Diversos

A Polícia Federal prendeu até sexta-feira (20/9) 36 candidatos às eleições municipais de 2024 que tinham mandados de prisão em aberto. As prisões ocorreram nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Maranhão, Acre, Rio Grande do Sul, Sergipe, Roraima, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Os mandados de prisão incluem crimes como tráfico de drogas, corrupção ativa, promoção de imigração ilegal, porte ilegal de arma de fogo, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e crimes sexuais, além de diversos casos de inadimplência por pensão alimentícia.

Em meio à campanha do Setembro Amarelo, que visa à valorização da vida e à promoção da saúde mental, o renomado jornalista e filósofo Clóvis de Barros Filho ministrou na manhã desta sexta-feira, 20/09, a palestra “A Vida que Vale a Pena Ser Vivida” para os servidores da segurança pública. O evento, realizado no plenário Desembargador Nery de Sá Azambuja, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), localizado no Parque dos Poderes, em Campo Grande-MS, contou com a participação do Delegado-Geral da Polícia Civil Lupérsio Degerone Lucio, além de vários policiais civis de todos os cargos da instituição. Com um jeito descontraído, o palestrante arrancou sorrisos da plateia e os fez refletir sobre o tema e sobre a importância de se valorizar as coisas simples da vida, ao invés de se preocupar em estar sempre buscando ter o que não se tem. “Almejamos ter um carro de luxo, coisas de valores, mas quando as temos, já não as queremos mais. Precisamos entender que o grande valor da vida não cabe no bolso e sim no bem que você causa nas outras pessoas”, comentou usando como exemplo, Jesus de Nazaré. Clóvis reforçou ainda, que as pessoas precisam se esforçar para sair da mediocridade e fazer sempre o seu melhor. A cada palavra proferida, o público ouvia com atenção e ao final o aplaudiu pelo engrandecimento pessoal e profissional que trouxe aos participantes. A iniciativa faz parte da programação organizada pelo Centro de Atenção Biopsicossocial (CABS) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que busca, ao longo do mês, conscientizar policiais e servidores sobre a importância do cuidado com a saúde mental. Em um ambiente de trabalho frequentemente marcado pelo estresse e pelo enfrentamento de situações de risco, a promoção do bem-estar emocional é fundamental. Para o Delegado-Geral da Polícia Civil, Lupérsio Degerone Lucio, esse tipo de ação demonstra a preocupação da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com os profissionais que diariamente trabalham para trazer tranquilidade para a população, mas que muitas vezes não conseguem parar e olhar para si mesmos. “É uma palestra que leva a reflexão do ouvinte acerca da própria existência, à valorização de cada momento da vida, como sendo único e especial, encorajando acerca da tomada de decisões e valorizando a convivência com o próximo, a empatia, ressaltando que a felicidade vai além do individualismo, mas também sendo instrumento da felicidade do outro”, frisou. Clóvis de Barros Filho, conhecido por sua habilidade única em abordar temas complexos com leveza e acessibilidade, é um dos palestrantes mais requisitados do país. Com especialização em ética, motivação e filosofia aplicada ao cotidiano, suas palestras já impactaram milhões de pessoas no Brasil e no exterior. Sem utilizar recursos tecnológicos, Clóvis confia em seu poder retórico para conectar-se com a audiência, utilizando exemplos do dia a dia para traduzir conceitos filosóficos densos de maneira clara e envolvente. “A Vida que Vale a Pena Ser Vivida” é uma reflexão profunda sobre o sentido da existência e as escolhas que moldam nossa trajetória. Para Clóvis, viver bem não é apenas acumular experiências ou conquistas, mas sim encontrar propósito e significado nas ações diárias. Em um mundo que frequentemente valoriza o sucesso material e a produtividade incessante, o filósofo propõe um olhar mais atento às pequenas alegrias, às relações humanas e ao amor pelo trabalho.

