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Na comemoração do aniversário da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel destacou que a prioridade é valorizar e dar boas condições de trabalhos ao efetivo, com investimentos em estrutura, equipamentos e no serviço de inteligência. Este cenário torna o Estado um dos mais seguros do Brasil. “Dia de celebração. São 189 anos da Polícia Militar. Nos dá muito orgulho participar de parte desta história. A valorização de cada policial militar do nosso Estado é uma missão permanente e vamos avançar cada vez mais. Aprendi que segurança pública se faz com inteligência, investimento e integração”, afirmou o governador. Riedel destacou a importância da segurança pública para o desenvolvimento do Estado. “Estamos em uma trajetória de crescimento e desenvolvimento, isto ocorre porque o empresariado tem confiança na segurança pública, em um ambiente tranquilo para se investir. Nosso melhor investimento na está no efetivo, nas pessoas que fazem parte desta instituição”, completou. Solenidade ocorreu no Quartel do Comando Geral da PM A solenidade alusiva aos 189 anos da Polícia Militar ocorreu no Quartel do Comando Geral da PMMS, em Campo Grande. Durante o evento teve a entrega das medalhas do Mérito e Insígnia do Mérito Policial-Militar, com homenagem a 113 personalidades. O comandante-geral da Polícia Militar, Renato dos Anjos Garnes, citou que a PM está preparada para enfrentar os desafios da modernidade, com investimentos e capacitação dos policiais. “Com olhos no futuro, a instituição profissionaliza sua gestão a cada dia, através de parcerias com os órgãos de ensino e de pesquisa, para contribuir na formação de oficiais e praças. Nos deparamos com desafios complexos, entre eles o combate ao narcotráfico, crimes contra vulneráveis e a violência doméstica, mas seguimos empenhados em preservar a segurança e manter a ordem pública”. O secretário de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, enalteceu os bons resultados (forças de segurança) mostram o compromisso do Estado com a população.  “A segurança pública do Estado se tornou modelo nacional. Que traz frutos e resultados muito além das nossas divisas e fronteiras. Temos que agradecer aos nossos efetivos e todos que têm nos ajudado nesta missão. Do Governo do Estado tivemos nos últimos nove anos quase R$ 3 bilhões de investimento na segurança pública”. Governador durante discurso no aniversário da PM Medalhas Na solenidade de aniversário da instituição, 113 pessoas foram homenageadas com as medalhas do Mérito e Insígnia do Mérito Policial-Militar, entre elas a primeira-dama Mônica Riedel e delegado-geral da Polícia Civil do MS, Lupércio Degerone Lúcio e o general de Exército, Luiz Fernando Estorilho Baganha. Eles foram escolhidos por terem contribuído com a Polícia Militar do Estado.    

A Polícia Federal realizou, na manhã desta terça-feira, 3/9, a solenidade de abertura da XIV Cúpula Ordinária da Ameripol, com foco na cooperação policial internacional nas Américas. O encontro acontece nos dias 3 e 4 de setembro, na cidade de Foz do Iguaçu, conhecida por sua localização estratégica na tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. Em discurso na abertura, o secretário-executivo da Ameripol, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, enfatizou a importância da parceria e colaboração internacional para enfrentar os desafios de segurança pública no combate aos crimes transnacionais. Andrei reafirmou ainda o compromisso coletivo com a integração e o fortalecimento das estratégias policiais regionais. Ao longo dos dois dias de encontro, os representantes dos países-membros poderão debater os rumos do combate às organizações criminosas e aos crimes transnacionais, além de fortalecer os laços entre os membros. A programação inclui painéis, palestras, informes, votações, assinaturas de memorandos de entendimento e reuniões bilaterais. A solenidade de abertura contou com a participação de autoridades, incluindo dirigentes máximos das polícias em seus países, representantes governamentais, organismos internacionais e observadores de diversos segmentos, tanto nacionais quanto