O Ministério dos Povos Indígenas instituiu, nesta terça-feira (26), a criação de um gabinete de crise para acompanhar a situação de violação de direitos dos guarani kaiowá na região Sul de Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem como objetivo acompanhar os conflitos entre fazendeiros e indígenas.
Crianças das comunidades Bororó e Jaguapiru, em Dourados, fizeram vídeo implorando por água e o registro repercutiu nas redes sociais. Indígenas enfrentam a falta de água com recorrência. Na época de seca, entre agosto e setembro, a situação fica mais crítica, de acordo com os moradores da aldeia.
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Crianças imploram por água em Dourados (MS). — Foto: Redes sociais/Reprodução
Para acompanhar a situação vivida pelos povos guarani kaiowá, o gabinete terá duração de 180 dias e se reunirá a cada 15 dias, presencialmente ou por videoconferência. De acordo com o decreto, as decisões serão aprovadas por maioria simples e será composto por cinco órgãos:
- Gabinete da Ministra
- Secretaria Executiva
- Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas
- Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI
Conforme o decreto, o grupo vai elaborar um diagnóstico da situação de violência e violação de direitos na região Sul do estado envolvendo o povo guarani kaiowá, com sugestão de medidas concretas voltadas para a pacificação dos conflitos.
O decreto, assinado pelo secretário-executivo no Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, passa a vigorar nesta terça-feira.