Marco Aurélio alertou STF sobre riscos de ‘entrar na seara alheia’, de outros poderes

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Marco Aurélio Mello, que ocupou cadeira no Supremo Tribunal Federal por 31 anos, chegando a presidência da egrégia corte, deu declarações ao Diário do Poder sobre as recentes falas do ministro Luís Roberto Barroso (STF).

O ministro aposentado elogiou Barroso, que está em vias de assumir a presidência do Supremo, e afirmou que o colega é “um grande quadro”, embora tenha errado ao relacionar judiciário com política partidária.

Em primeiro lugar não vejo o judiciário como poder político. Cabe ao juiz, em geral, atuar com equidistância e independência absoluta. O judiciário não está engajado em qualquer política, muito menos governamental. A política do judiciário é institucional. Visa a prevalência da Lei maior, que é a Constituição Federal”, declarou Marco Aurélio.

Houve um ato falho por parte do Ministro Luís Roberto Barroso, a quem rendo minhas homenagens. É um douto, homem de urbanidade. Ele estava realmente em local impróprio, um palanque estudantil. Talvez tenha tido uma recaída, lembrando-se da época em que também foi estudante e lutava contra o regime de excessão, lançando aquela frase infeliz.”, conjecturou.

Judiciário não derrota quem quer que seja. Judiciário não disputa. Judiciário declara o direito incidente no caso concreto. Interpreta a Lei e soluciona o conflito”,destacou.

Mello rogou por “compreensão” a Barroso diante da grande polêmica levantada com as falas do futuro presidente do Supremo.“Não podemos crucificar o ministro Barroso. É um homem do diálogo, tem serviços prestados ao país. É um grande quadro, e precisa ser compreendido. Confio que fará um grande trabalho à frente do judiciário pátrio”, avaliou.

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