Durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), o deputado e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Gerson Claro (PP), ressaltou a importância de diminuir a poluição nas ruas de Mato Grosso do Sul. “O projeto que será votado hoje sobre a isenção do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores [IPVA ] para os carros à Gás Natural Veicular [GNV] é muito maior do que isso. Há um estudo pronto com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semadesc) Jaime Verruck, a MSGás, e a Secretaria de Estado de Fazenda [Sefaz-MS], em que deverão ampliar essa proposta para que todos os veículos à gás natural sejam regularizados via Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul [Detran-MS]”, informou.
“E os veículos que fizerem adaptação a gás possam receber um voucher, ou um cartão da própria MSGás com crédito, no valor de R$ 1.000, o que é uma ajuda para fazerem essa transformação. Na busca das novas matrizes energéticas e novas tecnologias, que possam diminuir a utilização do veículo que usa petróleo, é uma alternativa que o Poder Público tem procurado. Uma iniciativa louvável do Governo do Estado, principalmente para nós que somos o Estado do Pantanal, o Estado verde, o Estado moderno vamos estar trabalhando para avançarmos nesta política, contribuindo e muito para o meio ambiente”, reiterou o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro.
Representantes
Representantes dos motoristas de aplicativo e transporte de cargas comparecerem nesta manhã (16) à sessão plenária da ALEMS para acompanhar a votação do projeto que beneficia ambas categorias. Gilmar Ribeiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Transporte de Cargas de Mato Grosso do Sul (Sindicargas), agradeceu o trabalho feito pelos deputados estaduais. “Contribuir para que essa demanda de profissional seja atingida. Esse incentivo do governo será muito importante. O apoio da Assembleia Legislativa em agilizar, quando tem boa vontade, e um governo inovador, já estamos na segunda votação da matéria, agradeço a todos deputados e ao governador pelo empenho”, exclamou.
Fuad Salamente Neto, representando os motoristas de aplicativo falou sobre as reivindicações da categoria. “Desde 2021 apresentamos reivindicação. E então apresentamos o projeto do presidente Gerson Claro ao Governo, que não foi analisado no governo anterior. Agora Riedel trouxe essa pauta novamente, e ainda ampliada. Ficou ótimo tanto para a categoria ,quanto para os usuários do GNV, a isenção do IPVA, somos o único Estado com a isenção de 100% do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços [ICMS], de 17% para 12%, fora taxas e multas, que serão anistiadas”, relatou.
Estudo
O presidente da Assembleia Legislativa detalhou projeto de sua autoria, apresentado há 15 dias, que já existe semelhante em Curitiba. “O Estado de Mato Grosso do Sul está subsidiando o transporte público municipal de Campo Grande, que é feito com veículos a diesel, que polui 80% a mais do que o GNV. A proposta é para que seja feito um estudo, de forma que o subsídio do Estado só aconteça se houver um projeto de substituição da frota à diesel, que há no transporte público urbano, pela frota GNV. As montadoras já estão produzindo os ônibus à GNV. Um ônibus rodando o dia todo dentro da cidade à óleo diesel polui milhares de vezes mais do que o veículo a GNV”, relatou Gerson Claro.
Projeto
O deputado ainda defendeu o Projeto de Lei 140/2923, de sua autoria, que Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, e cria a Campanha Coração Azul. “É uma campanha estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Os números são estarrecedores, é a terceira maior atividade ilícita no mundo, só perdendo para o tráfico de drogas e armas. É necessário que haja uma conscientização e que o Estado não desponte com números tão alarmantes. Mato Grosso do Sul deve ser exemplo mais uma vez, como é em outros serviços e situações”, declarou o deputado e presidente da ALEMS. Conheça a proposta na íntegra, clicando aqui.