Interior

Em seu primeiro dia como governador, Eduardo Riedel recebeu nesta segunda-feira (2), no gabinete, a prefeita Adriane Lopes para discutir projetos para Campo Grande. Eduardo Riedel recebeu demandas e reafirmou a parceria com a população da Capital. “Vamos trabalhar de forma municipalista, atendendo os 79 municípios e não poderia ser diferente com Campo Grande. É nas cidades onde os problemas e os grandes desafios reais acontecem. E, por isso mesmo, vamos manter o diálogo aberto com prefeitos, vereadores e lideranças”. A prefeita disse ter ficado satisfeita com o encontro. “O governador Eduardo Riedel deixou as portas abertas para darmos continuidade a essa aliança. Tratamos de pautas relevantes para Campo Grande, neste início de ano”, finalizou a prefeita.

Com metas e objetivos definidos, o governador Eduardo Riedel tem pilares importantes para levar desenvolvimento e qualidade de vida a população do Estado. Com uma gestão inclusiva, digital, moderna e inovadora vai colocar em prática o seu plano de governo, que recebeu o aval dos sul-mato-grossenses. Entre as ações previstas está o plano estadual de pavimentação das cidades, para que o asfalto chegue às periferias dos municípios. Outro foco é a utilização de 7,5 mil km de redes de fibra ótica, que vão tornar o Estado mais moderno e integrado. “Com uma infraestrutura mais ágil e eficiente, alcançaremos um novo nível de efetividade, produtividade e economicidade na área pública”, afirmou o governador. Riedel destaca as parcerias público-privadas, que segundo ele, atrai investimentos privados e permite que o poder público possa se dedicar a outras que são essenciais, como na educação, que tem como objetivo a expansão das escolas em tempo integral e a saúde, que vai ter seu processo de regionalização finalizado. Outro foco é os investimentos em logística, que ajudam no ciclo de crescimento do Estado. “Trabalho inclusive com a perspectiva de ganhos exponenciais que virão da concretização do corredor bioceânico e da integração de grandes projetos ferroviários”, completou. Estas ações em diferentes campos vão trabalhar sobre a linha da gestão municipalista. “Com cada um dos municípios, firmaremos parcerias pelos contratos de gestão, para dar previsibilidade e rigoroso controle aos investimentos públicos prioritários. Temos que lembrar que as pessoas moram nas cidades”, afirmou Riedel.

Décimo segundo governador da história de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel foi empossado neste domingo (1º), no plenário Deputado Júlio Maia, na Assembleia Legislativa, assumindo o compromisso de fazer uma gestão plural, pautada por ética, transparência, eficiência, respeito com o dinheiro público, justiça e, tendo como principal desafio o combate à pobreza por meio da inclusão e não apenas pela transferência de renda. “É nosso dever assistir os mais vulneráveis, sem, no entanto, compactuar com a eternização da pobreza extrema. Nosso grande desafio sempre será incluir à vida produtiva, a cidadania plena, os que estão à margem da nossa sociedade organizada”, afirmou Eduardo Riedel.  “Os programas sociais se somarão a outras iniciativas na busca permanente pela plena cidadania a cada sul-mato-grossenses, esforço para ir além dos limites da tradicional transferência de renda, buscando a redução efetiva e consistente da extrema pobreza”, declarou. O novo governador reafirmou que vai seguir à risca o programa de governo por meio de instrumentos modernos como os contratos de gestão. Uma das novidades – adiantou – será a instalação de conselhos de governança setoriais, com intensa participação da sociedade. Reconciliação Eduardo Riedel disse ainda que fará um governo democrático e plural, disposto ao diálogo com todos, inclusive com a oposição, e com uma postura institucional diante da Administração Federal. “Da mesma forma que recebemos o apoio de diversos segmentos políticos, sociais e econômicos que formam o Mato Grosso do Sul. Farei um governo