfederativa em Saúde Brasil – Paraguai, realizado nos dias 28 e 29 de abril em Ponta Porã. O evento reuniu representantes de órgãos de saúde do Brasil e do Paraguai, além de organizações internacionais, para debater estratégias conjuntas de fortalecimento da atenção à saúde na linha de fronteira. Na ocasião, foi assinado termo de cooperação entre Brasil e Paraguai dando início a um amplo mapeamento das estruturas de saúde nas cidades fronteiriças entre os dois países. A ação conta com o Governo de Mato Grosso do Sul como um dos signatários, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde). Dentre os pilares do termo está identificar capacidades hospitalares, recursos humanos e equipamentos disponíveis em regiões como Ponta Porã (MS), Mundo Novo (MS), Pedro Juan Caballero (PY), Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este (PY). “O mapeamento nos permitirá entender, em detalhes, a realidade de cada município, utilizando o cruzamento de dados a fim de verificar onde há falta de insumos, profissionais ou leitos. Esse levantamento é essencial para direcionar investimentos e criar uma rede de saúde integrada, capaz de atender rapidamente a população fronteiriça”, destaca a secretária-adjunta da SES, Crhistinne Maymone, que assinou representando Mato Grosso do Sul como um dos signatários do documento. A previsão é que o trabalho das equipes tenha início no prazo de 30 dias.

A Polícia Federal vem promovendo ações de identificação e consequente erradicação de plantios de maconha no sertão pernambucano. Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio, e Facções Criminosas-CGPRE, Órgão Central da Polícia Federal em Brasília/DF e Superintendência Regional em Pernambuco, com o objetivo de extinguir a produção e oferta de maconha no sertão Pernambucano. Desta vez foram erradicados e destruídos entre os dias 1/4 e 14/5 cerca de 434 mil pés de maconha que estavam em 69 plantios, além da destruição de 2,2 toneladas de maconha pronta para o consumo. Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em Salgueiro/PE, Cabrobó/PE, Orocó/PE, Belém do São Francisco/PE, Ibimirim/PE e Serra Talhada/PE e Manaíra/PB. A ação contou também com a participação da Secretaria de Defesa Social através de policiais civis, militares, bombeiros e penais e com duas aeronaves. Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais. Resultados 2022: 1 milhão 604 mil pés de maconha foram erradicados 320 toneladas de maconha deixaram de ser produzidas 5 toneladas de maconha pronta para o consumo foram apreendidas 320 plantios destruídos Resultados 2023: 618 mil pés de maconha foram erradicados 124 toneladas de maconha deixaram de ser produzidas 168 plantios destruídos Resultados 2024: 1 milhão e 372 mil pés de maconha foram erradicados 475 toneladas de maconha deixaram de ser produzidas 260 plantios destruídos Com informações: Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco Contato: (81) 2137-4076 E-mail: cs.srpe@pf.gov.br

Integrando a caravana UEMS na Comunidade, a Agência foi ao bairro São Conrado, na Capital, orientar sobre energia, saneamento, transporte, rodovias e gás canalizado. A caravana de extensão universitária “UEMS na Comunidade” chegou hoje ao bairro São Conrado, em Campo Grande, levando informações e atendimento da universidade estadual, da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) e dezenas de parceiros. Usuários dos serviços de energia, saneamento básico, gás canalizado, transporte rodoviário de passageiros e de rodovias concedidas encontraram na Escola Estadual Elia França Cardoso um espaço dedicado a informar, tirar dúvidas e orientar sobre direitos e deveres. “É mais uma ação concreta do nosso projeto ‘AGEMS Perto de Você’, de estar perto do cidadão, aproveitando a oportunidade de um governo que olha para as pessoas, e a importante parceria oferecida pela universidade”, conta o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis. “Os serviços que nós fiscalizamos estão no dia a dia do sul-mato-grossense, e