Diversos

A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), pousou, às 4h (horário de Brasília) desta segunda -feira (23/10), no Rio de Janeiro (RJ). Vieram de Tel Aviv, em Israel, 209 pessoas e nove animais de estimação, que estavam nas áreas de conflitos em Israel. Desde 10 de outubro, o Governo Federal já transportou 1410 brasileiros e três bolivianas, além de mais de 50 animais domésticos. A próxima aeronave a regressar ao País é o VC-2 (Embraer 190), da Presidência da República, que está no Cairo, Egito, aguarndando autorização para resgatar brasileiros. No domingo (22/10), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou, em nota, que: tendo em conta as condições locais atuais e a operação regular do aeroporto de Ben Gurion, não se preveem voos adicionais para brasileiros em Israel”. Segundo o MRE, há um grupo de 30 brasileiros e familiares diretos que aguardam retirada da Faixa de Gaza abrigado nas localidades de Khan Younis e Rafah, nas proximidades da fronteira com o Egito. O governo brasileiro, por meio do Escritório de Representação do Brasil em Ramala, mantém permanente contato com eles. Plantão do Itamaraty em Israel Os plantões consulares da Embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858) e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510), com “WhatsApp”, permanecem em funcionamento para atender nacionais em situação de emergência. O plantão consular geral do Itamaraty também pode ser contatado por meio do telefone +55 (61) 98260-0610. Leia também: Programa Brasil no Mundo aborda conflito no Oriente Médio

Ricardo Vianna surgiu com Lexa na madrugada deste domingo (22/10) e um episódio de 2020 acabou vindo à tona, após toda exposição do affair. O ator responde no Ministério Público por agressão e injúria, após ter violentado fisicamente Aline Kryktine, ex-mulher e mãe de sua filha, Cecília, de 8 anos, e a ofendido com xingamentos como “vagabunda”. Segundo a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, a vítima registrou um boletim de ocorrência e realizou exame de corpo de delito, que confirmou as agressões. Em depoimento à Polícia Civil, Vianna confessou ter batido na moça, mas tentou de defender ao alegar que as agressões foram mútuas. Após a conclusão do inquérito, o caso foi encaminhado para o MP carioca. Caso seja condenado, a pena pode ser de até 3 anos de reclusão. “Esse inquérito foi concluído e encaminhado para o MP. O laudo para as agressões deu positivo. Ele confessou e alegou em sua defesa que também foi agredido. Não há testemunhas. Cabe agora ao MP oferecer ou não denúncia contra ele. Vai depender do entendimento deles sobre o caso”, disse uma investigadora da Deam ao UOL. Na época, depois da história repercutir, Ricardo não se pronunciou publicamente e desativou sua conta no Instagram. Aline também não se manifestou. Ricardo tem 31 anos e ganhou fama em 2016, após participar em Malhação: Pro Dia Nascer Feliz, extinta novela teen da TV Globo, como Geovane, ao lado de Felipe Roque.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentou nesta quinta-feira, 19/10, ao relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga ( MDB-AM), um documento de 79 páginas com o resultado do Grupo de Trabalho (GT), do qual a senadora Tereza Cristina (PP-MS) fez parte, que analisou a proposta de reforma e recebeu contribuições de Estados, municípios e setores econômicos. Braga afirmou que deverá concluir esta semana a primeira versão de seu relatório. A expectativa é que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que já recebeu 547 emendas ate 19/10, seja votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 24/10 e em plenário no dia 9 de novembro. A senadora Tereza Cristina apresentou dez emendas. “A sociedade brasileira espera essa reforma também. Mas tem que ser uma reforma que atenda, uma reforma que resolva os nossos problemas; não uma reforma que daqui a pouco nós vamos ter que estar mexendo de novo para poder entregar aquilo que nós deixamos de fazer. Às vezes por um açodamento. Eu acho que aqui nós não tivemos isso”, avaliou Tereza