A Polícia Federal indiciou os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) por suposta corrupção envolvendo propina de R$ 20 milhões para beneficiar, no Senado, interesses do grupo farmacêutico Hypermarcas, atualmente Hypera Farma. O indiciamento noticiado nesta sexta (20) pelo portal UOL ocorre seis anos após o início da investigação, no âmbito da Operação Lava Jato. O relatório final do inquérito foi enviado em agosto para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso é tratado sob sigilo, sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O inquérito foi desmembrado, com o indiciamento de Jucá enviado à Justiça Federal do Distrito Federal, porque o ex-senador não possui mais foro privilegiado para ser processado e julgado pelo STF. A Procuradoria-Geral da República já recebeu o inquérito e avalia se vai apresentar denúncia dos investigados ao STF, ou emitir parecer em defesa do arquivamento da investigação. Se denunciados, os suspeitos devem apresentar defesas e podem se tornar réus e até serem condenados ou absolvidos pelo STF, de eventuais crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, indicados no inquérito da PF. Segundo o relatório final da PF, em delação premiada, o então integrante da direção da antiga Hypermarcas, Nelson Mello, admitiu ter firmado contratos fictícios com empresas indicadas pelo empresário Milton Lyra, que seria lobista dos interesses dos senadores do MDB, visando repasses de suposta propina aos políticos. Lyra foi indiciado por lavagem de dinheiro. A PF relata que a contrapartida dos senadores seria favorecer a Hypermarcas em um projeto de lei que tramitou no Senado entre 2014 e 2015 sobre incentivos fiscais ao setor fermacêutico. E o inquérito cita que o senador Renan teria atuado em benefício da empresa, indicando integrante de sua confiança para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outro lado   A assessoria de Renan não retornou ao pedido de posicionamento enviado pelo Diário do Poder. E o G1 divulgou que a assessoria do senador disse que não haeria manifestação do alagoano. A defesa de Romero Jucá disse ao G1 que “repudia e repele o indiciamento”, argumentando que a PF se baseou apenas na delação premiada de um executivo do grupo Hypermarcas. “O ex-senador Jucá colaborou de forma efetiva com a investigação, prestando os esclarecimentos devidos e colocando-se sempre à disposição da autoridade policial”, diz a defesa do senador. A assessoria jurídica de Eduardo Braga classificou de “ilações esdrúxulas” o indiciamento. E assegurou que o inquérito será arquivado. Enquanto a Hypera Pharma disse que trata o caso como “concluído”, por ter celebrado acordo de leniência, após as apurações internas terem sido finalizadas, em 2020. Veja as notas das defesas dos acusados, publicadas pelo G1: Romero Jucá “A defesa de Romero Jucá repudia e repele o indiciamento recente no inquérito instaurado com base única e exclusivamente na delação premiada do executivo do grupo Hypermarcas. O ex-senador Jucá colaborou de forma efetiva com a investigação, prestando os esclarecimentos devidos e colocando-se sempre à disposição da autoridade policial. Conquanto o inquérito esteja baseado apenas na palavra anômala e perniciosa do delator, optou a autoridade policial por indiciá-lo. Lamentavelmente, esse inquérito nada mais é que uma tentativa de criminalizar a política, pois é da natureza da função parlamentar a conexão com setores da sociedade, com empresários e grupos econômicos. Além do mais, contribuições legítimas para campanha política, dentro das regras eleitorais, com aprovação das prestações de contas do partido político pela justiça eleitoral, jamais podem ser consideradas como contrapartida de suposto ato de corrupção. Não há nos autos qualquer indício que possa, sequer em passant, apontar nexo causal entre a atuação legítima do ex-senador Romero Jucá e a doação de campanha por parte do delator. A defesa de Romero Jucá confia na sua inocência e repudia as perniciosas palavras do delator que, sem nenhum crédito e despidas de qualquer indício, tenta criminalizar o brilhante legado que o ex-senador deixou na política brasileira.”, Antônio Carlos de Almeida Castro, Roberta Castro Queiroz, Marcelo Turbay, Liliane Carvalho, Álvaro Chaves, Ananda Almeida. Eduardo Braga “Trata-se de ilações esdrúxulas sem amparo nos elementos constantes do próprio inquérito. Há evidências claríssimas de que o parlamentar não manteve contato com o delator, que, além de mudar sua versão 4 anos depois, baseia suas declarações em mero ‘ouvir dizer’. Não tenho dúvidas de que inquérito será arquivado. Triste, porém, é ver mais um episódio de vazamento ilegal.”, Fabiano Silveira Hypera Pharma “A Hypera Pharma reforça que finalizou em 2020 apurações internas sobre irregularidades ocorridas entre 2013 e 2015. O assunto foi concluído mediante a celebração de acordo de leniência em 2022”, assessoria de imprensa da Hypera Pharma

