Diversos

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas para consumo pessoal. Zanin proferiu o primeiro voto divergente sobre a questão. O ministro reconheceu que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização. Contudo, o ministro disse que a descriminalização apresenta “problemas jurídicos” e pode agravar o combate às drogas. “Não tenho dúvida que os usuários de drogas são vítimas do tráfico e das organizações criminosas para exploração ilícita dessas substâncias. A descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para esse problema de saúde pública”, afirmou. Apesar de se manifestar contra a descriminalização, Zanin votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de canabis para configurar a situação de uso pessoal em apreensões policiais. O placar do julgamento é de 4 votos a 1 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

Os dois lutadores de jiu-jítsu, Erberth Santos de Mesquita e André Pessoa, presos em Boituva, São Paulo, depois de estuprarem ao menos quatro mulheres em Mato Grosso do Sul, foram detidos a princípio pelo crime de receptação quando foram abordados pelos policiais que já haviam sido alertados pela polícia do Estado sobre o caso. Quando parados na rodovia, os policiais já estavam com fotos dos lutadores e ao revistarem o veículo em que estavam, um Fiat Uno, encontraram bolsas das vítimas e vários celulares roubados depois dos crimes cometidos. Foram encontrados com os lutadores cerca de 14 celulares, além de dinheiro. A delegada da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Analu Lacerda, disse que já foi feito o pedido de prisão preventiva dos dois lutadores, e que os dois devem prestar depoimento em São Paulo. Analu ainda falou que o delegado do estado de São Paulo poderá colocar no flagrante o caso de estupro ocorrido em Três Lagoas. Estupros em série em Mato Grosso do Sul Após o campeonato, os dois lutadores foram até uma casa e contrataram os serviços das garotas, em Campo Grande, sendo que, quando chegaram à residência, os dois questionaram se havia mais meninas no local. Elas responderam que estavam só as duas. Assim, um dos lutadores subiu para um dos quartos do andar de cima com uma das meninas e o outro ficou no térreo. Em seguida, um deles se tornou agressivo e agrediu uma das mulheres, mandando ela calar a boca. As duas foram amarradas pelas mãos. As duas foram estupradas e, em seguida, os lutadores arrombaram um baú levando o dinheiro do dia, aproximadamente R$ 700. Levaram também o sistema de monitoramento externo da casa e os celulares das vítimas. Elas contaram que os autores estavam em um Fiat Uno. Durante o estupro, um dos lutadores jogou no vaso sanitário o preservativo e outro preservativo foi apreendido pelos policiais. Informações do Batalhão de Choque indicam que a polícia rastreou histórico de passagens do carro por pontos de monitoramento das quatro rodovias em Mato Grosso do Sul e confirmou trajetória que coincide com rastro de estupros a garotas de programa. Em Três Lagoas, um dos autores havia contratado o programa de uma jovem, de 24 anos, por meio de um site. Ao chegar ao local, onde a jovem mora com as amigas, o homem foi acompanhado de outro rapaz. Eles foram para o quarto e, durante o serviço, o homem sacou uma faca, que estava escondida nas roupas e ameaçou a jovem a terminar o ato. Ele, inclusive, pressionou a lâmina da faca na costela da vítima. Ao sair do quarto, a jovem constatou que os autores haviam confinado as amigas em outro cômodo, mediante ameaça com uma arma de fogo e roubado o dinheiro delas, que totalizou R$ 1,2 mil, além dos documentos que estavam nas bolsas. Eles ainda fugiram a pé, levando também 7 aparelhos celulares. O caso foi registrado como roubo e estupro. Na delegacia, a jovem apresentou o site onde o rapaz a contratou, o perfil dele e prints de conversas para a contratação dos serviços. Informações : Midiamax O Jornal Midiamax tentou contato com um dos atletas por telefone celular, mas as ligações não foram atendidas. O outro atleta não foi localizado pela reportagem. A reportagem também tentou contato com a defesa de ambos os lutadores, mas sem sucesso. As tentativas de contato foram devidamente registradas e o espaço segue aberto para manifestação dos suspeitos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Durante o julgamento, o STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal. REGRAS O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas respondem a inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Por  Eduardo Riedel O investidor pode escolher o motivo: o maior investimento per capita do país; o salto nacional mais expressivo de crescimento da indústria de transformação; o segundo maior PIB projetado; a terceira menor taxa de pobreza; o quarto menor desemprego; um dos cinco estados mais transparentes do Brasil e o sétimo em competitividade. Os argumentos são muitos para apontar o Mato Grosso do Sul como uma nova fronteira