Política

Formada por um grupo de parlamentares de diferentes partidos, e de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, cada frente tem o objetivo de atuar em uma área específica na busca de subsídios para enriquecer o debate e propor soluções para temas de interesse público. Atualmente 12 frentes parlamentares integram o Parlamento Estadual, e sua instituição é prevista no artigo 101 do Regimento Interno da Casa de Leis (Resolução 65/2008). A oficialização de cada Frente Parlamentar é publicada no Diário Oficial Eletrônico da ALEMS. O Diário 2389 trouxe seis novas frentes parlamentares: em Defesa do Agronegócio, em Defesa dos Animais, em Defesa da Criança e do Adolescente, em Defesa da Assistência Social, em Defesa do Direito da Propriedade, da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário. A Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio, ente os objetivos, irá propor políticas sobre o tema, atuando na defesa do agronegócio. O grupo será coordenado pelo deputado Marcio Fernandes (MDB). Os deputados Antonio Vaz (Republicanos), João César Mattogrosso (PSDB), Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Renato Câmara (MDB), Roberto Hashioka (União), Lia Nogueira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB) também integram o grupo. A Frente Parlamentar em Defesa dos Animais atuará em defesa dos animais e na redução da incidência de zoonoses no Estado. O coordenador do grupo de trabalho será o deputado Marcio Fernandes (MDB). Também integram a frente parlamentar os deputados Amarildo Cruz (PT), Antonio Vaz, Coronel David (PL), João César Mattogrosso, Lidio Lopes (Patriota), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto, Professor Rinaldo Modesto, Rafael Tavares (PRTB), Renato Câmara (MDB) e Roberto Hashioka. Entre os objetivos da instituição da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente está o acompanhamento das políticas públicas que visam fortalecer os direitos das crianças e dos adolescentes. O deputado Lidio Lopes (Patriota) é o coordenador do grupo, também composto por Antonio Vaz, João César Mattogrosso, João Henrique, Junior Mochi (MDB), Marcio Fernandes (MDB), Professor Rinaldo (Podemos), Rafael Tavares, Zeca do PT, Lia Nogueira e Mara Caseiro. A Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social acompanhará as políticas públicas no fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lidio Lopes será o coordenador do grupo de trabalho, em que participam os deputados Amarildo Cruz (PT), Antonio Vaz (Republicanos), Coronel David (PL), João César Mattogrosso, Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk, Paulo Corrêa, Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto, Professor Rinaldo e Roberto Hashioka. A Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Propriedade buscará soluções nas políticas públicas relacionadas ao enfrentamento mais eficaz quanto as invasões de propriedade ocorridas no Estado. Será coordenada pelo deputado Coronel David (PL). Compõem o grupo os deputados Amarildo Cruz (PT), Antonio Vaz (Republicanos), João César Mattogrosso (PSDB), João Henrique (PL), Junior Mochi (MDB), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk, Paulo Corrêa, Pedrossian Neto, Professor Rinaldo (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Roberto Hashioka (União), Zeca do PT, Zé Teixeira (PSDB) e Mara Caseiro. A Frente Parlamentar da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário irá debater soluções relacionadas ao enfrentamento mais eficaz dos crimes transfronteiriços, que geram consequências para o sistema penitenciário. O grupo será coordenado por Coronel David. Também integram o grupo os deputados Amarildo Cruz (PT), Antonio Vaz (Republicanos), João César Mattogrosso (PSDB), João Henrique (PL), Junior Mochi (MDB), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Marcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PL), Paulo Corrêa (PSDB), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Roberto Hashioka, Zé Teixeira e Mara Caseiro. Já haviam sido oficializadas em Diário as Frentes Parlamentares em Defesa da Cadeia Produtiva da Pesca e do Acompanhamento da Implantação da Rota Bioceânica. Os grupos são coordenados pelos deputados Amarildo Cruz e Zeca do PT, ambos do PT. Outra publicação apresentou mais quatro frentes parlamentares. Conforme o Diário 2394 da ALEMS, foram instituídas as Frentes Parlamentares Cristã em Defesa da Família, de Apoio à Pessoa com Deficiência, em Defesa da Educação e em Defesa do Cooperativismo. Saiba, clicando aqui, a composição dos grupos de trabalho.