aberto, democrático e plural, para atender com responsabilidade toda a diversidade da nossa população e de suas demandas”, disse. “Sem restrições e preconceitos, vou governar para todos. Inclusive para aqueles que não votaram e escolheram o nosso projeto. A eleição acabou. É hora da grande reconciliação do nosso povo” Dedicação Ele afirmou ainda que trabalhará com afinco e determinação em prol da população. “Este é o maior desafio de toda minha vida. A ele vou me entregar de corpo e alma, trabalhando, sem descanso, para honrar cada voto de confiança que recebi”, destacou. Reconhecimento Ainda em seu discurso, Riedel fez questão ainda de destacar a coragem do seu antecessor de enfrentar as pressões e fazer as reformas e mudanças necessárias para superar a maior recessão econômica dos últimos 100 anos. “Ao contrário de muitos estados, partiremos de um novo patamar. Isso só está sendo possível porque esteve à frente do Executivo um dos melhores governadores da nossa história: Reinaldo Azambuja”, enalteceu. “Sob sua liderança determinada, instalou-se aqui uma administração com forte vocação reformadora. Uma gestão que não fugiu dos problemas, que não adiou decisões necessárias, mesmo as mais penosas e impopulares, por temor à crítica e ao desgaste. Não cedeu às pressões do corporativismo ou ao populismo desenfreado. Não permitiu extremismos e confrontos inúteis. Não aquiesceu ou foi conivente com o nefasto aparelhamento do estado e os seus desvios de finalidade. Não desanimou perante os ataques e injustiças, que aos poucos vão se esclarecendo e recolocando a verdade no seu devido lugar”, acrescentou. Riedel, que foi presidente do Comitê Gestor do Prosseguir, também lembrou do desafio de combater a pandemia de Covid-19 e manter o crescimento econômico. Sob a liderança de Reinaldo Azambuja e Eduardo Riedel, Mato Grosso do Sul liderou a vacinação e foi o estado que mais cresceu. Eleito com 808.210 votos, Eduardo Corrêa Riedel tomou posse para o mandato 2023-2026 junto com o vice José Carlos Barbosa, o Barbosinha. O evento contou com a presença dos presidentes dos outros poderes constituídos, como Paulo Corrêa, da Assembleia Legislativa; desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça, e conselheiro Jerson Domingos, presidente em exercício do Tribunal de Contas, além de deputados estaduais, prefeitos, secretários, dirigentes de autarquias, vereadores, outras autoridades, familiares e apoiadores. Confira o discurso do governador Eduardo Riedel na íntegra: “Senhoras e senhores, Cidadãos e cidadãs sul-mato-grossenses, Inicio meu primeiro pronunciamento como governador empossado do Mato Grosso do Sul reafirmando cada um dos compromissos que assumi com princípios que professei durante toda a minha vida. São valores permanentes que sempre me acompanharam nesta já longa caminhada, como homem, pai de família, empresário, produtor, presidente de Sindicato Rural; presidente da nossa Federação de Agricultura e vice-presidente da CNA; presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae; e, na vida pública, secretário de Estado de Governo e titular da Infraestrutura. Deles jamais me afastei um só instante sequer.  E tem sido assim, porque eles significam um inestimável legado daqueles que vieram antes de nós, repassados  de pai e mãe para os filhos, e assim perpetuados de geração a geração. Trata-se da crença em uma condição primordial, inegociável – viver com honra, colocar a cabeça no travesseiro e dormir. Da convicção consolidada, de que é possível fazer política com ética. Do compromisso de governar com máxima transparência e de tratar com respeito e reverência cada centavo de dinheiro público arrecadado com o sacrifício das empresas e dos cidadãos; Trabalhar, de forma obsessiva, para garantir eficiência e resolutividade ao gasto público, devolvendo à sociedade, em forma de investimentos transformadores da nossa realidade, o que ela contribui em forma de impostos.  