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (20/9) a Operação Prometeu para combater os crimes de incêndio, desmatamento, exploração ilegal de terras da União, entre outros, na região de Corumbá/MS. Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Corumbá/MS, em conjunto com o Ibama e a IAGRO/MS. Durante as investigações dos incêndios ocorridos neste ano de 2024, os dados coletados revelaram que a área queimada é alvo reiterado deste tipo de crime ambiental, e posteriormente alvo também de grilagem das áreas com a realização de fraudes junto aos órgãos governamentais. A ocupação irregular de área, que já totaliza 6.419,72 hectares vem sendo utilizada para exploração econômica por meio da pecuária. Buscas realizadas na região apontam para a existência de pelo menos 2.100 cabeças de gado na área da União, mas estima-se a criação de mais de 7.200 animais em todo período investigado. A perícia da Polícia Federal identificou dano de mais de R$ 220 milhões perpetrados na exploração da área pelo grupo investigado. Os investigados devem responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de provocar incêndio em mata ou floresta, desmatar e explorar economicamente área de domínio público, falsidade ideológica, grilagem de terras e associação criminosa. A operação policial foi batizada com o nome Prometeu, pela histórica má utilização do fogo nas pastagens do bioma pantanal pelo homem, como incentivo a pecuária e avanço sobre o Pantanal. Prometeu faz a alusão ao personagem da mitologia grega que é visto como uma divindade que roubou o fogo dos deuses gregos e entregou à humanidade fazendo mau uso deste, e por isso foi castigado por Zeus.

O X indicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que contratou dois advogados brasileiros para responderem pela plataforma no País: André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal. A informação foi confirmada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos que levaram à suspensão da rede social no Brasil, em decisão proferida nesta quinta-feira (19). Moraes ainda aguarda uma comprovação do X sobre a validade da representação legal e intimou os advogados a apresentarem, em até 24 horas, os documentos adequados para essa indicação. Não há qualquer prova da regularidade da representação da X Brasil em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados – pontuou Moraes na decisão. A falta de representação legal no Brasil foi o motivo que levou à suspensão do X, em 30 de agosto. Mais cedo, Moraes multou o X e a Starlink, ambas do empresário Elon Musk, em R$ 5 milhões por dia por burlar a suspensão da rede social no Brasil. Nesta quarta (18), a plataforma voltou a ficar acessível para parte dos usuários e a Anatel noticiou uma atualização do aplicativo que possibilitou o acesso. Veja quem são os advogados: André Zonaro Giacchetta Formado em Direito e com mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), André Zonaro Giacchetta atua em casos relacionados ao mercado de tecnologia, com expertise em temas de privacidade, proteção de dados e responsabilidade civil de plataformas de internet. Zonaro atuou como representante da 99 Tecnologia Limitada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como Amicus curiae – parte designada para fornecer subsídios ao tribunal – que trata sobre a legalidade do transporte individual de passageiros por meio de aplicativos em tramitação no Supremo Em uma audiência pública no STF sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil, a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação, Zonaro defendeu que a discussão atinge o direito à liberdade de expressão dos cidadãos brasileiros. Como representante do Yahoo! Brasil, o advogado afirmou que as ações judiciais costumam ser dirigidas aos provedores de serviço de internet e que deveriam ser dirigidas contra os autores do conteúdo publicado nas redes. Uma posição que corrobora as posições adotadas pelo bilionário Elon Musk. Para Zonaro, “só onera o provedor para que exerça direito de defesa com relação a conteúdo que não produziu. Se a demanda fosse dirigida para quem produziu conteúdo, para o usuário que expressou seu pensamento, teríamos garantida a amplitude de defesa, a defesa do conteúdo”, registrou o site do STF sobre a audiência pública. O advogado tem mais de 20 anos de atuação na advocacia, possui experiência com empresas internacionais e também nacionais de tecnologia. Sérgio Rosenthal Advogado criminalista com 30 anos de atuação profissional, Sérgio Rosenthal é mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Rosenthal foi Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). É membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Rosenthal é um dos advogados críticos aos métodos adotados pela Operação Lava Jato na condução das investigações que revelaram esquemas de corrupção em esferas do Estados e em empresas públicas. Em entrevista ao site Poder360, em março deste ano, o advogado afirmou que o Judiciário deve repudiar as irregularidades encontradas no decorrer da Lava Jato. Esses métodos de investigação que envolvem irregularidades, que envolvem decreto de prisão quando não há fundamento para isso, que envolvem atos arbitrários de autoridades, que envolvem a supressão de direitos dos investigados (…) Tudo isso deve ser sempre repudiado. É uma obrigação do Supremo Tribunal Federal, como é obrigação de qualquer autoridade judiciária defender os valores da nossa Constituição Federal – disse. Ao Conjur, em julho de 2021, Rosenthal criticou a distorção do uso dos instrumentos jurídicos, como prisão preventiva e deleção premiada, pelos condutores da Lava Jato.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17/9), a Operação Vagus, para combater rede criminosa de abrangência internacional responsável por crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação se concentra em cinco núcleos autônomos que teriam movimentado ao longo de dois anos mais de R$ 82 milhões de origem ilícita, em grande parte, provenientes de câmbio ilegal e tráfico de drogas. A ação, que envolve 190 policiais federais e tem o apoio da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD), executa 34 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, além de outras medidas cautelares, nas cidades de Curitiba/PR, São José dos Pinhais/PR, São Paulo/SP, São Caetano do Sul/SP, Natal/RN, Ponta Porã/MS, Chuí/RS, Bagé/RS e Aceguá/RS. A Justiça Federal também autorizou o bloqueio de mais de R$ 82 milhões em bens relacionados aos grupos criminosos. O esquema de lavagem de dinheiro de amplitude internacional envolve bancos paralelos que se utilizam de pessoas físicas e jurídicas para movimentação de recursos de origem ilícita, direcionando depósitos e transferências bancárias para terceiros utilizados como laranjas e para comércios, principalmente supermercados, sediados em regiões de fronteira do Brasil. Posteriormente, os recursos são evadidos para casas de câmbio no exterior e permanecem à disposição das organizações criminosas. A Operação Vagus é um desdobramento da Operação Operador Fenício II, deflagrada em novembro de 2022, que investigou crimes financeiros perpetrados na região fronteiriça entre Brasil e Uruguai. Naquela ocasião, voltou-se o foco para empresa localizada no Chuí/RS, suspeita de receber grandes quantias de dinheiro de origem ilícita, com fortes indícios de envolvimento em lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Mesmo depois de realizadas ações policiais, as atividades ilícitas persistiram, o que resultou na identificação de novos atores e núcleos componentes de uma rede criminosa internacional voltada para a lavagem de ativos ilícitos provenientes de diversos crimes. Balanço, medidas de busca e apreensão: – 7 em Curitiba/PR; – 1 em São José dos Pinhais/PR; – 3 em São Caetano do Sul/SP; – 1 em São Paulo/SP; – 3 em Natal/RN; – 1 em Ponta Porã/MS; – 14 no Chuí/RS; – 2 em Bagé/RS; e – 2 em Aceguá/RS. Com informações: Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Sul Fone: (51) 3235.9005 E-mail: cs.srrs@pf.gov.br Comunicação Social da Polícia Federal no Chuí/RS Fone: (53) 3264-9000