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) manifesta grande pesar pelo falecimento do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), nesta sexta-feira (17), aos 60 anos, em Campo Grande. Sensível às causas sociais e combativo por um país mais democrático e menos desigual, sua morte foi lamentada pelos outros 23 deputados e deputadas da 12ª Legislatura. Amarildo Valdo da Cruz nasceu em 29 de julho de 1962, em Presidente Epitácio (SP). Mudou-se para Mato Grosso do Sul aos 18 anos, em 1981, quando foi aprovado em concurso público para o cargo de fiscal tributário estadual. Formado em Direito, com pós-graduação em Gestão Pública, filiou-se ao PT em 1984, partido em que já exerceu os cargos de presidente e tesoureiro do Diretório Estadual. Também foi presidente e secretário geral do Sindicato dos Agentes Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul, atual Sindifiscal/MS. Por seu vasto conhecimento, foi coordenador geral tributário e financeiro da Secretaria Estadual da Fazenda, criando o Prático, iniciativa pioneira que trouxe um novo padrão de atendimento ao cidadão, mais rápido e eficiente, reunindo vários órgãos públicos no mesmo lugar. Foi também superintendente da Central de Compras do Estado, onde implantou o registro de preços e o pregão eletrônico. Em 2003 e 2006 foi presidente da Agência Estadual de Habitação (Agehab). Durante sua gestão, o órgão foi informatizado e ao seu comando mais de 40 mil ações na área da habitação foram feitas, dentre elas a construção, reforma e quitação de imóveis, gerando mais de 200 mil empregos diretos. Assumiu o posto de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul por cinco vezes. Foi eleito pela primeira vez em 2006, com quase 18 mil votos. Em 2010, concorreu à reeleição, ficando como 2º suplente em sua coligação. Em 2012 assumiu a superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Mato Grosso do Sul (Ibama-MS). Em 2013, retornou ao Parlamento Estadual, tendo como destaque em sua atuação a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, a qual investigou irregularidades nos recursos repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para unidades hospitalares de 11 municípios de Mato Grosso do Sul – saiba mais aqui. Com 20.585 votos foi reeleito para o terceiro mandato na ALEMS, em 2014. Em 2016, foi escolhido para presidir a comissão que acompanhou o acordo final da indenização aos municípios afetados pela usina hidrelétrica de Porto Primavera, em Rosana (SP), instalada pela Companhia Energética do Estado de São Paulo (Cesp) e na mesma Legislatura tomou posse como 2º secretário da Mesa Diretora. Em 2020, foi chefe da Unidade de Educação Fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul, onde implementou o Programa Nota Premiada MS, que, além de combater a sonegação de impostos no comércio, também incentiva a cidadania fiscal. Como primeiro suplente do PT, em 1º de junho de 2021 assumiu pela quarta vez como deputado estadual, após o falecimento do deputado estadual Cabo Almi em decorrência da Covid-19. Em 2022, foi reeleito para seu quinto mandato, com 17.249 votos, participando da atual 12ª Legislatura como líder da Bancada do PT, antes de ser internado por infecção respiratória e consequente miocardite, no último dia 14 de março de 2023. Hoje (17), teve paradas cardíacas e não resistiu.  Bandeiras Militante pela paz, pela diversidade e tolerância, em seu último discurso na tribuna o deputado defendeu a liberdade, a não banalização do mal, do ódio e das fake news e no fim da manhã ainda recebeu alunos em visita ao Parlamento. Atuante e um dos principais nomes do movimento negro no Estado, sempre apoiou ações de combate ao racismo e à discriminação, com destaque às reinvindicações para a criação da Delegacia Especializada em Crimes de Racismo e da Promotoria de Combate ao Racismo, além de ter sido autor da Lei Estadual 3.594/2008, que instituiu reserva de 20% das vagas em concursos públicos estaduais para negros aprovados e 3% para indígenas, como medida de promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho. Criou no Legislativo a entrega do Prêmio Zumbi dos Palmares, com o reconhecimento a personalidades que lutam contra o racismo e foi autor da maior parte das leis criadas em âmbito estadual pelo fim do preconceito e valorização do negro e do pardo, reunidas na página multimídia ALEMS Antirracista, em que você também encontra entrevista especial de Amarildo como único deputado negro na 11ª Legislatura. Dentre a legislação, está a Lei Estadual 5.216/2018, que dispõe sobre o Cadastro Estadual dos condenados por racismo ou injúria racial no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Para o Meio Ambiente, criou a Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente e o movimento “Meio Ambiente Limpo, Planeta Vivo”. Propôs projetos de leis para as normas sustentáveis para o cultivo da cana-de-açúcar; a Política Estadual de Gestão e Proteção da Bacia do Rio Paraguai; a suspensão das concessões de licenças de desmatamento e disciplina produção, transporte, comercialização e utilização de carvão; a ampliação dos critérios de distribuição do ICMS Ecológico entre os municípios de Mato Grosso do Sul. O destaque ambiental foi a aprovação da Lei Estadual 5.237/2017, que criou o chamado Complexo dos Poderes, com o Programa de Preservação, Proteção e Recuperação Ambiental, estabelecendo normas gerais sobre a fauna, flora e belezas naturais do Parque dos Poderes, Parque do Prosa e do Parque das Nações Indígenas, assim como determinando exigências às edificações. A norma também proíbe a supressão vegetal das áreas que o compõe, por iniciativa proposta posteriormente e apensada a esta lei, por