Para tanto, o estado não pode ser um fardo penoso a ser carregado, um instrumento de punição a quem trabalha e produz ou barreira quase intransponível aos que querem crescer e melhorar de vida. O estado tem que assumir integralmente e legitimamente suas responsabilidades e o seu dever: ser instrumento de desenvolvimento de seu cliente fundamental – a população, único motivo que justifica a sua existência. Desse ponto de vista, é imprescindível avançar muito mais sem perder a empatia, implantando um regime de forte apreço à equidade, que nos transformará em um estado  mais moderno e desenvolvido, porque mais justo e solidário. Para tanto, é nosso dever assistir os mais vulneráveis, sem, no entanto, compactuar com a eternização da pobreza extrema.  Nosso grande desafio sempre será incluir à vida produtiva, a cidadania plena, os que estão à margem da nossa sociedade organizada. Estamos conscientes que é necessário continuar crescendo e prosperando em harmonia com nosso meio ambiente, com práticas que nos levem cada

Mais uma pesquisa mostra que o governador Reinaldo Azambuja deixa o mandato com aprovação da população superior a 70%. É a segunda, em um intervalo de uma semana, com resultado muito semelhante. No levantamento mais recente, realizado pelo Instituto de Pesquisa e Resultado (IPR), a administração Reinaldo Azambuja alcançou a aprovação de 74,88%. Foram ouvidas 402 pessoas nos 15 maiores municípios de Mato Grosso do Sul, no período de 19 a 21 de dezembro. Já no levantamento realizado pelo Instituto Ranking, o índice de aprovação é de 73%. As entrevistas foram feitas entre 12 e 20 de dezembro, com 3 mil questionários, em 30 municípios do Estado. Com 26 anos dedicados à política, Reinaldo Azambuja encerra um ciclo de dois mandatos à frente do Governo de Mato Grosso do Sul (2015-2018 e 2019-2022). “A população soube reconhecer que as nossas políticas públicas deram resultado. Essa aprovação é resultado do trabalho de toda uma equipe, de cada um dos servidores”, afirmou o governador. Entre os principais legados deixados pela administração estadual estão os programas Mais Social, com 87.240 famílias atendidas, e o Energia Social/Conta de Luz Zero, com 154.523.  Por meio do Mais Social, os beneficiários recebem um cartão com R$ 300 por mês para compra de comida, itens de higiene pessoal e limpeza e aquisição de gás de cozinha (GLP). A compra de bebidas alcoólicas ou cigarros não é permitida. O programa do Governo do Estado beneficia pessoas com renda mensal familiar per capita inferior a meio salário mínimo nos 79 municípios do Estado. O investimento é de R$ 26,1 milhões por mês. O Energia Social também é um auxílio para quem mais precisa. O Governo paga a conta das residências que utilizam até 220 kWh por mês e com famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal. Com isso sobra mais dinheiro para pagar outras contas ou fazer compras. São mais R$ 11 milhões por mês para não faltar luz a ninguém. A economia de Mato Grosso do Sul praticamente dobrou de tamanho nos últimos 8 anos, com o PIB (Produto Interno Bruto) saltando de R$ 78,9 bilhões, em 2014, para R$ 155 bilhões, em 2022.  Entre os resultados alcançados estão a 3ª menor taxa de desemprego do Brasil; 4ª menor taxa de pobreza; maior investimento por pessoa do Brasil, com obras e ações nos 79 municípios sul-mato-grossenses; regionalização da saúde; 2º estado que mais investe na segurança; 3º com as menores taxas de violência; destaque nacional na elucidação de homicídios; estado em que há mais presos trabalhando e estudando; e com metade das escolas com ensino em tempo integral. E para os próximos 10 anos, o Governo do Estado tem a expectativa de receber R$ 45 bilhões de investimentos privados por meio do programa MS Empreendedor, com 5 mil novos empregos. Entre os principais empreendimentos estão a Suzano, em Ribas do Rio Pardo (R$ 15 bilhões); Arauco, em Inocência (R$ 15 bilhões); Inpasa, em Dourados (R$ 2 bilhões); e Neomille, em Maracaju (R$ 1 bilhão).

