Diversos

A subprocuradora Elizeta Ramos, que substituiu interinamente Augusto Aras na Procuradoria Geral da República, chamou atenção durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público, em dezembro de 2022, quando fez reclamação “bem grande” do serviço de transporte da repartição. Ela se queixou de que, com o motorista em férias, foi obrigada a chamar o Uber para chegar ao trabalho. “Eu perdi meu motorista por causa de férias”, lamentou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Ela reclamou também da duração das férias: “não entendo bem como a administração dá três meses de férias a um motorista e não reverte isso”. Ao contrário da procuradora, que integra uma das categorias mais bem remuneradas do serviço público, o salário do motorista é bem modesto.

Postagem foi feita após um boletim médico informar que Lula “passou a noite estável, caminhou pela manhã e realizou sessões de fisioterapia” A primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, usou as redes sociais para comemorar a recuperação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), submetido a dois procedimentos cirúrgicos na sexta-feira (29). “Bom dia! Por aqui tudo muitoooo [sic] bem. Meu boy é impressionante”, postou Janja na rede social X, ex-Twitter. A postagem foi feita após a divulgação de um boletim médico que revelou que Lula “passou a noite estável, caminhou pela manhã e realizou sessões de fisioterapia”. >>> Após cirurgia, Lula já caminha e faz fisioterapia, diz boletim médico Lula foi submetido a uma artroplastia total de quadril, um procedimento cirúrgico que envolveu a colocação de uma prótese na cabeça do fêmur para aliviar as dores persistentes que ele vinha enfrentando na região do quadril. Adicionalmente, ele passou por uma blefaroplastia, uma cirurgia destinada a corrigir problemas nas pálpebras de ambos os olhos. A expectativa é que o presidente permaneça sob cuidados médicos no hospital até a próxima terça-feira, mas a equipe médica não descarta a possibilidade de alta precoce, caso sua recuperação prossiga de maneira positiva. Após sua liberação do hospital, Lula continuará sua recuperação no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, onde poderá desempenhar suas funções presidenciais enquanto recebe tratamento de fisioterapia, evitando a necessidade de deslocamentos frequentes até o Palácio do Planalto.

Mato Grosso do Sul sedia nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29 de setembro, o SULMaSSP, encontro realizado pela primeira vez no estado e que reúne os secretários de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, de São Paulo, do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com o objetivo de atuar de forma coordenada para ampliar e fortalecer a repressão aos crimes nas fronteiras do Brasil com o Paraguai e a Bolívia e, nas divisas entre os estados que compõem o bloco. Também estarão presentes no evento os Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, os Delegados-Gerais das Polícias Civil, os diretores das Polícias Penais, das Perícias Criminais e dos Centros Integrados de Comando e Controle dos cinco estados que compõem o bloco do SULMaSSP. Entre os assuntos que estarão em pauta nos dois dias de evento estão os crimes nas fronteiras e divisas, em especial aqueles cometidos no campo, além do debate em câmaras temáticas, que acontecem na sexta-feira, dia 29 de setembro, entre as forças policiais e entre os Secretários de Segurança Pública, com objetivo de estabelecer uma integração sólida entre os Estados partes, repercutindo na desarticulação do crime organizado e em mais segurança para as cidades e para o campo, fronteiras e rota bioceânica. Na abertura do SULMaSSP, que acontece nesta quinta-feira (28/09/), às 14h no Bioparque, em Campo Grande, será assinado um acordo para instituir Grupos de Estudo e nomear recursos humanos, que irão realizar análises, proposição de ações e iniciativas para formular políticas em segurança