nós queremos cada vez mais estar perto da comunidade” Ao lado do governador Eduardo Riedel, secretários e dirigentes de dezenas de instituições, Assis recebeu crianças, adultos, famílias, em dia de festa, com música, sorteio de brindes, e acesso fácil a serviços que muitas vezes os moradores das regiões mais distantes têm dificuldades em obter. Em discurso na abertura do evento, o governador lembrou a importância do trabalho voltado para as pessoas e para o desenvolvimento dos municípios, destacando a nova concessão rodoviária da Rota da Celulose, cujas obras de melhoria começarão por Campo Grande, no trecho até Ribas do Rio Pardo. A regulação desse contrato e a fiscalização que garante o cumprimento de todas as obras e serviços pela concessionária são de responsabilidade da AGEMS. Conexão institucional, regulação presente   O reitor da UEMS, Laércio Carvalho, destacou o valor da parceria que foi estabelecida entre a instituição de ensino superior e a AGEMS, neste e em outros projetos. “A regulação tem sido um trabalho de excelência no nosso Estado. A parceria acontece nos dois sentidos, com uma colaboração que fortalece o que nós entregamos à comunidade”, disse. Coube a equipe da Ouvidoria, com as atendentes reais e a virtual Gegê dar as boas-vindas no estande da AGEMS e mostrar como os usuários podem buscar direitos e informações, fazer denúncias ou reclamar quando um serviço regulado não é prestado adequadamente. Coube a equipe da Ouvidoria, com as atendentes reais e a virtual Gegê dar as boas-vindas no estande da AGEMS e mostrar como os usuários podem buscar direitos e informações, fazer denúncias ou reclamar quando um serviço regulado não é prestado adequadamente. “A gente percebe que muitas pessoas ainda não conhecem a AGEMS e não sabem que têm tantos canais disponíveis para falar com a gente. Elas se surpreendem e saem entusiasmada sabendo que podem contar com um órgão público que faz esse atendimento”, relata a atendente Anahi Bigarella, que atendeu com a ouvidora Cristiane Leite e equipe cerca de cem pessoas com folders, cartões, balões e brindes durante toda a manhã. A caravana UEMS na Comunidade desenvolve ações e atividades nas mais diversas áreas: educação, saúde, direitos humanos e justiça, ciência, meio ambiente, tecnologia e produção, cultura, arte, lazer e serviços – como os da AGEMS. Já desenvolveu ações em diversos municípios e alcançou um público estimado em 100 mil pessoas.    

Com quase 300 granjas em Mato Grosso do Sul, a suinocultura é uma das atividades econômicas mais dinâmicas do Estado, gerando emprego, renda e desenvolvimento regional. Atualmente, o Estado conta com 119.582 matrizes em produção, e mais de 3,39 milhões de suínos abatidos apenas em 2024. A cadeia movimenta 129 empresas, gera cerca de 32 mil empregos diretos e já produziu 315 mil toneladas de carne suína neste ano, com projeção de crescimento de 10% para 2025. Os dados foram divulgados durante o 7º Fórum de Desenvolvimento da Suinocultura de MS, realizado pela Asumas em Dourados que também apresentou os diferenciais competitivos do Estado, como a alta produtividade, disponibilidade de grãos a preços competitivos, estrutura moderna e políticas públicas de incentivo. De acordo com o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Rogério Beretta, que foi um dos palestrantes o evento falando sobre Oportunidades para a Agropecuária Sul-mato-grossense, a atividade se destaca não apenas pelo volume de produção, mas também pela integração com a indústria, pela segurança para investidores e pelo uso crescente de tecnologias sustentáveis. “Como toda cadeia produtiva, a suinocultura traz um grande desenvolvimento econômico regional e estadual. A gente tem que partir do princípio que as atividades do campo precisam se diversificar, e essa é uma atividade que se enquadra bem em pequenas propriedades”, destacou o secretário. Segundo ele, apesar de atualmente exigir um volume expressivo de investimento, a suinocultura, por ser uma