Interior

Aumento de R$300 para R$450 era uma das promessas de campanha do então candidato ao Governo. Auxílio criado durante a pandemia de Covid-19 para ajudar as famílias mais carentes, o Programa Mais Social terá um reajuste de 50%, passando de R$300 para R$450. O aumento no valor do benefício, concedido a mais de 80 mil famílias em situação de vulnerabilidade econômica, era um dos principais compromissos de campanha do então candidato ao Governo do Estado e, agora, governador, Eduardo Riedel. Quem comemorou o anúncio da medida foi o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Estadual Paulo Corrêa (PSDB), que participou da concepção do megapacote de auxílio aos setores mais afetados pela pandemia, que incluiu a criação do Mais Social, entre outros programas sociais. “Ninguém é obrigado a prometer nada, mas se prometeu, tem que cumprir. E eu tenho muito orgulho de ter pedido voto e feito campanha para uma pessoa que cumpre o que promete. Governador Eduardo Riedel e secretária de Direitos Humanos e Assistência Social, Patrícia Cozzolino, estão de parabéns por olharem com tanto carinho para quem mais precisa da mão amiga do Governo do Estado”, pontuou o parlamentar. O Projeto de Lei que prevê o reajuste do benefício foi lido por Paulo Corrêa na sessão ordinária desta terça-feira (24). Um acordo de líderes deve ser firmado para que a matéria tramite em regime de urgência, com previsão de votação em plenário em novembro, e o novo valor passe a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2024. “Não tenho dúvidas de que esse reajuste será aprovado pelos deputados estaduais, pois o Programa Mais Social garante justiça social, dignidade e comida na mesa das famílias que mais precisam. E o mais legal de tudo é que as famílias recebem esse benefício em um cartão de débito, tendo a autonomia de escolher os produtos e comprar onde quiser”, completa. Mais Social Gerido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), com recursos do Tesouro Estadual, o Programa Mais Social consiste na entrega de um cartão de débito para que as famílias mais vulneráveis comprem alimentos, produtos de higiene pessoal e gás de cozinha, com a limitação de um beneficiário por família. A compra de cigarros e bebida alcoólica é proibida.

O governador Eduardo Riedel sancionou a Lei Complementar n° 318/2023, que estabelece o reajuste salarial dos professores efetivos do Estado. Os professores efetivos da Rede Estadual de Ensino com carga horária de 40h semanais vão passar a receber R$ 11.935,46, que é o maior salário para professor no Brasil, na educação básica. Na tabela salarial do magistério 40h/aula da Rede Estadual de Ensino traz o vencimento inicial e a remuneração com os adicionais agregados por tempo de serviço (evolução na carreira) para professores com habilitação Magistério, superior, pós-graduação e mestrado. O projeto de autoria do Poder Executivo – com a previsão de reajuste salarial de 14,95% aos professores efetivos – foi entregue à Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) no início de outubro e tramitou em regime de urgência. A legislação também prevê que entre os anos de 2024 a 2026, às tabelas de subsídio de que tratam o caput deste artigo serão aplicáveis os mesmos índices de revisão geral concedido às demais categorias de servidores do Poder Executivo Estadual, conforme definido em lei específica. O reajuste é retroativo a 1º de outubro – será pago no início de novembro – e contempla 20.146 professores efetivos, incluindo 13.082 aposentados. Os 14,95% correspondem ao índice fixado pelo Ministério da Educação para correção do piso nacional do magistério. Outro ponto da lei complementar, que foi publicada hoje no DOE (Diário Oficial do Estado), é relativo a integralização, até 2032, sempre no mês de outubro e nos percentuais correspondentes ao “Piso Salarial Profissional para o os Profissionais do Magistério” estabelecido pela Lei Federal n° 11.738/2008 – com início em outubro de 2027, com 90%. Decreto Os 12.683 professores convocados (contratados temporariamente), que em maio receberam 5%, vão ser contemplados com mais 10%, via decreto. Decreto, também publicado hoje, estabelece a tabela de remuneração do profissional convocado para a função de docente temporário com carga horária de 40 horas semanais. Nestes casos os profissionais com formação em Normal Médio/ Magistério, graduação sem licenciatura e com licenciatura, especialização, mestrado/doutorado recebem subsídios entre R$ 5.107,00 e R$ 6.981,00. Confira a publicação da Lei na página 2 do Diário Oficial e do Decreto a partir da página 14

Campo Grande bateu o recorde de calor de 2023 ao atingir 38,1°C neste domingo. É oficialmente o dia mais quente do ano, superando a marca de 37,8°C atingido no último dia 18 de outubro, segundo dados do Cemtec/MS (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima). O domingo também foi marcado pelo calor em sete cidades de MS, onde a temperatura máxima passou dos 40°C. Mais uma vez Porto Murtinho desponta como a cidade mais quente do Estado, com 41,1°C, seguido Nhumirim (Pantanal) com 41,4°C.  

