Interior

Mato Grosso do Sul caminha para romper mais um número significativo nesse ano. Até o mês de outubro a Jucems (Junta Comercial do Estado) já somava a abertura de 8.679 empresas e deve chegar ao fim do ano quebrando a casa dos 10 mil. Só em outubro foram 841 novas empresas, número recorde para o mês em toda série histórica que vem desde 2000, o que atesta a vitalidade da economia sul-mato-grossense, segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck. “Temos observado que o mercado está aquecido e num forte crescimento há cinco, seis anos, com índices de crescimento acima de 50% na abertura de novas empresas. Só por comparativo, em agosto de 2018 foram abertas 614 empresas, em agosto desse ano, 942, portanto um aumento de 53%. Em setembro de 2018 foram abertas 489 empresas e em setembro de 2023, 779. O crescimento foi de 59%. E no comparativo entre outubro de 2018 e outubro desse ano, o índice é de 56%. Portanto é um ritmo consolidado e forte”, ponderou. O setor de Serviços responde pela grande maioria – mais de 70% – das empresas abertas nesse ano no Estado. Foram 6.223 no total. Isso se deve, conforme coordenador de Competitividade Empresarial da Semadesc, Augusto Castro, essa preponderância dos Serviços se deve à matriz econômica do Estado, ainda fortemente baseada no agronegócio, que tem forte demanda para o setor. O setor do Comércio vem em segundo com 2.128 empresas (24,52%) e a seguir, a Indústria, somando 328 novos registros em 2023 até o mês de outubro, o que equivale a 3,78% do total de empresas abertas no período. Na avaliação de Castro, “com a chegada de novos investimentos, a ampliação dos empreendimentos já instalados e a implantação do MS Agiliza Empresas pela Jucems, simplificando e agilizando os procedimentos de registro de empresas, a perspectiva é de manutenção e até mesmo de crescimento no ritmo de abertura de empreendimentos”. O diretor presidente da Jucems, Nivaldo da Rocha, destaca a integração de 100% das prefeituras na Redesim e a implantação do Balcão Único que se iniciou pelo município de Chapadão do Sul como importantes facilitadores para sustentar esse ritmo de crescimento na abertura de empresas no Estado. Essas medidas se somam às transformações implementadas na Jucems nos últimos anos, que passou a ser digital e com isso, reduziu o tempo de abertura de empresas – que antes demorava dias – para algumas horas. “Nós temos consumado que 70% dos registros de constituições de empresas em Mato Grosso do Sul está sendo feito de forma automática, cabendo à Junta Comercial simplesmente a revisão desses atos aqui assentados. Paralelamente, investimos na capacitação profissional de nossos técnicos, tanto da Capital como das regionais. Com isso só ganhamos tempo, ganhamos agilidade”, afirmou. Com a expansão do Balcão Único – projeto para o próximo ano – espera-se a redução ainda maior no tempo de demora da abertura de empresas e a isenção de custas para atividades de baixo risco. “A expectativa é muito grande para que a Junta Comercial feche o ano de 2023 com um movimento promissor de desenvolvimento e para 2024 a gente quer repetir a dose e crescer um pouco mais”, concluiu.