atividade integrada à indústria, “traz segurança para o investidor, promove o desenvolvimento local, gera empregos e movimenta uma cadeia de fornecedores de insumos, tanto para a indústria quanto para as propriedades rurais”. De acordo com o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico-Sustentável, da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Rogério Beretta, que foi um dos palestrantes o evento falando sobre Oportunidades para a Agropecuária Sul-mato-grossense, a atividade se destaca não apenas pelo volume de produção, mas também pela integração com a indústria, pela segurança para investidores e pelo uso crescente de tecnologias sustentáveis. “Como toda cadeia produtiva, a suinocultura traz um grande desenvolvimento econômico regional e estadual. A gente tem que partir do princípio que as atividades do campo precisam se diversificar, e essa é uma atividade que se enquadra bem em pequenas propriedades”, destacou o secretário. Segundo ele, apesar de atualmente exigir um volume expressivo de investimento, a suinocultura, por ser uma atividade integrada à indústria, “traz segurança para o investidor, promove o desenvolvimento local, gera empregos e movimenta uma cadeia de fornecedores de insumos, tanto para a indústria quanto para as propriedades rurais”. Desafios e ações do Estado O secretário-executivo reconhece que há desafios enfrentados pelos produtores, especialmente os pequenos. “Toda atividade econômica tem dificuldades. Não é uma coisa estática, vai mudando com o tempo. Em determinados momentos, surgem entraves ambientais, em outros, econômicos. Hoje, uma das grandes preocupações do governo é a biossegurança”, disse. Para ele, garantir a sanidade animal é fundamental para evitar prejuízos a toda a cadeia produtiva. “O que o Estado tem feito é trabalhar lado a lado com os produtores e a indústria para antecipar possíveis problemas. Há um trabalho muito forte da Iagro, nossa agência de defesa sanitária, com visitação às propriedades e fiscalização das medidas de isolamento e segurança”. Beretta revelou que hoje o Estado conta com cerca de 300 produtores atuando na suinocultura, distribuídos entre a região sul e o norte, como em São Gabriel do Oeste, incluindo produtores independentes. “Esses produtores têm abatido aproximadamente um milhão de suínos gordos por ano. E o crescimento é expressivo. A indústria de São Gabriel do Oeste, por exemplo, que abatia 2.500 suínos por dia, vai passar a abater 5 mil. Já a Seara, aqui de Dourados, que já abatia 5 mil suínos por dia, está inaugurando o abate de 10 mil por dia”, afirmou. Ainda segundo ele, apenas a Seara de Dourados emprega mais de 8 mil funcionários. “Realmente provoca o desenvolvimento local e movimenta um volume muito grande de recursos.” Por isso ele lembra que a atividade está hoje entre as principais eixos de desenvolvimento econômico do Governo do Estado. “O Governo vê com muuto otimismo o avanço d cadeia produtiva de suínos. Por isso tem realizado inúmeras ações em prol da cadeia como a modernização do programa de incentivos Leitão Vida, que agora premia quem produz ainda com mais sustentabilidade”, afirmou. Para o presidente da Asumas, Renato Spera, o fórum consolida a força da união entre os produtores e reafirma o compromisso da entidade com o desenvolvimento sustentável da cadeia. “Estamos vivendo um momento único. A suinocultura de MS está madura, estruturada e pronta para crescer ainda mais. Temos atuado fortemente para representar os interesses dos suinocultores, buscar soluções para os desafios do setor e construir, com os produtores, um futuro cada vez mais próspero”, acrescentou. Biogás: de problema a solução Outro ponto destacado é o aproveitamento dos dejetos dos animais para a geração de biogás e biometano. “Sempre foi uma preocupação ambiental, mas hoje virou uma oportunidade. A tecnologia trouxe soluções”, disse. Ele explica que os dejetos são destinados às lagoas de decantação, onde passam por processos de fermentação que geram