pública. Coletiva de Imprensa O anfitrião do SULMaSSP, secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, o secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, o secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira, o secretário Adjunto de Segurança Pública de Santa Catarina, Freibergue Rubem Nascimento e o secretário de Segurança Pública Adjunto do Rio Grande do Sul, Mário Yukio Ikeda, concederão entrevista coletiva, nesta quinta-feira (28/09/), às 15h30, no Bioparque Pantanal, logo após a abertura oficial do evento. Os representantes das demais instituições também estarão no local, disponíveis para atender a imprensa. Sobre o SULMaSSP É um bloco que congrega os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo – por meio das respectivas Secretarias de Segurança Pública e, que realiza em Campo Grande –MS, nos dias 28 e 29 de setembro de 2023, o 3º Encontro Estratégico da Segurança Pública, sendo o 1º a ser realizado em Mato Grosso do Sul. O bloco, criado em março de 2023, atua de forma coordenada, para ampliar e fortalecer a repressão de crimes transfronteiriços (Paraguai/Bolívia/Brasil) e nas divisas estaduais na área do bloco, mediante uma efetiva integração operacional e de inteligência, com reflexos na desarticulação de organizações criminosas e no aprimoramento dos mecanismos de defesa social. As ações são executadas por meio de suas Polícias Civis, Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Polícias Científicas, Polícias Penais e Centros Integrados de Comando e Controle. Encontros anteriores As edições anteriores aconteceram em março de 2023, em Curitiba/PR e em julho de 2023, em São Paulo/SP, ocasiões nas quais foram iniciados os trabalhos e definidos o diagnóstico e o plano estratégico de atuação conjunta. Operações O SULMaSSP deflagrou duas “Operações Fronteiras e Divisas Integradas”. A primeira foi de 12 a 15 de maio de 2023, com a liderança da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, resultando: – prisão de 127 pessoas, – 184 veículos apreendidos, – 32 mil pessoas abordadas, – 40 mil maços de cigarros contrabandeados apreendidos, – 17 armas de fogo tiradas de circulação, – apreensão de 3.487 mil toneladas de entorpecentes – cumprimento de 103 mandados judiciais. Efetivo: Houve o emprego de 2.500 viaturas policiais, 70 embarcações, 21 aeronaves, 51 cães, 5 drones e mais de seis mil policiais de todas as forças de segurança. Dentre os foragidos foram identificados traficantes, contrabandistas, homicidas, estupradores e estelionatários. A segunda edição da “Operação Divisas e Fronteiras Integradas”, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, foi deflagrada entre 21 e 23 de julho de 2023, e resultou: – prisão de mais de 1.500 pessoas, – apreensão de 11 toneladas de entorpecentes, – captura de 423 foragidos. – retiradas de circulação 185 armas de fogo, – 145 veículos recuperados. Efetivo: 17 mil policiais de todos os Estados do bloco. Câmaras Temáticas 29 de setembro, sexta-feira 8h30min – Câmaras Temáticas de Segurança Pública – Secretários de Estado Centro Integrado de Comando e Controle, sito na Av. Des. Leão neto do Carmo, n. 1203, Parque dos Poderes – Chefes dos CICC’s Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, sito na Av. Des. Leão neto do Carmo, n. 1203, Parque dos Poderes. – Delegados-Gerais das Polícias Civis Delegacia-Geral da Polícia Civil, sito na Av. Des. Leão neto do Carmo, n. 1203, Parque dos Poderes. – Comandantes-Gerais das Polícias Militares Comando-Geral da Polícia Militar, sito na Av. Des. Leão neto do Carmo, n. 1203, Parque dos Poderes. – Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares Rua Antônio Maria Coelho, 5533, Centro de Proteção Ambiental, Carandá Bosque. – Chefes das Perícias Oficiais Coordenadoria-Geral de Perícias: sede da CGP, sito na Rua Dr. Aníbal de Tolêdo, 345, Vila Santa Dorotheia. – Diretores das Polícias Penais Escola Penitenciária, sito na Rua Pernambuco, n. 1.512, Vila Célia.