proposição do deputado Paulo Corrêa (PSDB) e coautoria de outros 14 deputados – saiba na página especial ALEMS Sustentável. Sempre defensor do fortalecimento dos servidores e do serviço público, Amarildo Cruz era um estadista. Lutou por diversas categorias, discursou em prol da Seguridade Social, da criação do restaurante popular e combate à fome, pela redução de impostos e melhor gestão, entre outros assuntos. Na habitação propôs PEC que destina, anualmente, 1% da receita líquida estadual ao Fundo de Habitação de Interesse Social de Mato Grosso do Sul. Na Saúde, foram diversas emendas parlamentares aos 79 municípios, com investimentos para a compra de equipamentos, medicamentos, ambulâncias, aparelhos de ultrassonografia, cadeiras de roda e outros materiais para Unidades

O presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP/PR) defende que a investigação e a punição para todos os envolvidos nas recentes invasões organizadas pelo MST é a forma mais eficaz de barrar esses atos. “O que motiva a invasão e facilita a invasão é a certeza da impunidade”. O deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) celebrou a unificação das comissões para apurar as invasões do MST.  “Já conseguimos 150 assinaturas e agora com essa construção com o deputado kim kataguiri e com o deputado Ricardo Sales, e logicamente com o apoio da PFA, passaremos com conforto das 171 assinaturas necessárias”.  O deputado Evair Vieira Melo (PP-ES) reforçou que além de envolvidos é necessário se buscar informações sobre os danos causados em cada invasão. O parlamentar fez um alerta sobre a necessidade de se frear esse movimento. “Esse assunto é só do campo. Não! Esse mesmo movimento é um movimento conspiratório, que pode daqui a pouco fazer invasões de propriedades urbanas no Brasil”.  A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que é coautora do requerimento de abertura da comissão com Zucco, destaca que é preciso combater esse tipo de ação  para preservar a imagem do Brasil no exterior e a para proteger a economia nacional. “Nós precisamos investigar quem financiou, quem fomenta esse tipo de invasão, porque gera instabilidade tanto jurídica, quanto política e principalmente econômica no Brasil”. Condenar o nosso país a uma instabilidade econômica, isso vai fragilizar não só a nossa bolsa de valores, quem é que vai comprar quem é que vai investir em um país instável economicamente? Essa tentativa, não só de burlar a lei e de criar atos de terror, no campo, isso precisa ser apurado”. Silvia também acredita que esse tipo de ação pode ultrapassar os limites da zona rural. “Esse é o modus operandi desse grupo, né? Se dizem sem terra e sem teto então óbvio que eles vão passar a querer inclusive a lesar o direito de propriedade do cidadão brasileiro. Quer dizer, você que trabalhou, você que pagou o seu imposto, que conseguiu um financiamento, você corre o risco de perder seu patrimônio para beneficiar vândalos”. “Não somos contra a reforma agrária, somos contra invasão de terra”, diz Senadora Tereza Cristina. Veja o vídeo:

Duas matérias foram aprovadas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (14), ambas em segunda discussão, e seguem agora à sanção. O Projeto de Lei Complementar 3/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de vantagem pecuniária de natureza indenizatória, a ser paga como retribuição pelo exercício de função de confiança na Casa Militar e na Defesa Civil, nos termos que especifica.  O Projeto de Lei 44/2023, do Poder Executivo, também foi aprovado sem segunda discussão. A matéria altera a redação a redação e acrescenta dispositivos às Leis 2.065, de 29 de dezembro de 1999; 4.188, de 17 de maio de 2012, e Lei 4.196, de 23 de maio de 2012, nos termos que especifica, e dá outras providências, no que tange a atribuições de cargos do Quadro Pessoal de órgãos da Administração Direta e entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo, quanto a nomenclaturas de funções de confiança. Aparte O deputado Amarildo Cruz (PT), líder do Partido dos Trabalhadores na ALEMS, falou sobre a ausência do deputado Zeca do PT (PT). “A maioria de vocês já sabe que o deputado não está aqui hoje pois teve angina, e foi submetido a colocação de stents na unidade hospitalar em que está sendo muito bem cuidado. Informo que ele está na Unidade de Terapia Intensiva [UTI] por ser um zelo maior da equipe. Logo ele superará todos esses problemas da forma como sempre faz contundente, atuante e fervoroso”, informou. O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP) estimou melhoras. Também enviou melhoras o deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB). Em vídeo que está sendo veiculado nas redes sociais do deputado Zeca do PT, ele afirma que está se recuperando do susto e logo, logo, volta ao trabalho. Serviço As sessões acontecem nas terças, quartas e quintas-feiras, no Plenário Júlio Maia. Você pode acompanhar presencialmente ou ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da Assembleia Legislativa: Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e ainda cobertura do Site Oficial, onde você também poderá acessar o Banco de Imagens.

