Interior

Moradora do Oliveira I, em Campo Grande, Mariana de Carvalho, 32 anos, é uma das 54 mil beneficiárias do programa Mais Social no estado. Para a dona de casa, o aumento anunciado pelo Governo do Estado, dos atuais R$ 300 para R$ 450, em cada benefício, irá ajudar bastante quem precisa. “O Mais Social ajuda bastante minha família. Quando chega a data de pagamento eu faço compras. Primeiro para meu filho de nove anos. Eu espero também as promoções. Não gasto tudo de uma vez. Vou utilizando aos poucos”, explica. Mariana revela que Davi Lucas, seu filho, gosta bastante de leite e biscoitos. “Às vezes deixo um pouco para o final do mês e com o aumento vai ficar mais fácil pra gente comprar as coisas das crianças. Sabe como é criança, né?”.   Mariana revela que Davi Lucas, seu filho, gosta bastante de leite e biscoitos. “Às vezes deixo um pouco para o final do mês e com o aumento vai ficar mais fácil pra gente comprar as coisas das crianças. Sabe como é criança, né?”. Assim como nos outros 78 municípios de MS, os moradores da Capital e beneficiários do Mais Social, são acompanhados periodicamente por meio das reuniões socioassistenciais promovidas pelas equipes do programa.   Com três filhos e morando sozinha, Tamara Lemes, 33 anos, diz que o benefício do Mais Social é essencial. “Ajuda muito. Ajuda sim, ajuda muito. Ainda mais, tipo, no meu caso que eu tenho problema de saúde, não tenho condições de trabalho, assim, me ajuda, me ajuda muito, ajuda na minha alimentação”, diz. Ela explica também como usa o benefício durante mês. “ Eu vou no mercado compro a mistura, leite, que eu tenho criança pequena, tenho de uma 13, um de nove e um de seis anos, então eu compro leite, as coisas de casa. A gente sabendo administrar, não comprando coisas desnecessárias, ajuda sim”. Tamara ainda diz que o benefício deve ser utilizado com consciência e que o aumento vai ser ótimo. “É usar com consciência. Já vi casos de pessoas que usam o Mais Social para comprar coisas indevidas. Usar com consciência para que isso melhore cada vez mais para gente, porque todo mundo usando de uma forma consciente, sabendo que é para complementar sua renda, seu alimento, então, desde que a pessoa faça isso, eu tenho certeza que o governo melhore ainda mais. A pessoa também vai entender que a população realmente precisa, que está complementando na alimentação, porque a alimentação não está fácil para a gente pôr na mesa, entendeu? É para que as pessoas usem de forma consciente”, reforça. Uma outra meta de Tamara é não depender mais do benefício. “Se eu conseguir [em relação a melhora da sua renda], eu não vou mais precisar, então eu deixo para pessoas que realmente precisa, pois existem muitas pessoas que precisam”, finaliza a moradora do Oliveira II. O programa de transferência de renda e apoio às famílias em vulnerabilidade social deve ser usado para compra de alimentos, itens de higiene pessoal e gás de cozinha em estabelecimentos como mercados, minimercados e supermercados dentro do Estado de Mato Grosso do Sul. Pelo projeto de lei enviado pelo Governo do Estado a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, com a aprovação, o novo valor do Mais Social vigorará a partir de 1° de janeiro de 2024, resultando em investimentos superiores a mais de R$ 700 mi em dois anos.

Registros da Sejusp MS (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), disponibilizados na plataforma SIGO Estatística, mostram redução nos crimes violentos durante o ano de 2023, comparado ao mesmo período de 2022, tais como homicídios, lesão corporal seguida de morte, e feminicídios. Por outro lado, os dados apontam aumento no número de casos de estupro. De acordo com os registros policiais, de janeiro até 31 de outubro, foram registrados 339 casos de homicídio. No mesmo período do ano passado foram 380 assassinatos, ou seja, redução de 41 casos neste ano. Assim, os números revelam redução nos crimes de homicídio, mas também mostram aumento nos casos de estupro: até o fim de outubro, foram 1.873 casos contra 1.813 crimes desta natureza no mesmo período de 2022. Entre as vítimas de estupros em MS estão 994 crianças, 690 adolescentes, 187 jovens, 164 adultos, 12 idosos, além de outras 75 com faixa etária não informada. Enquanto em todo o Estado os crimes dessa natureza aumentaram, em Campo Grande, a situação diverge: em outubro de 2022, foram registrados 65 casos de estupro em 2022. Já neste ano, foram 40 casos – 15 a menos comparado ao período em correspondência. Vale lembrar que outubro foi o mês com menor número de crimes de estupro em 2023 na Capital. Outubro sem feminicídio Apesar de ser considerado um dos estados com maior número de registros de feminicídio em todo o país, o mês de outubro não contabilizou crime dessa natureza em Mato Grosso do Sul, conforme revelam as estatísticas do Sigo. Na linha de redução também aparecem os casos de lesão corporal seguida de morte – que neste mês não trouxe nenhum registro. Já ao longo de 2023 foram registrados 14 casos. Entre as vítimas, estão 10 adultos, dois jovens, um adolescente e um idoso. Informações Midiamax