Mato Grosso do Sul registrou em outubro a abertura de 841 empresas, volume 16,4% superior ao mesmo período do ano passado quando foram constituídos 722 estabelecimentos. Os dados são da Junta Comercial de Mato Grosso do Sul. No ano são 8.679 empresas, sendo 6.223 de serviços, 2.128 do comércio e 328 na indústria. No mês de outubro o levantamento aponta que o setor de serviços continua liderando as aberturas com 619 firmas, seguido pelo comércio com 193 e indústria com 29 empresas. Entre os municípios, Campo Grande teve mais constituições com 375 estabelecimentos, seguida de Dourados com 98 e Três Lagoas com 27. O resultado confirma o bom momento econômico com a chegada de grandes empreendimentos que trazem em seu entorno microempresas, principalmente de prestação de serviços. Visando dar mais competitividade a este segmento, o governador Eduardo Riedel e o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, lançaram na segunda-feira (13) o Balcão Único/MS Agiliza Empresas, no Sebrae. Na oportunidade o governador sancionou a lei que autoriza a implantação do Balcão Único MS Agiliza na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul (Jucems). O Balcão é destinado a promover a formalização do processo de abertura de empresas, de forma simplificada e automática, por meio de formulário digital que coletará os dados para o registro e o funcionamento da empresa no território sul-mato-grossense. Hoje no primeiro dia de vigência da MS Agiliza, uma empresa já foi criada e mais 52 solicitações estão em preenchimento no programa. Pela legislação, cidades do Estado podem aderir à ferramenta, que permite de forma on-line, gratuita e automatizada, a abertura de empresas, pela coleta de informações por meio de um formulário digital único. Essa assinatura cumpre um dos requisitos pautados na Lei da Liberdade Econômica, e estão vinculadas empresas que desenvolvem atividades consideradas de Baixo Risco (aquelas que por lei estão dispensadas de licenciamentos e alvarás de localização e funcionamento). O processo também prevê a gratuidade da formalização, desonerando, assim, o empreendedor no início das suas atividades. “Quando estabelecemos a Lei de Liberdade Econômica visando melhorar o ambiente de negócios, uma das questões era como dar agilidade no processo e promover o engajamento dos municípios. O MS Agiliza Empresas vêm ajudar neste sentido.  São atos que agilizam a empresa”, explicou Verruck. Ele destacou ainda que a Lei prevê a isenção total de taxas para os micro e pequenos empresários que se enquadrem na lei. “Vamos reduzir os custos destes pequenos empreendedores que se enquadrem no Balcão Único. O MS Agiliza permite que ele reduza os custos, e isto é primordial porque os pequenos negócios são extremamente relevantes na geração de empregos. As pequenas empresas estão em todas as regiões do Estado e têm contribuído para o avanço da economia com sucessivos recordes. Isso significa que Estado está crescendo e tem mercado para estas empresas”, pontuou. O que prevê a Lei A constituição automatizada de empresas, de que trata esta Lei, consiste em um procedimento que envolve a entrega da documentação de registro mercantil, da inscrição tributária e do licenciamento do empreendimento ou a sua dispensa, valendo-se do conceito one stop shop (balcão único), que se realiza dentro de um único ambiente virtual. O procedimento do Balcão Único MS Agiliza será implementado, inicialmente, para a abertura de empresas individuais e sociedades limitadas que executem atividades empresariais consideradas de baixo risco, conforme as tabelas definidas pelos órgãos licenciadores envolvidos e integrados à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). A lei autoriza a Jucems, a deliberar quanto à ampliação dos tipos de pessoas jurídicas que poderão se utilizar do Balcão Único MS AGILIZA para a abertura de empresa. A Junta também deverá oferecer solução para a viabilidade automática de endereço; apoiar os órgãos de licenciamento na construção de tabelas de dispensa de licenciamento; apoiar os Poderes Executivos Municipais, que aderirem ao Balcão Único, na agilização da dispensa de alvará de funcionamento e na emissão automática de Inscrição Municipal; apoiar a Secretaria de Estado de Fazenda na construção do sistema Web Service para emissão automática da Inscrição Estadual. São diretrizes do Balcão Único MS Agiliza a coleta única pelo sistema Integrador Estadual da Junta Comercial; resposta automática dos órgãos de licenciamento; resposta automática da viabilidade de endereço pelos municípios integrantes da REDESIM; emissão automática de Inscrição Municipal e de alvará de funcionamento para atividades de baixo risco pelos municípios integrantes da REDESIM; viabilidade automática de nome empresarial; registro automático pela Jucems; emissão automática de Inscrição Estadual pela Secretaria de Estado de Fazenda; dispensa de licenciamento para atividades de baixo risco pelos órgãos de licenciamento; emissão automática de licenças para as atividades econômicas de baixo risco pelos órgãos de licenciamento. As empresas que se enquadrarem nas atividades de baixo risco poderão optar pela adoção do procedimento Balcão Único MS Agiliza, ficando isentas do pagamento das taxas de serviços atinentes à Jucems para o registro e a inscrição de empresários individuais ou de contratos sociais de constituição de sociedades limitadas.

Com atenção a todos os municípios de Mato Grosso do Sul e como parte do compromisso de gestão municipalista do Governo do Estado, o governador Eduardo Riedel recebeu na tarde desta segunda-feira (13), uma comitiva formada por prefeitos do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari. O encontro reuniu representantes de onze municípios do consórcio – que tem membros de 14 cidades do Estado, e ainda os secretários Hélio Peluffo (Seilog) e Eduardo Rocha (Casa Civil). “O governo sempre está atento às demandas dos municípios. Vamos atuar sempre de maneira planejada, com organização, para atender as principais necessidades da população”, disse o governador Eduardo Riedel. A atuação do Governo do Estado, voltada ao municipalismo foi elogiada pelo representante do Consórcio e prefeito de Sonora, Enelto Ramos. “A gente tem experiência e resultado positivo do Governo com o municipalismo, que faz uma diferença muito grande. Os prefeitos estão entusiasmados com a atuação do governador Eduardo Riedel em Mato Grosso do Sul, que tem o mesmo objetivo que é de fazer chegar o serviço na ponta, nos municípios”. Entre as diversas demandas apresentadas na reunião, o prefeito pontuou que a atuação na área da saúde e da infraestrutura são prioritárias. “Queremos pactuar com o Estado, cirurgias eletivas e exames de alta complexidade em Coxim, que vai atender toda a região. E tem a questão do pavimento urbano, que tem alguns projetos já em andamento”, disse Ramos. O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo, explicou que todas as solicitações apresentadas serão encaminhadas para as pastas responsáveis, e em relação ao pavimentação urbana e atenção às rodovias, um projeto está encaminhado. “Vamos montar um projeto para o Consórcio por rodovia, estaduais e vicinais. E aí vamos ter um projeto que eles vão desenvolver com insumos e equipamentos. E vai de encontro ao que os prefeitos estão pedindo. A intenção é terminar de receber as reivindicações dos prefeitos, e atuar dentro de um conceito diferente, de cuidar das cidades com pavimento, drenagem, água e infraestrutura de saneamento”, disse Peluffo.