biogás, e que, com a tecnologia atual, esse biogás pode ser transformado em biometano — produto nobre com múltiplas aplicações. “Pode ser usado em residências, como combustível de veículos ou para geração de energia elétrica. Isso virou uma nova fonte de renda para os produtores.”, reiterou Beretta. Referência nacional Ao finalizar, o secretário enfatizou o protagonismo do Mato Grosso do Sul na suinocultura brasileira. “O Estado com certeza é uma referência. Todos os anos recebemos os balanços dos melhores índices de produção do Brasil e sempre estamos muito bem colocados, entre primeiro, segundo ou terceiro lugar”. Ele destaca que o Estado é referência tanto em tecnologia de produção quanto de abate e transformação. “A fábrica de Dourados é o que há de mais moderno em tecnologia de abate. É uma indústria que produz enormes

Com tecnologia e presença ativa, agência transforma o modo como os cidadãos acessam seus direitos De canais digitais à presença física nas comunidades, a Ouvidoria da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) vem ampliando seu papel como ponte entre a sociedade e os serviços públicos regulados. Ao longo dos últimos quatro anos, uma série de ações estruturantes transformou o modo como os cidadãos acessam seus direitos, com destaque para a digitalização do atendimento, o fortalecimento da escuta ativa e a interiorização da atuação institucional. A inovação tecnológica foi um dos pilares dessa evolução. Em 2022, foi implantado atendimento via WhatsApp (67 3025-9505), disponível para recebimento de mensagens 24 horas por dia com a integração da atendente virtual Gegê, lançada em 2023. Com linguagem simples e acolhedora, a assistente automatizada orienta os usuários, encaminha demandas e garante mais agilidade na resposta. A modernização teve início ainda em 2021, com a integração do sistema e-Ouvidoria ao aplicativo MS Digital, consolidando o ambiente de múltiplos canais para recebimento de manifestações. “Nós estamos conseguindo unir a modernidade, a tecnologia, com a proximidade ao cidadão. O mundo evolui e a regulação precisa acompanhar”, conta o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis, reconduzido em abril para mais um mandato de quatro anos à frente da autarquia. “Estamos trabalhando muito para dar oportunidade e dar respostas ao usuário”. Eficiência, interação e engajamento comunitário lém dos avanços digitais, a Ouvidoria se destacou pelo fortalecimento do contato direto com a população. O projeto “AGEMS Perto de Você” se tornou um marco em levar serviços gratuitos, informação e cidadania a bairros da Capital e municípios do interior. Em Campo Grande, a ação mobilizou dezenas de parceiros no Jardim Tarumã. Em Bonito, em 2024, a cidade foi palco de uma grande mobilização social que envolveu educação ambiental, palestras, oficinas e, em parceria com a Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, certificação de alunos como “Agentes AGEMS em Ação”. A presença no interior do Estado também foi fortalecida com a realização de visitas institucionais em mais de 30 municípios desde 2023. Nessas agendas, a equipe da Ouvidoria divulga o papel da AGEMS, ouve demandas locais, orienta usuários e estreita laços com os gestores e a comunidade. A participação em eventos multissetoriais com as Diretorias técnicas e de Inovação também fortalece esse movimento de aproximação. A Ouvidoria esteve presente em mutirões, drive-thrus ambientais, caminhadas com o Procon, festivais e feiras de inovação, como o Pantanal Tech. “Em cada ação, nosso objetivo tem sido garantir que o cidadão conheça, entenda e exerça seus direitos nos serviços públicos regulados. Esses últimos quatro anos foram uma verdadeira revolução na nossa forma de atuar, e quem ganha é o usuário”, comemora a ouvidora Cristiane Leite. No campo institucional, a Ouvidoria buscou a atuação ativa e troca de experiências junto a conselhos, fóruns e órgãos reguladores parceiros, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR).