Infraestrutura de qualidade e segurança ao tráfego. Com este objetivo o governador Eduardo Riedel vai a Brasília, na próxima semana, reforçar o pedido a União para o repasse das rodovias BR-262 e BR-267 ao Estado. Depois a intenção é fazer a concessão das vias à iniciativa privada. A reunião será na próxima segunda-feira (6) com o ministro dos Transportes, Renan filho. “A gente vai reforçar o pedido. Para que a União passe as rodovias ao Estado. Depois faremos um projeto para concessionar. Então a gente primeiro precisa dar este passo. Eu acredito que vamos ter êxito”, descreveu o governador. O assunto inclusive foi pauta da reunião virtual do governador nesta quarta-feira (1) com representantes da Suzano, empresa que está construindo sua fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo. “Existe a preocupação da empresa com a BR-262 para a duplicação e terceira faixa, mas o governador os tranquilizou que esta demanda já faz parte do planejamento do Estado. Eles ficaram muito gratos”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo. Governador participou de reunião on-line com direção da Suzano Peluffo destacou que o objetivo do Governo é que após o repasse das rodovias federais ao Estado, elas se somem a MS-040 no mesmo projeto, para que juntas sejam encaminhadas para concessão. “Uma completa a outra, se fosse feita a concessão só da BR-262, acaba tendo uma rota de fuga pela MS-040, por isto devem estar no mesmo projeto. Este processo conduzido pelo Estado também será mais rápido e ágil do que pela União”, completou. O governador sempre destaca que o Estado não pode olhar as rodovias de forma isoladas, mas como um conjunto que precisa de investimentos para qualificar a infraestrutura e logística. Sobre estas três rodovias (BR-262, BR-267, MS-040) lembra que elas são importantes para rota econômica do Estado. A reunião virtual feita com a direção da Suzano aconteceu no Gabinete do Receptivo, com a participação presencial do secretário Hélio Peluffo (Infraestrutura) e on-line do titular da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck.

O Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), passará a monitorar o preço do gás natural veicular nos postos de combustíveis de forma integrada com MSGÁS e Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul). A medida considera a oferta de incentivos fiscais do governo estadual, desde maio, destinados ao incentivo do uso dessa alternativa mais sustentável que a gasolina. O ICMS teve redução de 17% para 12%, assim como os veículos que utilizam o GNV passaram a ter isenção de IPVA. Para o secretário-executivo do Procon/MS, Antonio Jose Angelo Motti, esse monitoramento pretende avaliar se os benefícios fiscais chegaram até o consumidor, promovendo assim o desenvolvimento de uma matriz energética no Estado mais sustentável e limpa. Atualmente são comercializados por mês, conforme a MSGÁS, 30 mil metros cúbicos de GNV em Mato Grosso do Sul. O diretor-presidente da empresa, Rui Pires dos Santos, relembra que ações governamentais buscam incentivar não apenas o consumo do combustível, mas ainda a conversão na frota de empresa que por aqui atuam. “Nos veículos pesados temos visto no Brasil uma tendência muito grande até para carbono zero. Então ter veículos movidos a gás natural e com os incentivos dados pelo Estado é uma oportunidade de se abrir novos postos [de abastecimento] e aumentar as conversões”, explica Rui. O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto Assis, acredita que o benefício da redução de impostos ainda precisa ser sentido nas bombas por quem já o utiliza no dia a dia ou mesmo passou a considerá-lo, em relação ao custo de se abastecer com outros combustíveis. “Vamos nos reunir dentro do governo para fazer a entrega que o governador [Eduardo Riedel] prometeu para os consumidores de GNV”, destaca Assis, relembrando o compromisso em prol de um Estado pautado pela sustentabilidade. Variação de preço Pesquisa do Procon/MS apontou variação de até 10,5% no valor cobrado para abastecer com GNV (gás natural veicular), em Campo Grande. O levantamento, realizado entre os dias 24 e 26 de outubro, apontou que a principal diferença está aplicada no método de pagamento. Quem opta por abastecer nas modalidades dinheiro e débito encontra valores entre R$ 4,19 e R$ 4,59. A variação, nesse caso, é de 9,55% no metro cúbico do combustível. Já no pagamento com cartão de crédito, os preços variam entre R$ 4,19 e R$ 4,63. Isso representa 10,5%. Frota Dados do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito) indicam que a frota estadual hoje possui 4.777 veículos registrados utilizando o GNV todos os dias. Seguro, o combustível requer a regularização e manutenção do equipamento de conversão. O processo de instalação do kit precisa ser autorizado pelo Detran, sendo o serviço realizado em oficinas credenciadas pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).