Com uma economia pujante e prosperidade compartilhada com quem mais precisa, Mato Grosso do Sul conclui um ciclo desenvolvimentista recheado de motivos para comemorar. Resultado dos investimentos públicos e privados e do desempenho do agronegócio, a economia dobrou, com o PIB (Produto Interno Bruto) saltando de R$ 78,9 bilhões, em 2014, para R$ 155 bilhões, em 2022. Um crescimento que chegou a todas as pessoas, com geração de empregos (3ª menor taxa de desemprego), justiça social (4ª menor taxa de pobreza) e obras nos 79 municípios, sendo o Estado com maior investimento per capita do Brasil. Os investimentos estão em todas as áreas, até mesmo onde não são tão visíveis, como no caso do saneamento básico, com as tubulações enterradas. A universalização do esgotamento que ocorrerá no prazo de 10 anos, nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, já abrem caminho para garantir mais saúde para 1,7 milhão de habitantes. Para o governador Reinaldo Azambuja, o sentimento é de dever cumprido, após enfrentar 5 anos de crises financeira e sanitária (Covid-19). “O grande legado é ter Mato Grosso do Sul como o Estado que mais cresceu do Brasil nesses últimos 8 anos. Crescemos mesmo na crise econômica e na pandemia. Avançamos em empregos, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social. Isso é resultado de um trabalho feito a várias mãos, com os servidores públicos e uma participação importante do setor privado”, afirmou. Área social Mas é na área social que está uma das principais heranças da gestão estadual (2015-2022), com a implantação de programas como o Mais Social, com 87.240 famílias atendidas, e o Energia Social/Conta de Luz Zero, com 154.523. Por meio do Mais Social, os beneficiários recebem um cartão com R$ 300 por mês para compra de comida, itens de higiene pessoal e limpeza e aquisição de gás de cozinha (GLP). A compra de bebidas alcoólicas ou cigarros não é permitida. O programa do Governo do Estado beneficia pessoas com renda mensal familiar per capita inferior a meio salário mínimo nos 79 municípios do Estado. O investimento é de R$ 26,1 milhões por mês. O Energia Social também é um auxílio para quem mais precisa. O Governo paga a conta das residências que utilizam até 220 kWh por mês e com famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal. Com isso sobra mais dinheiro para pagar outras contas ou fazer compras. São mais R$ 11 milhões por mês para não faltar luz a ninguém. Economia Em parte, o crescimento do PIB é resultado do desempenho do agronegócio, com resultados como 20,4 milhões de toneladas de grãos e 48,8 milhões de toneladas da produção de cana-de-açúcar na safra 2021-2022, além da atração de agroindústrias. Para os próximos 10 anos, o Governo do Estado tem a expectativa de receber R$ 45 bilhões de investimentos privados por meio do programa MS Empreendedor, com 5 mil novos empregos. Entre os principais empreendimentos estão a Suzano, em Ribas do Rio Pardo (R$ 15 bilhões); Arauco, em Inocência (R$ 15 bilhões); Inpasa, em Dourados (R$ 2 bilhões); e Neomille, em Maracaju (R$ 1 bilhão). Saúde Na área de saúde, o Governo de Mato Grosso do Sul implantou a regionalização, que desafogou o sistema de Campo Grande. Em 2015, 46% das internações de alta e média complexidade eram feitas na Capital. Hoje, o índice é de 10%. Isso só foi possível com a construção, estruturação de hospitais e ampliação de leitos. Entre os novos hospitais estão o regional de Dourados, ainda em construção, e o de Três Lagoas. Outros exemplos de investimentos na saúde são o Hospital do Trauma, a hemodiálise em Coxim, a ampliação do Hospital Marechal Rondon, que triplicou a capacidade de atendimento na microrregião de saúde de Jardim, e a reforma no Hospital de Câncer Alfredo Abrão. Além disso, a gestão estadual fez a Caravana da Saúde, que combateu a fila da vergonha de consultas, exames e cirurgias. Somente na última etapa, em seis meses, os projetos Opera