Leilão de 870 km de rodovias estaduais e federais vencido pelo consorcio K & G marca início de novo ciclo de fiscalização para a Agência. Com o leilão realizado nesta quinta-feira (8) pelo Governo do Estado, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, a concessão da Rota da Celulose marca um novo momento para a infraestrutura viária de Mato Grosso do Sul — e para a atuação da Agência Estadual de Regulação (AGEMS), que terá papel central na fiscalização e acompanhamento do contrato firmado com a empresa vencedora. O consórcio K&G Rota da Celulose foi o ganhador, oferecendo um desconto 9% na tarifa de pedágio e aporte de R$ 217,3 milhões.     O projeto, que reúne cerca de 870 quilômetros de trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e das federais BR-262 e BR-267, consolida uma das maiores parcerias público-privadas da história do Estado, com investimentos previstos de R$ 10 bilhões em 30 anos voltados à modernização, segurança viária e eficiência logística, especialmente para o escoamento da produção de celulose.     Presente no leilão ao lado do governador Eduardo Riedel, o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis, aponta que com a nova concessão, a AGEMS fortalece sua posição como referência em regulação de infraestrutura, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento sustentável do Estado a qualidade dos serviços voltados ao interesse público.     “A AGEMS participou ativamente desse processo e agora assume a missão de garantir que os compromissos assumidos pela concessionária se revertam em benefícios reais para a população. É um momento de orgulho institucional e de grande responsabilidade”, disse.     Reconhecendo o papel estratégico da regulação nas concessões, Riedel se dirigiu ao presidente da agência em discurso, ao afirmar que MS comprova ter bons projetos, atrativos à participação do setor privado, e apontando possibilidades também que virão em outros modais – como ferrovias e aeroportos. “Somos um Estado de oportunidades, que caminha a passos largos para recomposição completa de sua infraestrutura”, disse.     Fiscalização técnica e compromisso com o desenvolvimento Do ponto de vista operacional, a Agência já se mobiliza para o início da fase de fiscalização ativa que terá início assim que for assinado o contrato de concessão. A Rota da Celulose representa mais que o dobro da extensão rodoviária atualmente concedida que é fiscalizada pela AGEMS, nos contratos da MS-306 e MS-112/BR-158/BR-436.     Os investimentos que serão feitos pela nova concessionária ampliam e antecipam melhorias na malha viária. Serão 115 km em duplicações, 457 km de acostamentos, 245 km em terceiras faixas, 12 km de marginais, implantação de 38 km em contornos de municípios, 62 dispositivos em nível, 4 dispositivos em desnível, 25 acessos, 22 passagens de fauna, 20 alargamentos de pontes e implantação de 3.780,00 m² obras de arte especiais. A malha passará ainda a ter 100% de acostamento.     A diretora de Transportes e Rodovias, Caroline Tomanquevez, também acompanhou de perto a definição da concessionária vencedora. “Nossa equipe técnica está preparada para garantir que o contrato seja cumprido com transparência, eficiência e respeito aos usuários. A Rota da Celulose não é apenas um corredor logístico: é um caminho de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul”, enfatizou.     O coordenador da Câmara Técnica de Rodovias, Vinicius Echeverria, também participou da cerimônia do leilão, que teve as presenças do ministro dos Transportes, Renan Filho e do Planejamento, Simone Tebet, além de autoridades estaduais do setor de infraestrutura e concessões.  

O presidente do Comsefaz, Flávio César, participa dia 13 de maio, a partir das 14h, no Senado Federal, de audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar 108/2024, que estabelece critérios e regras para o funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa é a primeira das quatro audiências públicas convocadas pelo relator do PLP 108, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para aprofundar os debates relacionados ao último projeto de regulamentação da reforma tributária, atualmente em tramitação no Senado. A audiência estava programada para ocorrer dia 6 de maio, mas foi adiada, segundo informação da Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa legislativa. Além do presidente do Comsefaz, participam da audiência o secretário extraordinário da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM); da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP); da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entre outros convidados. O objetivo das audiências — que contarão com a presença de especialistas e integrantes de governos, entre outros representantes da sociedade — é auxiliar os Senadores a embasarem as discussões e deliberações sobre os temas do projeto. Assentos Um dos principais eixos da reforma tributária, o Comitê Gestor terá em sua composição 54 assentos, sendo 27 indicados pelos Estados e 27 representantes dos municípios. O debate vai focar na composição, competências e no funcionamento do órgão responsável pela administração do IBS, novo tributo que vai unificar o ICMS, principal imposto estadual, e o ISS, imposto municipal. Segundo o presidente do Comsefaz, Flávio César, a participação do Comitê em duas das quatro audiências públicas convocadas para debater o PLP 108 mostra a relevância dos Estados no debate público sobre a reforma tributária: “O Comsefaz vem desempenhando um papel de extrema relevância ao longo de todo o processo de discussão da reforma tributária. Seja no apoio técnico para a elaboração dos textos da nova legislação ou na defesa dos Estados no Congresso Nacional, o Comitê tem contribuído para o debate fiscal e tributário do Brasil em parceria com a União e os Municípios. Essa unidade e parceria mostra para o país que o caminho é esse: o fortalecimento do pacto federativo brasileiro”, afirmou. Transição e ITCMD O Comsefaz voltará ao Senado dia 20 de maio, quando acontece a terceira audiência pública sobre o PLP 108/2024. O debate vai focar na transição do ICMS para o IBS até 2033, além das normas gerais do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), tributo devido quando há doações e heranças. Nesse caso, a porcentagem a ser paga varia de acordo com a legislação de cada Estado. O encontro reunirá, além do Comsefaz, representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), especialistas em direito tributário e demais atores envolvidos na gestão dos tributos subnacionais.

