Foi publicado, no Diário Oficial desta terça-feira (31/10), o Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, que cria uma nova diretoria no âmbito da Polícia Federal para reforçar a segurança de autoridades. A Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) será responsável por executar e avaliar as atividades de segurança de dignitários estrangeiros, familiares do presidente da República e do vice-presidente da República, autoridades federais e depoentes especiais.
A Diretoria será ainda responsável por apoiar, no âmbito de suas competências legais, a segurança do presidente da República e do vice-presidente da República, quando determinado pela respectiva autoridade.
A DPP terá sede em Brasília, no Distrito Federal.
A criação da nova diretoria é uma medida que visa reforçar a segurança de autoridades e dignitários estrangeiros que visitam o Brasil. A diretoria terá um papel importante na prevenção e combate a ameaças à segurança dessas pessoas.
Para o Diretor-Geral da PF, Andrei Rodrigues, exercer a atividade de segurança presidencial é um avanço histórico para a PF: “Há décadas somos os responsáveis pela segurança de todos os chefes de estado estrangeiros, e agora temos reconhecida a atribuição de realizar essa importante missão com o chefe de Estado do nosso próprio país, do vice-presidente e de seus familiares. Nesse sentido, o decreto representa um avanço institucional significativo e é um reconhecimento à excelência do trabalho dos policiais que atuam com segurança de dignitários”.
Confira o decreto de criação da DPP na íntegra: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.759-de-30-de-outubro-de-2023-520030829
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