Duas matérias foram aprovadas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (14), ambas em segunda discussão, e seguem agora à sanção. O Projeto de Lei Complementar 3/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de vantagem pecuniária de natureza indenizatória, a ser paga como retribuição pelo exercício de função de confiança na Casa Militar e na Defesa Civil, nos termos que especifica.
O Projeto de Lei 44/2023, do Poder Executivo, também foi aprovado sem segunda discussão. A matéria altera a redação a redação e acrescenta dispositivos às Leis 2.065, de 29 de dezembro de 1999; 4.188, de 17 de maio de 2012, e Lei 4.196, de 23 de maio de 2012, nos termos que especifica, e dá outras providências, no que tange a atribuições de cargos do Quadro Pessoal de órgãos da Administração Direta e entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo, quanto a nomenclaturas de funções de confiança.
Aparte
O deputado Amarildo Cruz (PT), líder do Partido dos Trabalhadores na ALEMS, falou sobre a ausência do deputado Zeca do PT (PT). “A maioria de vocês já sabe que o deputado não está aqui hoje pois teve angina, e foi submetido a colocação de stents na unidade hospitalar em que está sendo muito bem cuidado. Informo que ele está na Unidade de Terapia Intensiva [UTI] por ser um zelo maior da equipe. Logo ele superará todos esses problemas da forma como sempre faz contundente, atuante e fervoroso”, informou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP) estimou melhoras. Também enviou melhoras o deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB). Em vídeo que está sendo veiculado nas redes sociais do deputado Zeca do PT, ele afirma que está se recuperando do susto e logo, logo, volta ao trabalho.
Serviço
As sessões acontecem nas terças, quartas e quintas-feiras, no Plenário Júlio Maia. Você pode acompanhar presencialmente ou ao vivo pelos canais oficiais de comunicação da Assembleia Legislativa: Canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e ainda cobertura do Site Oficial, onde você também poderá acessar o Banco de Imagens.