internacionais. SOBRE A AMERIPOL Ameripol (Comunidade de Polícias das Américas) é um organismo regional de cooperação policial internacional dedicado ao intercâmbio de informações policiais, à realização de operações conjuntas e à capacitação entre seus membros. Com sede em Bogotá, Colômbia, a AMERIPOL conta com 36 policiais de 30 países do continente americano como membros permanentes, além de 32 membros observadores, incluindo organismos internacionais como a INTERPOL, OEA, UNODC, Cruz Vermelha e outras forças policiais da Europa, Ásia, África e Oceania. Com informações: Coordenação-Geral de Comunicação Social imprensa@pf.gov.br (61) 2024-8142

O Delegado-Geral da Polícia Civil – Lupérsio Degerone Lúcio recebeu na tarde desta terça-feira (2), a desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Jaceguara Dantas, idealizadora do projeto Todos por Elas, um movimento de solidariedade, que estimula os homens a integrar às ações de defesa da igualdade de gênero. A recepção contou com a presença dos diretores do Departamento de Polícia Especializada – delegado Ivan Barreira; Departamento de Polícia da Capital – delegado Edilson dos Santos e do Departamento de Polícia do Interior – delegado Jairo Mendes; da coordenadora do Núcleo Institucional da Cidadania da Polícia Civil, delegada Maíra Pacheco Machado; da delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM – Elaine Benicasa e do coordenador do DPI – delegado João Reis Belo. O Delegado-Geral, Lupérsio Degerone destacou a presença maciça dos policiais civis ao evento de lançamento da Campanha, no último sábado (31) e falou sobre a importância das ações de combate à violência contra mulher. “Temos notado que quanto mais a Polícia Civil se estrutura mais aumenta a procura pelos serviços de apoio junto às delegacias. As pessoas se encorajaram mais pelo acolhimento que vem melhorando a cada dia”, se referindo à qualificação dos agentes e atendimentos nas “Salas Liláses”. Jaceguara Dantas agradeceu a participação da PCMS e tratou sobre a prevenção como mediador social e sobre a necessidade deste tipo de Campanha. “A atuação preventiva e trabalhar o público interno; A importância de trabalhar com servidores que também sofre violência doméstica é de extrema importância, pois esse tipo se espalha por todas as camadas sociais”. Ela falou ainda, sobre a importância da união de diversos órgãos para o fortalecimento das ações. “A adesão é importante não apenas no aspecto formal. Que possamos usar a campanha para atingir o máximo de pessoas. Propicia a cada instituição desempenhar o papel de protagonista.  Só vamos vencer com os esforços de todas as instituições”, reforçou. Por fim, a desembargadora reforçou o agradecimento pelo apoio e participação da Polícia Civil vem prestando a campanha. “É impressionante quando um Delegado de Polícia vai à comunidade falar sobre as formas de coibir, de prevenir…  A credibilidade é fundamental”. A delegada Elaine Benicasa lembrou sobre as ações da PCMS para a prevenção dos casos de feminicídio e violência doméstica e sobre as capacitações junto à Academia de Polícia – Acadepol, blitz e palestras. Ela lembrou que os indicadores são positivos quanto a resolução dos feminicidios. Índice em torno dos 94% de casos resolvidos em que os autores são presos. Sobre as práticas que vêm dando resultados satisfatórios no combate à violência, a delegada Maíra Pacheco destacou as mais de 30 mil pessoas atendidas em 29 dias de Operação Shamar, que obteve ainda mais 700 inquéritos anotados. #TodosPorElas No sábado (31), último dia da campanha Agosto Lilás, foi realizada uma caminhada no Parque das Nações Indígenas, que contou com a presença de servidores de diversos órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e serviu como lançamento da Campanha “Todos por Elas”. O movimento #TodosPorElas terá sequência ao longo do ano, e tem foco na sensibilização e mobilização tanto das instituições, empresas e principalmente da sociedade civil, podendo ser acessada por meio do compartilhamento de peças disponibilizadas gradativamente, bem como pela hashtag #TodosPorElas nas redes sociais. Também é possível apoiar usando o coração lilás, símbolo do movimento.