Com a economia aquecida e a aproximação das festas de fim de ano, o número de vagas ofertadas pela Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) continua em alta com 4.792 postos de trabalho em todo o Estado. Na capital, estão sendo ofertadas 1.869 oportunidades de trabalho. Dentre elas, 80 vagas para atendente de telemarketing, sendo 20 apenas para PcDs (Pessoas Com Deficiência). A Funtrab, em Campo Grande, que fica na rua 13 de Maio, área central da cidade, também possui vagas para eletricista de linha de baixa-tensão (50), auxiliar de linha de produção (122), além de oportunidades para camareira, barista, barman, farmacêutico, além de estágios para pedagogo, educador físico, técnico em enfermagem, engenheiro civil e engenheiro elétrico. Já em Dourados, maior cidade do interior do Estado, são mais de 410 oportunidades de empregos, com  destaque para 25 vagas para operador de processo de produção, entre outras. A unidade da Funtrab fica na rua Mato Grosso nº 2100, no bairro Vila Planalto. Em Cassilândia, a unidade da Funtrab, localizada na rua Antônio Batista de Almeida, nº 78-B, está com 346 vagas, sendo 20 para auxiliar de produção, 15 para motorista de caminhão, e mais 15 vagas para operador de máquinas florestais, entre outras. A cidade de Chapadão do Sul também está com mais de 350 postos de trabalho em aberto, com 15 vagas para auxiliar técnico florestal, entre outras. Os interessados em uma das vagas podem comparecer às unidades da Funtrab levando os documentos pessoais como RG, CPF e Carteira de Trabalho, de segunda a sexta, das 7h30 às 17h30. A instituição avisa que todas as vagas são rotativas e podem ser preenchidas a qualquer momento, sem prévio aviso. A lista completa de vagas já com os endereços das unidades da Casa do Trabalhador em cada município pode ser conferida neste link.

Com foco em um ensino de qualidade e ambiente moderno, escolas estaduais estão passando por uma grande revolução, com restruturações das unidades, obras de ampliação, reforma geral e intervenções pontuais, que buscam tornar esses locais mais adequados aos estudantes. Uma educação de olho no futuro. Só neste ano já foram entregues a reforma e ampliação de 37 escolas da Rede Estadual, em um investimento de R$ 180 milhões. Também já houve a liberação de mais R$ 300 milhões para a sequência de obras nas demais unidades. O objetivo da SED (Secretaria de Estado de Educação) é ter todas as unidades reformadas, com acessibilidade e espaço moderno. Muitas obras já estão em fase de licitação e as demais reformas devem iniciar até o final do ano ou começo de 2024. De acordo com a SED, cerca de 120 escolas estão passando por algum tipo de intervenção neste momento, sendo apenas pintura e readequação elétrica ou reforma geral. Sonho realizado Uma das primeiras reformas entregues neste ano foi na Escola Estadual Maria Eliza Bocayuva Corrêa da Costa, em Campo Grande. Localizada na Vila Margarida, a unidade conta com 300 alunos, que estudam no sistema de educação integral, do 6° ano do fundamental até o 3° ano do ensino médio. Lá foram investidos R$ 7,1 milhões, com reforma geral. Houve a adequação do prédio para seguir as normas de acessibilidade e vigilância sanitária, além de proteção contra descargas atmosféricas, incêndio e pânico. Também contou com serviços de substituição de cobertura, revestimentos de pisos, esquadrias, pintura geral interna e externa, instalações elétricas, serviços hidrossanitários e de águas pluviais, adequação de calçadas internas. A unidade conta com 16 salas e sete laboratórios, além de duas quadras de esporte. “Uma escola reformada e moderna ajuda muito no dia a dia e no ensino aos alunos, sempre falo que o ambiente limpo, gostoso e prazeroso é outra realidade. Eles (estudantes) sempre falam que amam vir para escola. Contam com um local mais adequado e preparado para estudarem. A maioria das salas conta com ar-condicionado”, destacou a diretora da unidade, Adriane Lopes Moreira Leão. Nada foi fácil A diretora lembra que chegou na escola em 2016 e a unidade não estava nas melhores condições disponíveis. Com ajuda