Cristina, que parabenizou o trabalho dos colegas Eduardo Braga e Efraim Filho (União-PB), coordenador do Grupo de Trabalho da CAE. “Entendo que, como nós aqui tivemos mais tempo e nós tivemos uma avalanche de setores e de pessoas que querem contribuir, acho que nós podemos entregar um trabalho melhor para a sociedade brasileira”, completou a senadora, ressaltando que o compromisso do GT foi com o não aumento da carga tributária dos brasileiros. Em seu relatório, o Grupo de Trabalho registrou que realizou sete audiências públicas, com participação ativa de cinquenta e três expositores, dos Senadores membros da CAE e do público. O documento classificou o sistema tributário atual como “caótico, disfuncional e injusto” e considerou a reforma necessária. “O desafio é dizer como será feita”, afirmaram os senadores. O GT considerou ainda que a Câmara acertou ao instituir “um IVA (Imposto de Valor Agregado) plenamente não cumulativo, com base de incidência abrangente, não incidente sobre as exportações, pertencente ao destino e, afora exceções plenamente justificáveis, alíquotas homogêneas.” Sobre o texto original, identificou “oportunidades de aprimoramento em temas como fixação de alíquotas, questões federativas, imposto seletivo, diretrizes para a regulamentação infraconstitucional, formas de resolução de disputas, fundos instituídos pela PEC e regras de transição”. Todas essas questões foram alvo de emendas. “A reforma tributária tão almejada há anos e que desencadeará um círculo virtuoso de desenvolvimento econômico e melhoria na qualidade de vida da população brasileira”, julgam os senadores do GT da CAE. Braga, que recebeu o documento da CAE com as emendas, fará modificações no seu relatório original até apresentação oficial, prevista para o próximo dia 24 de outubro. O avanço nas negociações com o governo, na avaliação do relator, deverá garantir um aumento dos recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), uma das principais demandas de estados e municípios. “Não estamos falando em colocar recursos no curto prazo, mas podemos, e tenho certeza ser possível, se estabelecer ao longo do prazo de transição, colocarmos recursos adicionais para o Fundo de Desenvolvimento Regional. Eu tenho esperança de conseguir isso.” Sobre mudanças no relatório, o senador destacou que pode acolher sugestões da CAE, da CCJ e de outros senadores até a conclusão da votação. “Estamos avançando já em alguns textos e eu estou muito otimista”, afirmou.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve, neste sábado (21/10), em Blumenau (SC) para se reunir com governadores, prefeitos e gestores do estado para alinhar as ações do Governo Federal nas áreas atingidas pelas chuvas. Segundo Padilha, a prioridade do governo é garantir medidas efetivas para mitigar as perdas em função das chuvas em Santa Catarina, em parceria com o governo do estado e municípios. “Vamos fazer uma força-tarefa para agilizar a reconstrução das cidades e garantir os recursos federais para o Estado. Foi um dia para ouvirmos todas as demandas e poder articular essa ajuda com os ministérios e com o Congresso Nacional”, afirmou o ministro, reforçando a importância dos municípios demandarem formalmente o Governo Federal para o recebimento dos recursos já liberados. Padilha ressaltou que não faltarão recursos para Santa Catarina, e que o governo estará ao lado das prefeituras para checar a apresentação dos planos de ação para que o governo federal libere recursos à Defesa Civil. “O apoio de recursos da Defesa Civil Nacional depende do plano de ação a ser apresentado pelos municípios. Nos últimos dias nós encaminhamos técnicos para Santa Catarina para ajudar os municípios. E estamos aqui novamente para tirar todas as dúvidas “, completou o ministro. O ministro também prestou solidariedade às famílias e, segundo ele, os moradores de municípios afetados pelas chuvas terão prioridade para participar do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Segundo relatório da Defesa Civil do estado, ao todo 152 municípios decretaram situação de emergência.