Em manifestação encaminhada nesta sexta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o retorno de Ibaneis Rocha ao comando do Governo do Distrito Federal. Ibaneis está afastado do cargo desde o início de janeiro por determinação do ministro Alexandre de Moraes (STF), que foi referendada pelo Plenário da Corte. Um mês após o afastamento, a defesa solicitou a Moraes o retorno de Ibaneis ao cargo. Desde então, Ibaneis Rocha tem se mostrado colaborativo. Mensagens no celular do governador mostram que ele não agiu para facilitar a invasão tendo, inclusive, determinado a prisão dos invasores. Na manifestação, o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos entende que Ibaneis não irá interferir ou obstruir a investigação em andamento. O governador foi afastado após os atos de vandalismo do dia 08 de janeiro.

Cumprindo extensa agenda de trabalho em Brasília (DF), o governador Eduardo Riedel, acompanhando do chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, se reuniram com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir questões de interesse do Estado. “Discussões importantes em Brasília de questões estratégicas e projetos estruturantes para Mato Grosso do Sul”, afirmou Riedel após o encontro no Ministério, responsável pela interlocução do Governo Federal com os Estados, bem como na definição de demandas prioritárias dos entes federados. Assim como no encontro com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, com Padilha Eduardo Riedel também discutiu sobre a questão fundiária, para evitar conflitos envolvendo demandas de comunidades indígenas por terras. Também participaram na agenda no Ministério das Relações Institucionais os deputados federais Vander Loubet, coordenador da bancada sul-mato-grossense, e Beto Pereira.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez uma declaração que mais parece aviso de quem amigo é: o governo está sem rumo. Ele escolheu a plateia da Associação Comercial de São Paulo para lembrar ao presidente Lula que sua base de apoio no Congresso, além de insuficiente, está desarticulada, desarrumada, nem é capaz de aprovar um simples projeto que exige apena metade mais um dos votos. O aviso de Lira soou também como um “pedala”: é preciso olhar para frente.

Durante entrevista a jornal, deputado Rodolfo Nogueira revela que o presidente Bolsonaro pediu para que ele seja candidato a prefeito de Dourados nas eleições municipais de 2024. “O presidente do partido (PL) nacional Valdemar Costa Neto, em reunião que ocorreu na semana passada, declarou que a sigla vai disputar as prefeituras de todas as capitais e municípios do Brasil. Vamos lançar vereadores também”, declarou o deputado federal Rodolfo Nogueira que também é presidente do PL-MS. De acordo com Rodolfo, as candidaturas para os municípios já estão sendo articuladas. “Estamos com alguns nomes em mente, estamos trabalhando para isso”, afirmou. O presidente Bolsonaro também já sinalizou sua volta a disputa eleitoral de 2026. Michele Bolsonaro está a frente do PL mulher, o partido fez a maior bancada da Câmara dos Deputados, com 99 parlamentares. Michelle tem gabinete na sede nacional do PL, em Brasília, e terá uma equipe de assessoramento, com ajuda técnica e também de comunicação. Roteiro de viagens será montado a partir de maio, as conversas com deputadas federais do partido estão avançadas. Capitais estaduais e lideranças de cidades do interior serão priorizadas. O partido também avalia a possibilidade de fazer um evento em Brasília para comemorar o Dia Internacional da Mulher.