e empenho da equipe conseguiram primeiro pintar o muro e depois resolver problemas estruturais da quadra. No entanto o sonho era uma reforma geral, que pudesse preparar os alunos para o futuro. “Sempre pedindo, lutando, até que deu certo e nossa obra chegou”. Adriane contou que a reforma começou em março do ano passado. Devido a obra tiveram que mudar as aulas para outro local bem menor, o que foi um esforço tanto dos alunos, como dos professores e funcionários. “Ficamos em um espaço reduzido, bem menor que a escola, mas conseguimos produzir bastante, todos foram guerreiros, mas sempre dizia que para melhorar, antes vem a parte ruim, depois a bonança”. O ano letivo de 2023 já iniciou na unidade reformada e a inauguração ocorreu em março, com a presença do governador Eduardo Riedel. Agora o próximo passo é cuidar deste novo espaço moderno e preparado para um ensino de qualidade. “Nossa luta hoje é a manutenção, trabalhar com eles (estudantes) o zelo com a escola, para manter tudo que conquistamos, a gente sabe que é muito difícil conseguir”. A satisfação chega até os estudantes, que reconhecem a nova realidade que estão usufruindo. “Estudo aqui há 10 anos, desde novinha. Antigamente a escola era muito diferente, não tinha esta estrutura tão boa. Uma escola reformada ajuda muito a gente, principalmente na questão de estrutura de ensino e contribui para o estudo”, disse a estudante Natália Matias, de 17 anos, que está no 3° ano do Ensino Médio. Ela destaca que as salas reformadas foi o que mais lhe chamou a atenção. “Um clima ótimo, tem ar-condicionado e o quadro agora é de vidro. Eu daria nota dez para escola, pois além da estrutura, conta com professores qualificados, que realmente se preocupam com os alunos”, descreveu. Com 37 professores, o novo ambiente também ajuda quem leva o conhecimento. “Já dou aula aqui na escola há oito anos, lugar excelente para trabalhar, ambiente muito gostoso, deixa a gente muito à vontade e feliz para ensinar. Escola bem arrumada e bem cuidada. O local reformado ajuda bastante, os alunos notam a diferença e isto faz a diferença”, afirmou o professor de História, Deilson Delfino de Souza. O investimento do Governo do Estado fez a diferença na Escola Maria Eliza Bocayuva, que agora só pensa em produzir grandes resultados. “Eu quero sempre que a escola fique entre as melhores de ensino integral, pois queremos se destacar e fazer a diferença. Graças a Deus temos seguido este caminho”, afirmou Adriane. “Entregar mais esta reforma, em uma escola, renova nossa esperança. Nos garante que estamos no caminho certo, de investir cada vez mais em educação. É fundamental garantir infraestrutura, valorização profissional, isso demonstra a capacidade do Estado em investir na transformação que a sociedade vive. A comunidade escolar precisa ser atendida e estar confortável”, afirma o governador Eduardo Riedel. Ele destaca que um ambiente moderno e adequado ajuda os estudantes a melhorar nos estudos e proporciona aos profissionais de educação um local preparado para o bom trabalho. “Todos ganham e a educação é nossa prioridade. Ela é fator chave para alcançarmos nossos objetivos, de trazer o desenvolvimento que projetamos para Mato Grosso do Sul”, completou. Estudantes desfrutam de ambiente moderno e climatizado na Rede Estadual O secretário estadual de Educação, Hélio Daher, também reforça que estas obras são essenciais para o dia a dia das escolas. “Sempre agradeço aos pais, professores e estudantes pela paciência durante as reformas. As obras como estas dão oportunidade aos nossos estudantes de um ambiente melhor para aprendizagem, para nossos gestores, professores e servidores desenvolverem com excelência o ensino aos nossos estudantes”. Ele lembra que os estudantes são importantes neste processo. “A participação dos alunos no dia a dia da escola é fundamental. Por isso é importante que eles saibam que o

Bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul vem apresentando resultados melhores que a média do setor no país neste período em que os empresários da área buscam ainda se recuperar da crise enfrentada nos anos anteriores. Boa parte desses números positivos são atribuídos às ações do Governo de Mato Grosso do Sul que dão fôlego para os empreendedores desse ramo. Os dados que embasam essa afirmação estão em pesquisa da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), que aponta para a média nacional de estabelecimentos operando sem lucro na casa dos 24% – ou seja, um quarto do total – em agosto deste ano. Em julho, era 19%. Em Mato Grosso do Sul, a porcentagem é mais modesta, ficando nove pontos percentuais abaixo da média nacional em agosto. Segundo a Abrasel MS, o resultado melhor que a média nacional é fruto de benefícios que promovidos pelo Governo sul-mato-grossense. “Nosso setor vem lutando para conseguir superar os desafios. Aqui no Estado temos o apoio do governo estadual com isenção da substituição tributária do ICMS e também do ICMS para quem é Simples e redução de 7% para 2% do ICMS para quem não é Simples, o que nos dá fôlego, fazendo com que estejamos em um cenário mais favorável em relação ao restante do país”, explica o presidente da Abrasil MS, João Francisco Denardi. O Simples é o sistema de tributação simplificada que pode ser optado pelos empresários já assim que abrem o empreendimento, obedecendo critérios que passam também por um teto de arrecadação da empresa. Já o ICMS é o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, principal tributo da esfera estadual e alimentador do orçamento do Estado. “É importante frisar que cada dia temos que enfrentar novos desafios e que nao estamos totalmentes recuperados das perdas”, completa Denardi, que acrescenta ainda o Sebrae como importante parceiro na busca por melhora na gestão dos negócios. Os dados da pesquisa foram coletados entre os dias 28 de setembro e 6 de outubro, contando com 1.979 empreendedores do setor de bares e restaurantes participantes. Ações do Governo No dia 5 de maio deste ano, o governador Eduardo Riedel anunciou a redução de impostos e taxas de vários setores, benefício que chegou a produtos que vão desde o tereré até o GNV (Gás Natural Veicular). Com isso, a estimativa é que até R$ 150 milhões em desonerações se somem pelo período de um ano em que vale a medida de fomento à economia local. No caso dos bares e restaurantes, as desonerações para o setor já estavam em vigor por causa do impacto da pandemia de covid-19 no setor. A medida de maio prorrogou esses benefícios por mais um ano, dando assim fôlego para o ramo de bares e restaurantes de Mato Grosso do Sul. “Estamos abaixando impostos para várias atividades que vão melhorar a vida do sul-mato-grossense”, explicou o governador Eduardo Riedel no ato de assinatura do projeto, na época enviado à Assembleia Legislativa – que o aprovou, já estando hoje em execução.

O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, concedeu promoção funcional a 201 policiais penais lotados na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). A publicação foi realizada no Diário Oficial do Estado, desta terça-feira (10.10). A promoção funcional refere-se à passagem do servidor efetivo de uma classe para outra imediatamente superior do mesmo cargo e foi considerado o critério de antiguidade, tendo sido elevados de classe todos os profissionais que estavam aptos, conforme a legislação vigente. Toda a documentação referente às promoções havia sido entregue pela Divisão de Recursos Humanos da Agepen, no dia 4 de agosto, após as verificações necessárias e findado o processo de contestação dos servidores referente à contagem de tempo computado até 31 de dezembro de 2022. A contagem  é realizada a partir da data da última promoção na carreira ou reclassificação funcional, assim como, início do exercício no cargo efetivo, com fulcro no art. 31 a 36 da Lei n. 4.490, de 3 de abril de 2014 e Lei n. 5.846, de 30 de março de 2022. Dentre os critérios estão três anos de serviços prestados, existir vaga na classe superior e possuir capacitação específica ou curso de especialização na área de atuação. Clique aqui e confira a lista publicada no Diário Oficial de hoje, disponível a partir da página 192.