Com foco em uma gestão verde e próspera, o governador Eduardo Riedel se reuniu nesta sexta-feira (20) com representantes dos pescadores profissionais, amadores e esportistas do Estado. Eles apresentaram demandas importantes do setor e todas serão avaliadas pelo Estado. O objetivo principal é manter um diálogo com a categoria e colocar como meta a preservação dos rios e combate ao assoreamento. “Foi uma reunião extremamente produtiva, em que o governador recebeu o conjunto de reinvindicações do setor e vai avaliar as questões com a equipe técnica do Imasul e da Semadesc, para ver que alinhamento pode ser feito. Todas as decisões devem ser tomadas no período da Piracema, pois se houver mudanças já começa no início da pesca no ano que vem”, afirmou o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). O secretário ponderou que além das diversas pautas na mesa, o entendimento fundamental sobre a pesca é a preservação ambiental. “Este é o ponto que todos concordam, temos que recuperar a água nos nossos rios, combater o assoreamento, entre outras ações. Tudo isto cria uma situação adequada para pesca”. Além de tratar das demandas da pesca profissional, outro foco do Governo é tornar a atividade um grande atrativo turístico do Estado. “Esta atividade é extremamente relevante para manter toda a cadeia produtiva. Também foram discutidos temas como incêndios florestais, iscas e alguns questões (legislações) que competem ao Estado e União”. O governador Eduardo Riedel também tratou da criação do Conselho Estadual de Pesca (Conpesca), que será um órgão importante para discutir as principais demandas do setor e tomar devidas deliberações. “Daqui 20 dias já começamos a nomear as pessoas para o Conselho e estes assuntos serão debatidos ali”, acrescentou Verruck. Reunião com setor da pesca foi realizada no Receptivo do Governo Diálogo aberto Além de representantes dos pescadores, a reunião teve a participação de prefeitos de cidades importantes da pesca no Estado, assim como deputados estaduais que fazem parte da Frente Parlamentar da Pesca. Eles elogiaram o bom diálogo aberto com o governador para discutir as demandas do setor. “Várias pautas que foram discutidas aqui, com representantes das mais variadas regiões do Estado. O governador ouviu todas as demandas e elas serão avaliadas com sua equipe o que pode ser atendido. Vai ser tudo debatido até a abertura da pesca no ano que vem”, descreveu a deputada Mara Caseiro, presidente da Frente Parlamentar. O prefeito de Coxim, Edilson Magro, agradeceu ao governador por travar esta discussão com o setor. “Reunião muito boa, o nosso pedido específico é que o governador tenha um olhar especial para classe de pescadores, não apenas em relação a questão de liberações, mas também sobre o assoreamento dos rios. Lá na nossa cidade o Estado já atua por meio do Prosolo, fazendo um trabalho nos afluentes do Rio Taquari”. Maria Antônia Poliana, pescadora profissional há 43 anos, aproveitou a reunião para apresentar as reivindicações dos profissionais da Bacia do Rio Paraná. “Importante apresentar nossas demandas, que muitas vezes são diferentes da Bacia do Rio Paraguai. Um dos nossos temas foi sobre o tamanho máximo dos peixes para pesca”, explicou.  