Com ações transformadoras nos eixos de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) conclui um ciclo de quatro anos com conquistas expressivas para a população e os municípios de Mato Grosso do Sul no setor de saneamento básico. Cada vez mais inserida em diferentes vertentes das políticas públicas que alinham saneamento, saúde e meio ambiente, a Agência pavimentou um caminho que aponta para novos avanços com impacto ainda maior nos próximos anos de gestão de Carlos Alberto de Assis, reconduzido à diretoria da Presidência por indicação do governador Eduardo Riedel, e nomeado após ter o nome aprovado pela Assembleia Legislativa. “Seguimos com a missão de garantir que os serviços regulados sejam sinônimo de qualidade, acesso e segurança à população. A equipe do Saneamento entregou uma regulação que vai além dos números: ela transforma a vida das pessoas e cuida do nosso futuro”, afirma Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da AGEMS, ao destacar a importância do setor para a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento social. O trabalho coordenado pela diretora Iara Marchioretto fortaleceu a regulação técnica, a sustentabilidade e o olhar social nas políticas públicas de saneamento básico. De 2021 a 2025, a Agência estruturou e consolidou programas pioneiros, como o saneamento rural, a regulação de drenagem urbana, a expansão da tarifa social, além da educação ambiental com foco nas escolas e a regulação plena da gestão de resíduos sólidos urbanos. Foram firmados 38 convênios com municípios, ampliando significativamente a presença da AGEMS em todo o Estado e oferecendo às Prefeituras o apoio necessário para cumprir as obrigações e metas nacionais. Entre os destaques estão a realização da primeira Revisão Tarifária Ordinária de Saneamento, a criação e regulamentação da Tarifa Social, a fiscalização presente que levou à correção de falhas na prestação de serviços, e a introdução de indicadores como o Índice de Qualidade da Água (IQA), hoje monitorado em 132 localidades. A Agência também implantou ferramentas de auditoria, contabilidade regulatória e acompanhamento econômico-financeiro de investimentos e tarifas, garantindo mais transparência e controle. Para a diretora Iara Marchioretto, o resultado dos últimos quatro anos é fruto de um trabalho técnico integrado e comprometido com a melhoria da qualidade de vida. Nos últimos anos foram realizadas auditorias do projeto Acertar sobre os serviços de água e esgoto e, certificada a capacidade econômica e financeira dos investimentos realizados pela Sanesul. “Nossa atuação colocou o saneamento como pilar da saúde, da dignidade e da sustentabilidade. O que realizamos nesse período mostra que a regulação pode ser transformadora, educativa e eficiente. A perspectiva agora é de aprofundar ainda mais essa entrega ao cidadão sul-mato-grossense, ampliando a educação ambiental e colocando em prática projetos inovadores como a do laboratório móvel de análise do Índice de Qualidade da Água”, afirma. Ganhando protagonismo na educação ambiental, com as parcerias da Sanesul, MS Pantanal e Secretaria de Educação, foram certificados mais de 2 mil estudantes e 40 professores por meio do projeto “Agente AGEMS em Ação”. Foram elaboradas cartilhas, gibis, oficinas, e conteúdos voltados a crianças e comunidades. No campo da inovação, a DSB impulsionou soluções digitais com a criação de dashboards — painéis interativos que ajudam a visualizar e acompanhar os dados em tempo real —, aplicativos de fiscalização e o uso de Business Intelligence (BI), que é uma forma de minerar grandes volumes de dados em informações úteis para decisões mais rápidas e eficientes sobre os serviços prestados. Essas e outras ações colocam a AGEMS entre as referências em regulação de saneamento no país, sendo uma das únicas agências estaduais com atuação simultânea em água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos e saneamento rural e boas práticas de governança, meio ambiente e sustentabilidade.