A indústria mineral sul-mato-grossense está passando por uma revolução silenciosa, mas poderosa, que promete transformar a forma como o setor lida com rejeitos de mineração. Após os trágicos acidentes de Minas Gerais, as empresas de mineração estão buscando alternativas à tradicional barragem de rejeitos, e a tecnologia de filtragem e empilhamento a seco está emergindo como a solução do futuro. A mineração verde e sustentável é uma abordagem do setor que busca reduzir os impactos ambientais e sociais associados à extração de recursos naturais. Ela se concentra em práticas mais responsáveis e ecologicamente corretas, visando a conservação dos recursos naturais e o bem-estar das comunidades impactadas. Entre alguns aspectos importantes relacionados à mineração verde e sustentável: tecnologias mais limpas, eficiência energéticas, reabilitação de áreas mineradas e envolvimento com a comunidade. Segundo o geólogo Alexandre Scheid, que presta consultoria a diversas empresas minerarias do Estado, a tecnologia de filtragem e empilhamento a seco está emergindo como uma resposta eficaz para a eliminação das barragens de rejeitos. Este método inovador envolve a extração do excesso de água dos rejeitos, permitindo a formação de um material seco que pode ser empilhado ou disposto de maneira segura. Isso elimina a necessidade de grandes barragens, reduzindo significativamente o risco de acidentes catastróficos. Empresas As empresas MCR Mineração do Grupo J&F Investimentos, a MPP Mineração (4B Mining) e a 3A Mining, nos municípios de Corumbá e Ladário, já estão investindo na modernização das plantas de filtragens. Segundo o engenheiro ambiental Rodrigo Dutra, da J&F Mineração e sua controlada, MCR (Mineração Corumbaense Reunida), as empresas seguem todas as diretrizes e metas do grupo J&F Investimento, adotando as melhores práticas operacionais e desenvolvendo projetos de sustentabilidade que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde opera. A meta da J&F Mineração é se tornar uma solução única e confiável para a cadeia de produção de um aço mais sustentável, viabilizando a redução significativa da emissão de gases de efeito estufa. 80% da produção das minas de Santa Cruz e Urucum é realizada através de processamento a seco, minimizando o uso de água e de barragens. Em julho de 2023, um novo sistema de filtragem, foi instalado, é eliminará por completo o uso de barragens. A médio prazo, o objetivo é que 100% da produção passe a ser a seco. O principal produto da J&F é o granulado (lump) de minério de ferro. Pelo seu alto teor de concentração de ferro, é uma alternativa ecologicamente eficiente para a redução de emissão de gases de efeito estufa na produção de aço A redução de emissões gerada pelo granulado da J&F é da ordem de 70 kg de CO2 por tonelada de aço, quando em substituição ao aglomerado sínter, e de 60 kg de CO2 por tonelada de aço em substituição à pelota de minério de ferro. A J&F também está desenvolvendo um novo produto, o ‘natural pellet’, para aplicação na rota de produção de aço, utilizando tecnologias de Redução Direta e forno elétrico entre 6% e 15% em relação à produção de aço utilizando 100% de pelota. Para as próximas décadas, novos desenvolvimentos tecnológicos visam a substituição do gás natural pelo H2 verde, o que permitirá a produção do aço verde, isto é, neutro na emissão de CO2. O ‘natural pellet’ da J&F será um dos insumos para a produção do aço verde, destacou o engenheiro ambiental Rodrigo Dutra. Em 2022, a MPP Mineração foi pioneira no Mato Grosso do Sul, na utilização desta tecnologia de filtragem e empilhamento a seco. A transformação da industria mineral em Corumbá e Ladário está em pleno andamento, e a eliminação gradual das barragens é um passo muito importante na direção certa. “A medida que mais empresas adotarem estas práticas inovadoras, o setor está se preparando para um futuro mais promissor e sustentável na nossa mineração”, informou Theotonio Reis, diretor da MPP Mineração Ltda. Aumento de Produção O secretário da Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jaime Verruck, afirma que estas tecnologias aplicadas na extração favorecem em muito a nossa competitividade, reduzindo os custos de produção, com a tendência de aumentar a produção no próximo ano. “Temos a mineradora MCR (J&F) que vai aumentar dos atuais 4,5 milhões, para até 8 milhões/ton., até o final deste ano, e para o ano de 2024, 12 milhões de toneladas. Além disso a empresa MPP Mineração, que já nos informou o valor de R$ 50 milhões de Reais, de investimentos para este ano, em reunião realizada no mês de setembro com o governador Eduardo Riedel, e a 3ª Mining, que já estão explorando com GU (Guia de Utilização), e que está aguardando a Portaria de Lavra, concedida pelo Ministério de Minas e Energia, para aumentar a extração anual”, esclareceu. Empregos O município de Corumbá, com essas empresas minerarias trabalhando em 3 turnos por dia, aumentou a oferta de trabalho na mineração. A MCR Mineração (J&F Mineração) tinha 600 funcionários e já contratou mais 1.000 trabalhadores este ano. A MPP Mineração, informou a contratação de mais 250 trabalhadores nas mais diversas áreas. Até o final de 2024, deverão ser mais 1.200 vagas diretas abertas, informou o Coordenador da Mineração da Semadesc e Presidente do CETER-MS (Conselho Estadual do Trabalho do MS), Eduardo Pereira.