“O Bolsa Família ajuda a gente a sobreviver e possibilita a minha filha estudar. Foi a melhor coisa que o governo fez. Quando uma mãe se encontra desamparada, mas sabe que vai se alimentar traz um alívio. Meu maior medo era passar fome, mas graças ao programa nunca ficamos sem comer”, conta Keila Costa Silva Celestino, de 50 anos. Como Keila explicou, essa é a intenção do Bolsa Família, considerado um dos principais programas de transferência de renda do mundo. Desde sua criação, tem um objetivo claro: reduzir a insegurança alimentar e a pobreza extrema no Brasil. Os anos se passaram e o Bolsa Família completa duas décadas nesta sexta-feira (20/10). Para Maria Jose Lima de Souza, 42 anos, o programa mostra uma preocupação de mudar a vida de quem mais precisa. “Antes não olhavam para o pobre, que ficava ao Deus dará. Estão olhando para os mais humildes, que não tinham oportunidades”, afirma a senhora que é divorciada e mora em Sol Nascente (DF). De família humilde, ela nasceu em Bom Jardim, interior do Maranhão, e se mudou para a capital federal atrás de emprego. “Minha mãe comprou a minha passagem para que eu pudesse trabalhar e ter uma vida melhor. Atualmente, sou manicure. Com o Bolsa Família, meus filhos conseguem estudar para ter um emprego melhor. A minha filha de 19 anos quer fazer administração; já a de 15, quer ser enfermeira; e a de 13, policial e advogada”, conta. Ela relembra como comemorou quando conseguiu ser beneficiária do Bolsa Família. “Tentei várias vezes entrar no programa. Atualizava os dados e não conseguia. Lembro bem de quando deu certo. Liguei no 156, dei meu CPF e estava constando. Senti um alívio por passar a contar com uma ajuda do governo”, explica a mãe de cinco filhos, de 25, 19, 15, 13 e 6 anos. Papel da Caixa  Desde a criação do Programa, a Caixa Econômica Federal está a serviço do Governo Federal com a missão de realizar os pagamentos dos beneficiários. No começo, em 2003, eram mais de 3 milhões de famílias recebendo o benefício. Atualmente, há mais de 21,4 milhões de famílias contempladas, o que impacta diretamente na vida de 56 milhões de pessoas. A Caixa também disponibiliza o Cadastro Único, principal ferramenta de identificação e cadastro das famílias de baixa renda a partir de informações de todo o núcleo familiar, características do domicílio e formas de acesso a serviços públicos essenciais. O pagamento do Bolsa Família também amplia o acesso dos beneficiários a seus recursos, por meio de aplicativos bancários como o CAIXA Tem e o aplicativo Bolsa Família. “Em toda essa trajetória de 20 anos do programa, que a CAIXA acompanhou sempre de perto, é possível ver os reflexos na redução da desigualdade, claro, além da garantia de cidadania às pessoas. Em termo de economia, a gente vê que há um importante giro porque o programa suscita um aumento do consumo, que aquece o comércio e fortalece a economia, além de garantir a emancipação das pessoas, em especial das mulheres”, comemora Rita Serrano, presidenta da CAIXA. “Em parceria com o Governo Federal, a CAIXA celebra essa data. Porque é nossa missão ajudar os brasileiros, principalmente os que mais precisam de uma força para se desenvolver”, complementa Serrano. Multiplicando boas ações É possível colaborar para que o programa tenha eficácia, chegando a quem precisa. Como líder comunitária, Keila conhece muitas pessoas onde mora e tenta colaborar como pode. “Já ajudei muitas pessoas a conseguir o benefício: desde fazer ligações para pegar informação e até mesmo levar a pessoa no local. No mês passado, conheci uma senhora com um filho de apenas quatro anos com tumor maligno. Ela passava uma situação humilhante. Fico feliz de saber que ajudei a conseguir o benefício”, explica a senhora. O Caixa Notícias entrou em contato com a família do pequeno Gael Lourenço, que faz tratamento de câncer nos rins, pulmão e