MS e Examina MS atenderam mais de 76 mil moradores em Mato Grosso do Sul, nos 30 municípios que aderiram ao projeto. Segurança Pública Para garantir segurança à população, Mato Grosso do Sul investiu mais de R$ 1 bilhão ao longo de oito anos. É o 2º estado que mais investe na segurança e o 3º com as menores taxas de violência, mesmo fazendo fronteira com dois países em que há produção de drogas. Mato Grosso do Sul também é a Unidade da Federação em que há mais presos trabalhando e estudando. Educação Na área da educação, o Governo do Estado também aplicou mais de R$ 1 bilhão, incluindo R$ 640 milhões em reformas das escolas e implantando 172 de tempo integral, em que há melhora no aprendizado dos alunos. Para o próximo ano, as escolas estaduais deverão receber 32,5 mil estudantes. Infraestrutura Os 79 municípios sul-mato-grossenses receberam obras do governo estadual. A gestão municipalista também realizou o Governo Presente, projeto de R$ 4,2 bilhões em que prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias sugeriram investimentos do Estado. Parcerias estratégicas Por meio de PPPs (Parcerias Público-Privadas), o Governo do Estado consegue atrair capital privado e reduzir o tempo dos investimentos. O primeiro contrato de concessão foi da rodovia MS-306. A Way-306 assumiu por 30 anos a responsabilidade pela administração, recuperação, conservação, manutenção, implantação de melhorias e ampliação da rodovia, melhorando o ir e vir das pessoas. A concessão estadual compreende toda a extensão da MS-306, desde o km zero, na divisa com Mato Grosso, até o km 218,1 no entroncamento com a BR-158, em Cassilândia, e incorpora 1,4 quilômetro da BR-359, do km zero à divisa com Goiás, totalizando 219,5 quilômetros, em um investimento que ultrapassa a marca de R$ 750 milhões. Já a PPP do esgotamento sanitário que vai garantir a universalização da cobertura nos 68 municípios atendidos pela Sanesul, em um investimento de R$ 3,8 bilhões. E neste ano foram assinados os contratos das PPPs da Infovia Digital e da Energia Fotovoltaica e homologada a concessão da MS-112 e de trechos da BR-158 e BR-436.

Nos últimos oito anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 2,2 bilhões em obras e ações em Campo Grande. Esse volume de recursos corresponde a investimentos em obras de infraestrutura viária e mobilidade urbana executadas entre 2015 e 2022, reforço na segurança pública, reforma de escolas, repasses a hospitais, habitação, saneamento básico, conclusão do Bioparque Pantanal e revitalização de parques. Entre os benefícios das ações do Governo do Estado na Capital, o governador Reinaldo Azambuja destaca o desenvolvimento urbano e o alcance social dos investimentos na saúde e mercado de trabalho. “As obras de infraestrutura buscam, além de avanços na mobilidade urbana, a valorização do meio ambiente, a partir da revitalização de parques e áreas públicas”, ressalta. O volume de recursos investidos na saúde superou os R$ 900 milhões em razão da meta estabelecida pelo governador Reinaldo Azambuja em melhorar as estruturas dos três maiores hospitais (HRMS, Santa Casa e Universitário), concluir o Hospital do Trauma e terminar o Hospital de Câncer Alfredo Abrão. Em oito anos, a rede hospitalar na Capital atingiu a oferta de 1.562 leitos, entre clínicos, cirúrgicos, de UTI e outras especialidades. Em dois anos de pandemia (2020 e 2021) os repasses a Campo Grande também foram expressivos, de R$ 51.529.073,88, mais de 50% de todos os recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 em todo o Estado (R$ 90,9 milhões). No início de 2022 o governador Reinaldo Azambuja anunciou cronograma de liberação de mais R$ 16,6 milhões para a retomada da obra de ampliação do Hospital de Câncer. “Nós vamos terminar o hospital, tem prazo determinado, e a gente vai poder definitivamente sair de 58 para 202 leitos. Estamos triplicando o atendimento na área de oncologia”, destacou ele, que espera