O Governo Federal segue apoiando os municípios do Rio Grande do Sul afetados pela passagem de um ciclone extratropical no início de setembro. Nesta quinta-feira (28), a força-tarefa interministerial criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nova visita ao estado, desta vez à cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, região mais atingida pelo desastre. Coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a equipe participou de diversas reuniões, que trataram de temas como acesso a crédito, educação, saúde, assistência social, fomento rural, habitação, agricultura e movimentos sociais, entre outros. “Essas reuniões têm sido fundamentais para eliminar burocracias, tomar decisões eficazes e garantir uma resposta coordenada entre os governos federal, estadual e municipal”, afirmou o ministro Waldez Góes. “Em um esforço conjunto, conseguimos reunir representantes da indústria, comércio, agricultura familiar, saúde, educação e assistência social para avaliar os estragos causados pelos ciclones e discutir planos de recuperação para que as cidades possam retomar a normalidade”, completou. Um dos encontros foi com representantes dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. “É essencial que haja sincronia entre o Governo Federal e estadual na gestão da água, tanto para consumo humano quanto para a indústria, a produção de alimentos e outros usos previstos nas outorgas”, salientou, considerando os desafios climáticos como o El Niño e a estiagem em outras regiões do país. Além de Waldez Góes, integraram a comitiva federal nesta quinta-feira a primeira-dama Janja Lula da Silva, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; além de representantes de outros ministérios e órgãos federais. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também participou dos encontros. Moradias A força-tarefa também se reuniu com prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores gaúchos, além de representantes do governo estadual. O objetivo foi alinhar informações e discutir questões habitacionais para enfrentar os desafios iminentes e minimizar o sofrimento da população. “Muitos municípios já cadastraram terrenos que atendem os critérios de segurança, os critérios que hoje as mudanças climáticas desafiam. Então, é preciso que a gente observe isso, mas é importante saber que trabalhar em três mãos ganha muito tempo. Estamos trabalhando para estarmos à frente de qualquer situação burocrática. Uma coisa é a gente atender as regras legais, a outra é a gente ficar distante”, ressaltou Waldez Góes. Segundo o ministro, as moradias que serão construídas para famílias que perderam suas casas com o desastre não entrarão na meta prevista para o Rio Grande do Sul pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). “Criado pelo presidente Lula, esse programa tem um número já determinado de moradias para diminuir o déficit habitacional em cada estado brasileiro. E é importante deixar claro que as ações habitacionais de resposta ao desastre sofrido pela sociedade gaúcha não vão diminuir em nenhuma casa a meta proposta pelo PMCMV no déficit habitacional”, afirmou Waldez. “É um recurso a ser colocado à disposição para resolver os problemas de quem perdeu casas ou precisa reformar, independente da meta do programa. Ou seja, habitação a mais para resolver problemas do desastre”, completou o ministro. Planos de contingência Waldez Góes destacou, ainda, a importância de que os municípios gaúchos elaborem planos de contingência para minimizar o impacto de futuros desastres. “A magnitude do impacto dos ciclones é evidente, com quase 400 mil pessoas atingidas no Rio Grande do Sul nos últimos eventos climáticos”, afirmou. “Ainda tem previsibilidade, neste ano, de acontecer novos eventos e é importante que estejamos todos preparados”, completou O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que uma massa de ar frio na Região Sul fará com que as temperaturas caiam até a noite desta sexta-feira (29) no Rio Grande do Sul. No sábado (30), as pancadas de chuvas devem retornar em quase todo o estado. Já no domingo, a previsão é que o sol volte a aparecer. Crédito O presidente Lula assinou, na quarta-feira (27), duas Medidas Provisórias (MPs) que autorizam empréstimos de até R$ 1 bilhão, em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para ajudar a recuperar a economia dos municípios gaúchos afetados pelo ciclone. O crédito é voltado a empresários e produtores rurais que tiveram perdas materiais em cidades que decretaram estado de calamidade pública. Saiba mais aqui. Além dessa linha de crédito, o Governo Federal anunciou repasses de R$ 741 milhões para atendimento aos municípios atingidos, dos quais R$ 185 milhões serão destinados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O Governo Federal autorizou, ainda, a liberação de R$ 600 milhões em valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia.

