Nesta sexta-feira (6/10), o Encontro do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE), órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), discutiu estratégias de atuação para as Eleições de 2024.
A abertura do evento foi realizada pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais (CAOPPFE) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto; e pelo Secretário-Geral do GNACE, Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS Moisés Casarotto.
Em seguida, os membros discutiram os seguintes tópicos: “Impactos da alteração promovida pela Resolução CNMP nº 249/2022 na eleição municipal de 2024 e seguintes”, e os “Desafios para responsabilização penal no âmbito eleitoral”.
Na sequência, o Presidente do GNACE, Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, acompanhado do Conselheiro Nacional do Ministério Público, Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos, e do Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo do MPMS, Romão Avila Milhan Junior, promoveram debates sobre o tema “Acompanhamento e impactos das propostas de alterações legislativas eleitorais em tramitação no Congresso Nacional”.
À tarde, os membros do Ministério Público brasileiro debateram e aprovaram os Enunciados GNACE.
Confira aqui as fotos do evento.
Texto: Ana Paula Leite/Jornalista – Assecom MPMS
Fotos: Waleria Leite/Jornalista – Assecom MPMS