pescoço. A mãe dele, Maria Daiane dos Santos Medeiros, disse aliviada que começou a receber o benefício em setembro. “A gente estava com meu filho no hospital. A Abrace e minha irmã me ajudavam. O Gael estava com um câncer (linfoma não Hodgkin), que descobrimos em fevereiro. Agora recebo R$ 1.086,00 de ajuda, pois tenho outros quatro filhos (de 1, 10, 12 e 14 anos)”, disse. Prestígio internacional Em 2013, o governo brasileiro foi o vencedor do I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security , da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), na Suíça, em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável. Leia também: Bolsa Família completa 20 anos e amplia proteção a crianças e adolescentes

A Agems (Agência de Regulação de Mato Grosso do Sul) participou de uma importante reunião institucional com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir estratégias de aprimoramento do Marco Legal do Saneamento com base em experiências nacionais e internacionais. O encontro ocorreu na quinta-feira (19), durante o XII Congresso Nacional de Regulação da Abar, que ocorre em São Paulo.  A pauta envolveu a busca por soluções inovadoras que possam impulsionar a qualidade dos serviços de água e esgoto em todo o país. Como órgão regulador, a Agems desempenha um papel crucial na promoção de ações de fomento voltadas para a inovação e a qualidade dos serviços de água e esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul. Como inovação na área do saneamento básico, a Agência sul-mato-grossense tem buscado parceiros para a expansão do saneamento rural no MS, uma vez que  o BID  trabalha com essa parceria. Dessa forma, a implementação e a governança regulatória são pontos chaves para o desenvolvimento da universalização do saneamento rural no Estado. O diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis, e a diretora de saneamento, Iara Marchioretto, lideraram a comitiva da Agência durante a reunião com o BID. No encontro, foram discutidas estratégias de cooperação que visam aprimorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços de saneamento no Brasil. Carlos Alberto de Assis enfatizou a importância da colaboração entre agências reguladoras, instituições financeiras internacionais e prestadores de serviços de saneamento para enfrentar os desafios crescentes e garantir o acesso a serviços de qualidade para todos os cidadãos brasileiros. “Não é de hoje que temos discutido a universalização do saneamento em todo o país. Mato Grosso do Sul tem avançado não só nessas discussões, mas em ações que promovem o saneamento, como por exemplo o nosso plano de regionalização que já está em ação e a expansão do saneamento rural. A reunião com o BID foi fundamental dentro desse cenário e demonstra nosso compromisso em buscar soluções inovadoras para o setor de saneamento. Juntos, podemos alcançar melhorias significativas na qualidade dos serviços, beneficiando a população de Mato Grosso do Sul e de todo o Brasil”, comenta Assis. Na visão dos representantes do BID, o novo Marco Legal do Saneamento abre novas oportunidades para o país. Capacitação Após a reunião, os representantes da Agems participaram de um simpósio organizado pelo BID, que abordou o tema “A Regulação como Motor para Fomentar a Inovação nos Prestadores de Serviços de Saneamento”. Nesse evento, especialistas compartilharam suas experiências e insights sobre como a regulação eficiente pode impulsionar a inovação no setor de saneamento. “Discussões como essa são um passo importante na busca por soluções inovadoras que promovam a qualidade e a eficiência dos serviços de água e saneamento no Brasil. Com o aumento das demandas por saneamento básico e infraestrutura de qualidade, essas iniciativas desempenham um papel vital na melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros”, finaliza Iara Marchioretto.