de crescimento sustentado e sustentável do Brasil e um dos estados mais promissores do país. São quase R$ 70 bilhões em novos investimentos privados acontecendo agora, em um poderoso processo de agroindustrialização, agregando valor à terceira maior produção de carne bovina; à quinta de soja; à quarta de milho. É o segundo estado em produtos florestais e o maior polo de produção de celulose do continente, com resultados exponenciais, alta produtividade e recordes seguidos de safras. A vocação histórica para a produção se potencializa com um ousado programa de concessões. Com ele, seremos o primeiro estado do Brasil a universalizar o saneamento básico; vamos interligar todos os municípios com uma infovia digital (7.000 quilômetros de fibra ótica); 600 km de rodovias concedidas e 900 km em estudo; 787 km de hidrovias; portos secos; e três grandes projetos ferroviários (Malha Oeste, Nova Ferroeste e Malha Norte), além da Rota Bioceânica, ligando MS a Paraguai, Argentina e Chile —a tão sonhada saída pelo Pacífico (encurtando 5.400 km, ou quase duas semanas, o caminho para a Ásia). Tudo isso vem acontecendo agora sob uma nova estratégia de desenvolvimento regional, baseada na progressiva mudança da matriz econômica, em busca da sustentabilidade da produção. Por isso o MS foi pioneiro na conclusão de seu inventário de gases de efeito estufa; o primeiro a negociar créditos de carbono no Pantanal sul-mato-grossense; o que tem a maior área integrada de pecuária, lavoura e floresta e é referência em programas inovadores que aliam produção orgânica e proteção ambiental, remunerando produtores pelas melhores práticas. Também está no Pantanal um dos programas mais vistosos neste campo —o Ilumina Pantanal, que levou energia solar, limpa, para abastecer mais de 2.000 famílias e comunidades isoladas. No horizonte de curto prazo, o foco é em uma ideia-força fundamental: redução drástica de custos e desperdícios, combate à ineficiência (lentidão, burocracia e leniência) e prevenção efetiva aos riscos de corrupção. Por isso, os nossos compromissos assumidos com a população foram transformados em contratos de gestão setoriais, com recursos suficientes, metas, prazo e controle de resultados, sob a vigilância atenta e rigorosa de uma grande rede de compliance no serviço público, devolvendo à sociedade, em forma de investimentos e serviços de qualidade, os impostos pagos com o sacrifício das empresas e dos cidadãos. É assim que o Mato Grosso do Sul está se tornando um estado agroambiental, mais próspero, verde, inclusivo e digital. https://www.instagram.com/p/CwSi8Plu_sy/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA==    

O apresentador Tiago Pavinatto, do programa Linha de Frente e Os Pingos nos Is, foi demitido da Jovem Pan nesta terça-feira (22). A demissão ocorreu após o advogado e comentarista político se recusar a pedir desculpas a um desembargador que foi chamado por ele de “vagabundo tarado”. Nesta segunda (21), Pavinatto comentou a decisão do desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), de ter inocentado um acusado de estupro contra uma menina de 13 anos. Irritado com a decisão, Pavinatto emitiu sua opinião sobre o magistrado, mesmo a emissora pedindo para que ele se desculpasse, o profissional se negou. A direção da casa está pedindo uma retratação ao desembargador Airton Vieira e eu não vou fazer. E eu deixo claro aqui: eu não vou fazer uma retratação para uma pessoa que ganha dinheiro público, livra um pedófilo, e ainda chama a vítima, de 13 anos de idade, de vagabunda – declarou. E continuou: Eu me nego a fazer. Estou sendo cobrado insistentemente a me retratar. Eu não vou fazer, me desculpem. Não tem mais clima. Falar de criança acaba comigo. Espero que amanhã eu volte pra cá – completou Pavinatto. Em nota, a Jovem Pan confirmou o desligamento do profissional e também informou que o comentarista Rodolfo Mariz também foi demitido. O apresentador Tiago Pavinatto e o comentarista Rodolfo Mariz cometeram excessos em suas participações e recusaram a orientação de realizar, ao término do programa Linha de Frente, uma responsável retratação. Em virtude do ocorrido, a direção do canal decidiu pelo desligamento dos profissionais – diz a nota enviada a F5, da Folha de São Paulo.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cria a primeira Delegacia de Repressão aos Crimes contra os Animais do Brasil. O objetivo é aumentar a proteção aos animais e possibilitar investigações mais detalhadas das ocorrências de maus-tratos e crueldade contra cães, gatos e outros animais no DF. A nova unidade vai funcionar no Complexo da PCDF, onde fica o Departamento de Polícia Especializada (DPE). A previsão é que a delegacia tenha em seu quadro 11 servidores: um delegado, dois escrivães e oito agentes de polícia. Essa configuração depende da posse de novos policiais. Hoje, a equipe dedicada à nova delegacia é composta de seis servidores, sendo um delegado, um escrivão e quatro agentes.

