O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (1°/01), a criação de um Centro de Operações de Emergências (COE Arboviroses) para combater a dengue. Durante evento da Comissão Intergestores Tripartite, em Brasília, a ministra Nísia Trindade (Saúde) explicou que a medida permite atuar de forma mais ágil para organizar o sistema de saúde e ações de vigilância sanitária de forma coordenada com estados e municípios.
“É uma mensagem de mobilização nacional. De um Brasil unido contra a dengue. Um chamamento público para a união de todo o país neste momento para proteger a população e prevenir, pois sabemos que mais de 75% dos focos do mosquito se encontram nas casas”, explicou a ministra.
Nísia ressaltou que desde setembro de 2023 o Governo Federal vem acompanhando em uma sala de situação o quadro da doença a partir de instrumentos de ciência e tecnologia, para entender cenários e planejar ações. Neste momento, a dengue aparece como quadro de emergência em dezenas de municípios das regiões Sudeste e Centro-Oeste, mas o olhar do governo tem perspectiva nacional.
“A nossa atenção para um acompanhamento nacional é fundamental”, afirmou a ministra. “Como tenho dito, a hora é de prevenir e cuidar. Dengue é uma doença para a qual o Sistema Único de Saúde (SUS) pode operar de forma eficiente e evitar mortes. Essa tem de ser a nossa tônica nesse momento”.
FUNÇÃO – O objetivo do COE é elaborar estratégias de controle e redução de casos graves e óbitos. Com o acionamento, o Governo Federal passa a monitorar a situação, com ênfase em dengue e chikungunya, para orientar a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistência e controle de vetores. O planejamento das ações e a resposta coordenada são feitos em conjunto com estados e municípios.
VACINA – A ministra enfatizou o pioneirismo do Brasil na aquisição de vacina para oferecer no sistema público de saúde, mas ressaltou que o imunizante tem de ser visto como esperança, e não como resposta à situação de crise atual. Isso porque há uma limitação de produção do fabricante, o que impede que o imunizante seja ofertado de forma ampla, e a vacina também não atende o público com mais de 60 anos, que é uma das faixas da população com maior risco de agravamento da doença.
“A vacina é nossa esperança para um futuro sem dengue, mas hoje não é o instrumento de maior impacto. Temos que, principalmente, prevenir e cuidar: fazer o controle dos focos do mosquito em nossas casas e cuidar de quem adoece. Contamos com todas e todos nessa campanha”, afirmou Nísia.
A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, tem entrega prevista para fevereiro. Além desse primeiro lote de 1,3 milhão de vacinas, o ministério adquiriu o total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.
A vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios, a partir deste mês. O processo foi organizado com órgãos representantes das Secretarias de Saúde dos estados e municípios – seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
QUADRO – Em 2024, o Brasil registrou 217.481 casos prováveis de dengue, sendo 51.448 casos na semana epidemiológica 1 (31/12 a 6/1), 62.665 na semana 2 (7 a 13/1), 71.779 casos prováveis de dengue na semana 3 (14 a 20/1) e 31.589 casos na semana epidemiológica 4 (21 a 27/4).
Com o início do período das chuvas e das altas temperaturas, e diante do alerta emitido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o aumento das arboviroses em razão das mudanças climáticas ocasionadas pelo El Niño, o Ministério da Saúde coordenou uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024.
CAMPANHAS – Em novembro, o Ministério da Saúde lançou novas campanhas de mobilização, voltadas à realidade de cada região do país e peculiaridades desse cenário epidemiológico. Em dezembro, foi instalada a Sala Nacional de Arboviroses, espaço permanente de monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência. Com a medida, é possível direcionar as ações de vigilância de forma estratégica nas regiões mais afetadas. Outra iniciativa foi a realização da reunião nacional de preparação para o período de alta transmissão de arboviroses, com a participação dos 27 estados e 42 municípios. No mesmo mês, a pasta emitiu uma Nota de Alerta sobre o aumento de casos de dengue e Chikungunya no território nacional.
REPASSES – Para apoiar estados e municípios, o Ministério da Saúde repassou R$ 256 milhões para todo o país, em ação de reforço do enfrentamento da doença. Ainda em 2023, o ministério qualificou cerca de 12 mil profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, para atuarem como multiplicadores para manejo clínico, vigilância e controle da doença.
O Governo Federal também normalizou os estoques de inseticidas, que estavam em situação crítica desde o início de 2023. Ao todo, foram distribuídos 142,5 mil quilos de larvicida; 9,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual em pontos estratégicos; e 156,7 mil litros do adulticida para aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV).
Para 2024, foram realizadas novas aquisições, sendo 400 mil quilos de larvicida e 12,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual. Todos os estados estão abastecidos com os insumos. Também está em andamento a pactuação de apoio assistencial aos estados em situação de emergência.