Mais 432 municípios brasileiros já podem contar, a partir de segunda-feira (23/10), com a ativação do sinal 5G. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações (MCom), liberou a faixa de 3,5 GHz, necessária para a implementação da quinta geração de redes móveis nessas localidades, após reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) nesta quarta-feira (18/10). “Além de cumprir os prazos estabelecidos no edital do leilão 5G, o MCom tem cobrado as operadoras para anteciparem os prazos e aperfeiçoarem a qualidade da cobertura em regiões que contam com problemas ou ainda seguem sem sinal”, lembrou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Com a nova liberação, já são 2.456 os municípios liberados para utilização das estações do 5G Standalone, alcançado aproximadamente 156 milhões de brasileiros, o que corresponde a 73% da população. Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, a Anatel disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado para as próximas liberações. Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora. De acordo com o planejamento atual e o andamento das atividades de migração e desocupação da Agência, o país chegará em junho de 2024 com 3.677 municípios liberados, representando um avanço significativo frente ao planejamento inicialmente estabelecido no Edital do 5G. Kit Parabólica para CadÚnico Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências na faixa de 3,5 GHz. Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à entidade Siga Antenado. É fundamental que seja realizado agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado e também pelo telefone 0800-729-2404. Confira a lista das cidades beneficiadas: UF Município AP Amapá AP Calçoene AP Ferreira Gomes AP Laranjal do Jari AP Oiapoque AP Pedra Branca do Amapari AP Porto Grande AP Pracuúba AP Serra do Navio AP Tartarugalzinho AP Vitória do Jari MG Bambuí MG Barroso MG Carandaí MG Carmópolis de Minas MG Conceição do Mato Dentro MG Congonhas do Norte MG Coração de Jesus MG Cordisburgo MG Coromandel MG Coronel Xavier Chaves MG Divisópolis MG Dom Silvério MG Francisco Sá MG Frutal MG Guaxupé MG Itambacuri MG Passabém MG Piracema MG Piranga MG Pitangui MG Sacramento MG São Domingos do Prata MG São João da Ponte MG São João del Rei MG São João Nepomuceno MG São Sebastião do Paraíso MG Sem-Peixe PR Abatiá PR Alto Paraíso PR Alto Piquiri PR Altônia PR Amaporã PR Ampére PR Andirá PR Arapuã PR Araruna PR Ariranha do Ivaí PR Assis Chateaubriand PR Bandeirantes PR Barra do Jacaré PR Barracão PR Bela Vista da Caroba PR Boa Esperança PR Bom Jesus do Sul PR Bom Sucesso do Sul PR Brasilândia do Sul PR Cafezal do Sul PR Campo Mourão PR Carlópolis PR Chopinzinho PR Cianorte PR Cidade Gaúcha PR Clevelândia PR Congonhinhas PR Conselheiro Mairinck PR Cornélio Procópio PR Coronel Domingos Soares PR Coronel Vivida PR Corumbataí do Sul PR Cruzeiro do Oeste PR Diamante do Norte PR Dois Vizinhos PR Douradina PR Enéas Marques PR Entre Rios do Oeste PR Esperança Nova PR Farol PR Flor da Serra do Sul PR Francisco Alves PR Francisco Beltrão PR Godoy Moreira PR Goioerê PR Grandes Rios PR Guaíra PR Guairaçá PR Guapirama PR Guaporema PR Honório Serpa PR Ibaiti PR Icaraíma PR Inajá PR Indianópolis PR Iporã PR Iretama PR Itambaracá PR Itapejara d’Oeste PR Itaúna do Sul PR Ivaiporã PR Ivaté PR Jaboti PR Jacarezinho PR Janiópolis PR Japira PR Jardim Alegre PR Joaquim Távora PR Jundiaí do Sul PR Juranda PR Laranjal PR Laranjeiras do Sul PR Lidianópolis PR Loanda PR Luiziana PR Lunardelli PR Mamborê PR Manfrinópolis PR Mangueirinha PR Manoel Ribas PR Marechal Cândido Rondon PR Maria Helena PR Marilena PR Mariluz PR Mariópolis PR Marmeleiro PR Mato Rico PR Mercedes PR Mirador PR Moreira Sales PR Nova Aliança do Ivaí PR Nova Esperança do Sudoeste PR Nova Fátima PR Nova Londrina PR Nova Olímpia PR Nova Santa Rosa PR Nova Tebas PR Palmas PR Palmital PR Palotina PR Paraíso do Norte