A produção de biocombustíveis e a geração de energia limpa avança em Mato Grosso do Sul. Até o fim do ano a usina de etanol de milho, Neomille, em Maracajú, inicia as atividades de sua planta que recebeu investimento de R$ 1,080 bilhão e quando estiver concluída deverá gerar 180 empregos diretos. “Nós tivemos a informou que as obras caminham para finalização. Está dentro da estratégia do Estado de fazer uma agregação de valor as suas matérias-primas. E aliado ao crescimento econômico, também temos a geração de empregos”, afirmou o governador Eduardo Riedel. A Neomille é um empreendimento da CerradinhoBio, maior complexo produtor de bioenergia da América Latina, com unidades industriais em Chapadão do Céu (GO). Durante o período das obras, que teve início em 2022, a construção empregou 1,5 mil pessoas de forma direta e a previsão é que com o início das atividades, outros 500 empregos indiretos surjam com serviços terceirizados. “Nós estamos finalizando a planta de processamento de milho para produção de etanol. É um investimento de R$ 1,080 bilhão que está andando de acordo com o que a gente tinha no plano, tanto no ritmo das obras quanto de custo. Devemos concluir no fim do ano, muito provavelmente em dezembro”, afirmou o presidente da Neomille, Nelson Motta. A usina está instalada às margens da rodovia MS-157 em uma área de 115 hectares. A meta de processamento anual é de 1,2 milhão de toneladas de milho ao final de todo o processo de implantação da usina, com a produção de 510 mil metros cúbicos/ano de etanol, além de subprodutos como o DDG, ou farelo de milho (310 mil toneladas/ano), gerar 100 Gigawatts de energia e produzir óleo de milho (22 mil metros cúbicos/ano). “Nós vamos moer 600 mil toneladas de milho, já estamos recebendo e estocando. A mesma coisa com cavaco de eucalipto que é o que vai tocar as nossas caldeiras. A gente já está recebendo e são 250 mil toneladas por ano”, disse Motta. “A empresa vem fazendo processamento da matéria-prima disponível que é o milho, transformando esse milho em etanol e DDG. Também, como bem colocada a questão da biomassa. O volume necessário de biomassa para tocar uma fábrica dessas é significativo. Então também a empresa teve que criar toda uma estrutura de biomassa. E o município de Maracajú diversifica sua base de produção. E a notícia importante é que o MS passa, nos próximos meses, a ter mais uma indústria que será inaugurada, de processamento de milho”, finalizou Verruck. Etanol de milho  Em abril deste ano, levantamento da Unem (União Nacional do Etanol de Milho), repassado à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), apontou que a produção de etanol de milho em Mato Grosso do Sul na safra 2022/23 foi a segunda maior do Brasil. A entidade apontou que a produção de apenas uma usina em operação no Estado correspondeu a 21,91% do volume de etanol de milho produzido no País na safra do ano passado. Foram 0,71 milhões de metros cúbicos produzidos em Mato Grosso do Sul na safra 2022/23, dentro de uma produção total de 4,38 milhões de metros cúbicos do combustível no Brasil. Segundo a Unem, a estimativa para a safra 2023/24 é de 1,14 milhões de metros cúbicos de etanol de milho produzidos ainda por apenas uma das usinas de etanol instaladas no Estado – a Inpasa, em Dourados. Além de Mato Grosso do Sul, outros quatro estados brasileiros produzem etanol de milho, hidratado e anidro. Mato Grosso lidera o ranking da produção do biocombustível, seguido por MS, GO, PR e SP. Ao todo, o país já conta com 20 usinas de etanol em operação com capacidade instalada de 6 milhões de metros cúbicos na safra 2023/24. A produção total de etanol em Mato Grosso do Sul, de acordo com a Biosul, na safra 2022/23 chegou a 3,2 bilhões de litros, volume 33% maior em relação à safra passada, já com a participação do etanol de milho. Os investimentos atraídos pela administração estadual para a instalação de usinas de etanol de milho em Mato Grosso do Sul, ajudam a ampliar e fomentar a diversificação da matriz energética a partir de fontes de energia limpa e renovável no Estado, contribuindo para atingir a meta de tornar Mato Grosso do Sul um território Carbono Neutro até 2030.

