Tereza Cristina defende que se acelerem programas de manejo e pagamento por serviços ambientais.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) defendeu, em audiência pública sobre manejo florestal na Amazônia, que o Brasil avance no pagamento por serviços ambientais, medida prevista em lei federal desde 2021. “Essa é uma ferramenta que traria harmonia e conciliação entre ambientalistas e produtores rurais”, disse Tereza Cristina, durante audiência realizada na quarta-feira, 21/06, na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA).
A lei criou incentivos econômicos para se promover e remunerar os responsáveis pela recuperação e conservação de áreas de proteção ambiental e permanentes. Entre as diretrizes da legislação, está a utilização do pagamento por serviços ambientais como instrumento de promoção do desenvolvimento social, ambiental, econômico e cultural das populações em área rural e urbana e dos produtores rurais, em especial das comunidades tradicionais, dos povos indígenas e dos agricultores familiares.
Tereza Cristina observou que o manejo sustentável em florestas nativas é uma atividade de fundamental relevância não só no âmbito do ambiente amazônico, mas em todo o país, tendo em vista a existência de áreas legais e de preservação permanente que podem ser exploradas. Todavia, afirmou, a constante “demonização” da atividade produtiva no meio rural por setores radicais e movimentos fundamentalistas contribui para a criação de um ambiente institucional que dificulta demasiadamente a aprovação dos planos de manejo florestal, especialmente para aqueles produtores familiares e associações comunitárias que não têm condições de contratar assessorias especializadas para a elaboração dos planos.
“Esse é um programa que deve ser olhado com muito carinho pelo Ministério do Meio Ambiente, pelo Ibama, e que ele seja mais célere, talvez com lotes menores, não sei, para que a gente possa utilizar essas terras não destinadas e tenha alguém cuidando. O Brasil tem um problema muito sério, que é o nosso gigantismo, nós somos um continente, tudo aqui e complicado pelo nosso tamanho. O Brasil vive um bom momento, mas a gente precisa caminhar”, resumiu a senadora.
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