o pleno funcionamento dos sete andares do hospital em 2023. Na unidade, serão instalados 20 leitos de UTI oncológicos, oito salas de cirurgia e 90 novos leitos de internação adulta. Também haverá dois andares exclusivos para o atendimento da oncologia pediátrica, com 10 leitos de transplante de medula óssea e cinco de UTI infantil. O Hospital é totalmente voltado para o tratamento de câncer no Estado e atende 98% de pacientes regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dos recursos já investidos (R$ 90,8 milhões), incluindo recursos do Governo Federal e verbas alocadas por meio de emendas parlamentares, R$ 15 milhões foram utilizados para término de dois pavimentos, sendo o subsolo e o térreo, que foram ativados no final de 2016. Outros R$ 6 milhões foram gastos na compra de equipamentos para aparelhamento dos dois primeiros andares. O governador faz questão de lembrar que a obra não foi iniciada em sua gestão, mas faz parte da lista de obras antigas a serem entregues até o fim do ano. “Aqui edificaram, era um elefante branco, um esqueleto, não tinha recurso disponível, a partir de 2015 aportamos, aí veio a pandemia, atrasou um pouco, encareceu os materiais, mas agora finalizamos o acordo, com esse recurso a gente conclui até o sétimo andar”, concluiu. No montante investido na área de saúde em Campo Grande estão ainda a reforma do Hemocentro (R$ 1,060 milhão), aquisição de equipamentos para a Hemorrede durante a pandemia (R$ 1,87 milhão), reforma e ampliação do Laboratório Central (R$ 1,291 milhão para reforma e R$ 6,7 milhões para ampliação), aquisição de equipamentos ao Lacen (R$ 6,4 milhões; Centro de Reabilitação e Readaptação no HRMS (R$ 8,8 milhões na primeira etapa e R$ 23,8 milhões na segunda etapa para almoxarifado da farmácia, enfermarias e UTI adulto) e reformas no HRMS (R$ 15 milhões em obras físicas e R$ 45,9 milhões em equipamentos médico-hospitalares). No setor habitacional – construção de moradias e regularização fundiária – os investimentos somaram R$ 394.337.134,12. Ao todo, são 5.030 moradias foram garantidas, das quais 4.902 já entregues e 128 em execução. De títulos de regularização fundiária, 2.985 foram entregues. No setor de Educação, o Governo do Estado também fez investimentos massivos, principalmente na reforma de escolas. Praticamente todas as unidades escolares da Rede Estadual passaram por intervenções, de reforma, ampliação ou reparos nas instalações elétricas e hidráulicas. Foram investidos mais de R$ 200 milhões na garantia da merenda, uniforme e kits de materiais escolares. Os recursos aplicados em melhoria das unidades escolares somam R$ 144,5 milhões. Campo Grande possui mais de 43 mil alunos em 83 unidades escolares da Rede Estadual de Ensino.  Na área da Cultura, a Capital ganhou um importante festival que já teve duas edições. O “Campão Cultural” foi criado em novembro de 2021 e consolidou-se em 2022 como o maior festival multicultural de Mato Grosso do Sul. Mais de R$ 18 milhões foram investidos nas duas edições. O novo festival juntou-se aos já tradicionais realizados em Bonito e Corumbá, desde o início dos anos 2000. O “Campão” conquistou a adesão da população, que compareceu em peso na segunda edição, atingindo públicos de até 100 mil pessoas nos shows musicais na Esplanada Ferroviária em uma semana de evento. O caçula dos festivais sul-mato-grossenses chegou para ficar. Também no setor cultural da Capital, o Governo investe importantes recursos em restaurações de prédios como a Igreja São Benedito da comunidade Tia Eva (R$ 450 mil), o Museu de Arte Contemporânea de MS (R$ 82,7 mil), a Concha Acústica Helena Meirelles (R$ 265,6 mil), a Casa do Artesão (R$ 2,5 milhões) e o Centro Cultural José Otávio Guizzo com o Teatro Aracy Balabanian (R$ 9,3 milhões). Infraestrutura urbana e viária Os investimentos em obras de infraestrutura viária e complementação urbana, e prédios públicos, incluindo os projetos em execução, somam R$ 673,3 milhões. O maior volume de recursos foi aplicado nas penitenciárias do complexo da Gameleira (quase R$ 30 milhões), pavimentação da MS-010 (R$ 12,8 milhões), sistema de drenagem (R$ 14 milhões), construção do prédio da UEMS (R$ 13,9 milhões) e adequação da capacidade de tráfego da avenida Euler de Azevedo (R$ 17,4 milhões), além da restauração asfáltica da MS-040 (R$ 9,5 milhões) e asfalto e drenagem no Núcleo Industrial de Indubrasil (R$ 6,7 milhões). Além da MS-010, outras duas rodovias estaduais no

