Política

Projeto de Lei do deputado Jamilson prevê que empresas organizadoras de eventos sejam responsáveis por translado de cadáveres, no caso de acidentes ocorridos no local do evento, em virtude de negligência ou imprudência

Começou a tramitar na última terça-feira (21), na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), o Projeto de Lei 325/2023, que determina que empresas organizadoras de eventos e similares, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, serão responsáveis pelo translado de cadáveres, no caso de acidentes ocorridos no local do evento, em […]

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Prioridade é proteger o bioma e promover o desenvolvimento sustentável, diz Paulo Corrêa sobre Lei do Pantanal

Projeto deve ser encaminhado à ALEMS na próxima terça-feira (28). “É um tema complexo, que envolve vários segmentos da sociedade, mas que une todos os atores em torno de objetivos comuns: preservar o bioma e promover o desenvolvimento sustentável. Essa é nossa prioridade, esse é nosso compromisso”, afirmou o 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado

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“Pagamento de uma dívida histórica”, diz Lula ao assinar medidas pela igualdade racial

Na primeira vez em que o Brasil comemora o Dia da Consciência Negra após a recriação do Ministério da Igualdade Racial, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinou, neste 20 de novembro, 13 ações do segundo Pacote pela Igualdade Racial feitas com mais

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Lei do Pantanal: governador Riedel se reúne com prefeitos pantaneiros e produtores

O Governo do Estado reuniu na tarde desta segunda-feira (20) prefeitos de cidades pantaneiras, entidades e instituições envolvidas na elaboração da nova Lei do Pantanal, com o objetivo de alinhar detalhes antes do envio do projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que deve acontecer nos próximos

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Lira e Pacheco prometem a Milei fortalecer relações

Após cerca de 13 horas desde o reconhecimento do resultado das eleições presidenciais da Argentina, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), felicitaram o presidente eleito Javier Milei, no fim da manhã desta segunda-feira (20). Os integrantes da cúpula do Legislativo do Brasil prometeram atuar para fortalecer

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‘Argentina respira liberdade!’, afirma o presidente eleito Javier Milei “Bolsonaro Argentino”

O presidente eleito Javier Milei afirmou agora há pouco, em post nas redes sociais, que “a Argentina respira a liberdade!” O candidato governista a presidente da Argetina, Sergio Massa, reconheceu a derrota e até telefonou para Javier Milei, candidato do Partido Libertário, cumprimentando-o pela vitória. Os primeiros resultados oficiais divulgados, copm 86,59% das urnas apuradas,

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Investimentos de R$ 27 milhões: governador Riedel confere andamento de obras e reformas de escolas em MS

O governador Eduardo Riedel visitou na tarde desta quinta-feira (16) as obras de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e meio fio e drenagem de águas pluviais na Vila Penzo e Vila Guarani, em Antônio João. As obras já estão com 61% de execução, com investimentos de R$ 12,5 milhões. A demanda foi apresentada pelo município

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AGORA É LEI: empresas incentivadas terão de destinar recursos para fundos das Crianças, Adolescentes e Idosos

Projeto de lei de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que prevê destinação de até 1% do imposto de renda devido pelas empresas incentivadas pelo MS Empreendedor para fundos estaduais, foi sancionado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB). A sanção está na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). Em suma, de 0,85% a

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Presidente Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira, 16 de novembro, o Projeto de Lei nº 1.821 de 2021, que regulamenta a profissão de sanitarista e estabelece os requisitos para o exercício, uma demanda antiga do setor. A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. “Sem os sanitaristas brasileiros, que foram

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Tereza Cristina aprova investimentos para transporte no MS no Orçamento de 2024

Em reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, a líder do PP, Tereza Cristina (MS), conseguiu aprovar emenda de remanejamento que destina R$ 210 milhões para obras na rodovia BR-262. O pedido foi acatado pelo relator da Proposta de Lei Orçamentária de 2024 na Comissão, Marcelo Castro (MDB-PI). “Hoje, a BR-262 talvez

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