“A gente precisa dar voz e não aceitar a humanização da violência contra a mulher. Isso não é normal, a gente precisa se olhar e ter coragem”. Foi assim que Dulcelina Torres, de 52 anos, traduziu em palavras a sua participação neste sábado (31) à tarde durante a Caminhada #TodosPorElas, no Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, e que reuniu homens, mulheres e crianças na luta pelo fim do feminicídio em Mato Grosso do Sul. O ato faz parte da campanha #TodosPorElas, um um projeto inédito no Estado, que reúne esforços dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade organizada, para o desenvolvimento de medidas eficazes de combate a todas as formas de violência de gênero, em especial, ao feminicídio. Presente ao evento, a subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, afirmou que o Governo do Estado está compromissado em combater a violência contra as mulheres. “Este é um compromisso público, e nós não podemos estar ausentes pelo direito à vida de meninas e mulheres, de viver sem nenhuma forma de violência de gênero”, declarou. O evento começou com uma concentração na Concha Acústica Helena Meirelles, e os participantes percorreram um trajeto de 1 km em torno do lago do Parque. Entusiasmado com a caminhada, Marcelo Miranda, secretário de Turismo, Esporte e Cultura, foi enfático ao condenar a violência. “Esta questão da violência contra a mulher é um absurdo, nosso grito. Hoje é um evento muito importante, quando você faz esta discussão. É uma pauta que tem que estar presente em todos os nossos eventos, principalmente, com a união dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, e por fim a esta barbárie. A secretária-adjunta de Governo e Gestão Estratégica, Ana Nardes, e o secretário de Educação, Hélio Daher, que veio com a família, estavam empolgados para iniciar a caminhada. “A campanha #TodosPorElas une forças para que seja uma campanha permanente. Nós precisamos chamar a atenção e mostrar para a sociedade que a violência contra mulher não pode acontecer. Hoje aqui temos homens, mulheres, crianças. É um ato de união de forças para que a gente possa ajudar aquelas mulheres vítimas de violência”, defendeu Nardes. A fisioterapetua Juliana Jerônimo veio de Caarapó neste final de semana comemorar na capital o aniversário do filho, e destacou a importância do combate à violência contra a mulher. Acompanhada do esposo Franklin, ela assistiu a passagem da caminhada #TodosPorElas. “Nós como mulheres e a sociedade como um todo não devemos se calar frente à violência contra as mulheres, independentemente da classe social, da religião, da sua profissão. Todas nós, mulheres, devemos ser respeitadas em qualquer local”, pontuou.  

O Centro de Atenção Biopsicossocial (CABS) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) deu início à programação do “Setembro Amarelo” com uma palestra e roda de conversa intitulada “Gerenciamento de Crises Existenciais e Saúde Existencial”. Servidores, policiais e agentes da segurança pública de Mato Grosso do Sul se reuniram no auditório da Unigran, em Dourados, na manhã desta sexta-feira (30), para palestra conduzida pela psicóloga pós-doutora em psicologia pela Universidade de São Paulo (USP) Karina Okajima Fukumitsu. O Delegado-Geral Adjunto da Polícia Civil – Márcio Rogério Faria Custódio esteve presente ao evento, juntamente com a equipe da Coordenadoria de Apoio Psicossocial e Espiritual, do Departamento de Gestão de Pessoal da PCMS. O evento contou com a presença do secretário Adjunto de Estado de Justiça e Segurança Pública, Ary Carlos Barbosa, entre outra autoridade. A iniciativa faz parte das ações do “Setembro Amarelo”, uma campanha nacional dedicada à prevenção ao suicídio e à promoção da saúde mental. A palestra em Dourados abre a série de eventos que o CABS realizará ao longo do mês de setembro.

Nesta sexta-feira (30/8), durante fiscalização de rotina em lanchas rápidas, a Polícia Federal abordou um homem de origem colombiana que embarcava no Porto de Tabatinga. Durante a ação, foram apreendidos 1,560 kg de cloridrato de cocaína. A droga estava escondida em invólucros de plástico dentro de duas esculturas de artesanato feitas em resina, que seriam levadas para São Paulo de Olivença/AM. O homem foi preso em flagrante e permanece à disposição da Justiça, onde poderá responder pelo crime de tráfico de drogas.  