O Governo do Estado vai reajustar o valor de um dos principais projetos de assistência social: o Mais Social. Projeto enviado nesta terça-feira (24) para apreciação dos deputados estaduais aumenta o valor a ser pago para cada família dos atuais R$ 300 para R$ 450. A mudança vale já na virada do ano, de 1º de janeiro em diante. O intuito é promover a segurança alimentar e a melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social. “É relevante consignar que o sobredito Programa visa, por meio da entregue de um ‘cartão próprio’ à família selecionada, à promoção da dignidade da pessoa humana e do direito à alimentação adequada e saudável, prerrogativas asseguradas na Constituição Federal”, diz a justificativa do projeto do governador Eduardo Riedel. “Após dois anos de execução do Programa Mais Social, observou-se a necessidade de realizar ajustes pontuais para otimizar a sua execução, notadamente com o aumento do valor mensal do benefício para R$ 450”, acrescenta o governador. Mais Social O programa é gerido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e consiste na entregue de cartões magnéticos, limitando a um por pessoa em cada família que se encaixe nos critérios de seleção, sendo possível com o valor disponível fazer a aquisição de diversos produtos alimentícios, de limpeza e higiene e gás de cozinha. A compra de bebidas alcóolicas, produtos à base de tabaco e de outros itens indicados no regulamento é proibida, podendo o beneficiário flagrado adquirindo tais produtos ser excluído do Mais Social. Tais regras já estão reguladas e constam nos artigos da lei. Os recursos para o pagamentos dos valores mensais vem dos cofres estaduais – tesouro, Fundo de Investimentos Sociais, entre outros. A ideia de entregar cartões tem também o objetivo de fomentar o comércio nas periferias e outras localidades onde essa população carente costuma fazer seu consumo. Assim, se faz o dinheiro girar e criar um efeito positivo nesses pontos. Outra questão importante é a autonomia dada para as famílias escolherem os produtos de sua preferência, desde que obedecidas as regras do programa.

Aumento de R$300 para R$450 era uma das promessas de campanha do então candidato ao Governo. Auxílio criado durante a pandemia de Covid-19 para ajudar as famílias mais carentes, o Programa Mais Social terá um reajuste de 50%, passando de R$300 para R$450. O aumento no valor do benefício, concedido a mais de 80 mil famílias em situação de vulnerabilidade econômica, era um dos principais compromissos de campanha do então candidato ao Governo do Estado e, agora, governador, Eduardo Riedel. Quem comemorou o anúncio da medida foi o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Estadual Paulo Corrêa (PSDB), que participou da concepção do megapacote de auxílio aos setores mais afetados pela pandemia, que incluiu a criação do Mais Social, entre outros programas sociais. “Ninguém é obrigado a prometer nada, mas se prometeu, tem que cumprir. E eu tenho muito orgulho de ter pedido voto e feito campanha para uma pessoa que cumpre o que promete. Governador Eduardo Riedel e secretária de Direitos Humanos e Assistência Social, Patrícia Cozzolino, estão de parabéns por olharem com tanto carinho para quem mais precisa da mão amiga do Governo do Estado”, pontuou o parlamentar. O Projeto de Lei que prevê o reajuste do benefício foi lido por Paulo Corrêa na sessão ordinária desta terça-feira (24). Um acordo de líderes deve ser firmado para que a matéria tramite em regime de urgência, com previsão de votação em plenário em novembro, e o novo valor passe a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2024. “Não tenho dúvidas de que esse reajuste será aprovado pelos deputados estaduais, pois o Programa Mais Social garante justiça social, dignidade e comida na mesa das famílias que mais precisam. E o mais legal de tudo é que as famílias recebem esse benefício em um cartão de débito, tendo a autonomia de escolher os produtos e comprar onde quiser”, completa. Mais Social Gerido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), com recursos do Tesouro Estadual, o Programa Mais Social consiste na entrega de um cartão de débito para que as famílias mais vulneráveis comprem alimentos, produtos de higiene pessoal e gás de cozinha, com a limitação de um beneficiário por família. A compra de cigarros e bebida alcoólica é proibida.