O Governo Federal segue apoiando os municípios do Rio Grande do Sul afetados pela passagem de um ciclone extratropical no início de setembro. Nesta quinta-feira (28), a força-tarefa interministerial criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nova visita ao estado, desta vez à cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, região mais atingida pelo desastre. Coordenada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a equipe participou de diversas reuniões, que trataram de temas como acesso a crédito, educação, saúde, assistência social, fomento rural, habitação, agricultura e movimentos sociais, entre outros.
“Essas reuniões têm sido fundamentais para eliminar burocracias, tomar decisões eficazes e garantir uma resposta coordenada entre os governos federal, estadual e municipal”, afirmou o ministro Waldez Góes. “Em um esforço conjunto, conseguimos reunir representantes da indústria, comércio, agricultura familiar, saúde, educação e assistência social para avaliar os estragos causados pelos ciclones e discutir planos de recuperação para que as cidades possam retomar a normalidade”, completou.
Um dos encontros foi com representantes dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. “É essencial que haja sincronia entre o Governo Federal e estadual na gestão da água, tanto para consumo humano quanto para a indústria, a produção de alimentos e outros usos previstos nas outorgas”, salientou, considerando os desafios climáticos como o El Niño e a estiagem em outras regiões do país.
Além de Waldez Góes, integraram a comitiva federal nesta quinta-feira a primeira-dama Janja Lula da Silva, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta; o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; além de representantes de outros ministérios e órgãos federais. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também participou dos encontros.
Moradias
A força-tarefa também se reuniu com prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores gaúchos, além de representantes do governo estadual. O objetivo foi alinhar informações e discutir questões habitacionais para enfrentar os desafios iminentes e minimizar o sofrimento da população.
“Muitos municípios já cadastraram terrenos que atendem os critérios de segurança, os critérios que hoje as mudanças climáticas desafiam. Então, é preciso que a gente observe isso, mas é importante saber que trabalhar em três mãos ganha muito tempo. Estamos trabalhando para estarmos à frente de qualquer situação burocrática. Uma coisa é a gente atender as regras legais, a outra é a gente ficar distante”, ressaltou Waldez Góes.
Segundo o ministro, as moradias que serão construídas para famílias que perderam suas casas com o desastre não entrarão na meta prevista para o Rio Grande do Sul pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
“Criado pelo presidente Lula, esse programa tem um número já determinado de moradias para diminuir o déficit habitacional em cada estado brasileiro. E é importante deixar claro que as ações habitacionais de resposta ao desastre sofrido pela sociedade gaúcha não vão diminuir em nenhuma casa a meta proposta pelo PMCMV no déficit habitacional”, afirmou Waldez. “É um recurso a ser colocado à disposição para resolver os problemas de quem perdeu casas ou precisa reformar, independente da meta do programa. Ou seja, habitação a mais para resolver problemas do desastre”, completou o ministro.
Planos de contingência
Waldez Góes destacou, ainda, a importância de que os municípios gaúchos elaborem planos de contingência para minimizar o impacto de futuros desastres. “A magnitude do impacto dos ciclones é evidente, com quase 400 mil pessoas atingidas no Rio Grande do Sul nos últimos eventos climáticos”, afirmou. “Ainda tem previsibilidade, neste ano, de acontecer novos eventos e é importante que estejamos todos preparados”, completou
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta que uma massa de ar frio na Região Sul fará com que as temperaturas caiam até a noite desta sexta-feira (29) no Rio Grande do Sul. No sábado (30), as pancadas de chuvas devem retornar em quase todo o estado. Já no domingo, a previsão é que o sol volte a aparecer.
Crédito
O presidente Lula assinou, na quarta-feira (27), duas Medidas Provisórias (MPs) que autorizam empréstimos de até R$ 1 bilhão, em recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para ajudar a recuperar a economia dos municípios gaúchos afetados pelo ciclone. O crédito é voltado a empresários e produtores rurais que tiveram perdas materiais em cidades que decretaram estado de calamidade pública. Saiba mais aqui.
Além dessa linha de crédito, o Governo Federal anunciou repasses de R$ 741 milhões para atendimento aos municípios atingidos, dos quais R$ 185 milhões serão destinados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
O Governo Federal autorizou, ainda, a liberação de R$ 600 milhões em valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 354 mil trabalhadores da região que têm recursos no fundo de garantia.