Uma moradora do prédio onde morava Walewska Oliveira e seu marido apontou uma nova hipótese para a morte da ex-jogadora de vôlei, que caiu do 17º andar do edifício residencial, em São Paulo. As informações são da colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles. Segundo a mulher, Walewska caiu em frente à varanda de seu apartamento. Para ela, existe a possibilidade de a campeã olímpica “ter se desequilibrado e caído sem querer”. Eu moro no prédio e acompanhei parte dessa história porque, infelizmente, ela caiu em frente à varanda do meu apartamento. Não me manifestei até agora em respeito à família e aos amigos dela, mas diante de tanta especulação e análises, achei que devia falar – iniciou. O laudo definitivo ainda não saiu e existe uma grande possibilidade dela ter se desequilibrado e caído sem querer, pois o guarda corpo que fica próximo à mesa onde ela estava sentada é muito baixo e perigoso – disse a moradora. A mulher diz que a hipótese pode ser considerada devido à altura de Walewska: 1,90 metro. Se considerarmos a altura dela, essa hipótese não pode ser descartada – apontou. Por fim, após dar considerações, a vizinha disse que o momento dos familiares precisa ser respeitado. Enfim, as pessoas não estão respeitando o momento de dor da família e menos ainda respeita ela que, seja lá como e por qual motivo partiu, continua sendo uma desbravadora, uma vencedora que lutou para chegar onde chegou e por isso merece nosso respeito – concluiu. A morte de Walewska segue sob investigação da Polícia Civil de São Paulo.

No início da manhã desta quarta-feira (27/09), a Polícia Civil deflagrou em Três Lagoas-MS, a operação “Fallere”, que ocorreu simultaneamente nos Estados de Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, com o apoio logístico da SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública). Agentes da SIG (Seção de Investigações Gerais) e do NRI (Núcleo Regional de Inteligência) de Três Lagoas/MS, efetuaram a prisão de um homem, de 37 anos de idade, morador de Três Lagoas, suspeito de integrar uma associação criminosa que pratica estelionatos a idosos, em diversos Estados da Federação. A operação é o desfecho de uma investigação conduzida pela Polícia Civil do Estado de Goiás, através do GREF (Grupo de Repressão a Estelionatos e Outras Fraudes), e teve como objetivo o cumprimento de 20 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 280 contas bancárias. Conforme comprovado durante as investigações, 20 pessoas integravam uma associação criminosa, que aplicavam golpes na modalidade da falsa central telefônica. Uma das vítimas, um idoso, teve um prejuízo superior a R$ 185 mil. Serviço – A SIG/TL (Seção de Investigações Gerais de Três Lagoas/MS) solicita a colaboração e apoio de toda população trêslagoense, com informações sobre a prática de crimes e localização de indivíduos foragidos da Justiça, sendo que as denúncias poderão ser realizadas através dos telefones (67) 3929-1173 ou (67) 99226-8210 (WhatsApp). O sigilo e anonimato são assegurados.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 27/9, a décima sétima fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições. Estão sendo cumpridos três mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido. As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria se torna permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas. Coordenação-Geral de Comunicação Social (61) 2024-8142 imprensa@pf.gov.br

O Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul atua no controle e extinção de três incêndios florestais no Pantanal. No foco de maior proporção, na região pantaneira do Rio Negro onde a área queimada já é de aproximadamente 400 hectares, o trabalho é realizado há três dias. Em pouco mais de dois meses em alerta – período que teve início no dia 17 de julho –, o Corpo de Bombeiros Militar já atuou em sete grandes incêndios florestais no Estado, seis deles em diferentes regiões do Pantanal e um em Bonito – que foi extinto na sexta-feira (22), após cinco dias de combate. “Estamos atuando em três focos de incêndio no Pantanal. São na região do Paiaguás, onde estamos em monitoramento, e outro próximo a Corumbá, onde estamos com duas guarnições de especialistas em combate a incêndio florestal. O terceiro é na