O Governo do Estado, por meio da Funtrab (Fundação do Trabalho), oferece 5.040 vagas de empregos nesta semana para quem busca oportunidade no mercado de trabalho em diversos municípios de Mato Grosso do Sul, em setores como comércio, serviço, construção civil e agronegócio. Em Campo Grande são 1.681 vagas em vários segmentos, entre eles 65 postos de trabalho para atendente de balcão e 82 para atendente de lanchonete. Também estão disponíveis vagas para auxiliar de armazenamento (75), operador de vendas (21), pedreiro (53), operador de caixa (133) incluindo diversas vagas para estagiários e para pessoas com deficiência (PcD). Na maior cidade do interior do Estado, em Dourados, são 691 vagas com oportunidades de auxiliar administrativo (20), auxiliar de linha de produção (50), entre outros. Já em Corumbá, na região do Pantanal, são 47 oportunidades no mercado de trabalho, entre motorista, operador de máquinas e mecânico. Outas vagas estão disponíveis em Amambai, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Bataguassu, Batayporã, Caarapó, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, e outros. Os interessados podem comparecer na Funtrab na Capital (ou no interior de MS,  na agência pública de empregos da Funtrab) com RG, CPF e Carteira de Trabalho, à Rua 13 de maio, 2773, de segunda a sexta, das 7h30 às 17h30, para concorrer às vagas e requerer seguro-desemprego. Confira a lista completa de vagas em http://www.funtrab.ms.gov.br/lista-de-vagas-em-destaque/.

A AGEMS, Agência Estadual de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul tem feito parcerias importantes com entidades no intuito de desenvolver projetos de inovação em prol da comunidade. Com isso, a comunidade, a educação, a sustentabilidade e a regulação se fundem em uma parceria que promete resultados notáveis. Nesta sexta-feira (10), a diretoria executiva da Agência Reguladora levou pautas relevantes que envolvem a comunidade em uma reunião bastante produtiva com a reitoria da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). A autarquia já estabeleceu parcerias importantes com universidades como a Federal UFMS e a Estadual, UEMS. “A parceria entre a AGEMS e a UCDB representa um marco significativo na busca por soluções inovadoras e impactantes para a população. A Universidade, reconhecida por sua excelência acadêmica, e a AGEMS, responsável por promover a qualidade dos serviços públicos unem forças para promover ações que vão impactar no futuro da regulação e da educação”, explica o diretor-presidente da Agência Reguladora, Carlos Alberto de Assis. Reitor da UCDB, o padre José Marinoni, expressou otimismo em relação aos frutos dessa colaboração e reforçou o compromisso de ambas as instituições em contribuir para um futuro mais promissor para todos os cidadãos. Agência de Inovação: Centro de Excelência para Projetos Inovadores A Agência de Inovação da UCDB será um ponto focal para o desenvolvimento de projetos inovadores em conjunto com a AGEMS. Especialistas, pesquisadores e alunos terão a oportunidade de colaborar em iniciativas que visam criar soluções transformadoras para desafios locais. “A parceria promoverá a transferência de conhecimento e tecnologia entre a AGEMS e a UCDB, proporcionando um ambiente propício para o surgimento de projetos inovadores”, explica a diretora de Inovação da Agência, Rejane Monteiro. Projetos Sociais: AGEMS Perto de Você A parceria também contempla a implementação de projetos sociais voltados para a comunidade. O programa “AGEMS Perto de Você” é uma iniciativa que busca levar serviços e apoio para áreas que necessitam de atenção especial. Isso inclui a promoção de atividades educacionais, culturais e de desenvolvimento comunitário relacionado aos serviços públicos essenciais como saneamento, energia elétrica e transporte de passageiros. Estiveram presentes na reunião os diretores da AGEMS, Matias Gonsales, Caroline Tomanquevez, Iara Marchioretto, a procuradora da Autarquia, Priscila de Siqueira, a Ouvidora Cristiane Leite e o pró-reitor de Administração da UCDB Taner Douglas Bitencourt.