PR Paranacity PR Paranavaí PR Pato Bragado PR Perobal PR Pérola PR Pérola d’Oeste PR Pinhal de São Bento PR Pinhalão PR Pinhão PR Pitanga PR Planaltina do Paraná PR Porto Barreiro PR Porto Rico PR Pranchita PR Quatiguá PR Quatro Pontes PR Quedas do Iguaçu PR Querência do Norte PR Renascença PR Ribeirão Claro PR Ribeirão do Pinhal PR Rio Bonito do Iguaçu PR Rio Branco do Ivaí PR Roncador PR Rondon PR Rosário do Ivaí PR Salgado Filho PR Salto do Itararé PR Santa Amélia PR Santa Cruz de Monte Castelo PR Santa Isabel do Ivaí PR Santa Mariana PR Santa Mônica PR Santana do Itararé PR Santo Antônio da Platina PR Santo Antônio do Caiuá PR Santo Antônio do Paraíso PR Santo Antônio do Sudoeste PR São João PR São João do Caiuá PR São Jorge do Patrocínio PR São José da Boa Vista PR São José das Palmeiras PR São Manoel do Paraná PR São Pedro do Paraná PR Saudade do Iguaçu PR Siqueira Campos PR Sulina PR Tamboara PR Tapejara PR Tapira PR Terra Rica PR Terra Roxa PR Tomazina PR Tuneiras do Oeste PR Verê PR Vitorino PR Wenceslau Braz PR Xambrê RR Caracaraí RR Caroebe RR Normandia RR Pacaraima RR Rorainópolis RR São João da Baliza RR São Luiz RR Uiramutã RS Aceguá RS Ajuricaba RS Alecrim RS Alegrete RS Alegria RS Alto Alegre RS Ametista do Sul RS Áurea RS Barra do Guarita RS Barra Funda RS Barros Cassal RS Boa Vista das Missões RS Boa Vista do Buricá

Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar destinaram R$ 400 milhões para subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para o trigo em grãos, da safra 2023/2024. A portaria interministerial Nº 12 , foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18/10). “É um bom recurso que esperamos que seja suficiente para estabilizar os preços. O histórico mostra isso quando você lança o Prêmio, o mercado já se aquece”, disse o ministro Carlos Fávaro, destacando a importância do apoio à comercialização do trigo. O auxílio será concedido por meio de pagamento de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) ofertados em leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Poderão participar dos leilões do Pepro produtores rurais e cooperativas. Já do PEP, poderão participar indústrias moageiras de trigo e comerciantes de cereais. Para o diretor de Comercialização do Mapa, Silvio Farnese, o objetivo da subvenção é garantir o preço mínimo para o produtor. “O Governo Federal está fazendo a equalização do preço, ou seja, pagando a diferença entre o preço mínimo e o preço de mercado para apoiar o produtor na comercialização do cereal”, enfatizou. O preço mínimo de garantia do governo para o trigo em grãos, tipo 1 pão, é de R$ 87,77/saca de 60 kg. Segundo o último boletim da safra de grãos da Conab, com cerca de 40% das lavouras de trigo colhidas, a cultura do trigo apresenta aumento de área de 12,1% e redução de produtividade de 11,6%, em relação à safra passada, atingindo o quantitativo de 10.459,1 mil toneladas do grão. A Região Sul concentra a produção do cereal, com estimativa de mais de 9 milhões de toneladas. O Rio Grande do Sul é o maior estado produtor do grão, seguido por Paraná e Santa Catarina. O que é Pepro e PEP? Pepro é uma subvenção econômica concedida ao produtor rural ou sua cooperativa que arrematar o prêmio equalizador em leilão eletrônico realizado pela Conab. Esse prêmio visa complementar o valor recebido pela venda de um produto para que ele atinja o valor do Preço Mínimo. Já o PEP, o comprador, que pode ser uma indústria de moagem ou um comerciante de cereais, arremata o prêmio equalizador em leilão eletrônico realizado pela Conab e deve pagar o preço mínimo ao produtor rural. A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é uma importante ferramenta para diminuir oscilações na renda dos produtores rurais e assegurar uma remuneração mínima, atuando como balizadora da oferta de alimentos, incentivando ou desestimulando a produção e garantindo a regularidade do abastecimento nacional.