Durante julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV retirou 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Este número é 11,65% maior do que o de resgatados da operação realizada em 2023 (532). Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal. Essa ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil é resultado do esforço de seis instituições: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (291), São Paulo (83), Distrito Federal (23) e Mato Grosso do Sul (13). Houve resgates em 10 estados. Quase 72% do total de resgatados trabalhavam na agropecuária, outros 17% na indústria e cerca de 11% no comércio e serviços. Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo da cebola (141), da horticultura (82), de café (76) e de alho (59) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos na fabricação de álcool (38), administração de obras (24) e atividade de psicologia e psicanálise (18). Houve inspeção em dez ambientes domésticos e duas trabalhadoras foram resgatadas. As equipes flagraram 18 crianças e adolescentes submetidos a trabalho infantil, das quais 16 também estavam sob condições semelhantes à escravidão. As fiscalizações ocorreram no Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Minas Gerais. Balanço – O coordenador Geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), fez um balanço das ações de fiscalização realizadas ao longo de agosto de 2024 e revela que os trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 1,91 milhão em verbas rescisórias, sendo que o total estimado é de R$ 3,46 milhões. O valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados. O subprocurador-geral do Trabalho Fábio Leal, do Ministério Público do Trabalho (MPT), aponta que a Operação Resgate IV constitui importante marco no esforço interinstitucional de erradicação do trabalho em condições análogas à escravidão. O Ministério Público do Trabalho, com sua participação, assegurou os direitos coletivos e individuais das trabalhadoras e trabalhadores resgatados. O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, da Defensoria Pública da União (DPU), ressalta a grande participação dos defensores públicos federais na Operação Resgate IV. Ele destaca a atuação da DPU no estado de São Paulo no resgate de 82 vítimas em Itapeva (SP), sendo 48 mulheres e 34 homens. Desde 2014, a DPU tem se envolvido ativamente nessas operações. De acordo com ele, é comum encontrar lugares insalubres: sem água potável, comida de qualidade e alojamentos adequados. A DPU assegura o pagamento de verbas trabalhistas, negocia danos morais individuais, auxilia na regularização de documentos e busca benefícios assistenciais e previdenciários. O subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, do Ministério Público Federal (MPF), declara que “O objetivo do MPF nas ações é colher no local as provas a serem utilizadas no processo penal, para agilizar a investigação e tornar a apuração criminal mais efetiva”. O diretor-geral substituto da Polícia Rodoviária Federal, Alberto Raposo, destacou a importância de operações conjuntas: “Graças à integração entre as instituições públicas é possível alcançar resultados positivos mais expressivos”. Em 2022, a PRF deu suporte em ações que ajudaram a resgatar 700 pessoas da condição de trabalho análogo à escravidão. Em 2023 esse número chegou a 1.300 resgatados. Raposo deixou registrado que o órgão está à disposição para todas as outras operações que vierem, com a esperança de que um dia não seja mais necessário, quando este cenário deprimente de exploração esteja extinto definitivamente. O chefe de Divisão de Repressão ao Trabalho Forçado, Henrique Oliveira Santos, da Polícia Federal, revela que a instituição conduz 482 inquéritos policiais em todo o Brasil para investigar esse crime. Minas Gerais lidera com 86 inquéritos, seguido por São Paulo com 66, e Pará com 47. Trinta e três dessas investigações foram iniciadas durante a Operação Resgate IV, apenas neste mês de agosto. Em todo o ano foram realizados 12 procedimentos de prisões em flagrantes com um total de 16 pessoas presas. Casos – Alguns casos chamaram a atenção neste ano, como a ação fiscal realizada pela equipe de fiscalização do Mato Grosso do Sul que, para alcançar os locais onde estavam os trabalhadores, utilizou transporte terrestre (caminhonete), aéreo (helicóptero) e fluvial (lanchas). A equipe resgatou 13 paraguaios em dois estabelecimentos distintos, que realizavam as atividades de carvoejamento e confecção de cercas. Foram encontradas situações degradantes de trabalho, além de servidão por dívida. Em Pernambuco, 18 trabalhadores foram resgatados de uma clínica para dependentes químicos. Eram pacientes internados que realizavam as atividades laborais compulsoriamente como parte da internação (atividades administrativas, de portaria, de vigilância e de alimentação). A clínica contava com 63 internos e não tinha empregados registrados. Essa fiscalização está em andamento. Em Minas Gerais, foram identificados 59 trabalhadores vítimas do crime de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo, sendo sete mulheres, das quais quatro menores de idade. Os trabalhadores, em sua maioria migrantes do Maranhão residentes na região, exerciam a função de colhedores de alho em duas propriedades rurais. Eles estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e vida. Resgate de idosos – Em Mato Grosso houve o resgate de uma trabalhadora idosa, com 94 anos de idade. É a pessoa mais idosa a ser resgatada no Brasil. Ela trabalhou por 64 anos sem salário, sem estudar e sem constituir família. No início da ação fiscal, ela cuidava da patroa, uma senhora com 90 anos adoecida com Alzheimer. Foi garantido à trabalhadora o usufruto da casa onde morava, com todas as despesas pagas pela família da empregadora, incluindo a contratação de cuidador de idoso para ela, além do recebimento de um salário mínimo por mês. Em São Paulo, ocorreu o resgate de uma empregada doméstica,