A fiscalização para a qualidade da energia elétrica em Mato Grosso do Sul no ano de 2023 está garantida, com a definição dos Contratos de Metas entre a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os contratos são estabelecidos anualmente, dentro do convênio existente entre o Estado de Mato Grosso do Sul e a agência federal, com execução da AGEMS. Para 2023, haverá um aumento de cerca de 20% nos valores que a Agência sul-mato-grossense terá disponível para realizar o trabalho. O diretor de Gás e Energia, Valter Almeida da Silva, explica que isso reflete não apenas o ajuste natural na remuneração, mas principalmente a ampliação do trabalho que a AGEMS vem fazendo desde o fim do ano passado, ao longo de 2022 e o previsto para o próximo ano. “Buscamos ampliar as atividades que nós executamos dentro dessa descentralização que é feita pela Aneel. Aumentamos a abrangência dessa relação e obtivemos aumento no valor de base da remuneração dos contratos”, explica.  “As atividades estão mais robustas no acompanhamento, monitoramento e fiscalização in loco”. As metas são definidas em 5 diferentes áreas, cada uma ligando setores da AGEMS a superintendências da Aneel que cuidam de cada tema: Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (a distribuição em si, tanto nos aspectos técnicos, quanto comerciais); Fiscalização da Geração; Fiscalização Econômico-Financeira das distribuidoras; Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública; e Assessoria Institucional da Diretoria. Fiscalização, atendimento e capacitação A AGEMS fortaleceu atividades como o acompanhamento dos Planos de Resultados das duas distribuidoras que atendem ao Estado, a fiscalização da qualidade do serviço de maneira geral, e o atendimento aos consumidores. O diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, lembra que um importante avanço aconteceu exatamente na melhoria do sistema de atendimento aos consumidores da Neoenergia Elektro. Assim como a Energisa, com mais de um milhão de clientes em 74 municípios, agora a distribuidora que atende a cinco municípios em uma área de concessão que une MS e São Paulo, também contam com o respaldo da Ouvidoria local.  “Essa era uma das nossas metas: conhecer as demandas desses consumidores, que são sul-mato-grossenses, e ajudar a melhorar a prestação de serviço para eles”. As fiscalizações também foram incrementadas no campo da geração, com mais ações nas Pequenas Centrais Hidrelétricas, usinas termelétricas, na segurança de barragens de hidrelétricas, que têm agora um acompanhamento mais próximo. Para manter o reconhecido desempenho dessas atividades, a AGEMS e a Aneel investem na permanente capacitação e atualização de conhecimento. Por isso, diversos eventos técnicos e cursos estão programados nos Contratos de Metas 2023. Social E a agência tem previsto, inclusive, a ampliação do caráter social desse convênio, trazendo pontos de melhoria na fiscalização que beneficiam o consumidor.  “Temas como o programa Tarifa Social e o Conta de Luz Zero, e a  microgeração, para esclarecimento e acompanhamento técnico sobre o que tem sido feito em termos de geração distribuída aqui no Estado”, conta o diretor Valter Silva. O alcance social também vai ocorrer no desenvolvimento de novos projetos de eficiência energética em conjunto com as distribuidoras, a exemplo dos que já estão em andamento no Camelódromo e no Mercadão, em Campo Grande.