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunar Federal (STF), mandou investigar, para tornar réu, o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, acusado de assédio e importunação sexual a diversas mulheres. Entre as vítimas do ex-ministro de Lula (PT) estava sua colega de governo, a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), além de casos como o de uma professora que gravou vídeo relatando o dia em que, sentado a seu lado, em um evento, Silvio Almeida levantou sua saia e a tocou em suas partes íntimas. A decisão de André Mendonça era esperada e foi de certa forma antecipada pela coluna do jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, que se baseou em observações de pessoas amigas do ministro do STF, que conhecem sua sólida formação jurídica, moral, ética e cristã. A prática de assédio do então ministro foi denunciada pela ONG Me Too Brasil, dedicada a acolher e denunciar vítimas de casos assim. Até mesmo um ex-diretor do ministério do Direitos Humanos, Leonardo Pinho, que teria ajudado jornalistas na apuração das denúncias, pediu socorro ao programa federal de proteção, após ter sido foi ameaçado. Ex-alunos de Silvio Almeida, em uma faculdade de São Paulo, relataram à revista Veja que ele lhes ofereceu melhora nas notas em troca de favores sexuais. Ele é o primeiro ocupante de cargo de primeiro escalão a cair em razão de denúncia do tipo.

Com 5.111 oportunidades em 35 cidades de Mato Grosso do Sul, a Fundação do Trabalho (Funtrab) tem ofertas que vão de 1 vaga para topógrafo até 582 ofertas para auxiliar de linha de produção, o profissional mais procurado pelas indústrias nesta segunda-feira (16). Motorista de caminhão carreta (206), assistente administrativo (170), operador de caixa (160) e alimentador de linha de produção (133) também aparecem no topo da lista de empregos oferecidos. Campo Grande (1.802), Sidrolândia (508), Chapadão do Sul (387), Dourados (283), Caarapó (263), Cassilândia (243), Ribas do Rio Pardo (237), Rio Brilhante (173) e Três Lagoas (152) são as cidades com maior número de oportunidades. Para pessoas com deficiência são 77 vagas exclusivas na Capital, entre elas servente de obras, trabalhador de conservação de rodovias e estoquista. Na próxima sexta-feira (20), entre 8h e 11h, no Bioparque Pantanal, haverá uma rodada de empregabilidade para pessoas com deficiência. Serão ofertadas vagas de empresas parceiras com previsão de contratações rápidas. A lista completa de vagas da semana pode ser conferida no site https://www.funtrab.ms.gov.br/vagas-de-emprego-em-mato-grosso-do-sul, onde também constam os endereços das unidades da Casa do Trabalhador das respectivas cidades. Os interessados devem comparecer nesses locais com carteira de trabalho, RG e CPF.