Silvana Taques, mãe da atriz Larissa Manoela, falou no programa Fofocalizando, do SBT, desta segunda-feira (21), sobre as recentes controvérsias que cercam a família. Ela discutiu as acusações de má gestão do patrimônio de Larissa e, embora não tenha citado diretamente André Luiz Frambach, noivo da atriz, insinuou que ele poderia ser o motivo por trás do distanciamento entre a filha. Eu sentia que isso não daria certo comentou, sobre o relacionamento de Larissa. E foi a primeira vez que percebi que ela não estava me ouvindo. Até que ela disse que era a escolha dela [o noivo]. De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, Silvana costumava chamar a família do genro de macumbeira. Ela chegava a chamar Paulo Henrique Frambach, pai de André Luiz Frambach, de “homem da capa preta”. A família do cantor é espírita kardecista. Silvana contou que a ruptura profissional e pessoal aconteceu depois da viagem de Ano Novo, quando a atriz, seus pais e seu noivo, foram para Orlando, nos Estados Unidos. E que mesmo antes do pedido de Larissa, Gilberto, seu marido, e ela, já conversavam sobre desacelerar e deixar que a filha tomasse as decisões sobre a própria carreira. Em entrevista à Chris Flores, Silvana também negou que a filha tinha somente dois por cento das empresas. A mãe da atriz explicou que, antes de Larissa completar 18 anos, eles estabeleceram uma empresa na qual Larissa, Gilberto e ela detinham uma participação igualitária de 33% cada, para que houvesse uma autonomia em certas decisões que precisassem ser tomadas, “mas sempre com o conhecimento de Larissa”. No entanto, ao alcançar a maioridade, eles abriram uma nova empresa, em que Larissa é a única acionista, possuindo 100% das ações. Silvana mencionou que, após essa mudança, ajustaram a participação de Larissa na primeira empresa para dois por cento, o que totalizaria uma participação total combinada de 102% entre as duas empresas. Silvana destacou ainda que na primeira empresa não existe mais recebíveis e que não tem interesse nenhum em ficar com o patrimônio da filha. Sempre vai ser dela. Nós não temos objetivo, necessidade, vontade, querer, ganância de ficar com isso. Isso é dela. Nós trabalhamos junto com ela, mas isso é dela. Não é de ninguém mais. Tudo é dela. Todo o patrimônio que foi construído durante esse tempo todo, é dela – afirmou. Outro ponto debatido durante a entrevista foi sobre o suposto desvio de R$ 5 milhões da conta de Larissa, denunciado no último domingo (20), durante a segunda parte da entrevista da atriz ao Fantástico. Para o Fofocalizando, Silvana e seus representantes alegaram que o dinheiro foi usado para compor o pagamento da casa no condomínio do Rio de Janeiro, que foi colocada à venda no início deste mês, segundo Larissa, sem o seu conhecimento. Silvana comentou ainda sobre a acusação de Larissa ter ficado sem plano de saúde por três meses. A mãe da atriz mostrou uma troca de mensagens, da Larissa com o pai, em que a atriz pede para que o pai não a inclua mais como dependente do plano que dividia com os pais. Não foi comentado, porém, em que momento essa troca de mensagens foi feita. Por fim, Silvana falou também sobre a troca de mensagens durante o Natal, que Larissa mostrou durante o Fantástico. A mãe da atriz reconhece que realmente não leu o conteúdo da mensagem da filha, que a resposta foi dada em um momento de raiva, por impulso, mas que se arrepende. ENTENDA O programa Fantástico, exibido no último domingo (20), trouxe novos detalhes sobre o rompimento empresarial e pessoal da atriz Larissa Manoela com seus pais, Silvana e Gilberto Santos. A advogada de Larissa revelou que foram identificadas transferências da conta da atriz para a conta dos pais, totalizando mais de R$ 5 milhões. Larissa, que rompeu com os pais no início do ano, alega que, mesmo após completar 18 anos, não tinha conhecimento sobre suas finanças. Ela mencionou que recebia apenas uma mesada e chegou a pedir dinheiro ao pai para comprar um milho na praia. A atriz também falou sobre sua decisão de abrir mão de R$ 18 milhões, visando o conforto dos pais. A polêmica teve início quando Larissa abriu uma auditoria contra a mãe para investigar a suposta venda de sua mansão em Orlando, o que foi negado pelos pais.