região do Rio Negro. Lá estamos com duas guarnições de especialistas, e o grupamento aéreo foi mobilizado para esse combate”, explicou a tenente-coronel Tatiane Inoue, que é chefe do CPA (Centro de Proteção Ambiental). As condições atmosféricas são adversas e severas – baixa umidade relativa do ar, altas temperaturas e ventos fortes –, e por isso a atuação dos bombeiros ganha reforços a partir de hoje, com o apoio da aeronave ‘air tractor’ que tem capacidade de transportar até três mil litros de água e é usada no combate ao fogo em áreas de difícil acesso. “O gerenciamento de toda operação é feito pelo Sistema de Comando de Incidentes, no Centro de Proteção Ambiental do Corpo de Bombeiros. O monitoramento diário é realizado com imagens de satélite, acompanhando o aparecimento e evolução dos focos de calor em todo o Estado”, explicou a chefe do CPA. Na região do Rio Negro, o trabalho de combate é realizado por 35 bombeiros, porém todo o efetivo dos municípios pantaneiros estão em alerta, e caso seja necessário serão convocados para atuar. “Neste incêndio fomos acionados no domingo (23), duas guarnições foram deslocadas. A região é uma área de preservação e dá acesso para a gente fazer alguns aceiros, e vamos atuando com técnicas diretas e indiretas de combate a incêndio florestal. Tem muitas lagoas e esta manhã deslocamos uma aeronave para reforçar as atividades na região do Rio Negro”, explicou a tenente-coronel Tatiane. A responsável pelo CPA também pontuou sobre as dificuldades do combate a incêndios florestais nesta época do ano. “O período é de estiagem e altas temperaturas, principalmente quando vai aproximando o meio dia até fim da tarde, as condições atmosféricas acabam favorecendo a propagação do fogo. Isso porque a temperatura aumenta e a velocidade do vento também. E ainda tem o desgaste dos próprios combatentes”. Alerta permanente Desde o dia 17 de julho, o Corpo de Bombeiros Militar de MS está em alerta para atuar em caso de incêndios florestais no Pantanal, e também no Cerrado e Mata Atlântica, biomas presentes no Estado. Na prática, com o alerta, publicado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), foram suspensas as autorizações ambientais de “queima controlada”, até 31 de dezembro deste ano. O monitoramento constante contribui para a preservação do Pantanal, além do Cerrado e Mata Atlântica – biomas presentes em Mato Grosso do Sul – com atuação rápida e eficiente do Corpo de Bombeiros (já em prontidão na Operação Pantanal) em todo o Estado. Com drones, além do monitoramento via satélite com uso de plataformas da Nasa – agência do governo dos Estados Unidos –, Polícia Federal, Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), além de tecnologia de navegação, dados e inteligência artificial, o trabalho é realizado de forma específica, garantindo a segurança das equipes e da população, além de mitigar os dados causados pelos incêndios florestais. O CPA (Centro de Proteção Ambiental) do Corpo de Bombeiros funciona em Campo Grande e é o responsável por monitorar os focos e direcionar as guarnições para os pontos mais sensíveis em que há necessidade de atuação dos bombeiros. O monitoramento é feito pelo Sistema de Comando do Incidente em Campo Grande, com imagens de satélite que são analisadas 24h por dia. Assim é possível fazer o acompanhamento em caso de aparecimento e evolução dos focos de calor. Veja o vídeo:

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, derrubou a liminar que obrigava os policiais militares do estado a usar câmeras no uniforme, a fim de evitar abusos por parte dos agentes. A liminar dava um prazo de 3 meses para que o governo do estado de São Paulo implementasse a medida. A decisão da Corte atendeu a um pedido do governador Tarcísio de Freitas. O argumento apresentado foi o de que a adoção da medida causaria “lesão de difícil reparação à ordem e à economia pública”. No despacho que detalha a decisão, Mair Anafe argumenta que, por conta do prazo dado ao governo, não seria possível que se organizasse a seleção de uma empresa por meio de licitação. Cita ainda um cálculo que estima que a incorporação dos equipamentos poderia custar entre R$ 330 milhões e R$ 1,073 bilhão aos cofres públicos, a depender da interpretação que se fizesse sobre a obrigação imposta.