“Com essa parcela extra de R$ 300 reais vou poder comprar mais comida para a minha casa e assim, minha família e eu, teremos um fim de ano melhor. É uma ajuda que faz muita diferença e nos socorre em muitos momentos. Que todos os beneficiários façam bom proveito desse dinheiro a mais e tenham um excelente fim de ano”,comemorou Claudiana Aquino (foto acima), 33 anos, moradora das Moreninhas em Campo Grande. Ela conta que o benefício extra chegou no momento exato e fará a diferença no final de ano de sua família. Claudiana, que trabalha com serviços gerais, relata que o Mais Social é um complemento de renda muito importante no seu dia a dia. Disponível desde ontem (20), a 13° parcela do Mais Social, sozinha, injetou mais de R$ 26 milhões de reais na economia dos 79 municípios do estado. Ainda em dezembro, o Governo do Estado já havia efetuado o pagamento da parcela regular do Mais Social. Somados, são R$ 52 milhões de reais no mercado, e muito mais tranquilidade na casa desses sul-mato-grossenses. Com suas duas filhas, Elaine Melo, 41 anos, moradora do Jardim Gaburas, na Capital, também comemora o recebimento do 13° pagamento do benefício Mais Social. Auxiliar de frios, a também dona de casa fez questão de agradecer pela parcela extra. “Muito bom mesmo. Obrigado ao Governo do Estado por esse benefício. Ajuda muito e vou poder fazer uma comida diferente nesse fim de ano. Minha família vai poder passar melhor e vamos entrar bem no ano novo. Obrigada mesmo”, comemorou. Responsável por gerenciar o Mais Social, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), por meio de sua titular, Elisa Cleia Nobre, reforça que o benefício pode ser aproveitado com itens de alimentação, higiene pessoal e até mesmo gás de cozinha. “Essa parcela extra dá uma condição a mais para todos os beneficiários, mas também lembro sempre que esse recurso extra, assim como as parcelas mensais, só deve ser colocado para compra de itens de alimentação, higiene pessoal e gás de cozinha. Nossas equipes monitoram possíveis irregularidades no uso do Mais Social. Isso tudo é para que os recursos públicos possam ser bem aproveitados e cheguem realmente a quem precisa”, disse a secretária Elisa. Mais Social O Mais Social é gerenciado na Sedhast por meio da Superintendência de Benefícios Sociais (SUBS). O programa paga R$ 300 reais mensais para quem tem renda mensal inferior a meio salário mínimo e atende aos critérios do programa. Equipes da Sedhast continuam realizando o contato com os futuros beneficiários, portanto é necessário aguardar a visita desses grupos de trabalho que estarão devidamente identificados e respeitando as normas de biossegurança adequadas ao atual momento de pandemia. Dúvidas sobre o Mais Social podem ser sanadas pelo telefone 3368-9000.

Empresas que prestam serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros terão que cumprir uma série de requisitos para manter a Autorização durante o período de transição, até o Chamamento Público previsto para ocorrer em até 24 meses. As atuais autorizações vencem em 29 de janeiro de 2023, e Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) definiu as obrigações e os procedimentos para renovação. O prazo para preencher e enviar o requerimento vai de 19 a 29 de dezembro. Todas as orientações constam na Portaria nº 231, publicada nesta sexta-feira (16), e em ofício que está sendo encaminhado às empresas e operadores autônomos. “É importante observar esse prazo, porque as autorizações não poderão ser renovadas se o requerimento não chegar no tempo determinado”, alerta o diretor de Transportes, Matias Gonsales. O formulário de requerimento está disponível no site da AGEMS, no endereço eletrônico www.agems.ms.gov.br. Modernização Desde o dia 18 de novembro deste ano, o Sistema TRIP tem um novo Marco Legal – a Lei 5.976 – que traz inovação, modernização e prevê a melhoria do transporte de passageiros no Estado. E, para garantir a continuidade do serviço público enquanto as mudanças estão sendo implementadas, foi definido que as transportadoras que têm instrumentos de delegação por autorização vigentes poderão permanecer operando por 24 meses a partir da publicação da lei, desde que cumpram os critérios determinados. Conforme a Portaria da Agência Reguladora, é obrigatório ter o cadastro institucional vigente, segundo todos os atuais regulamentos que tratam do serviço; ter frota compatível com a quantidade de linhas e horários que pretende executar; estar com a vistoria da frota e o Seguro de Responsabilidade Civil válidos; estar adimplente com a AGEMS; estar credenciado no BP-e – Bilhete de Passagem Eletrônico – e ter autorizado o compartilhamento dos dados desse sistema entre a Secretaria de Fazenda e a Agência. “Foi um grande avanço a criação do marco regulatório do transporte. Agora, estamos trabalhando para colocar em prática as melhorias previstas e construir um sistema que realmente atenda ao desejo de deslocamento do cidadão”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis. “Enquanto isso, o serviço não pode parar, o passageiro precisa continuar sendo atendido, então, a regulação está cuidando para que o operador que deseja continuar autorizado esteja legalizado e em condições de oferecer o transporte adequado”.