Foi realizado nesta quarta-feira, dia 28 de agosto, no Auditório Manoel de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, o lançamento oficial da 2ª edição da Corrida dos Poderes. Além do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, também estiveram presentes no evento o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gerson Claro, e a primeira dama do Estado, Mônica Riedel, que é uma das idealizadoras da Corrida dos Poderes junto com Kátia Claro, esposa do presidente da Assembleia Legislativa. Durante a abertura do evento, o servidor do Poder Judiciário Celso Sokuzo Guibu foi homenageado pelo presidente do TJ, Des. Sérgio Fernandes Martins, e recebeu uma placa comemorativa pela conquista do primeiro lugar na 26ª Meia Maratona do Rio de Janeiro, na categoria de 65 a 69 anos. “Internamente, nós sempre incentivamos a prática de atividades físicas entre os servidores do Poder Judiciário. Temos o grupo de corrida, ginástica laboral e outras atividades. E agora estamos somando forças aos demais Poderes, o que é fundamental para que tenhamos servidores saudáveis e com qualidade de vida”, destacou o presidente do TJMS. Após a cerimônia de abertura, o lançamento oficial da 2ª Corrida dos Poderes contou com a palestra do especialista em treinamento de atletas profissionais, Marcio Atalla, que tratou sobre os benefícios da prática regular de exercícios físicos e abordou a importância de adotar um estilo de vida saudável, com foco em atividades físicas, alimentação equilibrada e cuidados gerais com a saúde. Conhecido nacionalmente por seu trabalho em treinamento de alto rendimento, Atalla também compartilhou estratégias para integrar hábitos saudáveis no cotidiano. Sobre a Corrida – A 2ª Corrida dos Poderes será realizada no dia 26 de outubro no Parque dos Poderes, em Campo Grande, e faz parte de uma série de atividades para comemorar do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 do mesmo mês. O evento é uma realização do Tribunal de Justiça de MS em parceria com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa e tem como objetivo incentivar a atividade física entre os servidores, promovendo saúde e bem-estar. Inscrições – As inscrições para a 2ª Corrida dos Poderes são gratuitas e começam nesta quinta-feira, dia 29 de agosto, às 8 horas. No primeiro lote de inscrições, serão abertas 1.500 vagas exclusivas para servidores públicos e 100 vagas para crianças. As inscrições devem ser realizadas online pelo site https://corridadospoderes.ms.gov.br. Para inscrever uma criança, é necessário informar o CPF da criança e também do responsável. As inscrições para o público em geral serão abertas no dia 16 de setembro, com o lançamento do segundo lote, que oferecerá 500 vagas para a população em geral. Retrospectiva – Em sua primeira edição, no ano passado, a Corrida dos Poderes reuniu cerca de 2.000 participantes e arrecadou mais de 2.500 brinquedos para distribuição a crianças carentes durante o período do Natal. A campanha de doação de brinquedos será mantida nesta edição de 2024, reforçando o compromisso do TJMS, sob a liderança do seu presidente, desembargador Sérgio Fernandes Martins, em promover ações de responsabilidade social.

O Delegado Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul participa esta semana, da Reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil – CONCPC e do 3º Encontro Nacional de Tecnologia e Inteligência para Líderes e Gestores da Polícia Civil que está sendo realizado na cidade Maceió, em Alagoas. O evento teve início nesta terça-feira (27) e segue até o dia 30, sexta-feira. O Encontro, que reúne gestores das Polícias Civis de todo o País contou com a presença de membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da Diretora Geral do Fundo Nacional de Segurança Pública, Camila Pintarelli. Nesta quarta-feira, o promotor de Justiça, Rodney da Silva diretor de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão do MJSP falou sobre as atividades desenvolvidas pela Senasp em conjunto com as Polícias Civis, aperfeiçoamento do trabalho, mecanismos para recuperação e gestão de ativos, entre outras temáticas. No período da tarde, o secretário nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça Mário Luiz Sarrubbo ministrou palestra com o tema: Segurança Pública: Desafios da Polícia Judiciária, onde tratou de assuntos diversos, em especial, o fortalecimento das estruturas e o aprimoramento de mecanismos das polícias judiciárias estaduais no combate ao crime organizado. Entre os temas debatidos destacam-se: Gestão da Divisão do Fundo Nacional; Índice de resolução de Homicídio; Lei Orgânica Nacional, além de grupos de trabalho que debaterão temas como Requisito para investidura, promoção e progressão; Planejamento estratégico e de gestão e Conselho e Escola Superior de Polícia. Lupérsio Degerone destacou que o encontro tem proporcionado o conhecimento de novas ferramentas e plataformas de diversas empresas de tecnologia voltadas para a área de inteligência/investigação. “Tem sido muito proveitoso para a integração e aproximação entre os gestores das Polícias Civis dos estados, tanto no aspecto de troca de experiências na gestão, como na aproximação dos setores de inteligência e tecnologia”, finaliza.