O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira, 24 de novembro, a lei que institui pensão para os filhos de pessoas acometidas por hanseníase que foram colocadas em isolamento, domiciliar ou em seringais, ou internadas em hospitais-colônia compulsoriamente, o que causava a separação das famílias. O benefício é mensal, vitalício e […]
Lula: pensão aos filhos das vítimas é reparação histórica Read More »
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) não é retaliação, disse o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quinta-feira (23). “Eu não admito que se queira politizar e gerar um problema institucional em torno de um tema que foi debatido com a maior clareza possível,
O Plenário do Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 votos contra nos dois turnos. A PEC, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), define que o pedido de vistas
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em ambas as votações, o placar ficou em 52 pela aprovação da matéria, 18 votos contrários e nenhuma abstenção. Orientaram pela rejeição da proposta: MDB e PT. Orientaram pela aprovação da matéria: PL, Podemos, União
Com 52 votos, Senado aprova PEC que limita poderes do Supremo Read More »
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões de recursos para estados, municípios e o Distrito Federal. O valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação. O Projeto de Lei nº 40/2023, sancionado por Lula
Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios Read More »
Consórcio tem participação de 14 municípios da região Sul do Estado. Ao lado do governador Eduardo Riedel (PSDB), o 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Paulo Corrêa, participou, nesta quarta-feira (22), da assinatura de convênio para repasse de R$5,2 milhões ao Conisul (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região
Com Riedel e prefeitos, Paulo Corrêa assina repasse de R$5,2 milhões ao Conisul Read More »
Começou a tramitar na última terça-feira (21), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o Projeto de Lei 325/2023, que determina que empresas organizadoras de eventos e similares, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, serão responsáveis pelo translado de cadáveres, no caso de acidentes ocorridos no local do evento, em
Projeto deve ser encaminhado à ALEMS na próxima terça-feira (28). “É um tema complexo, que envolve vários segmentos da sociedade, mas que une todos os atores em torno de objetivos comuns: preservar o bioma e promover o desenvolvimento sustentável. Essa é nossa prioridade, esse é nosso compromisso”, afirmou o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado
Na primeira vez em que o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra após a recriação do Ministério da Igualdade Racial, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinou, neste 20 de novembro, 13 ações do segundo Pacote pela Igualdade Racial feitas com mais
“Pagamento de uma dívida histórica”, diz Lula ao assinar medidas pela igualdade racial Read More »
O Governo do Estado reuniu na tarde desta segunda-feira (20) prefeitos de cidades pantaneiras, entidades e instituições envolvidas na elaboração da nova Lei do Pantanal, com o objetivo de alinhar detalhes antes do envio do projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que deve acontecer nos próximos
Lei do Pantanal: governador Riedel se reúne com prefeitos pantaneiros e produtores Read More »
